segunda-feira, 4 de abril de 2022

Heterodoxa, pero no mucho

 Por PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.*

Imagem: João Nitsche

Observações sobre a política fiscal de um futuro governo Lula

Hoje, vou escrever primordialmente para economistas, mas espero que o texto seja acessível, ao menos em parte, também para outros. Quero tratar de uma controvérsia entre os economistas heterodoxos. São basicamente dois grupos. De um lado da controvérsia, os mais tradicionais, para quem os déficits e a dívida pública são preocupações relevantes. De outro, os mais inovadores e extremistas, para quem isso não passa, essencialmente, de um mito ortodoxo, derivado de uma má compreensão da economia. O primeiro grupo é constituído de keynesianos convencionais. O segundo é influenciado pela Teoria Monetária Moderna, que surgiu há alguns anos nos EUA e teve grande repercussão lá e em outros países. A controvérsia é complexa; não vou abordar senão alguns de seus aspectos.

Uma advertência preliminar

Antes de entrar no assunto, uma breve advertência. Trata-se, leitor, de uma briga dentro da mesma família. Bem sei que essas brigas tendem a ser as piores, podendo tornar-se realmente fratricidas. Por isso mesmo, cabe moderar os ânimos. Tanto mais que a economia está longe, muito longe de ser uma ciência exata. Nem sei se existe alguma ciência “exata”. Seja como for, a verdade é que a economia prima por inexatidão. Nós, economistas, não temos, a rigor, certeza de nada. Von Mises chegou a dizer, tongue in cheek, que a única coisa inquestionável em economia seriam as identidades contábeis.

Além disso, não podemos esquecer que o quadro político nacional é muito delicado. Não cabe alimentar lutas internas no campo progressista capazes de nos desviar do essencial, que é combater o bolsonarismo e o ideário econômico dito neoliberal, mas na realidade paleoliberal, a ele associado.

Há um fator na conjuntura brasileira que exacerba a controvérsia teórica entre heterodoxos: a aproximação de uma possível eleição de Lula. E a questão central passa a ser: como deve ser a política econômica e, em especial, a política fiscal, de gastos e tributação, desse possível futuro governo?

O que direi na sequência é controvertido. Ofereço essas reflexões como modesta contribuição a um debate intrincado, que vai continuar por algum tempo.

A heterodoxia extremada

Vou me dedicar ao grupo mais interessante – o dos heterodoxos extremados. O que eles dizem, com algumas poucas qualificações, é que não há limite efetivo para o gasto público quando o Estado emite uma moeda soberana e não tem dívida expressiva denominada em moeda estrangeira. Nesse caso, todas (ou quase todas) as dívidas acumuladas pelo setor público são pagas em uma moeda que o Estado emite e controla. Por isso, a ideia de que a dívida possa se tornar impagável ou insustentável é essencialmente uma lenda ortodoxa. Não há que se preocupar com o financiamento do gasto público e sim, primordialmente, com a natureza do gasto. O argumento não vale, destaca-se, para economias dolarizadas ou com um governo fortemente endividado em moeda externa.

Talvez o parágrafo anterior, uma apertada síntese, como dizem os advogados, não faça justiça ao argumento. Peço que me corrijam, se for o caso, e prossigo.

Feita a ressalva de que eu possa estar fazendo alguma caricatura, diria que o argumento extremado, embora instigante, não me parece inteiramente correto. Veja bem, leitor, não porque seja extremado. Brasileiro tem (ou tinha) mania de se apresentar como moderado, equilibrado etc. e tem, regra geral, preconceito contra extremismos. Mas isso é bobagem. Se a verdade está no extremo, vamos a ele! O problema é que, nesse caso, não está.

A Teoria Monetária Moderna tem dado importante contribuição para desbancar, nos EUA e depois em outras partes, as simplificações da ortodoxia econômica, que pode ser tão poderosa quanto ignorante. As décadas passaram, mas devo dizer que continuo me identificando, temperamentalmente, com os iconoclastas. E vou mais longe: acho francamente ridícula a corrida entre alguns economistas progressistas para se mostrarem “responsáveis” e “sérios”, endossando, no todo ou em parte, os preconceitos econômicos mais rasos do mercado e da turma da bufunfa.

Relevância dos déficits e da dívida do setor público

Mesmo assim, leitor, não vejo como dar razão completa à heterodoxia extremada. Seria uma beleza se não houvesse restrição fiscal e se bastasse nos livrarmos de um ideário superado e pernicioso. Infelizmente, não é bem assim. Os déficits e a dívida do setor público não são irrelevantes, ou de pouca relevância, mesmo em economias com moeda própria e governos não-endividados em moeda estrangeira.

Vejamos por quê. A razão menos controvertida, presente já em Abba Lerner, um dos principais antepassados teóricos da Teoria Monetária Moderna, é a restrição de capacidade produtiva. Uma expansão do déficit fiscal, que reflita uma política de ampliação do gasto ou de diminuição da carga tributária, pode esbarrar em limitações de oferta agregada quando é alto o grau pré-existente de utilização da capacidade existente. E, note-se – a restrição de capacidade pode ser relevante mesmo que o grau médio de ociosidade seja elevado. Uma dispersão em torno dessa média pode fazer com que gargalos e pressões setoriais de demanda sobre preços e salários surjam bem antes da economia se aproximar do pleno emprego da mão de obra, das instalações produtivas e dos demais fatores de produção.

Pode-se indagar em contra-argumento: mas isso vale mesmo que a expansão do gasto governamental ou a diminuição da receita tributária resultem em aumento da capacidade produtiva da economia, via maior investimento público ou estímulos ao investimento privado? Mesmo assim. A oferta responde mais lentamente do que a demanda agregada. Esgotada a capacidade pré-existente, ou já com a aproximação desse limite, instala-se um quadro de excesso de demanda, com consequências em termos de inflação mais alta e desequilíbrios no balanço de pagamentos em transações correntes.

O desequilíbrio de balanço de pagamentos nos conduz a uma segunda razão para não aceitar a heterodoxia extremada. Quando o Estado não é emissor de moeda de liquidez internacional, a economia fica submetida, potencialmente, a uma restrição externa. O aspecto central aqui não é nem a conta corrente do balanço de pagamentos, mas a movimentação de capitais. Se a política fiscal expansiva provocar a percepção nos detentores do capital de que a dívida pública cresce de maneira insustentável, tende a haver pressão sobre a taxa de câmbio e/ou as reservas internacionais, com impactos adversos na inflação, nas taxas de juro e em outros aspectos da economia.

Note-se que, na ausência de controles efetivos de capital, as reações relevantes se estendem também aos detentores domésticos de capital. Note-se, também, que a ausência de dívida pública em moeda estrangeira não elimina o problema. Basta que sejam elevados, como costuma ocorrer, os passivos externos líquidos do país ou os ativos domésticos líquidos relativamente ao estoque de reservas internacionais no Banco Central.

Mas fica ainda assim a pergunta, na qual insistem os heterodoxos extremados: faz sentido falar em “sustentabilidade” da dívida? Ou isso não passa de um preconceito ortodoxo, a ser superado pelo abandono de ideias ultrapassados? Haveria, portanto, uma petição de princípio no parágrafo anterior? Duas respostas aqui. Uma, mais fraca, é que os detentores do capital acreditam nessas “ideias ultrapassadas” e podem reagir de acordo com elas. Essa resposta é mais fraca porque é possível admitir que, ao longo do tempo, o choque com a realidade dissiparia os preconceitos.

Mais fundamental é reconhecer que, sim, a dívida pública pode se revelar “insustentável”, ainda que não com a rapidez e a previsibilidade imaginada pela ortodoxia. Isso porque a dívida pode entrar numa dinâmica de bola de neve e alcançar uma proporção proibitiva do PIB e da riqueza nacional.

Como? O crescimento da dívida corresponde ao déficit (descontado o aumento da base monetária). O déficit, por sua vez, depende da despesa de juros, que reflete o estoque pré-existente de dívida e a taxa de juro média incidente sobre a dívida. A dívida gera déficit que gera dívida em valores sempre maiores – a menos que o setor público seja capaz de compensar essa tendência com superávits primários elevados. O que interessa, entretanto, não é o valor absoluto da dívida, mas a sua relação com o PIB, a receita tributária e o estoque de riqueza nacional. Por conveniência, o costume é comparar a dívida com o PIB, que aparece como proxy da riqueza e da capacidade de pagamento do setor público.

Com um pouco de aritmética, pode-se demonstrar que as variáveis-chave na determinação da trajetória da razão dívida/PIB ao longo do tempo são, de um lado, o diferencial entre a taxa de juro sobre a dívida e a taxa de crescimento do PIB e, de outro, o resultado primário. A variação do quociente dívida/PIB é função direta desse diferencial e função inversa do resultado primário.

O argumento dos heterodoxos extremados é que basta assegurar uma taxa de juro inferior à taxa de crescimento econômico para estabilizar a razão dívida/PIB sem que o superávit primário necessário para alcançar tal objetivo seja muito elevado. Ademais, lembram eles, o crescimento econômico induzido pela política fiscal expansiva e pela política de juros modestos não só aumenta o denominador da razão, como facilita a geração de superávits nas contas primárias ao elevar a arrecadação e diminuir as despesas de caráter cíclico (seguro-desemprego e outras).

Tudo isso é verdade, mas só até certo ponto. As acima mencionadas restrições de capacidade e de balanço de pagamentos podem tornar inviável a combinação de políticas fiscais e monetárias expansionistas. Mas se a taxa de juro passa então a superar a taxa de crescimento econômico, fica difícil impedir fica impedir o aumento da razão dívida/PIB. Esse aumento não tem como continuar indefinidamente, pois não pode exceder o estoque de riqueza nacional. Muito antes de bater nesse teto, o crescimento da dívida levará a um aumento dos prêmios de risco embutidos na taxa de juro dos títulos públicos, realimentando o crescimento da dívida via componente financeiro do gasto.

O governo acabará confrontado, cedo ou tarde, com a tarefa sempre politicamente difícil de cortar gastos ou aumentar impostos – difícil em si mesma e prejudicial, além disso, para a demanda agregada e o PIB, o que joga a economia num círculo vicioso e realimenta, também por essa via, o crescimento da dívida.

Heterodoxia, pero no mucho

A heterodoxia extremada tem muitos méritos, inclusive alguns que não cheguei a abordar aqui. Ela é superior, mesmo na versão talvez caricatural que aqui critiquei, ao fiscalismo tosco de muitos economistas ortodoxos. Mas ao favorecer a percepção de que não há, ou há poucos, limites para o gasto público, ela pode contribuir para desastres de política econômica.

Como dizia o presidente Ernesto Geisel, um governo será composto, por toda a eternidade, de um ministério em que todos os ministros querem gastar – todos menos um, a quem cabe economizar: o ministro da Fazenda ou da Economia. Se esse último quiser ser gastador também, aí o governo corre risco.

*Paulo Nogueira Batista Jr. é titular da cátedra Celso Furtado do Colégio de Altos Estudos da UFRJ. Foi vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, estabelecido pelos BRICS em Xangai. Autor, entre outros livros, de O Brasil não cabe no quintal de ninguém (LeYa).

Versão ampliada de artigo publicado na revista Carta capital, em 1º. de abril de 2022.

Fonte: https://aterraeredonda.com.br/heterodoxa-pero-no-mucho/?utm_term=2022-04-04&doing_wp_cron=1649095685.2219851016998291015625 04/04/2020

Lygia Fagundes Telles (1923-2022)

Por WALNICE NOGUEIRA GALVÃO*

Comentário sobre as múltiplas dimensões do conto

 na obra da contista e romancista

Ler Lygia Fagundes Telles sem visualizar uma mulher é difícil, impressão provavelmente induzida por uma narradora subreptícia, cuja voz mal se distingue no texto fortemente entretecido de cortes, elipses, interrogações, dúvidas, anacolutos, litotes, com mudanças bruscas de interlocutor mesmo no meio da frase. E assim por diante, num discurso que habilmente desnorteia o leitor, ao mesmo tempo cativado e manipulado pela enganosa facilidade da leitura.

O olhar dessa mulher é inclemente, impiedoso, lúcido enfim. Não isento de compaixão, mas sem permitir que se turve a lucidez. Com ela nada de piegas, de sentimental, de lacrimoso – ela é dura e sagaz em seus diagnósticos.

Esta cortante observadora das relações entre as pessoas elege o microcosmo, examinando comportamentos e padrões de conduta, sem esquecer a lubrificação conferida pela hipocrisia, que as azeita para que não arranhem, girem em falso ou produzam rangido de engrenagem enferrujada.

Instaurado o microcosmo, a narradora percorre toda a gama da distância à aproximação, indo e voltando, identificando-se com o que narra ou lavando as mãos, intrometendo-se ou desaparecendo, comentando a ação de fora ou adivinhando o que se passa no mais íntimo de suas criaturas. O que ocorre inclusive nas estórias que se dão como inteiramente “objetivas”, que se narram a si mesmas sem necessidade de intermediários. A narradora é instrumento aperfeiçoado, afinado e afiado, talvez a maior perícia da escritora. A elegância de uma escrita quase minimalista desposa a elegância das soluções de enredo.

Mas isso ainda não é nada, porque teremos Lygia assumindo o protagonista homem que fala em primeira pessoa, e às vezes, no extremo oposto às finezas de salão, um chofer de caminhão (”O moço do saxofone”), uma mulher iletrada (“Pomba Enamorada”), uma assassina (“A confissão de Leontina”), um cachorro (“O crachá nos dentes”) ou um anão de jardim que presencia um envenenamento (no conto homônimo). Ou então, em terceira pessoa, mas com foco estreitamente aderido ao protagonista, um menino (“Biruta”).

Como hipótese de trabalho, usando o enredo como operador, observaremos nos contos a gradação, formal e não cronológica, entre o mais estruturado e o mais esgarçado, considerando que formam um continuum, até escapar para fora da ficção. A análise selecionará três categorias de contos ou grupo de contos: um dos mais estruturados, um dos menos estruturados que resvala para o fluxo da consciência, e outro que já quase deixa de ser conto.

 

Narrador(a) x protagonista – o enredo no conto bem estruturado

O conto bem estruturado não segue propriamente um padrão, mas, tendo limites flexíveis, pode ser em terceira pessoa (“Antes do baile verde”, “O menino”), em primeira pessoa-mulher (“O espartilho”) ou ainda em primeira pessoa-homem (“A sauna”).

Examinaremos de saída o célebre “Antes do baile verde”, que ganhou um prêmio europeu em 1969. Em terceira pessoa, portanto com narrador neutro e discurso objetivo, esse microcosmo tem como personagens apenas duas mulheres. São elas a moça e a empregada negra, ambas em preparativos para o carnaval nessa mesma noite, mas em diferentes festas, enquanto o pai agoniza logo ali no quarto próximo, por trás de uma porta fechada. Há vários embates simultâneos: piedade filial x pai agonizante, empregada x patroa, branco x preto, baile verde x carnaval de rua, festa x velório – mas tudo é englobado pelo embate metafísico entre vida e morte.

Como sempre nos contos de Lygia, predomina o suspense. O leitor demora a entender de onde vem a premência que empolga as duas: só a iminência da festa de carnaval, ou alguma outra coisa, funesta, por trás de uma porta fechada, onde jaz o pai moribundo?

Nada é explicitado, tudo é gradativamente insinuado no diálogo entre as duas, enquanto pregam lantejoulas verdes (a frivolidade do ouropel?) na fantasia da moça. Em monossílabos, dados sobre a situação do pai perfuram o nível banal do diálogo. Assim sabemos que há meses está doente, hemiplégico e sem fala; veio para casa porque não havia dinheiro para mantê-lo no hospital etc. A relação de poder entre patroa e empregada surge logo. A moça primeiro coage a empregada a manter o namorado à espera na rua porque precisa dela para terminar a fantasia. Depois, tenta em vão fazê-la entrar no outro quarto para conferir o estado do pai. E mais tarde insiste em suborná-la para que a substitua na vigília ao pé do doente, ao que a empregada recusa: é carnaval, por nada no mundo perderia a festa.

No diálogo, a empregada tenta avisar a moça que o pai está morrendo. Mas esta se recusa a ouvir pois comprometeria a festa, assim forçando a outra a concordar que o pai não está nas últimas. Os sons que vêm da rua invadem o quarto e tornam presente a música de carnaval. Os sons que vêm de dentro da casa são talvez um gemido do pai, talvez o relógio marcando o tempo que se esvai, abafando os sons da rua.

Afinal, a vida ganha da morte: é uma pulsão de vida que faz as duas mulheres irem ao encontro dos namorados para as diferentes festas. Outros efeitos já vão sendo preparados pela impregnação da cor verde em tudo, desde as lantejoulas até a roupa, a maquiage e o cabelo, a cor simbolizando a vida e a regeneração da natureza, conotando a esperança. As duas escolhem amor, alegria, dança, rejeitando a morte no quarto ao lado. Seriam elas culpadas não por abandonar o pai mas por escolher a vida? A tensão dos embates não é resolvida e o conflito fica pairando, a perturbar o leitor.

Também “O menino” é narrado em terceira pessoa, o mais objetivo dos focos. Ao surpreender no escuro do cinema a mão da mãe entrelaçada à mão de um homem a seu lado, desconhecido para o menino, mas não para a mãe, o mundo do menino vem abaixo. O conto é elaborado em torno do signo das mãos dadas, que o menino faz questão de ostentar na ida, orgulhoso pela ventura de ir ao cinema sozinho com a mãe. Mas no trajeto de volta, após a cena de que foi testemunha, repele com horror essa mão, dizendo que não é mais criança: rude iniciação à maturidade foi a sua. Narrador e protagonista são tão próximos na elaboração do conto que quase se confundem.

Em seguida, veremos um conto bem estruturado em primeira pessoa-mulher (“O espartilho”).

Este também é dos mais longos, mas narrado em primeira pessoa por uma mulher, a neta. O espartilho que dá título ao conto se torna metáfora da vida engessada pelo poder discricionário da velha senhora, a avó rica que manda.

A neta, única herdeira, vai descobrir que sua falecida mãe era judia, segredo guardado a sete chaves pela avó, que apoiava o nazismo em tempos de Segunda Guerra. E descobre, graças à cria da casa, vários outros podres, como se diz no casarão: a tia louca por homens que foi trancafiada no convento, a outra tia que tomou veneno um mês após o casamento para escapar do marido, ainda outra que fugiu com o padre e teve seis filhos – e por aí afora.

O nazismo imbrica no racismo de uma família ancorada na tradição do privilégio escravista. A trajetória de Margarida, a cria da casa, é exemplar: mulata, bastarda do filho da velha senhora, é proibida de namorar branco filho de juiz, até que foge com namorado negro. E aí tudo bem, a avó conclui que foi justiça divina: quando tudo é ela quem manipula, conspira, mexe os pauzinhos, oprime e reprime – mas está sempre do lado do direito e do correto.

O jogo de gato e rato entre a neta e a avó opressora vai até o sadismo. Esta, quando impõe seu poder, quando por exemplo suborna o namorado para mandá-lo embora, só fica contente se a neta sofre. Se não sofre, é porque está escapando a seu guante. E sempre dizendo que é para o bem dela.

O longo conto vai de revelação em revelação, acompanhando o fortalecimento da neta através das provações e da superação do medo. Medo aliás justificado, veja-se o que aconteceu com a cria mestiça que namorava um branco filho de juiz. Mas que a levará a desprezar a avó e sacudir o jugo.

Outro da categoria dos muito bem estruturados é “A sauna”, porém com diversa natureza. Enquanto “Antes do baile verde” põe em cena duas personagens que dialogam e “O espartilho” produz um panorama do conflito narrado em primeira pessoa pela neta, em “A sauna” tudo é introspecção, devido à extrema sofisticação do foco narrativo. O que faz toda a diferença é o protagonista masculino que narra em primeira pessoa.

O foco narrativo nada tem de simples, e escolhe como norma para o desenrolar do enredo o que poderíamos chamar de processo de “desidentificação”. Como sabemos, é habitual que o leitor de saída se identifique com o narrador em primeira pessoa – truque corrente em todo tipo de ficção, literatura, cinema, novela de TV.

Só que desde o início o conto começa a solapar essa identificação, e o narrador em primeira pessoa vai aparecendo cada vez mais como um mau caráter, até o enredo se desenrolar todo e não sobrar nada do crápula – e nas palavras exclusivamente dele! Trata-se de uma façanha literária, numa estratégia que a autora raras vezes utilizou. Ainda assim, o protagonista não mostra inclinação à penitência ou reconhecimento de responsabilidade por comportamentos atrozes. A espinha dorsal do conto é um homem sistematicamente explorando e enganando uma moça que o ama e lhe é devotada.

Se é um homem que fala em primeira pessoa, onde fica a mulher? Fica em suas lembranças e em seu remorso, evocando aos poucos uma personagem, a mais importante afora ele mesmo – ela, objeto dos mais detestáveis cálculos de extorsão. Talvez se possa dizer que esse processo, como o chamei, de “desidentificação”, exige duas mulheres: aquela de quem o protagonista fala e uma outra, que escreve o conto.

Mais um na mesma categoria do bem estruturado relata em primeira pessoa o chá com antigas colegas de escola e a professora D. Elzira (“Papoulas em feltro negro”). A narradora, que também é a protagonista, tem uma visão idiossincrática e negativa da antiga professora, que esta trata de desmantelar ao lhe antepor a sua própria na atualidade. O leitor, dilacerado entre duas perspectivas opostas, não sabe o que decidir: qual a verdadeira? E assim o conto termina, como tantos de Lygia, deixando-o sem resposta.

 

Narrador(a) x protagonista – o enredo no conto desestruturado

Como exemplo da segunda possibilidade que identificamos acima, temos o conto que, quase sem enredo, descamba para uma certa nuance de monólogo interior ou mesmo para o fluxo da consciência. Enquanto “A sauna” também é monólogo interior, só que num enredo bem estruturado, neste “Herbarium”, mesmo sendo uma estória atroz, nada é propriamente dito, só sugerido, mas em tom ominoso.

Aqui temos uma narradora menina falando em primeira pessoa, o que é frequente na obra de Lygia: entre outras, também em “O segredo”, “Rosa verde”, “O espartilho”, “As cerejas”. Essas meninas quase sempre sofrem uma experiência traumática, num dilacerante rito de passagem à idade adulta.

A narradora de “Herbarium”, vamos descobrindo, é uma menina que vive num sítio onde chega um primo adulto para convalescer. Recrutada para colher folhas, que ele coleciona, vai-se apegando ao primo, até chegar uma moça que o leva embora. Isto é o estopim de uma última ação desvairada – que o leitor não esperava, e que torna o conto, até aí desestruturado como um devaneio, muito cruel.

Em “História de passarinho” há um protagonista cuja esposa se queixa dele o tempo todo, enquanto o filho o toma como alvo de zombaria. Um dia, quando seu querido passarinho – o único ser que não o hostiliza naquela casa – é comido pelo gato, o protagonista levanta-se, sem explicações, e vai embora para sempre.

 

Narrador(a) x protagonista – o conto que quase saiu da ficção

A terceira categoria ou possibilidade é o conto que quase escapa da ficção, tendendo à crônica, à reminiscência ou ao depoimento, em que a narradora é recoberta por uma autora semi-ficcional. Um deles, muito bonito, fala da morte de sua amiga Clarice Lispector, anunciada por um pássaro que se extravia dentro do apartamento e não consegue escapar (“Onde estiveste de noite?”). São testemunhos e perfis, mas já que Lygia os incluiu nos contos completos, devem ser considerados parte integrante de sua obra.

Esses que tendem a libertar-se dos limites da ficção podem ser depoimentos sobre pessoas que conheceu (Hilda Hilst, Clarice, Mário de Andrade, Glauber Rocha, Carlos Drummond de Andrade) – poucos, levando-se em conta a ampla circulação social que Lygia sempre teve. Ou então um relato da sessão de perguntas e respostas após uma palestra (“Bolas de sabão”), registrando os equívocos e as projeções dos leitores com relativa bonomia mesclada à ironia.

Também podem ser reminiscências de infância, em forma de memorial ou crônica, como “A quermesse” ou “O trem”.

“Conspiração de nuvens”, conto-título de um dos livros, é um importante testemunho do tempo da ditadura, quando Lygia integrou uma comissão de escritores que foi a Brasília levar uma petição de protesto contra a censura. A comissão nem sequer foi recebida pelo ministro da Justiça.

 

O fantástico

Senhora de seu ofício no conto que podemos chamar de realista, nos quais não há o que objetar em questão de fidelidade verista à empiria, Lygia nos dá exemplares muito bem realizados do conto fantástico. A fórmula predominante é aquela em que, num enredo perfeitamente “normal”, que decorre com naturalidade, de repente o fantástico irrompe e detona tudo.

É o que ocorre em “A caçada” (uma obra-prima no magistral entrelaçamento dos focos narrativos, que deslizam de modo fulgurante entre vários níveis de percepção da realidade), “A dança com o Anjo”, ”A fuga”, “A mão no ombro”.

Outros há em que o fantástico se dá de saída e contamina todo o enredo: “Potyra”, “As formigas”, “Tigrela”. Alguns são fortíssimos e de alcance político, como “Seminário dos ratos”, que pode oferecer uma alegoria da ditadura então vigente.

O tema da identidade cambiante, ou da troca de identidade entre duas ou mais pessoas (“A consulta”) também comparece. De modo geral, os contos fantásticos são numerosos e assinalam uma importante vertente da obra. Alguns ultrapassam mesmo o fantástico para penetrar no reino do terror ou do horror, como em “O dedo”.

Aqui talvez possa figurar o mais fantástico deles todos, “Helga”, pelo menos o mais grotesco e mais horripilante, com seu enredo de perna postiça que o namorado rouba e vende. Fantástico? Ou realista ao extremo? Essa é Lygia, perita em deixar no ar tensões não resolvidas, para mexer com o leitor.

 

Microcosmo: protagonistas e narradores

Como que para contradizer seu olhar de mulher, Lygia dá fartas mostras da hipótese oposta, que tantos escritores defendem: a de que quem escreve não tem sexo. Não teme revestir a forma de um homem. Há vários contos em que um homem, aliás num sutil solapar do poder patriarcal, fala em primeira pessoa. E se revela como um péssimo exemplar da espécie humana.

Seja, como vimos em “A sauna”, por fazer carreira em cima de explorar até a última gota, para depois espezinhá-la, uma coitada, vulnerável justamente pelo amor que lhe dedica.

Seja como em ”Gaby”, narrado em terceira pessoa, em que o protagonista, inteiramente desfibrado, ilude-se pensando que não é um gigolô, embora, graças a sua bela estampa, seja amante sustentado de uma milionária idosa, fingindo que um dia vai ser pintor.

Lygia esmera-se em retratos detestáveis, em microcosmos cujas personagens são mínimas, se não duas no máximo três, mas ainda assim corporificam as piores virtualidades das relações humanas, de que “Helga”, como vimos, é uma culminação.

Podem ser senhoras reacionárias, verdadeiras megeras, como em “Senhor Diretor” (em terceira pessoa, mas sem distanciamento): uma solteirona beata que se compraz em denunciar em cartas à polícia tudo o que considera pouca-vergonha. Ou então a mãe que leva rosas ao túmulo da filha, e aos poucos vai revelando como a perseguira até acuá-la no suicídio (“Uma branca sombra pálida”). Este é em primeira pessoa: é a mãe horrível quem narra. Ou é a avó que atormenta a neta até chantagear seu namorado para que desapareça (como vimos em “O espartilho”); a neta e vítima é a narradora em primeira pessoa. Ou duas mulheres, ambas péssimas, mãe e filha, que se digladiam em terceira pessoa (“A medalha”). Também pode ser uma mulher que tortura o homem, como em “Apenas um saxofone”, ou asfixiando-o com seu ciúme infundado e doentio (“A estrutura da bolha de sabão”), ou dando-lhe excesso de motivos para que ele sinta ciúme (“O moço do saxofone”). Ou a esposa que, dados seus antecedentes, é garantia de que o marido vai morrer por acidente ou por suicídio (“O jardim selvagem”).

Entre as personagens masculinas também há imensa variedade, como vimos em “A sauna” e em “Gaby”. Dois homens se disputam até que um mata o outro, ambos vistos em terceira pessoa, em “A testemunha”. Há maridos que traem (“Um chá bem forte e três xícaras”, “A ceia”), irmãos inimigos como Caim e Abel (“Verde lagarto amarelo”), em que o narrador em primeira pessoa veste a pele de Abel. Ou é o homem que tripudia sobre a mulher, como em “Noturno amarelo”, ou vários homens que atormentam uma mulher, como em “A confissão de Leontina”. Lygia não os flagra no trabalho ou em desempanho profissional, preferindo os laços pessoais, os afetos, no máximo as máscaras sociais. Seus microcosmos têm pouca ação e muita introspecção: por isso o narrador ou narradora é tão importante.

Espaço privilegiado para sua perquirição é o matrimônio. Surgem análises frias e desencantadas da vida de casal, em que só o ódio recalcado garante a permanência da relação – que todavia pode ir até o crime.

Esse é o caso de muitos dos contos, num exercício ficcional que se esmerou em arranjos e permutações. Em “Eu era mudo e só”, fala em primeira pessoa um homem, que alimenta a repulsa calada a sua mulher de cartão postal, como ele diz, enquanto devaneia sobre fugas para uma liberdade em que não mais acredita. Em “As pérolas”, em terceira pessoa, um homem está morrendo mas a esposa vai a um jantar onde encontrará possível futuro amante. Em “A chave” o marido trocou a mulher por outra mais nova e tem saudade da vida pregressa, mais compatível com sua idade e interesses. “Um chá bem forte e três xícaras” é focalizado na esposa, que espera uma jovem assistente do marido, cogitando que ele também virá para o chá, deixando o leitor inferir o porquê. Em “A ceia” o amor, simbolizado pela chama do isqueiro que acende e apaga, já acabou: o foco é uma mulher abandonada em favor de outra. Em “Você não acha que esfriou ?” é sempre o casal, ora ampliado num triângulo perverso.

Em vão o leitor almeja por catarse ou redenção. Ao contrário, deve aceitar que não há redenção possível, só danação ou perdição. Quase sempre estes contos são de suspense, raramente resolvido, com a irresolução pairando no ar, impondo-se ao fim.

 

A imagem pregnante

Um dos grandes achados de Lygia é a imagem pregnante, que estrutura internamente seus contos. Essa imagem é um concentrado ou condensado de sentido, uma síntese extremada de tudo o que o conto insinua. De tal modo que, quando aparece, traz consigo um senso de revelação, iluminando em rastilho toda a narrativa.

A imagem pregnante mostra-se decisiva para a construção de todo o arcabouço literário, até em suas mais mínimas reverberações. A amostragem que se segue seleciona alguns casos para tomá-los como exemplo. São imagens colhidas nas várias categorias de contos acima examinados, desde os mais estruturados até os que quase escapam do ficcional. Entre elas estão o isqueiro (“A ceia”), rosas vermelhas x rosas brancas (“Uma branca sombra pálida”), as mãos dadas (“O menino”), a cor verde (“Antes do baile verde”), o colar de âmbar (“Tigrela”) ou de pérolas (“As pérolas”), o espartilho (“O espartilho”), a folha em forma de pequena foice ensanguentada (“Herbarium”), a tapeçaria (“A caçada), a roseira (“A janela”), o vestido bordado (“A confissão de Leontina”). E assim por diante.

Às vezes a imagem pode estar no título, o que orienta a leitura mas perde em sutileza. Em “A chave”, esse é o objeto que simboliza a passagem do primeiro para o segundo casamento, de quem agora anseia pela vida com a primeira esposa. No caso de “O espartilho”, remete à repressão presidida pela avó que não dispensa essa peça de vestuário.

Do ponto de vista da classificação retórica, a imagem pregnante pode ser uma metáfora, ou uma metonímia, ou uma hipérbole, ou mesmo um símbolo. Algumas são recorrentes na cultura, portanto sociais, embora com tratamento pessoal, enquanto outras são exclusivamente pessoais, sendo o texto que as instaura.

Certas imagens mostram-se um tanto salientes, pedindo atenção, como é o caso do isqueiro em “A ceia”, um isqueiro que acende e apaga sem ter ligação direta com o enredo. Só ao final, com a saturação, o leitor se dá conta de que a chama do isqueiro é ressemantizada pela situação dramática armada, passando a metáfora do amor. A chama já se apagou na personagem masculina, que transfere o isqueiro para a interlocutora. Mas se mantém acesa na personagem feminina abandonada, em cujo poder o isqueiro finalmente fica.

Algumas dessas imagens imiscuem-se em todo o texto, percorrendo uma vasta gama e implicando num rendimento maior. É o que se passa em “Antes do baile verde”, em que a cor verde, a partir das lantejoulas que vão devagar sendo pregadas no vestido por ambas as personagens enquanto conversam, contamina a roupa, a maquiage, o cabelo etc., até atingir o leitor como conhecido símbolo da esperança e da renovação trazida periodicamente pela primavera. Outro é o tratamento em “O menino”, a metonímia das mãos dadas, que, com sinal positivo na ida ao cinema e significando o laço de amor parental e filial, é profanada por seu uso com o desconhecido que senta ao lado da mãe no escuro, passando a ter sinal negativo, assim se transformando no seu contrário.

Como vimos, a imagem pregnante é submetida a infinitas variações, de modo que jamais trará monotonia à leitura ou mesmo ausência de surpresa. Nem simplório nem maquinal, um tal uso obriga o leitor a render-se a seu sortilégio

 

O mundo de Lygia

O horizonte de Lygia é contemporâneo, com incursões pelo passado não muito remoto, alcançando no máximo as avós. A reconstituição do “tempo das avós” traz consigo um mundo feminino, em que as avós são predominantes e os avôs quase não existem. Pode ter sinal positivo ou negativo. Se positivo, é uma idade de ouro. Se negativo, é um inferno, e as avós podem ser tão más quanto qualquer bruxa de conto de fadas.

A duração da narrativa em microcosmo é quase sempre compacta, embora às vezes comporte súbitos encolhimentos ou atalhos que saltam sobre décadas. Pode cobrir vastas extensões de tempo ou de espaço, às vezes de ambos, contanto que sirva ao enredo. Este pode ser complicado ou simples, cheio de peripécias ou reduzido a só uma, central.

Do ponto de vista social, esse mundo é paulista e até paulistano, urbano e metropolitano, com alusões ao passado interiorano ou rural. Movem-se nesse espaço a burguesia, grã-finos, intelectuais e artistas. Mas, para desmentir esse quadro, alguns contos dão bruscas guinadas, escapando desses limites e podem, por exemplo, seguir a trajetória de uma mulher pobre, que acaba por se tornar assassina (“A confissão de Leontina”).

Lygia projeta a descrição, ou seja, parece que está descrevendo sempre o mesmo mundo, com raras exceções. Claro que não está: ela está construindo esse mundo, que não existe fora de sua escrita. Ou seja, a maioria dos contos fala desse mundo, que é bifronte.

Numa das faces, esse mundo é visto da perspectiva da tentacular metrópole moderna, comportando a evocação nostálgica de um passado mais harmonioso, mas que é desmistificado sem parar. Há um casarão urbano com jardim, há um sítio ou uma fazenda; as pessoas não são nem pobres, nem muito ricas (“remediadas”?). Mas com certeza são restos ou sobras da antiga classe dominante, decaídos ou diminuídos, e continuam sonhando com a idade de ouro. Há um jardim com jasmineiro, quintal e pomar com goiabeiras e mangueiras, muitos cachorros e gatos, um galinheiro. E também fogão a lenha, criadagem, ou ao menos cozinheiras e babás.

Na outra face, turvando as águas, também há uma avó, quase sempre má; uma empregada fidelíssima, ou mais de uma; pai e mãe que são indistintos ou já morreram; agregados e dependentes – um tio que não deu certo, uma solteirona, um(a) suicida, um alcoólatra, um doente crônico ou convalescente. E crianças observando com olhos lúcidos e inclementes as relações entre as pessoas desse mundo. Relações que aliás são péssimas de qualquer ponto de vista: essas pessoas são falsas, ignóbeis, desalmadas, até homicidas.

Isso no passado, porque Lygia vai acompanhando de corpo presente, anotando e ficcionalizando, a transformação da cidade de São Paulo de vila acanhada que era até a trepidante metrópole, uma das maiores do mundo, com todas as suas deformações e achaques, sua iniquidade social.

Lygia mais de uma vez diz a seu próprio respeito pertencer à classe média decadente, como reza o provérbio que ela cita: “Avô rico, filho doutor, neto mendigo”. E aqui se acrescenta a variante corrente: “Avô rico, filho nobre, neto pobre”.

Mas quando o leitor está confortavelmente instalado em sua concepção do que seja o mundo dos contos de Lygia, lá vem um solavanco, ao ler “A confissão de Leontina”. Este longo conto, dos mais longos que a autora já escreveu, é uma incursão de Lygia pelo mundo das mulheres pobres, uma verdadeira pesquisa de campo, e das mais sensíveis, para que não se pense que ela dedica sua pena exclusivamente à burguesia. Mas há vários outros, que o leitor pode conferir, entre eles “Pomba Enamorada”, uma ode ao amor fiel de vida inteira de uma pobre coitada.

A proeza desta confissão é sua oralidade, que muda de registro o discurso habitual de narradores e personagens de Lygia, todos burgueses, ao trocá-lo por uma fala popular e semi-letrada. É assim que a protagonista narra sua história, enfatizando logo no início que se dirige à interlocutora mulher, a quem chama de “senhora”. Os dados da vida pregressa vão surgindo na sequência, a partir da extrema pobreza no meio rural. Sem pai, a mãe franzina e trabalhadeira, que consultava o curandeiro e tratava suas dores de cabeça com rodelas de batata crua amarradas em volta da testa, a irmãzinha retardada, e o centro das atenções: o irmão-de-criação Pedro, que devia estudar para tornar-se médico e cuidar da família. Pedro: nome bíblico daquele que renega. Sem grandeza, este mesquinho Rastignac dos trópicos nem sequer ambicionava ser banqueiro, conde e ministro de estado, como seu protótipo.

A partir daí, depois que a irmãzinha e a mãe morrem, Pedro vai embora sozinho, mas o enredo não esquece as minúcias balzaquianas de vender os poucos trastes da tapera em que viviam para financiar a viagem dele à cidade grande. Leontina, empregada pelo padre na casa de uma mulher que a maltratava, um dia foge e vai atrás de Pedro. Este, em ocasiões anteriores, já a renegara, fingindo que não a conhecia – o que fará em grande estilo em São Paulo, quando se encontram por acaso na Santa Casa em que ele clinica.

Leontinha vai-se sustentar como empregada de um salão de dancing, aos volteios com estranhos que compram o tíquete. Passa de homem em homem, cada um pior que o outro. Ao ser agredida a murros por um senhor que lhe dá um vestido bordado e espera favores em troca, dentro de um carro, agarra uma ferramenta qualquer para se defender e o mata. Dali em diante, sempre dizendo, desde o começo, que é muito boba e passiva, acabará por ser descoberta e presa. Narra seu percurso enquanto aguarda o julgamento, após ser torturada, na prisão.

Ressalte-se a extrema sensibilidade de mostrar, sem teorizar e sem abstrair, mas pondo tudo isso na boca da própria vítima da via crucis, como o sistema patriarcal rejeita e degrada sistematicamente as mulheres, que são em princípio mais vulneráveis. De tombo em tombo, um dia ela se descobre criminosa a contragosto. A contragosto, mas sem perdão.

 

Sexo e gênero

Dada a sutileza da pena da escritora, tudo em sua obra é espinhoso e difícil de especificar. Deste ponto de vista, há duas vertentes passíveis de análise. A primeira afirma que quem escreve, na hora em que escreve, não tem sexo. A segunda afirma que uma mulher, quando escreve, escreve como mulher.

Neste segundo caso, Lygia subscreve as palavras de Simone de Beauvoir, dizendo que a História moldou o ponto de vista das mulheres escritoras. Confinou-as em espaços limitados (lar, igreja), proibiu-lhes o grande mundo das realizações pessoais com seus encantos e perigos, cortou-lhes as asas enfim. Em consequência, as mulheres voltaram-se para dentro, tanto em casa quanto em si mesmas. Desenvolveram a percepção do espaço, vendo com maior acuidade tudo ao seu redor, especialmente os laços humanos, bem como a clarividência sobre sua própria psique, tornando-se dadas à introspecção.

Em seu caso, os danos não foram tão graves, porque a família acatou sua vontade de não ir em linha reta para o casamento mas tratar de escrever e estudar Direito, sustentando-se com seu trabalho. Era algo raro: em sua turma na Faculdade, havia meia dúzia de moças entre cem rapazes. E o pai até financiou a publicação de seu primeiro livro de contos, Porão e sobrado, quando tinha 15 anos. Mas são dela estas palavras: “A mulher escondida. Guardada. Principalmente invisível, a se esgueirar na sombra. Reprimida e ainda assim sob suspeita. Penso hoje que foi devido a esse clima de reclusão que a mulher foi desenvolvendo e de forma extraordinária esse seu sentido da percepção, da intuição, a mulher é mais perceptiva que o homem” (“Mulher, mulheres”).

 

A escritora e seu tempo

Romancista e contista, Lygia Fagundes Telles é um fenômeno raro: não há muitas pessoas que possam se vangloriar de mais de 70 anos de produção literária contínua. É só fazer as contas, pois desde sua estreia em 1938, aos 15 anos, nunca mais parou. Aos poucos, foi criando para si um lugar especial no nível mais elevado da literatura de língua portuguesa, forjando um estilo próprio, inconfundível. Tornou-se perita no discurso indireto, rente e colado à “consciência” – consciência fictícia, é claro – das personagens.

Em suas mãos, a linguagem é instrumento dócil, maleável, no brilho surdo do recato e da discrição. Recusou o chulo predominante na contemporaneidade, de que ela todavia não se esquiva quando estritamente necessário – o que raramente ocorre. Tampouco frequenta as alcovas e as cenas de sexo. Ressalta a verrumação psicológica, principalmente no que concerne às conexões entre as pessoas, conexões ou meio emperradas ou sujeitas a atrito, ambas as possibilidades tratadas com ironia. Sua literatura é sussurro e não grito, é penumbra e não luz que cega, é monossilábica e não loquaz: é uma obra em surdina.

Como vimos, protagonistas e meio social prediletos são a burguesia e a pequena burguesia, com incursões pelos meios intelectuais e artísticos, que conhece tão bem. É um universo urbano, pode-se dizer até paulistano.

Lygia pertence a uma linhagem em nossa literatura que vem de Machado de Assis – crítica, velada, expressa no bom português de quem sabe escrever e toma a literatura a sério. Nunca facilitou e nunca se mostrou sujeita a modas ou tendências. Seu lugar na literatura brasileira é da maior dignidade, e ela veio para ficar.

Digamos que Lygia a escritora desenvolveu uma persona discreta, reticente e reservada, semelhante àquela que escreve. Corte pagem adequado a seu cabelo liso sem enfeites nem artifícios, blazers de linha clássica, camisas claras, saias cor de cinza. Essa é a narradora que visualizamos ao ler sua ficção, sem lembrar que nos aguarda o susto, a crueldade, o exercício se possível tortuoso e camuflado do poder, as muitas torpezas e vilanias desde as miúdas até às graúdas. Nem as crianças se salvam de serem homicidas. Se é exibido o gume acerado das relações humanas, não o é menos o bisturi com que a narradora as revolve.

Os cerca de 70 anos de carreira ininterrupta engendraram a seu redor um respeito cada vez maior que só fez se consolidar, crescendo com a percepção da coerência sem desfalecimento que norteou a definição de um estilo próprio, pela seriedade, pelo compromisso com a literatura.

Muito mais culta do que às vezes deixa escapar no que escreve, neste campo a discrição também reina. De seu trânsito cosmopolita, até que fala, mas pouco (“Às vezes, Irã”, “É outono na Suécia”, “Lua crescente em Amsterdã”, “Tunísia”), tendo em vista o quanto percorreu o mundo. Tampouco é dada a mencionar as numerosas pessoas que conheceu, área em que se percebe o quanto evita o name-dropping. São tipos de esnobismo que não a contaminam. Admirada e com boas relações de amizade também entre os confrades, sem falar nos fãs, que são legião, é só ver a frequência com que seus livros são reeditados. O respeito que em larga escala desperta expressa-se na fartura de prêmios com que foi agraciada, os principais de seu país e o Camões da língua portuguesa. Foi, sem desdouro, indicada oficialmente para o prêmio Nobel pela União Brasileira de Escritores, em 2016.

Quando a examinamos no panorama dos coevos, Lygia surge como singularmente original, única e até idiossincrática.

A certa altura, costumava-se colocá-la num trio de contemporâneas que imperavam na literatura, juntamente com Clarice Lispector e Hilda Hilst. Mas estas duas são mais heterodoxas que Lygia (não esquecer que esta descende de Machado de Assis). Clarice arrisca mais na pesquisa de linguagem e na introspecção das personagens. Já Hilda estoura todos os limites e se aventura na experimentação de gêneros literários: faz poesia, faz prosa, faz teatro, faz coisas difíceis de classificar – e não tem nada de recatada ou discreta, muito pelo contrário. Enfim, as três seriam o orgulho de qualquer literatura, e não só da brasileira.

Três beldades, um trio que marcou época: Lygia de formosura clássica, latina, a morena paulista de olhos negros e cabelos combinando; Clarice a beleza exótica, uma eslava de malares salientes e olhos puxados; Hilda mais clara, mais loura, mais nórdica, para quem Vinicius de Moraes compôs o “Poema dos olhos da amada”, em que os define como “cais noturnos cheios de adeus…”. Não por coincidência, Lygia escreveu reminiscências sobre ambas, com quem entretinha laços de amizade.

Em todas essas décadas que sua carreira cobre, viu desfilarem à sua frente e ao redor muitas vogas de prosa literária. Passando ao largo das modas e mesmo das tendências, viu chegar, por exemplo, o regionalismo, mais tarde substituído pelo thriller urbano até hoje hegemônico – mas ficou imune à deleitação falocrática deste. Depois, vieram a saga da imigração; a ficção histórica; a prosa reivindicatória (de mulheres, negros, homossexuais); a desconstrução pós-moderna. Nada disso a abalou e ela persistiu firme, elaborando e depurando seu estilo, mantendo-se leal a ele e à literatura, tornando-se inconfundível – e jamais identificada a qualquer uma dessas modas ou tendências. O que quase releva do milagre, ou pelo menos de uma extrema consciência de seu ofício. Ela foi contemporânea de tudo isso, sempre fiel a si mesma, sempre divergente.

Por não aderir a modas, nunca obteve a notoriedade que distinguiu alguns de seus confrades por boas ou por más razões. Depois que as modas se foram, ela continuou afiando suas armas. Passando sempre ao largo, não ia embora com elas, ao contrário persistia e refinava.

Assim sua estatura solitária foi-se delineando sempre mais nítida e conquistando a consideração alheia. A obra de Lygia, considerada em sua totalidade, é o que poderíamos chamar de semovente. Pois não está fixa como um monumento de pedra (nem ao menos uma “ciranda de pedra”, para citar suas palavras), mas ao contrário foi incessantemente submetida por ela mesma a triagens e revisões.[1]

*Walnice Nogueira Galvão é Professora Emérita da FFLCH da USP. Autora, entre outros livros, de Lendo e relendo (Senac/Ouro sobre azul).

Nota


[1] O fio condutor deste texto é tributário das perquirições de Aby Warburg (imagens mnêmicas), Walter Benjamin (dialéticas), Bachelard (elementais), E. R. Curtius (topoi), Bakhtin (carnavalizadas) e Northrop Frye (apocalípticas).

Fonte: https://aterraeredonda.com.br/lygia-fagundes-telles-1923-2022/?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=novas_publicacoes&utm_term=2022-04-04

domingo, 3 de abril de 2022

Quem não sabe distinguir piada de ofensa não está pronto para sociedade

João Pereira Coutinho*

Por que Will Smith deve ser punido pela agressão no Oscar - ISTOÉ  Independente

Ver um ator indicado ao Oscar agredindo humorista por causa de piada representa novo patamar na história da cerimônia

Como todo mundo, pasmei com o tapa de Will Smith em Chris Rock. No Oscar, já houve de tudo: um homem pelado correndo no palco, uma atriz vencedora que tirou os sapatos na hora de receber o prêmio, alegados defuntos do momento "in memoriam" que estavam vivos.

Mas ver um ator indicado ao Oscar agredindo um humorista por causa de uma piada representa um novo patamar na história da cerimônia.

Nada contra, entenda: se a violência é a melhor forma de tentar ressuscitar o Oscar, quem sou eu para reclamar?

Aliás, nesse quesito, concordo com Anthony Lane, que propôs na "New Yorker" que os atores indicados passassem a agredir-se no momento em que é anunciado o vencedor. Sempre é melhor que sorrisos amarelos e aplausos forçados.

Acontece que o meu pasmo continuou (e até aumentou) nos dias seguintes. Sobretudo quando li reações de tolerância ao caso que podem ser resumidas em três escolas de "pensamento" (digamos assim).

A primeira escola, que explodiu nas redes sociais, optou pela "masculinidade tóxica" de Will Smith. Confrontado com uma piada sobre a alopecia da mulher, Will sentiu dentro dele o demônio dessa masculinidade e, como um autômato sem cérebro, levantou-se da cadeira e agrediu o outro.

É uma boa hipótese. Perigosa, também: quando atribuímos as culpas de atos reprováveis a forças que o indivíduo não controla, estamos a absolvê-lo de qualquer responsabilidade moral ou criminal. Estamos a torná-lo inimputável.

Will Smith agrediu porque, ao ser dominado pela "masculinidade tóxica" que a sociedade produz, ele é o primeiro dos agredidos.

Eu pergunto: será que uma explicação dessas também serve para a violência doméstica? Imaginemos que Will Smith tinha agredido a mulher, não Chris Rock. Haveria vozes compreensivas a exigir menos intolerância porque Will, no fundo, também era vítima?

A segunda escola, personificada na jornalista Tayo Bero no "The Guardian", preferiu o racismo. Os brancos e os negros reagiram à agressão de forma excessiva porque foi um negro o agressor.

Os brancos, na sua hipocrisia, esqueceram-se de outros momentos do Oscar em que foram os brancos a fazer tristes figuras (em 1973, parece que John Wayne tentou agredir uma nativa americana que discursava em nome de Marlon Brando, acusando Hollywood de racismo nos filmes de índios e caubóis).

Os negros, esses mostraram-se horrorizados porque tinha sido um deles a "envergonhar a família" numa festa tipicamente de brancos.

Os argumentos são patéticos –e, além disso, esquecem-se do óbvio ululante: a vítima também era negra. Como sustentar que os brancos reagiram com indignação porque são racistas quando, ironia das ironias, foi um negro o agredido?

Sugestão: talvez o horror que a cena despertou não tenha cor. Talvez o horror seja apenas uma reação saudável à violência bruta. Mais ainda: à violência bruta e impune que só o privilégio permite.

Será preciso lembrar que, depois do ataque, Will Smith se recusou a abandonar a cerimônia –e até furou a noite em danças e festejos?

Finalmente, a terceira escola: o humor tem limites. Chris Rock fez piada com uma doença autoimune. Teve o que mereceu.

A lógica funciona –entre crianças. Nos adultos, é mais difícil de engolir, embora eu veja aqui uma carreira: como o meu cabelo já não é o que era, espero compreensão universal quando eu sair esmurrando por aí.

Deixemos de lado o fato de Jada Pinkett Smith, a mulher de Will, ser a primeira a tratar da sua condição com descomplexada leveza –e em público.

O problema é outro: quem não sabe distinguir uma piada de uma ofensa e uma ofensa de um dano tem de questionar primeiro se está preparado para viver em sociedade.

Will Smith, manifestamente, não está. E você, leitor?

*Escritor, doutor em ciência política pela Universidade Católica Portuguesa. 
Imagem da Internet
Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/joaopereiracoutinho/2022/04/quem-nao-sabe-distinguir-piada-de-ofensa-nao-esta-pronto-para-sociedade.shtml

sexta-feira, 1 de abril de 2022

“Herança da ditadura tem de ser combatida com reforma no ensino militar”, diz Vannuchi

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Em entrevista à Pública, ex-ministro Paulo Vannuchi e diretora da Anistia Internacional, Jurema Werneck, apontam retrocessos e apologia da ditadura por parte de governo e militares


Vasconcelo Quadros

    “Forças militares, que se envolveram em graves violações, têm de colaborar para recolocar país no rumo certo”, diz diretora da Anistia
    Bolsonaro “tem jeito de torturador, só não foi porque não deu tempo”, mas “se não matou na ditadura, matou na pandemia”, acusa Vannuchi
    Movimentos terão de agir de forma “insistente e consistente” para restaurar políticas de direitos humanos, afirma Werneck


O país chega aos 58 anos do golpe de 31 de março de 1964 num ambiente democrático, mas com sombras de censura – como a tentativa de calar artistas nas manifestações durante o Lollapalooza – e retrocessos flagrantes na política de direitos humanos. Dois especialistas no tema ouvidos pela Agência Pública, o ex-ministro Paulo Vannuchi, e a diretora executiva da Anistia Internacional, Jurema Werneck denunciam que, sob o governo do presidente Jair Bolsonaro, houve um deliberado desmonte dos mecanismos institucionais do direito à memória e à verdade construídos nos últimos 20 anos para restabelecer a realidade dos fatos ocorridos durante a ditadura e reparar as vítimas do Estado.

Para o ex-ministro dos Direitos Humanos e a diretora da Anistia Internacional, além de descumprir a Lei da Anistia, o governo e o Ministério da Mulher e dos Direitos Humanos agiram intencionalmente no sentido de inverter o funcionamento da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da Comissão da Anistia, antes sob responsabilidade do Ministério da Justiça, pasta mais adequada para lidar com o tema. Com isso interrompeu-se o processo de reparação e buscas para localizar os corpos de militantes políticos, que somam, segundo a Comissão Nacional da Verdade (CNV), 434 mortos e desaparecimentos nunca reconhecidos pelo regime militar.

“A Constituição de 1988 estabeleceu os parâmetros de como o Brasil deve funcionar. Infelizmente, a partir da campanha eleitoral de 2018, a gente tem visto o atual dirigente em confronto com essa visão. O que se vê em relação a esse capítulo é o descumprimento da legislação e da decisão que o Brasil já havia tomado em relação a herança militar”, completa Jurema Werneck, destacando que a Anistia Internacional se juntará aos movimentos que terão de agir de forma “consistente e insistente” para “recolocar o Brasil na restauração dos mecanismos de preservação dos direitos humanos”, interrompida pelo governo Bolsonaro.

“A memória, a justiça e a reparação são direitos estabelecidos. As Forças Armadas, que servem ao Brasil e se envolveram em graves violações, devem colaborar para recolocar o país no rumo certo”, diz a diretora da Anistia.
Daniel Cima/CIDH
Jurema Werneck durante sessão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em 2016; Jurema é uma mulher negra com cabelos e olhos castanhos, ela usa óculos quadrados e veste um casaco colorido

Jurema Werneck durante sessão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em 2016; Jurema é uma mulher negra com cabelos e olhos castanhos, ela usa óculos quadrados e veste um casaco colorido
Para Jurema Werneck, “todos os mecanismos que garantiam o direito à memória e à verdade foram desmantelados”

Ontem o ministério da Defesa e as Forças Armadas divulgaram nota chamando o golpe de 1964 de “marco histórico da evolução política brasileira”.


Responsável pelo maior acervo de direito à memória e à verdade organizado durante o governo Lula, Vannuchi destaca entre o desmonte da política de direitos humanos a paralisia e, em muitos casos, anulação dos processos pelo reconhecimento das vítimas da perseguição política. “Colocaram uma ideologia de ódio nas comissões e estão negando ou anulando processos sob o argumento de que os autores de requerimentos são terroristas. Não foi só lá. O Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, é gerido por um dirigente de clube de tiro (Ricardo Borda D’ Água de Almeida Braga cuja nomeação está sendo investigada pelo MPF)”.

Quando ministro, Vannuchi coordenou boa parte das investigações que resultaram na organização do banco de dados, inclusive com o DNA de familiares das vítimas da ditadura. “A orientação do presidente Lula tinha duas linhas básicas: encontrar corpos e abrir arquivos. A tarefa de punição dos violadores ficaria com o judiciário. Deixamos lá um trabalho intenso, que levou à CNV no governo Dilma, e se tornou irreversível. O momento é de virar essa página da história, mas isso exigirá tempo e esforço”, afirma.

Ele garante que todos os arquivos importantes com documentos sobre memória estão intactos e com backups muito bem guardados. “Superado o governo Bolsonaro, o Brasil precisará recuperar o que foi destruído. Mas houve, antes disso, um avanço institucional de preservar o que foi feito, o que significa que para prosseguir e concluir a destruição, Bolsonaro precisaria ser reeleito”, explica.

“Tortura não é crime político”


Werneck e Vannuchi chamam a atenção também para efeitos do rompimento de acordos internacionais com uma possível expulsão do Brasil das cortes internacionais de direitos humanos. “Todos os mecanismos que garantiam o direito à memória, à verdade e proteção social foram desmantelados, enfraquecidos ou estão sendo geridos por administradores desinteressados, para dizer o mínimo”, diz Jurema Werneck.

O ex-ministro avalia que até o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, os poderes Executivo e Legislativo adotaram medidas ou criaram leis para garantir direitos às famílias das vítimas da ditadura e punir os responsáveis. O problema, segundo ele, está também nas instâncias superiores do judiciário, que “constitucionalizaram” a Lei de Anistia. Todas as investigações realizadas até aqui, esbarraram, segundo ele, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), que anulam os processos e impedem a condenação de violadores, procedimento, segundo ele, que não resistirá por muito tempo.

 “Os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário vão obrigar o país a retroceder no entendimento aplicado até agora. Mais cedo ou mais tarde as cortes internacionais vão forçar o STF a reinterpretar os crimes da ditadura de acordo com o entendimento e recomendações aplicadas no mundo, senão o Brasil será expulso dessas cortes e se tornará um pária internacional, como é visto atualmente o governo do presidente Jair Bolsonaro em função dos crimes ambientais”, diz o ex-ministro.

Daniel Cima/CIDH
Paulo Vannuchi durante sessão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos; Vannuchi é um homem branco, calvo, ele veste um terno preto e usa óculos

“Tem que responsabilizar os violadores, mesmo que não se encontre mais nenhum deles vivo 
para colocar na cadeia”, afirma Vannuchi, sobre militares da ditadura

A ação penal em curso na Argentina para esclarecer o sequestro e sumiço do brasileiro Edmur Péricles Camargo, militante comunista retirado de um avião em 1971 e depois sequestrado por tripulantes de um avião da FAB é, segundo o ex-ministro, bom parâmetro sobre a forma distinta com que os dois países tratam os crimes da ditadura. “Na Argentina, houve o engajamento do poder judiciário contra o terrorismo de estado. O caso Edmur mostra que estamos defasados. Argentina, Chile, Uruguai e mesmo no Paraguai, não aceitam mais a tortura como procedimento em nenhuma hipótese. Aqui ainda é necessário dizer que não se pode torturar, executar, degolar, cortar cabeças, como se fez no Araguaia, que repetiu a barbárie de Canudos”, afirma. Paulo Vannuchi acha que as mudanças vão se dar pela internalização de medidas de punição que já são aceitas como regras em outros países, como funcionou no caso Augusto Pinochet, ex-ditador do Chile, preso por ordem do juiz Baltasar Garzón ao pisar em Londres, em 1998.

“Tortura não é crime político e nem pode ser considerado crime conexo. Crime conexo é quando um ladrão de banco rouba um carro para fazer o assalto”, exemplifica Vannuchi. “Tem que responsabilizar os violadores, mesmo que não se encontre mais nenhum deles vivo para colocar na cadeia”, afirma, ressaltando que os brasileiros precisam conhecer amplamente o que houve no regime militar e reforçar a consciência democrática para que ditaduras não se repitam.

 

Escolas militares


Para o ex-ministro, uma das primeiras tarefas do governante que substituir Bolsonaro será mexer no currículo das escolas militares. “A herança da ditadura tem de ser combatida com reforma profunda no ensino militar. É necessário entrar na Agulhas Negras (Academia Militar de Agulhas Negras), que é a fábrica de Bolsonaros e de Villas Boas (referência ao ex-comandante do Exército, Eduardo Villas Boas, autor da nota ameaçando o STF caso Lula fosse solto) e fazer uma mudança no ensino militar”, sustenta Vannuchi.

Uma reportagem da Pública, publicada em agosto do ano passado e assinada pelo historiador Lucas Pedretti, revelou que os ideais do Orvil, uma versão distorcida dos fatos ocorridos na ditadura criada pelos militares da repressão, circulou muito tempo depois da redemocratização e ainda reverbera no governo Bolsonaro.

Presas a um currículo ainda baseado em teorias de segurança nacional que miram o chamado “inimigo interno”, as gerações pós-ditadura, carregam o ranço do passado golpista e autoritário. O ex-ministro vê essas características inclusive no perfil do próprio presidente da República, um ex-capitão do Exército que além de elogiar um torturador, o falecido coronel Carlos Brilhante Ustra, disse que era necessário exterminar 30 mil opositores do regime militar. 

O presidente Jair Bolsonaro durante o desfile de 7 de Setembro, em Brasília.
Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro durante o desfile de 7 de Setembro, em Brasília.
Governo Bolsonaro é um “retrato de negligência” no trato de direitos humanos

“Se olhar direito, o Bolsonaro tem jeito de torturador. Só não foi porque, pela trajetória cronológica de sua carreira, não deu tempo”, cutuca Vannuchi, com a experiência de quem foi preso político e vê na falta de empatia do presidente com a tragédia da pandemia da Covid-19, que seria um reflexo psicológico de sua visão autoritária. “Não matou na ditadura, mas matou na pandemia. Ele poderia ter evitado muitas mortes com um mínimo de gestão eficiente do Ministério da Saúde”, afirma.

O ex-ministro chama a atenção para o fato de o presidente assumir como referência personagens que estiveram à frente da linha dura do regime militar, onde se enfileiravam extremistas do aparelho repressivo que e, já no esgotamento do regime, foram responsáveis pela morte do jornalista Vladimir Herzog, do operário Manoel Fiel filho e pelos atentados que tentaram evitar a redemocratização. Tanto o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República quanto Ustra, torturador e autor do livro de cabeceira do presidente, segundo Vannuchi, foram homens de confiança do general Sylvio Frota, demitido do comando do Exército pelo então presidente Ernesto Geisel por tolerar os crimes da extrema direita militar.

Vannuchi vê uma hipertrofia de militares no aparelho estatal, o que impõe ao próximo governo a tarefa de racionalizar o emprego de integrantes das Forças Armadas. “Na formação do governo Lula, quando visitei o Palácio do Planalto acompanhado de Gushiken (Luiz Gushiken, ex-ministro falecido) e Gilberto Carvalho (ex-ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República), o Eduardo Graeff (ex-secretário-geral no governo Fernando Henrique) me falou: nós tiramos muitos militares do governo. Vocês vão precisar tirar mais. Tiramos, mas eles voltaram com o golpe dado por Temer e com a formação do governo Bolsonaro. Hoje há uma hipertrofia de militares no governo. Eles estão também no TSE e no STF. O rearranjo no próximo governo deve começar pelas Forças Armadas”, disse o ex-ministro. Para ele, a nova ordem na relação entre poder civil e militares será não tolerar mais episódios como o que ele chamou de “golpe tabajara”, o desfile de tanques pela Esplanada dos Ministérios no 7 de setembro do ano passado, uma demonstração de força de um presidente que flerta o tempo todo com recaídas golpistas.


Valter Campanato/Agência Brasil
Gerações de militares pós-ditadura carregam o ranço do passado golpista e autoritário, de acordo com especialistas


A reforma no ensino militar, segundo o ex-ministro deve ser acompanhada de outras recomendações da CNV, como o reconhecimento e um pedido de perdão das Forças Armadas pela tortura e assassinatos praticados por agentes do regime em estabelecimentos militares. São dezenas de casos e investigações fartamente documentados e nunca negados. Um desses agentes, Sebastião Rodrigues de Moura, conhecido por Major Curió, admitiu em depoimento à Justiça Federal, que é verdadeiro seu relato num livro sobre sua biografia, que na repressão à Guerrilha do Araguaia 41 dos 67 militantes desaparecidos foram sumariamente executados depois de feitos prisioneiros. Por se tratar de crimes contra a humanidade, segundo o ex-ministro, esses agentes não deveriam ser protegidos e nem contemplados pela Lei da Anistia. “Será bom para as Forças Armadas separar o joio do trigo”, sugere.

Vannuchi destaca que o governante que suceder o presidente Jair Bolsonaro, terá uma enorme tarefa de reconstrução das políticas de direitos humanos que, embora interrompidas, devem ser retomadas a partir dos estágios de evolução deixados pelos governos Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e pelas 29 recomendações da Comissão Nacional da Verdade (CNV) na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff. Além disso, a sociedade também terá de pressionar o judiciário. “A nova palavra de ordem terá de ser reinterpretação já”, prevê o ex-ministro.

Para ele, manifestações como as que ocorreram no Rio de Janeiro no último fim de semana, são sintomas de ansiedade por democracia. “O que houve no show do Lollapalooza, expressão da cultura, foi uma grande manifestação política contra Bolsonaro, uma fase de reencontro com a cidadania depois do isolamento imposto pela pandemia. Os manifestantes soltaram um grito que estava preso na garganta”, diz.

Na rabeira dos países que defendem os direitos humanos

Personificação retardada do regime militar, o governo Bolsonaro, não é por acaso, recebeu da Anistia Internacional no Informe 2021/2022, divulgado na terça-feira (30/03) uma das piores avaliações entre os mais de 154 países em que a ONG atua.

Embora violações tenham ocorrido também em outros períodos do regime civil, Werneck disse à Pública que em qualquer direção que se olhe sobre o que houve no ano passado, o governo Bolsonaro é um “retrato de negligência” no trato de direitos humanos: a fome voltou e atinge atualmente 20 milhões de pessoas; a gestão da pandemia foi uma tragédia, quando poderia, conforme estudos da ONG, ter evitado pelo menos 120 mil mortes com ações adequadas, mesmo antes da vacinação; aumentaram os assassinatos contra transexuais, com registros de 125 pessoas mortas, o que torna o Brasil o campeão absoluto de assassinatos de pessoas desse gênero, com quase o dobro do México, que está em segundo lugar com 65 casos; o eixo de assassinatos nos conflitos pela terra se deslocou para as comunidades indígenas, com 8 dos 26 assassinatos registrados.

“Houve também o aumento dos homicídios praticados por agentes do estado, de gente que usa arma em nosso nome e para nossa proteção. Eles mataram 6.416 pessoas, a maioria jovens negros de favelas e periferias. Nos Estados Unidos que, no mesmo período enfrentou o movimento “vidas importam”, a polícia matou 888, e já era considerado gravíssimo”, compara.

Jurema Werneck afirma que um dos maiores retrocessos foi na proteção à pobreza. “O Brasil já tinha aprendido a erradicar a fome, mas ela voltou. Em 2021 quase 20 milhões de pessoas passaram fome, com a grave ironia de que as comunidades tradicionais foram mais afetadas que a população em geral. Indígenas, quilombolas, ribeirinhos tiveram taxas de 12% de aumento na fome, enquanto na população pobre em geral cresceu 9%”, diz Werneck. Os conflitos pela terra na comparação com 2019/2020 aumentaram em 102%, segundo a diretora da Anistia, estimulados por um discurso oficial autorizativo às invasões, sobretudo em terras indígenas, que são protegidas pela Constituição.

“O que a gente levantou é que os conflitos são efeitos da negligência, com uma certa incitação das autoridades. Quando as autoridades enfraquecem os mecanismos de proteção da lei, verbalizam a iniciativa de “passar a boiada”, estimulando a grilagem de terras indígenas ou não titulam os quilombolas, é uma autorização para as invasões. É o retrato da negligência, porque é uma decisão de não fazer o que é obrigação das autoridades, uma violação explícita dos direitos dessas comunidades. O mundo olha e lamenta o que está acontecendo no Brasil”, afirma a diretora da Anistia Internacional.

Fonte: https://apublica.org/2022/03/heranca-da-ditadura-tem-de-ser-combatida-com-reforma-no-ensino-militar-diz-vannuchi/?utm_source=mailchimp&utm_medium=newsletter-inscritos&utm_campaign=herancaditadura&goal=0_eaf96d902a-5561470f53-261224469&mc_cid=5561470f53&mc_eid=adf784952d

 

Chomsky critica a “indignação moral seletiva” de Biden

 Foto Adam Schultz/Casa Branca/Flickr

Em entrevista sobre os últimos desenvolvimentos na Ucrânia, o intelectual norte-americano recorda alguns exemplos em que os EUA contribuíram para a resolução de conflitos por meios pacíficos, ao contrário do que acontece nesta guerra.

Em entrevista ao site Truthout (link is external), o linguista e ativista norte-americano comenta o desenrolar da guerra na Ucrânia e o papel dos EUA no conflito. Em particular o discurso de Joe Biden na Polónia a apelar à remoção de Putin do poder, que obrigou os seus próprios assessores na Casa Branca a virem suavizar as palavras presidenciais. Biden viria mais tarde dizer que não retirava nada do que dissera, justificando o apelo com a “indignação moral” ao ver a carnificina provocada por Putin e as mulheres e crianças refugiadas.

“A indignação moral sobre os crimes russos na Ucrânia é compreensível e justificada. A extrema seletividade na indignação moral também é compreensível, mas não é justificável. É compreensível, porque é tão comum”, afirmou Noam Chomsky, apontando outras situações que mereceriam a mesma indignação moral, como a fome que está a devastar o Afeganistão enquanto os EUA mantêm bloqueados os fundos que pertencem ao país, ou a invasão norte-americana do Iraque.

Em seguida, Chomsky dá o exemplo de alguns conflitos resolvidos por meios pacíficos com intervenção dos EUA, como os da recente cimeira do Negev que resultaram num acordo entre Israel e quatro ditaduras árabes, ou o papel de Jimmy Carter para os acordos de Camp David entre Israel e o Egito no final dos anos 1970.

Sobre a situação militar no terreno, Chomsky aponta que ambos os lados contam histórias diferentes para chegar à mesma conclusão: enquanto os militares ucranianos falam do fracasso das tropas russas que não conseguem derrubar o governo e se veem obrigadas a retirar para as zonas ocupadas no leste e no sul, os russos dizem que concluíram com sucesso o principal objetivo de desmilitarizar a Ucrânia e que irão agora acabar de libertar o Donbass.

Quanto à posição ocidental, contrapõe Chomsky que embora ela se alinhe no discurso com a versão ucraniana acerca da impreparação e incapacidade militar russa para travar a guerra, na prática está a dar razão a Moscovo e a admitir que a poderosa máquina de guerra russa atingiu os seus objetivos na Ucrânia e o próximo passo será invadir outros países, pelo que julga necessário reforçar a frente oriental da NATO “para prevenir a invasão iminente desta força monstruosa”.

Seguindo este raciocínio, Chomsky pergunta: “Será que Washington deseja consolidar mais firmemente o grande presente que Putin lhe concedeu, ao conduzir a Europa para o seu domínio, e pretende assim reforçar uma frente oriental que sabe não estar sob ameaça de invasão?” E referindo-se às notícias que dão conta da intenção ucraniana de declarar a sua neutralidade e abandonar a intenção de se juntar à NATO ou de ter armas nucleares caso a russa retire as suas tropas e ofereça garantias de segurança, Chomsky interroga-se se os EUA estarão dispostos a ceder, salvando a Ucrânia de ainda mais miséria. A resposta de Biden no discurso da Polónia vai no sentido contrário a esta expetativa.

Na conclusão da entrevista, Chomsky lembra que o “Relógio do Apocalipse (link is external)”, criado pelos cientistas atómicos já marca 100 segundos para a meia-noite, devido à ameaça nuclear, as alterações climáticas e o colapso da democracia e do espaço público livre. E a guerra na Ucrânia veio agravar esses três fatores, acrescenta.

“Tudo isto faz lembrar demasiado o que se passou há 90 anos, embora os riscos sejam hoje muito mais elevados. Nessa altura, os Estados Unidos responderam à crise liderando o caminho para a democracia social, em grande parte impulsionados pela revitalização do movimento laboral. A Europa afundou-se na escuridão fascista”, recorda o veterano ativista, concluindo que “o que vai acontecer não se sabe, a única certeza é que depende de nós”.

Fonte: https://www.esquerda.net/artigo/chomsky-critica-indignacao-moral-seletiva-de-biden/80204 - 31/03/2022