Televisão brasileira: de quem para quem?

Eula D.T.Cabral*

RIO - A televisão é um dos meios de comunicação mais vistos pelos brasileiros. No caso da TV aberta, está em quase 100% dos lares. Tê-la em outros suportes como celular ou em veículos de transporte urbano pode ser até interessante, porém, para transformá-la em realidade, é preciso rever alguns pontos, evitando-se que mais erros sejam aceitos.

O primeiro ponto é a legislação. Pois, observa-se que muitos grupos de mídia ignoram as leis que regem a comunicação, usando a concessão pública a seu favor, em busca do lucro, ignorando o que é melhor para a população. Além disso, verifica-se que o governo federal não está dando o valor devido à área midiática, ignorando a revisão e o cumprimento de uma Política de Comunicação Democrática para o país.

Como exibir programação da TV aberta em ônibus se não se levar a sério a legislação? As leis brasileiras levam essa possibilidade em consideração? E mais: o que falam sobre exibição de programação televisiva em ônibus? É preciso rever as leis e fazer o que é melhor para o povo brasileiro, evitando-se que, mais uma vez, seja manipulado por informações equivocadas, distorcidas, repassadas pela mídia.

O segundo ponto é o conteúdo. Ou seja, é preciso oferecer qualidade de programação. Seguir o que rege a Constituição Federal em seu artigo 221: “A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios: I - preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; II - promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação; III - regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei; IV - respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família”.

Nenhuma Portaria, Decreto ou qualquer outro documento pode ignorar a Constituição. Deve-se oferecer o que é melhor para o brasileiro independentemente do suporte onde será exibido, de canal televisivo – que é concessão pública –, e de produtor de conteúdo. A questão é oferecer o que é melhor, respeitando o ser humano e atendendo suas reais necessidades e não ignorar a legislação e tentar manipulá-lo como fantoche, dizendo-lhe que baixaria é algo engraçado e relaxante.

O terceiro ponto é a questão econômica ligada à social. É fato que não adianta oferecer algo extraordinário, de última geração, e de qualquer jeito à população, resultando em ironia, insulto. Ou seja, se vai oferecer um suporte à população que seja de qualidade, acessível e sem custos. E mais: que seja oferecido a todos os usuários, independente se é rico ou pobre, analfabeto ou intelectual e se está em pé ou sentado.

O século XXI oferece inúmeras possibilidades tecnológicas. Saber transformá-las em algo positivo para o brasileiro é a grande chance que governo, empresários e sociedade civil têm. É preciso respeitar o ser humano, independentemente de sua classe social. É preciso levar a sério que a tecnologia já está à disposição de todos e que neste século o que vale é o conhecimento.

*Doutora e mestre em comunicação social pela Universidade Metodista de São Paulo (Umesp); pesquisadora do Centro de Pesquisas e Produção em Comunicação e Emergência (Emerge) da UFF; analista de comunicação social do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Fonte: Jornal do Brasil online - 10/01/2010