segunda-feira, 25 de abril de 2022

Democracia na periferia capitalista

 Por LUIS FELIPE MIGUEL*

Introdução do autor ao livro recém-lançado.

Uma história da democracia no Brasil – que não é o objetivo deste livro – começaria provavelmente após a Segunda Guerra Mundial. Foi apenas então, sob o influxo da vitória dos Aliados, que se afirmou de fato a intenção de edificar no país um regime que pudesse passar por democrático. O experimento político que vigorou a partir de 1945 foi marcado por tensões e sobressaltos, incluindo sucessivas tentativas de golpe e contragolpes militares, e chegou a seu fim depois de menos de 20 anos. Seu limite fora alcançado quando forças populares julgaram que tinham condições de impor um pacote de “reformas de base” com o intuito de reduzir a desigualdade social vigente no país.

Seguiu-se uma longa ditadura e uma transição cuidadosamente pactuada, que permitiu o retorno à democracia na segunda metade dos anos 1980: devolução do poder aos civis em 1985, promulgação de nova Constituição em 1988, eleições presidenciais diretas em 1989. Apesar das mudanças profundas no cenário internacional e do realinhamento não menos significativo das forças políticas domésticas, a democracia da Nova República também mostrou fôlego curto.

Foi golpeada em 2016 e, em 2018, viu a presidência ser concedida, em eleições formalmente competitivas, a alguém que não escondia que seu projeto era desfazer o trabalho da transição. O impeachment ilegítimo da presidente Dilma Rousseff é o emblema de um processo de rompimento do pacto constitucional que permitiu a vigência da ordem democrática no Brasil, uma vez mais por iniciativa dos grupos que sentiam ameaçada a ordem desigual que lhes concede vantagens e privilégios. A vitória de Jair Bolsonaro, por sua vez, mostra como eram frágeis os consensos que deveriam garantir a continuidade da Nova República.

Ao que parece, a desigualdade é o limite da democracia no Brasil. Enfrentar uma aumenta o risco de perder a outra. Mas a fronteira – até onde é possível avançar na redução da desigualdade sem desestabilizar o regime democrático – não é determinada de antemão. E, ainda mais importante, esta limitação autoimposta compromete a legitimidade do uso do rótulo “democrático”. Uma democracia que está condenada a não desafiar a reprodução das desigualdades sociais é, quando muito, uma democracia pela metade. O dilema se apresenta, então, de forma diversa: não é uma opção entre democracia e instabilidade, mas entre democracia e semidemocracia.

A relação entre a democracia (uma forma de dominação política) e a igualdade (um parâmetro de apreciação do mundo social) talvez não seja um tema tão central hoje, mas tem uma longa trajetória na história da filosofia política. Para Rousseau, a igualdade é condição necessária para qualquer governo livre; a revolução copernicana que ele estabeleceu na teoria do contrato social reside precisamente em seu entendimento de que a função do Estado não é produzir a desigualdade de poder a partir de uma situação inicial em que ela inexistia, como pensavam Hobbes e Locke, mas, ao contrário, impedir que ela se estabeleça. Em trecho célebre d’O contrato social, ele aponta que a sociedade própria para a edificação de suas instituições democráticas é aquela em que “nenhum cidadão seja tão opulento que possa comprar um outro, nem tão pobre que possa ser constrangido a se vender”.[i]

Quase um século depois, Alexis de Tocqueville ainda usava “democracia” e “igualdade” praticamente como sinônimos, mas sua percepção da igualdade já era muito mais formal, menos material do que a de Rousseau.[ii] Na leitura de C. B. Macpherson, esta é a característica que distingue a “democracia liberal” das teorias democráticas anteriores: ela “aceitou e reconheceu desde o início […] a sociedade dividida em classes e buscou nela encaixar uma estrutura democrática”.[iii] A relação entre democracia e igualdade torna-se mais complexa, uma vez que não se pode apresentar, como premissa, um mundo social igualitário.

Renda, escolaridade, classe, gênero, raça: o regime que se quer democrático convive, no entanto, com todos estes eixos de desigualdades. À medida em que se desenvolve uma compreensão mais complexa da igualdade e da desigualdade, sensível à manifestação das assimetrias sociais mesmo quando elas já foram expurgadas da letra das leis, fica patente o contraste entre o discurso fundador da democracia – o poder de um “povo” aceito como homogêneo e indiferenciado – e o mundo social no qual ela se estabelece.

De forma esquemática, é possível apontar quatro interseções básicas entre a democracia e a igualdade.

(1) A democracia pressupõe a igualdade de valor entre todas as pessoas – e, de maneira talvez menos enfática, também uma igualdade potencial de competência e de racionalidade. Toda a justificativa para a opção por uma ordem democrática parte daí: todos devem contar igualmente, a vontade de um pesa tanto quanto a vontade de qualquer outro, assim como o bem-estar de cada pessoa vale tanto quanto o bem-estar de qualquer outra. Por isso, todos devem participar de forma igualitária do processo de tomada de decisões. Não por acaso, de Platão aos dias de hoje, os opositores da democracia em primeiro lugar afirmam a existência de desigualdades naturais e denunciam o risco de que, dando poder de influência a todos, o resultado seja a decadência da qualidade das decisões coletivas.

(2) A democracia produz igualdade (política), ao transformar todos em cidadãos dotados de direitos idênticos. Pode ser descrita, assim, como a forma política de uma sociedade de “desiguais que necessitam ser ‘igualados’ em certos aspectos e para propósitos específicos”[iv]. A igualdade convencional, ao mesmo tempo em que veta determinadas formas de discriminação, permite que o Estado aja “como se” todos fossem realmente iguais. Deste ponto de vista, torna-se, como não cansam de apontar perspectivas críticas, uma ferramenta de ocultamento e, portanto, de naturalização das desigualdades sociais.

(3) O que este ocultamento apaga é o fato de que a democracia é vulnerável às desigualdades sociais existentes. As vantagens materiais e simbólicas dos grupos privilegiados transbordam para a arena política, o que explica sua maior presença entre os governantes e, sobretudo, a maior receptividade dos governantes, quaisquer que sejam suas origens, a seus interesses. Não se trata, afinal, de meras assimetrias no controle de recursos, que poderiam ser contidas com medidas que buscassem impedir que elas extravasassem para o campo da política. São padrões estruturais de dominação, que se manifestam por dentro das instituições democráticas.

(4) Por fim, a democracia é instrumental na luta contra as desigualdades. Os grupos dominados têm incentivos para usar a seu favor a igualdade política formal, forçando a adoção de medidas que se contrapõem à reprodução das desigualdades e das dominações em outras esferas da vida social.

O entendimento das tensões entre estes quatro elementos é crucial para a apreensão dos problemas das democracias contemporâneas – e também das peculiaridades daquelas que se edificaram nos países da periferia capitalista. Estes, por razões históricas, vinculadas à colonização e ao padrão das trocas econômicas internacionais, são países que exibem perfis de desigualdade mais acentuados do que na Europa Ocidental e na América do Norte, de onde em geral são importados nossos modelos teóricos. O descompasso entre a nossa realidade e as teorias que somos levados a empregar para interpretá-la é, como se verá em seguida, uma das questões que atravessam este livro.

A citação de C. B. Macpherson apresentada há pouco traz uma elipse. O original diz, como citado, que a teoria da democracia liberal aceitou e reconheceu desde o início a sociedade dividida em classes, mas aponta: “mais claramente no início do que depois”. De fato, à medida que o ordenamento liberal-democrático se afirmou, tornando-se o padrão no mundo ocidental, a consciência de sua vinculação com a sociedade de classes foi sendo relegada a um distante segundo plano. A democracia é percebida como restrita a uma arena política na qual a igualdade formal impera, logo as desigualdades que persistem para além dela podem ser desconsideradas. Este é o horizonte de entendimento também de grande parte da Ciência Política, que se estabeleceu como disciplina acadêmica ao longo do século XX. Muitos de seus modelos postulam um mundo social dividido em dois tipos de agentes (eleitores e candidatos), indistintos internamente e buscando a satisfação de seus interesses. Classe, assim como gênero ou raça, aparece, quando muito, como um elemento lateral, secundário.

Este livro parte da convicção oposta – de que qualquer modelo interpretativo da política e da democracia que não dê centralidade às desigualdades sociais, em particular ao capitalismo, estará fadado a fracassar. A democracia é um modo de dominação política, mas que não se superpõe a um mundo social desabitado, e sim a um mundo estruturado pela dominação capitalista (e também pela dominação masculina e pelas hierarquias raciais). É uma forma específica de gestão do Estado, mas este não é um ente abstrato e sim um Estado capitalista.

Os cidadãos dotados de direitos políticos não são criaturas incorpóreas e sim pessoas concretas, com sua situação no mundo determinada por fatores como a posição nas relações de produção e o acesso à propriedade, o gênero e a sexualidade, a origem étnica e a cor da pele. Para entender o funcionamento das democracias realmente existentes, é preciso entender qual o significado da acomodação entre suas regras e a vigência de profundas desigualdades – de riqueza, de classe, de gênero, de raça e outras – que impactam a capacidade de ingresso na esfera pública e de produção e defesa dos próprios interesses.

Trata-se de uma agenda de pesquisa há qual me dedico há muitos anos. Este livro nasce da confluência entre ela e a conjuntura política recente do Brasil – marcada pelo golpe de maio e agosto de 2016, que destituiu uma presidente ao arrepio das normas em vigor, num processo de degradação das garantias legais previstas na Constituição de 1988, e abriu caminho, primeiro, para um governo que impôs acelerado retrocesso nos direitos cidadãos e, em seguida, para o triunfo eleitoral de um candidato obscurantista e confessadamente autoritário.

A caracterização do impeachment da presidente Dilma Rousseff como golpe foi tema do debate político, ainda que hoje pareça cada vez mais difícil recusá-la. O argumento contrário apontava o cumprimento dos ritos previstos na Constituição e o beneplácito do Supremo Tribunal Federal, que seriam suficientes para garantir a legalidade do processo. Para além deste aspecto formal, porém, há a definição do crime de responsabilidade, condição necessária para a substituição do chefe de governo no regime presidencialista. Não ficou demonstrado que Dilma Rousseff cometeu algum crime do tipo e, mais importante ainda, uma grande parcela dos congressistas que votaram por sua retirada se mostraram despreocupados com a questão, invocando justificativas que passavam ao largo da letra da lei (a gestão da economia, o “conjunto da obra”, a defesa da família patriarcal etc.).

Se o golpe é definido como uma “virada de mesa” de uma parte do aparelho de Estado, que redefine as regras unilateralmente e em seu favor, então é mais do que razoável definir como golpe o que ocorreu no Brasil em 2016[v]. Ele não se limitou, sempre é bom lembrar, à substituição do ocupante da presidência da República. Foi o momento inicial de um realinhamento de forças políticas, em prejuízo daquelas situadas à esquerda, que se tornaram alvo de perseguição pelo aparelho repressivo, e de uma reestruturação dos compromissos do Estado com os diferentes grupos sociais, imposta sem o processo de negociação e pactuação que seria exigido caso a ordem constitucional permanecesse válida.

O que nasce desta confluência entre a agenda de pesquisa e as palpitações do momento político não é um projeto de reconstituição da história do presente ou uma análise de conjuntura distendida. O objetivo não é compor uma narrativa informada, nem mesmo uma análise crítica do processo político brasileiro recente, mas usá-lo a fim de iluminar as questões centrais sobre a relação entre a democracia política e as desigualdades sociais.

A investigação foi orientada por uma hipótese dupla, que pode ser assim formulada: (1) A estabilidade dos regimes democráticos concorrenciais depende de que os grupos que controlam grandes recursos de poder julguem que o custo para subverter a democracia é maior do que o custo de conviver com ela. Tais custos, porém, não respondem a uma métrica objetiva, sendo resultado de uma avaliação subjetiva destes mesmos grupos. (2) Nos países da periferia capitalista, a tolerância dos grupos dominantes à igualdade é muito baixa, o que faz com que a avaliação subjetiva dos custos da ordem democrática siga padrões diferentes daqueles que vigoram no mundo desenvolvido. A “instabilidade” da democracia seria, assim, função da maior sensibilidade ao potencial igualitário que mesmo um regime democrático apenas concorrencial carrega. No Brasil, as rupturas de 1964 e de 2016, a despeito das múltiplas diferenças que as separam, são ambas ilustrações deste mesmo fenômeno.

O caso brasileiro, assim, ilumina a discussão sobre os limites da democracia numa ordem desigual e, em particular, numa ordem desigual e periférica. O principal deles se liga ao descompasso entre o poder político igualitário, que o voto promete, e o controle desigual dos recursos políticos. Enquanto este controle desigual é capaz de produzir uma manifestação formal do poder político igualitário (isto é, resultados eleitorais) que não afeta os interesses dominantes, o sistema funciona com baixa tensão. Mas quanto maior a disjunção, maior a possibilidade de que a democracia entre em crise. O segundo limite importante diz respeito à vulnerabilidade às pressões externas, uma vez que os países da periferia capitalista sofrem a interferência constante das potências centrais (no caso, concretamente, dos Estados Unidos), que impõe limites a medidas voltadas a permitir um exercício ampliado da soberania nacional.

Uma leitura unilateral da democracia eleitoral faz dela um sistema que permite a transmissão quase automática da vontade popular para as políticas governamentais, uma narrativa que engloba autores tão díspares entre si quanto Anthony Downs e Jürgen Habermas.[vi] Outra leitura unilateral a reduz à “forma padrão da dominação burguesa”, como na visão leninista. Mas a democracia é melhor entendida como arena e efeito dos conflitos sociais. Ela nasce como resultado desses conflitos, por pressão dos grupos dominados, e produz o novo espaço onde eles ocorrem.

Mas não é um espaço neutro: ela reflete as correlações de forças que a produziram. Trata-se de uma visão inspirada na ideia do Estado como “ossatura material” da luta de classes, tal como exposta na obra final de Nicos Poulantzas[vii]. Longe de ser a arena neutra de resolução dos conflitos de interesses, tal como na leitura idealista, ou o instrumento a serviço da classe dominante – igualmente neutro, porque potencialmente utilizável por qualquer um dos grupos –, o Estado é visto como espelhando as relações de força presentes na sociedade.

Essa tensão entre igualdade e desigualdade, que é constitutiva da democracia, se refere às clivagens de classe e de riqueza, mas não só. No caso brasileiro, por exemplo, a derrubada de Dilma Rousseff contou com inegável reforço de um discurso misógino e a sensação de “ameaça”, dados os avanços da presença de mulheres, de negras e negros e da comunidade LGBT, também desempenhou papel relevante na mobilização em favor do golpe.

O agravamento da crise política no Brasil dos últimos anos revelou como essa tensão se manifesta em contexto periférico. As políticas compensatórias dos governos petistas, ainda que formuladas de maneira a não retirar riqueza dos grupos privilegiados, foram julgadas intoleráveis. Há um componente econômico – o capitalismo brasileiro é incapaz ou desinteressado de encontrar meios de garantir sua competitividade que não passem pela superexploração da mão de obra, portanto depende da permanência de uma vulnerabilidade social extrema.

Há um componente simbólico, vinculado à reprodução das hierarquias sociais. A estabilidade democrática é ameaçada mais facilmente, uma vez que a margem de manobra para políticas que beneficiam os setores populares é bem menor. E há, por fim, um componente propriamente político, vinculado à posição da classe burguesa brasileira, que está bem acomodada na condição de parceira menor do capital internacional e, assim, não se interessa em produzir um projeto nacional.

A crise da democracia no Brasil não é, portanto, um acidente de percurso, nem mero reflexo da crise mundial das democracias, que a literatura internacional aponta desde o começo do século XXI e, ainda mais, a partir do triunfo eleitoral de Donald Trump, nos Estados Unidos, em 2016. Está ligada à dificuldade que temos de enfrentar o hiato entre democracia política e desigualdade social.

Como este hiato pode ser enfrentado? As opções, em linhas gerais, são duas. Uma é garantir que as brechas para a expressão dos interesses da classe trabalhadora e dos outros grupos dominados, que a concessão dos direitos políticos e o sufrágio universal geram, sejam neutralizadas, não tenham impacto na ação do Estado. É o caminho da desdemocratização, isto é, da construção de um regime que mantém a fachada da democracia, mas pouco ou nada de sua substância. A outra opção é ampliar a capacidade de organização e pressão dos dominados, a fim de que a eventual expressão de seus interesses nas arenas institucionais seja sustentada na sociedade.

Trata-se, portanto, não de buscar o apaziguamento dos grupos sociais que hoje promovem o desmonte da democracia a fim de melhor proteger seus privilégios, mas de incidir sobre a correlação de forças. Esta é a única possibilidade para a construção de uma democracia no Brasil que seja capaz, a um só tempo, de alcançar algum grau de estabilidade e de permanecer fiel a seu horizonte igualitário.

Os capítulos que se seguem mesclam reflexão teórica e análise sobre a situação política brasileira. Tenho a esperança de que a combinação flua da forma como imaginei, com teoria e caso concreto iluminando um ao outro. O primeiro capítulo discute a evolução da democracia liberal, a partir da Segunda Guerra Mundial, com foco em suas sucessivas crises, em especial a atual. Para boa parte da literatura da Ciência Política, a crise é um efeito da decadência das elites, que se deixaram seduzir pelo chamado “populismo”. É mais produtivo, no entanto, vê-la como uma manifestação do esgotamento das circunstâncias históricas excepcionais que permitiram, por algumas décadas e em determinadas partes do mundo, a redução das tensões geradas pelo casamento conflituoso entre democracia e capitalismo. A raiz da crise é a crescente inconformidade da classe capitalista com qualquer tentativa de regulação de seu comportamento, logo de seus ganhos, por meio dos mecanismos democráticos.

O olhar se desloca da literatura internacional para os países da periferia capitalista no segundo capítulo. Nele, o percurso do capítulo 1 é refeito a partir da experiência, muito diversa, dos países que, em vez da prosperidade econômica, integração social da classe trabalhadora e estabilidade política que teriam caracterizado o mundo desenvolvido, viveram a segunda metade do século XX em meio a pobreza, exclusão, golpes e autoritarismo.

No momento em que eles experimentam suas transições democráticas, o pacto que permitiu o florescimento da democracia nos países do Norte global já está se erodindo. Se a desdemocratização diagnosticada nos primeiros anos do século XXI é entendida como sendo a retração do poder da soberania popular para constranger a ação de grupos poderosos, a começar pelas classes proprietárias, então ela pode ser entendida como uma aproximação do mundo desenvolvido à realidade da periferia. É o que chamo, com um leve toque provocativo, de teleologia às avessas: em vez do Norte revelar o futuro do Sul, como afiançava a literatura sobre as transições, fomos nós que antecipamos o rumo que suas democracias iriam tomar.

No terceiro capítulo, que abre a segunda parte do livro, entra em cena com maior destaque o caso brasileiro. A Constituição de 1988 passou à história com o codinome de “Constituição cidadã”; a ordem institucional que ela definia era considerada, por correntes majoritárias da Ciência Política, como capaz de prover alguma estabilidade ao sistema – ainda que aos trambolhões e, às vezes, por meio de mecanismos impuros, como o chamado “presidencialismo de coalizão”. Faço uma análise de aspectos do processo constituinte, apontando os limites incorporados na nova Carta, não propriamente como defeitos, mas como válvulas de segurança para os grupos dominantes – brechas que permitiriam recolocar o país “nos trilhos”, caso se considerasse que a democracia estava avançando demais na direção da igualdade social.

O ordenamento constitucional, é claro, explica apenas uma parte, menos ou mais relevante, da dinâmica política. Após o golpe de 2016 e o triunfo eleitoral de Jair Bolsonaro, uma parte da Ciência Política brasileira ingressou numa discussão algo bizantina, voltada a saber se a culpa da crise devia ser creditada às instituições ou aos agentes políticos. “Algo bizantina” porque, afinal, um dos papéis principais das instituições seria canalizar o comportamento dos agentes.

E também porque as instituições não são entes abstratos: elas são “povoadas”[viii], isto é, ocupadas por determinados agentes, e só operam por intermédio deles. Nos dois capítulos seguintes, é discutida a relação entre os principais agentes políticos e o ambiente institucional em que se moviam, no sentido tanto de sua adaptação, aceitando os incentivos que lhes eram oferecidos, quanto de busca pela transformação das regras e dos aparelhos a fim de melhor alcançar determinados objetivos.

Assim, o capítulo 4 trata do Partido dos Trabalhadores, que se tornou – de maneira até surpreendente – a peça central do xadrez político-partidário da Nova República. Exceto para os poucos que ainda acreditam no discurso fajuto do “radicalismo” petista, usado pela agitação da extrema-direita para justificar os retrocessos que busca impor ao país, sua trajetória só pode lida como a de uma crescente moderação de propósitos e acomodação com o sistema político vigente, o que, de acordo com o gosto de cada um, será rotulado como amadurecimento ou como capitulação. Da forma como leio, a evolução do PT foi expressão da crescente consciência dos limites à transformação social no Brasil. O partido optou por fazer pouco (em relação a seu projeto inicial) em vez de se limitar a sonhar com muito. Mas, como a história se encarregou de mostrar, este caminho do pássaro na mão, em vez dos dois voando, também tinha suas armadilhas.

Elas são o pano de fundo do capítulo 5, que analisa o colapso da Nova República. Seu ponto de partida são as massivas manifestações de 2013, que entendo em primeiro lugar não como desencadeadoras de processos políticos novos, mas como sintomas de um mal-estar até então oculto. A revelação das insatisfações de diversos grupos com as opções políticas apresentadas e com a gestão do país alterou as estratégias dos agentes políticos. O PT, a despeito do atordoamento inicial, foi capaz de levar a presidente Dilma Rousseff à reeleição.

A oposição de direita, por sua vez, entendeu que um discurso extremista tinha alto potencial de mobilização e acabou embarcando no projeto golpista. Na interpretação que ofereço aqui, o radicalismo de direita, do qual Bolsonaro se fez emblema, não era hegemônico nas articulações para a derrubada de Dilma, mas oferecia o tempero indispensável sem o qual a agitação pró-impeachment não teria sido possível. Por isso, o governo Temer e as alternativas mais alinhadas a ele na sucessão presidencial de 2018 se viram incapazes de construir uma narrativa própria e acabaram engolidos pela “antipolítica” que era alardeada pela coalização heterogênea de forças que constituiu o bolsonarismo.

O capítulo 6 dedica mais atenção a este ator, a nova extrema-direita brasileira. Por mais que tenha sido, por quase toda a sua carreira, um parlamentar inexpressivo e de poucas luzes, Jair Bolsonaro agiu de forma deliberada e inteligente para unificá-la em torno de seu nome. Vinculado inicialmente ao velho anticomunismo, à nostalgia da ditadura militar e ao punitivismo penal, abraçou a agenda “moral” do conservadorismo religioso e apropriou-se também do discurso anticorrupção. Com um uso sagaz das possibilidades de manipulação política abertas pelas novas tecnologias da informação, criou um expressivo grupo de seguidores aguerridos.

Às vésperas da eleição, uniu-se aos ultraliberais, abraçando um fundamentalismo de mercado que era estranho à sua trajetória anterior. Esta nova extrema-direita, cujo amálgama Bolsonaro encarna, age na direção do fechamento do debate público, lançando mão de diferentes estratégias de intimidação, e da destruição dos consensos básicos que haviam sido definidos pelo pacto constitucional de 1988.

Um elemento que chama a atenção, não só no Brasil mas nos processos de desdemocratização em geral, é a baixa capacidade de reação da esquerda, que vê boa parte de sua base social potencial ser capturada pelo discurso da extrema-direita. O capítulo 7 discute as razões deste fenômeno, que são muitas e entrelaçadas de múltiplas formas: a derrota dos principais projetos da esquerda no século XX (tanto na social-democracia quanto no bolchevismo), a reconfiguração do mundo do trabalho, a pluralização dos eixos de luta contra as opressões sociais, a emergência de novos padrões de construção das subjetividades e de expressão pública, o fortalecimento das formas individualistas de ativismo associadas ao identitarismo.

Sem pretender dar respostas conclusivas a todo este universo de questões, o capítulo indica que, caso não seja capaz de apontar para além do capitalismo e da democracia liberal – isto é: caso não supere a posição de guardiã da ordem social hoje em crise – a esquerda estará fadada a permanecer na defensiva, acumulando derrotas importantes e vitórias apenas pontuais.

A conclusão, por fim, apresenta um exercício de antecipação de possíveis cenários para o Brasil após Bolsonaro – acreditando que, após um governo desastroso, cujo enorme custo em sofrimento para o país se tornou incontestável, o tema da volta à “normalidade” se impõe às principais forças políticas. Mas o percurso do livro indica que Bolsonaro é mais sintoma do que causa. Ele ou alguém similar continuará a assombrar o Brasil, caso as razões de seu sucesso não sejam enfrentadas – a decadência do debate público, a recusa aos enfrentamentos, a acomodação do campo popular ao possibilismo estreito que renuncia à busca pela transformação da correlação de forças.

Afinal, se a desdemocratização é fruto das insuficiências da democracia liberal, a verdadeira superação da crise exige não o retorno ao velho jogo fechado das elites, mas a edificação de uma ordem política que seja capaz de garantir uma aproximação mais robusta ao ideal de soberania popular, isto é, que encontre caminhos para o embate contra as diversas opressões sociais.

*Luis Felipe Miguel é professor do Instituto de Ciência Política da UnB. Autor, entre outros livros, de Dominação e resistência: desafios para uma política emancipatória (Boitempo).

Fonte: https://aterraeredonda.com.br/economia-socialista-2/ 

 

Uma festa para além do calendário

Foto: Reprodução/Wikimedia Commons

O carnaval — ou os desfiles das escolas de samba — este ano será comemorado durante o feriado de Tiradentes. Pode parecer estranho, mas é válido — e foi necessário

 Publicado: 20/04/2022

Texto: Marcello Rollemberg

Arte: Rebeca Fonseca

Oficialmente, o carnaval no Brasil aconteceu entre os dias 26 de fevereiro e 2 de março. Mas apenas oficialmente.  O feriado até existiu em algumas cidades Brasil afora, mas ficou nisso. Até porque a pandemia ainda não acabou. E nem se determina seu fim por decreto. A covid-19 continua à solta, não está dominada e os cuidados ainda são necessários. Festa mutante como sempre, a folia de Momo — ou uma parcela significativa dela — exagerou: mudou de ares, mudou de mês, mudou de data. Pediu licença a Joaquim José da Silva Xavier e vai acontecer justamente no feriado de Tiradentes. Vinte e um de abril. Data estranha, mas válida. Culpa, lógico, desse impertinente coronavírus que matou centenas de milhares de brasileiros nos últimos dois anos e parece querer gastar todas as letras de alfabetos conhecidos para se metamorfosear e permanecer entre nós — desde março de 2020, para ser exato. Justamente logo após nosso último carnaval. Por culpa da pandemia, não houve carnaval em 2021 e o deste ano teve que se adequar a uma nova realidade. Governantes mexeram em datas, ajustaram aqui, esticaram ali e acharam que Tiradentes não se importaria – até porque ele já foi até enredo de escola de samba.

Nessa simbiose de datas nacionais, mantêm-se, de alguma forma, os tais “três dias de folia e brincadeira” – na verdade, quatro, se formos do dia 21 até o dia 24, com emenda de feriado e tudo. E o carnaval, essa manifestação social, cultural e econômica do País – que leva milhares às ruas e gera milhões de reais –, não vai passar em branco em mais um ano. E os desfiles das escolas do grupo especial em São Paulo e no Rio de Janeiro acontecem nos dias 22 e 23. Isso, sem se falar que o desfile de blocos em São Paulo, por exemplo, ficou para o segundo semestre, mas ainda sem data definida. A preocupação é a aglomeração de foliões extemporâneos: para se ter uma ideia, em 2020 São Paulo reuniu 15 milhões de pessoas em seu carnaval — 50% a mais que o Rio de Janeiro. Alguns puristas preferem dizer que não é, na verdade, “carnaval” — que teria sido em fevereiro, mas não foi —, mas sim “desfile de escolas de samba”. Ok. Mas vá convencer a todos que estiverem nas arquibancadas e nos camarotes dos sambódromos carioca e paulistano que aquilo que eles estão vendo e comemorando não é uma das mais autênticas demonstrações identitárias da cultura nacional.

E esse carnaval vai ser igual àqueles que passaram? Quem sabe? Mas sempre é uma oportunidade de se reavivar aquele clichê psicológico mencionado por Ivete Sangalo em uma entrevista ao jornal Correio, de Salvador, ano passado, quando o carnaval foi cancelado: “É quando conseguimos dar uma desopilada”, afirmou ela. Mas logo emendou, ressaltando aqueles tempos ainda mais duros de pandemia e lockdown: “Para o bem da própria festa, o recolhimento é uma forma consciente de lidar com a responsabilidade”. Recolhimento – está aí uma palavra (e um sentimento) que a mudança cronológica do carnaval deste ano acabou ressaltando – principalmente pela subversão do calendário.

Explica-se: como é sabido nos últimos, digamos, mil anos, depois da festa pagã do carnaval, a tal “festa da carne”, segue-se a quaresma, aquele período de recolhimento, jejum (metafórico ou não) e reflexão por 40 dias, até o domingo de Páscoa. Pois bem. Com as datas subvertidas e com o carnaval mais próximo de uma micareta oficial, trocaram-se as bolas: o recolhimento e a reflexão vieram (ou deveriam ter vindo) antes, para a festa acontecer na sequência. Não se trata de heresia. Apenas de adequação a novos tempos e à necessidade que o período exige. Mas se pensarmos que foi durante a quaresma na Idade Média que monges alemães criaram uma cerveja fortificada, escura e nutritiva chamada de marschbeer – ou “cerveja de março” – justamente para aguentarem o jejum de quarenta dias sem poder comer nada (ninguém falou em não poder beber), dá até para se encontrar uma relação – por mais canhestra que possa

Raquel Rolnik, urbanista e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP - Foto: Reprodução / Twitter

A professora Raquel Rolnik - Foto: Reprodução

parecer – entre o malte e o lúpulo dos mosteiros medievais e o “samba, suor e cerveja” cantado por Caetano Veloso. Porque, no final das contas, a ordem dos fatores talvez só faça sentido no calendário. O que importa é a festa e o que ela representa. “O carnaval é um meio de as pessoas se apropriarem da cidade de uma forma diferente ou invertida em relação ao cotidiano”, afirmou Raquel Rolnik, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP e colunista da Rádio USP. “As regras que se aplicam ao cotidiano não valem naqueles poucos dias”, conceituou ela.

Foto: Reprodução/Flickr

“Em termos históricos, podemos pensar o carnaval enquanto manifestação cultural, mas também política e, por isso, houve e ainda hoje perdura a tentativa de um processo de controle e disciplinarização dos corpos festejantes. Tal concepção se assenta na elaboração de um discurso deslegitimador de longa duração, que aponta o festejo como alienado e alienante, buscando esvaziar a ideia de prática criativa inovadora, através do improviso e da resistência nas frestas da ordem cotidiana, no direito de ocupar e transformar a paisagem visual e sonora da cidade, articulando a ideia de pertencimento e identificação com vínculos afetivos, que contribui diretamente para a identidade cultural”, explicou, em artigo publicado ano passado no Jornal da USP, Marília Belmonte Magalhães da Silva, mestranda do Programa de Pós-Graduação em História Social da FFLCH/USP. Mesmo que essa forma de apropriação à qual se referem Raquel Rolnik e Marília Belmonte seja fora de data, de forma restrita e que dependa de muitas negociações. Ainda assim, é uma ação substantiva e representativa.

Carnaval da revanche

Essa mudança forçada de datas, fazendo Momo entrar na avenida depois que o coelho da Páscoa já se recolheu, não é, no entanto, uma novidade no Brasil. Já houve adiamentos e cancelamentos momescos no País – mas aqueles determinados ano passado e esse ano são, certamente, os primeiros a serem respeitados. Ou os que chegaram mais perto disso. Uma tentativa frustrada de adiamento do carnaval carioca aconteceu em 1912. Uma semana antes de a folia começar, o Barão do Rio Branco morreu e as autoridades da época tiveram a ideia de pedir para Momo esperar até abril (como agora), numa forma de homenagear o morto ilustre. O que aconteceu? No sábado de carnaval o luto foi mandado às favas e foi todo mundo para as ruas de novo. Ah, sim: o tal carnaval de abril acabou acontecendo também, e o Rio de Janeiro teve duas festas em um mesmo ano.

Carnaval de 1912 - Foto: Reprodução/Biblioteca Nacional

Mas talvez a festa que melhor represente a vontade represada de comemorar algo, de extravasar – de “desopilar”, como lembrou Ivete Sangalo –, foi a de 1919. Razões não faltaram. Afinal, a Primeira Guerra Mundial havia acabado e, melhor que isso, a gripe espanhola, que matou dezenas de milhões de pessoas no mundo, tinha desaparecido tão rápido quanto surgira. “Foi o carnaval da revanche”, escreveu o jornalista Ruy Castro, se referindo ao alívio da população com o fim do mal que havia matado 15 mil pessoas no Rio de Janeiro – entre elas o recém-eleito presidente Rodrigues Alves. E haja revanche. “O povo foi para a rua com a necessidade de celebrar o fim daquela coisa terrível”, lembrou em uma entrevista ao jornal Correio Braziliense o professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e estudioso do carnaval Paulo Miguez. Aquela festa de alívio se tornou tão icônica que entrou no imaginário de muita gente – mesmo de pessoas que sequer eram nascidas quando ele aconteceu. “Carnaval vai, carnaval vem, e eu não consigo esquecer o carnaval que não vivi, não era nem nascido, o carnaval de 1919”, escreveu certa vez Carlos Heitor Cony (1926-2018). “Herdei do Mario Filho essa obsessão pelo carnaval de 1919, a que não assisti, como não assisti à batalha de Salamina e à morte de César. Não pude aproveitá-lo. Mesmo assim, tenho saudades dele”, explicou Cony em seu texto, fazendo referência ao amigo e jornalista Mario Filho, que, sim, aos 11 anos, aproveitou como pôde aquela festa mais do que centenária e que mereceu até manchete do jornal carioca Gazeta de Notícias, em sua edição de 2 de março daquele ano, uma Quarta-Feira de Cinzas: “Carnaval Triumphante”. Com pê-agá e tudo.

E o carnaval de 1919 acabou sendo considerado o maior de todos os tempos. E com direito a bônus: foi nele que surgiu o famoso e inusitado “Bloco do Eu Sozinho”, criado pelo jornalista Júlio Silva. O tal “bloco”, que virou expressão no vocabulário popular, desfilou por 53 carnavais seguidos pelas ruas cariocas, sempre com seu criador solitário – obviamente – e recusando qualquer tentativa de abraço ou de aproximação alheia. Ele não queria estar “mais ou menos sozinho”, afinal. Uma questão de ortodoxia carnavalesca.

Esse carnaval no dia de Tiradentes será uma versão atualizada daquela revanche de mais de um século atrás? Talvez não seja ainda o caso. Mas o fato é que aquele carnaval e este agora têm seus pontos de tangência. Tanto é assim que a Escola de Samba Unidos do Viradouro, de Niterói, e a última campeã do carnaval carioca, em 2020, tentará o bicampeonato com um enredo justamente inspirado no “carnaval da revanche” e nos escritos de Ruy Castro sobre o tema. O título do enredo? “Não há tristeza que possa suportar tanta alegria”. Bem adequado.

Fonte:  https://jornal.usp.br/cultura/uma-festa-para-alem-do-calendario/

Umberto Eco fez previsões sobre o mundo atual em 'A Passo de Caranguejo'

Umberto Eco  

O escritor italiano Umberto Eco em foto de 2010 Foto: Andrea Comas/Reuters

Coletânea de artigos do autor italiano anteviu o retrocesso político, a guerra e o ambiente nefasto das redes sociais

Elias Thomé Saliba, Especial para o Estadão

23 de abril de 2022 | 16h00

“Nunca ninguém tratou da posmonição, que é também um fenômeno extraordinário. Pois bem, eu tenho este dom, mas até agora o tinha mantido em segredo, com medo de me expor a ironias e gozações”. Sempre com este humor desconcertante Umberto Eco começa um dos seus muitos artigos, reunidos na coletânea A passo de caranguejo; guerras quentes e o populismo da mídia. Escritos entre 2000 e 2005, abrangem alguns anos tempestuosos do começo deste século, marcados pelo 11 de setembro, por duas guerras – a do Afeganistão e a do Iraque – e, na Itália de Eco, pela ascensão de Silvio Berlusconi ao poder. Embora o autor confesse que não quis atualizar os artigos ou apontar neles algumas profecias que depois se realizaram, muitos dos escritos sugerem senão profecias, pelo menos algumas surpreendentes antecipações. 

É assim quando, no mais longo ensaio do livro, ele aponta as diferenças entre as guerras mais antigas, as paleoguerras - com inimigos bem definidos e devidamente satanizados -, e as neoguerras, nas quais a identidade do inimigo é incerta, as razões de Estado imponderáveis e, em face de um mundo globalizado, não chega a ocorrer propriamente uma guerra frontal. São alguns paradoxos das neoguerras do século 21 que conduzem Eco ao que ele sempre fez melhor: refletir sobre a natureza equivocada da noção de Paz.

Examinando vários cenários da história, na curva geral da entropia dominada pelos conflitos, aponta apenas para diminutas ilhas de paz – as quais, só existiram porque foram mantidas por inúmeras paleoguerras locais. Aqui, os argumentos éticos prevalecem sobre argumentos geopolíticos e Eco parece concordar que as antipatias crônicas são inerentes à natureza humana: sem algo para odiar, perderíamos a própria fonte do pensamento e ação. Até renunciamos à demonstração externa da violência bruta, mas somos incapazes de abandonar a essência ou o princípio da hostilidade. Olhando para o cenário atual, a falsa brincadeira da posmonição – que consiste, no fundo, em ser capaz de olhar pelo espelho retrovisor da História – se transforma quase que num sutil prognóstico.  

Prognóstico que reaparece noutro artigo sobre a “perda da privacidade”, o qual nem parece que foi escrito há vinte anos, já que Eco reconstitui o tema com exemplos que vão da história cultural das fofocas até o advento das redes sociais, com seu exponencial aumento da capacidade das pessoas em vangloriar-se apenas ao produzir efeitos no olhar alheio; e, sobretudo, na renúncia voluntária ao recato e à reserva, dissolvendo aquilo que se tornou conhecido como esfera pública.

O ex-primeiro-ministro da Itália Silvio Berlusconi
O ex-primeiro-ministro da Itália Silvio Berlusconi Foto: Andrew Medichini/ AP

É certeiro ainda ao apontar que uma das tragédias sociais do nosso tempo foi a transformação daquela válvula de escape, quase sempre benéfica, que era a fofoca. A fofoca clássica, que se fazia na aldeia, na portaria ou na taberna, era um elemento de coesão social, já que nunca se faziam intrigas sobre alguém para dizer que tinha saúde, sorte e felicidade; as maledicências falavam sobre um defeito, um erro ou maldade de outra pessoa. Ao fazer isso, porém, os intriguentos de algum modo participavam das desventuras dos fofocados, pois a fofoca não implica sempre em desprezo, pode induzir também à compaixão.

Só funcionava se a vítima não estava presente e quando ela tomava conhecimento da fofoca (e não podia mais fazer de conta que não sabia), acontecia o escândalo em praça pública: “Linguaruda de uma figa, eu sei que você andou dizendo que…”. Depois do escândalo, a notícia se tornava pública, a vítima se expunha ao ridículo ou à condenação social e os carrascos não tinham mais nada sobre o que fofocar. Por isso, para que o valor de válvula social da fofoca permanecesse intacto, todos, carrascos e vítimas, eram levados, na medida do possível, a manter uma zona de segredo. Esta zona de segredo deixou de existir?

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Adolf Hitler, Alfred Rosenberg (E) e dr. Friedrich Weber Foto: Keystone/Getty Images

Eco não viveu para responder, mas mostra que a história retorna ao ambíguo passo de caranguejo também em “O lobo e o cordeiro: retórica da prevaricação”, no qual, em surpreendente mix de erudição com elementos da retórica antiga, compara a fábula de La Fontaine com os textos de Mein Kampf, de Hitler. Quem prevarica procura antes de tudo legalizar-se – e se a legitimação é refutada, opõe-se à verdade não pelos preceitos da retórica, mas simplesmente pela força e pela violência. Para isto, prevaricadores precisam sempre de uma causa belli, de complôs inventados, gerando um tipo de populismo que busca obter consenso em face de uma ameaça que vem de fora ou de grupos internos. Prevaricadores são também os maiores inventores de notícias falsas (quando Eco escreve, em 2004, fake news era pouco usual).

Mussolini, Hitler ou Stálin, não foram os últimos a tirar vantagem desta síndrome do complô – e, como aponta Eco, Berlusconi não passou de um pálido repetidor. Difícil, contudo, é estabelecer uma linha de fronteira: há culturas e países onde o poder se apoia no consenso, e neles se usam técnicas de persuasão, e há países despóticos onde vale só a lei da prevaricação e da força, e onde não é absolutamente necessário convencer ninguém. Mas as coisas não são assim tão simples, por isto o ensaio sobre a retórica da prevaricação ainda é (infelizmente) bastante atual. 

Eco sempre dizia que a virtude do escrito ocasional é que ele não obriga à originalidade a qualquer custo, mas visa antes a diversão, tanto de quem escreve quanto de quem lê. Assim a maioria dos artigos começa (ou termina) quase sempre com uma nota chistosa, capaz de induzir o leitor ao distanciamento proporcionado pela ironia ou, como diz Eco, ao exercício da “sátira preventiva”. É assim tanto no incrível ensaio sobre as inconsistências e erros históricos do Código Da Vinci (best-seller da época) quanto nas reflexões e exemplos contidos no incrível artigo “Sobre o politicamente correto”. 

Cena do filme 'O Código da Vinci', de 2006. Foto: Columbia Pictures / Divulgação

Já na época em que Eco escreve, o clima do “politicamente correto”, aquela atenção obsessiva ao uso das palavras, recaía muitas vezes numa histeria censória. Sem falar no velamento hipócrita de perífrases e eufemismos, que Eco enumera em lista risível: em vez de “demissões em massa”, melhor dizer “otimização dos negócios”; “fechamento e transferência da empresa para o exterior” viram “relocalização da empresa”; “lixeiro” vira “operador sanitário” e, em vez de escrever “vítimas civis de ação militar”, melhor falar em “danos colaterais”. Mas na (nem sempre) divertida lista, Eco não resiste a incluir o próprio Berlusconi como “verticalmente prejudicado” – imaginando ainda um título politicamente correto e fictício para diversas fábulas, como, por exemplo, Branca de Neve e os sete homens verticalmente desfavorecidos.

Eco passa longe, contudo, da crítica obscurantista - aquela que descarta o politicamente correto como simples hipocrisia - assumindo a crítica de índole progressista que, afinal, trava uma batalha justa em nome da liberdade de expressão e crítica. Liberdade que contribui para a construção de uma opinião pública articulada e não opressora – pois, o sentimento comum não se constrói “por decreto”, mas graças a um debate cultural livre e aberto, que demora muito tempo e sobre o qual devemos trabalhar incessantemente. 

De qualquer forma subsiste o princípio fundamental de que é humano e civilizado eliminar da linguagem corrente os termos que fazem sofrer nossos semelhantes: é preciso deixar que os outros sejam chamados como querem – e se o novo termo de alguma maneira ainda os perturbar, cabe aceitar a proposta de um terceiro termo. Afinal, o mal e o infortúnio não desaparecem com um simples mergulho nas águas do eufemismo; pelo contrário, muitas vezes servem para esconder problemas sociais ainda não resolvidos. Premonitórios ou não, os artigos de Eco lembram sempre aquelas antigas mensagens em garrafas lançadas ao mar. Afortunados serão aqueles que conseguirem encontrá-las. 

Umberto Eco

A Passo de Caranguejo. Guerras Quentes e o Populismo da Mídia.

Trad. Sérgio Mauro. Record,

404 pp.

R$ 79,90. E-book: 55,90.  

Fonte:  https://alias.estadao.com.br/noticias/geral,umberto-eco-fez-previsoes-sobre-o-mundo-atual-em-a-passo-de-caranguejo,70004042824 

A incomum explicação de juíza que autorizou menino a ter uma mãe e dois pais

Juíza Ana Maria Carriquiry 

A mensagem da juíza Ana Maria Carriquiry ao menor de idade 
comoveu muitos na Argentina. CRÉDITO: ANA MARÍA CARRIQUIRY
 

Em 2019, uma mulher de Salta, no norte da Argentina, teve um bebê junto com seu companheiro, com quem morava havia um ano.

Alguns meses depois, sem avisar o namorado, ela entrou em contato com um ex-parceiro para dizer que acreditava que o filho era dele. Um teste de DNA confirmou que este homem era o verdadeiro pai biológico.

Pouco depois dessa revelação, a mulher morreu e o ex-parceiro foi à Justiça para pedir que fosse reconhecido como o verdadeiro pai da criança.

Mas em vez de terminar em uma amarga briga nos tribunais, o caso teve um final inesperado que comoveu a Argentina.

“Foi uma amostra do que é o amor verdadeiro”, disse à BBC News Mundo (serviço de notícias em língua espanhola da BBC) a juíza que presidiu o caso, Ana María Carriquiry, chefe do Tribunal de Família em Salta.

Em uma decisão inusitada, Carriquiry autorizou que ambos os homens — tanto o pai biológico quanto o pai adotivo — tenham a paternidade do menor, que hoje tem 3 anos.

Assim, o pequeno P. — como é identificado no caso — terá a peculiaridade de ser oficialmente filho de uma mãe e dois pais.

A juíza explicou sua decisão ao menino por meio de uma carta que ele poderá ler quando for mais velho.

A mensagem, amplamente reproduzida nas redes sociais e na imprensa argentina, usa linguagem simples e inclui uma citação de uma das sagas mais queridas da literatura infantil, a de Harry Potter.

O caso

A juíza disse que quando recebeu o caso — que se viralizou agora, mas mas ocorreu em agosto de 2021 — a situação não era tão pacífica como acabaria se tornando posteriormente.

“Quando o pai biológico iniciou a ação, ele veio com tudo”, lembrou Carriquiry. No pedido inicial, o pai biológico pedia que o reconhecimento paterno do outro homem fosse anulado e entregue a ele.

A juíza também conta que o chamado “pai socioafetivo” da criança ficou arrasado quando descobriu pelo teste de DNA ordenado pelo tribunal que não era de fato o pai biológico de P.

“Imagine o estado de desespero daquele homem. Achei que ele não viria para a segunda audiência”, confessou a juíza, que se comoveu com a atitude deste homeme, que acabara de perder a companheira e ao mesmo tempo ficou sabendo que seu filho não era biologicamente seu.

Mas longe de optar por assumir uma postura de enfrentamento, o homem a surpreendeu com sua resposta ao processo.

“Ele pediu para continuar sendo o pai, mesmo junto com o outro pai, e disse que não se importava se seu sobrenome fosse o segundo, terceiro ou quarto do menino.”

“Falou com firmeza, com amor, com uma renúncia… esse homem deu aulas sobre o amor e o que é ser pai”, comoveu-se a juíza.

Carriquiry apoiou o pedido deste homem, permitindo que a criança tivesse uma tríplice filiação, algo que não é reconhecido no Código Civil argentino, embora existam alguns poucos precedentes, tanto na Argentina quanto no exterior.

Filho com pai
O “pai sócio-afetivo” de P. foi quem o criou, e ele pediu para continuar 
sendo seu pai. CRÉDITO: GETTY IMAGES

A única coisa que faltava era que o pai biológico — que a lei argentina considera o único com direito legal à paternidade — concordasse.

A mudança de posição do homem ocorreu quando a juíza convocou o menino para uma audiência, embora ele tivesse apenas 2 anos na época.

“Quando eu deixei a criança entrar, ela se abraçou fortemente a seu único pai para ele, seu pai sócio-afetivo. E lá todo mundo ficou em silêncio”, contou a juíza.

“Apesar de não falar, ele se expressou. Sem dizer nada, ele falou alto. Com sua linguagem corporal, ele não deixou dúvidas de que tirá-lo de lá estava causando um prejuízo real, porque ele já havia sofrido com a perda recente de sua mãe.”

“Quando o pai biológico viu isso, ele mesmo disse: ‘Eu quero o que mais beneficie meu filho, o que for melhor para ele’.”

“Foi muito louvável ver os dois homens colocarem seu orgulho de lado por aquele menino. Foi um sinal de amor verdadeiro.”

Os dois pais concordaram que o menor continuará morando com o pai adotivo e se relacionará progressivamente com o pai biológico, que também ajudará a sustentar o garoto financeiramente.

“Temos que começar a abrir caminhos, porque para mim é o socioafetivo que marca na vida das pessoas e na lei. Não pode ser que continuemos com um direito de sangue”, diz Carriquiry na justificativa de sua decisão, que considera inconstitucional o Código Civil que limita a paternidade a apenas duas pessoas (mãe e pai).

A carta

Em sua decisão, a juíza determinou que os homens têm a obrigação de contar ao menino os detalhes de sua história, quando “ele for maduro o suficiente”.

E, observando o protocolo legal, ela também decidiu anexar à sentença a carta que ela própria escreveu para P. ler quando crescer.

“Estou escrevendo para você porque você tem o direito de saber o que decidi e por que fiz isso”, explica ela ao menor.

“Aos juízes, cabe tomar decisões difíceis, mas seu caso foi muito simples, porque o que sobrou foi o amor de seus pais por você”, diz ela na mensagem.

Dumbledore
A juíza citou a saga de Harry Poter em sua mensagem. CRÉDITO: GETTY IMAGES

Ela faz referência à falecida mãe do garoto, com uma citação de J.K. Rowling: “Sobre sua mãe, que infelizmente não está mais conosco, quero deixar a frase que Albus Dumbledore disse ao pequeno Harry Potter”.

“Um amor tão poderoso como o que sua mãe teve por você é algo que deixa marcas. Não uma cicatriz, ou qualquer outro sinal visível… ter sido amado tão profundamente, mesmo que aquela pessoa que nos amou não esteja aqui, fornece proteção que dura para sempre.”

“Além de sua mãe, você tem dois pais. Como isso pode ser possível? Também por amor. Ambos te amam igualmente e são seus pais.”

“Às vezes, você terá que decidir entre o pai biológico ou o pai socioafetivo. Mas neste caso, eu não tinha nada para decidir, porque eles tinham certeza da importância que o outro tinha na sua vida.”

“Por isso, a única coisa que fiz, P., foi reconhecer o direito que você tem de ter dois pais que te criem, cuidem de você. Porque, no fundo, a única coisa que importa é multiplicar o amor”, concluiu.

“Espero que você esteja muito feliz e sempre orgulhoso de sua mãe e dos pais que a vida lhe deu.”

Fonte:  https://desacato.info/a-incomum-explicacao-de-juiza-que-autorizou-menino-a-ter-uma-mae-e-dois-pais/

Djaimilia Pereira de Almeida dialoga com ancestralidade em novo romance

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Escritora radicada em Portugal, Djaimilia Pereira de Almeida 
foi convidada da Flip, na edição de 2017 Foto: Walter Craveiro/Flip

Escritora que já venceu o prêmio Oceanos fala sobre suas raízes em Angola e a relação com Lisboa

Matheus Lopes Quirino, O Estado de S. Paulo

26 de fevereiro de 2022 | 05h00

Como num romance, Djaimilia Pereira de Almeida estava de malas prontas para a Suíça, onde começa uma nova fase em sua vida: será escritora residente da Literaturhaus Zürich. Aos 40 anos, a autora nascida em Luanda tem o espírito de uma viajante, tema presente em seu romance relançado no Brasil pela Todavia, Esse Cabelo (saído por aqui pela primeira vez pela Leya, em 2017). Dona de uma prosa confessional, ela revela os processos de escrita e as angústias no ‘roman à clef’ (quando o autor trata de pessoas reais por meio de personagens fictícios), partindo da protagonista Mila que, como a autora, cresce nos arredores de Lisboa percebendo o mundo sob as asas da avó; percorrendo uma cidade que, como outras metrópoles, abriga outras cidades dentro de si. 

As identidades se cruzam e ultrapassam as fronteiras, a vida jovem pulsa e vai de encontro com tradições. Nesse crossover entre o idealismo e as rachaduras do novo século chegando (o romance se passa na década de 1990), a busca incessante pelas raízes, pela compreensão da origem, revela uma jovem mulher buscando seu lugar no mundo. Esse Cabelo é o romance de estreia da autora de Luanda, Lisboa, Paraíso (Prêmio Oceanos), elogiado pela crítica portuguesa, e a mensagem que o livro constrói do cabelo muito lembra os versos de outro sucesso por aqui já bem-sabido, Cabelo, cantado por Gal, “Quem disse que cabelo não sente?”. Ao responder ao Estadão, Djaimilia prova que sim, sente até demais.

Qual foi o insight para escrever o livro? Como é o seu ritual para escrever? 

Esse Cabelo desenrola-se como um álbum de fotografias de família, cada capítulo é uma imagem numa dessas coleções que guardamos de imagens da nossa infância e começo de vida. O meu ritual hoje é muito diferente do que era quando o escrevi. Hoje, escrevo o dia inteiro, vários dias por semana, com pausas. Naquela altura, trabalhava e escrevia ao mesmo tempo, escapava para escrever nas horas vagas. Mas, como nessa altura, começo muitas vezes com uma imagem real ou imaginada, que persigo. Pode ser uma fotografia ou uma visão, uma parte de um sonho, ou uma frase.

Djaimilia, em vários livros seus você tocou de um jeito muito profundo em questões de família, afeto e cuidado. Em dado momento, em Esse Cabelo, você coloca: “Amor ao supérfluo ajuda a entender o que somos” – como você lida com as questões materialistas da vida? 

Com essa frase queria dizer que os seres humanos se definem também pelo modo como para nós são fundamentais coisas de que não precisamos para a nossa sobrevivência. Damos valor e confundimo-nos com coisas e objetos de que não depende a nossa sobrevivência, sendo os livros uma delas, por exemplo. Não precisamos escrever para sobreviver – contudo, não imagino a minha vida sem escrever e, se fosse privada de o fazer, me sentiria num abismo. Pessoalmente, ligo pouco para coisas materiais, mas dou muito valor a coisas sem valor que me dizem tudo, objetos com valor emocional, mas sem valor material, memórias, pequenas lembranças.

Notei que a figura do jardineiro está presente em sua obra, no Capitão Celestino, em A Visão das Plantas, e cá, como afazer do avô Castro. O que ela simboliza? 

Em Esse Cabelo não tem particular simbolismo: é meramente uma ocupação do avô Castro. Também em A Visão das Plantas, o simbolismo é menos importante do que a prática. Importa-me em todo o caso o jardim e o jardineiro como figura daquilo a que, na nossa vida, damos vida e preservamos, e enquanto figura de um modo de abandono ao que fazemos à qual dou muito valor e que é, para mim, importante na escrita: escrever como modo de me abandonar, de me entregar por completo ao que estou a escrever.

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Foto de Djaimilia Pereira de Almeida, escritora portuguesa nascida em Angola, autora dos livros 'Esse Cabelo', 'Luanda, Lisboa, Paraíso' e 'A Visão das Plantas' Foto: Humberto Brito/Todavia

Quando ambienta o bairro de imigrantes em Lisboa, no livro é traçado um retrato parcial da cidade, com certas limitações para as personagens, inclusive para a avó, você mesma coloca “As cidades são invisíveis”. O que a inspirou a retratar essa realidade em seu livro? Italo Calvino teve algo a ver nessa concepção? 

Teve um pouco, sim. Mas me importava mais a ideia de uma cidade contínua, que atravessa, neste caso, dois continentes, da Luanda onde nasceu Mila à Lisboa onde cresceu. Interessa-me a ideia de um contínuo citadino percorrido por uma personagem como uma espécie de busca, na qual ela vai perseguindo os seus sinais e pontos de referência. Mila é uma moça em busca do seu senso de orientação na vida e, nessa medida, a ideia de cidade contínua oferece um horizonte aberto para essa viagem.

Quais lembranças você tem da sua avó? Qual é a mais marcante e inspiradora?

A minha avó, aliás, as minhas avós, estão sempre comigo, lembro-me delas a toda hora. Talvez a lembrança de a pentear, sendo eu criança, ou de lhe pintar as unhas, seja a imagem mais marcante, assim como o seu perfume, com o qual formei a minha ideia do que era ser uma mulher adulta.

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Em 2017, durante a Festa Literaria de Paraty, autora Djaimilia Pereira de Almeida participou da mesa 'Pontos de fuga + Fruto estranho'  Foto: Walter Craveiro/Flip

Esse Cabelo me parece um bocado confessional. Quando você coloca que “Este é o fantasma formal que me persegue: o receio de que o melhor meio seja expor os meios”. O que isso quer dizer? 

Significa que, por vezes, ao escrever, pondero se devo ou não expor o esqueleto dos livros e deixá-lo à vista. É uma ambivalência difícil de decidir: devo ou não esconder os caminhos, os processos, ou deixar à vista vestígios do processo que me conduziu a escrever como escrevi.

Nesta última pergunta, gostaria que você comentasse sobre suas influências e o que está lendo no momento. Além de, claro, como será essa residência na Suíça?

Minhas influências vão da fotografia de Robert Frank até Robert Walser ou Gustave Flaubert, Carl Jung, Czesław Miłosz, Jonas Mekas, Raul Brandão, passando por autoras vivas como Claudia Rankine ou Marilynne Robinson. No momento, ando a ler Modos de Ver, do crítico britânico John Berger, para um projeto que tenho em mãos, e o grande romance Museu da Revolução, do moçambicano João Paulo Borges Coelho. Estarei em Zurique até o verão europeu como escritora residente da Literaturhaus Zürich. Espero que seja um período proveitoso para escrever, durante o qual conto para terminar vários projetos. 

Fonte:  https://cultura.estadao.com.br/noticias/literatura,djaimilia-pereira-de-almeida-dialoga-com-ancestralidade-em-novo-romance,70003991350

Edgar Morin: “A nova via requer a integração da ecologia na atividade econômica e social”

 https://www.ihu.unisinos.br/images/ihu/2022/04/26_04_edgar_morin_foto_Fronteiras_do_Pensamento_flickr.jpgEdgar Morin (Fonte: Flickr) 


“A necessidade ecológica deve produzir fontes de energia limpa, deve despoluir nossas cidades e nosso campo, desenvolver a agricultura agrícola e agroecológica e reduzir a agricultura industrial que polui e esteriliza os solos, reformar o consumo para alimentos saudáveis e produtos de verdadeira utilidade, bem como de qualidade estética e cultural”. A reflexão é de Edgar Morin, sociólogo e filósofo, em artigo publicado por Le Monde, 21-04-2022. A tradução é do Cepat.

Eis o artigo.

Que coincidência terrível! Ocorrem simultaneamente uma eleição presidencial, onde está em jogo o destino da França humanista e republicana, e uma guerra cada vez mais sangrenta na Ucrânia, causa de enormes convulsões geopolíticas e econômicas com o risco de um conflito globalizado no qual a Europa naufragaria.

Duas ameaças estão ligadas: a de um retrocesso na França que levaria a um Estado autoritário e a uma sociedade de submissão, e a regressão em massa do mundo à barbárie.

Bastava que...

A tragédia é que na França, como no mundo, a previsão e a lucidez poderiam ter modificado o curso dos acontecimentos. Na França, bastava que Fabien Roussel, Yannick Jadot e Anne Hidalgo tivessem renunciado em favor de Jean-Luc Mélenchon, e Marine le Pen estaria fora do segundo turno.

A gravidade do problema francês é que de crises em crises, de ansiedades em ansiedades, fortalecem-se os fechamentos identitários, o suprematismo racista, a nomeação dos imigrantes, dos muçulmanos ou novamente dos judeus como bodes expiatórios. O nacionalismo cego impõe-se à realidade histórica integradora una e diversa da França real.

Em outras palavras, devemos temer a vitória desta segunda França reacionária que só conseguiu se impor na história da Terceira República graças ao desastre nacional de 1940. Hoje, paradoxalmente, sem nenhuma ocupação estrangeira, essa França reacionária acredita que está sofrendo uma ocupação mítica (“a grande substituição”).

Os franceses leais ao humanismo republicano temem, com razão, Marine Le Pen, cujo sorriso amável acreditam ser uma fachada e cujo programa é apenas suavizado na superfície.

Uma atração niilista pelo abismo

Suas propostas populistas, e aqui a palavra é justa, encontram eco nas aspirações e temores dos meios populares para seu cotidiano. O presente parece apagar o passado, especialmente para as gerações que não conheceram o extremismo de Jean-Marie Le Pen. Há até uma curiosidade entre muitos despolitizados: “Vamos ver o que ela vai fazer”. Há inclusive em alguns uma atração niilista pelo abismo.

Lembremos que o que ameaça a França é o retrocesso histórico que está invadindo o mundo e a Europa: crise das democracias, hegemonia do lucro, regimes neoautoritários.

A França reacionária pode chegar ao poder pela via legal e monopolizá-lo imediatamente. Emmanuel Macron não pode ter certeza de vencer porque precisa superar várias desvantagens. Durante seu mandato de cinco anos, o campeão da renovação tornou-se o mantenedor da ordem neoliberal estabelecida.

Seu “custe o que custar” durante a pandemia rompeu por um tempo com sua herança econômica e financeira, mas o caso das consultorias privadas foi o símbolo de uma política de privatização dos serviços públicos. Ele sofre a ira de todos os estigmatizados como antivacinas. Ele está mais uma vez sofrendo o descrédito da esquerda de ser visto como o presidente dos ricos. Ele sofre o retorno da polêmica sobre a reforma previdenciária quando poderiam ter sido moduladas de acordo com a dureza do trabalho e sujeitas ao exame de saúde após certa idade.

Um impulso regenerador

Por fim, o que pesa cada vez mais na candidatura de Macron é a volta da inflação que traz à tona as preocupações populares com o poder de compra. Este aumento dos preços esconde outros problemas fundamentais, alguns dos quais, aliás, a ele ligados (abastecimento de trigo, gás, metais raros) que devem ser resolvidos.

Dito isso, devemos creditar a Emmanuel Macron seus esforços meritórios para manter o diálogo com o presidente russo Vladimir Putin e procurar evitar uma escalada que leve a uma generalização da guerra com consequências incalculáveis. Não subestimemos a importância da guerra russa na Ucrânia para as nossas eleições. O presidente deve continuar a fazer todo o possível para travar a trágica escalada que prossegue cada vez mais perigosamente.

Certamente, o presidente candidato beneficia-se do contributo de personalidades da direita e da esquerda, mas não se sabe se mais “se complementam” do que “se anulam”. Ser um baluarte e bloquear um adversário demonizado por uma parte crescente da opinião pública é suficiente para vencer? De qualquer forma, acho que é insuficiente para o renascimento de uma França humanista. Emmanuel Macron precisa não tanto recuperar o impulso inovador perdido, mas encontrar um novo impulso regenerador.

Sua juventude, sua inteligência, seu senso das complexidades tornam-no capaz, como ele mesmo disse, de se questionar e se reinventar. Ele pode, portanto, mudar de via e tornar-se um promotor do verdadeiro New Deal, que é essencial na França, uma política de segurança pública. Ele é capaz de um novo pensamento e orientação política.

Renovação das solidariedades

A nova via requer a integração da ecologia na atividade econômica e social civilizacional. A necessidade ecológica deve produzir fontes de energia limpa, deve despoluir nossas cidades e nosso campo, desenvolver a agricultura agrícola e agroecológica e reduzir a agricultura industrial que polui e esteriliza os solos, reformar o consumo para alimentos saudáveis e produtos de verdadeira utilidade, bem como de qualidade estética e cultural.

Devemos descartar a alternativa crescimento/decrescimento para um crescimento daquilo que é essencial e indispensável, e o decrescimento daquilo que é insalubre e fútil. Essa nova economia verde contribuiria para uma vida melhor.

A nova via exige também o declínio da hegemonia do lucro, a desburocratização do Estado e a renovação da solidariedade. A França não está tanto em declínio, mas se tornou uma potência média. Mas nossa nação média tem meios que ultrapassam seus limites materiais. Ela é capaz de se fazer ouvir no mundo, como havia mostrado o general de Gaulle.

É importante que a França recupere seu orgulho. Sua grandeza militar durou pouco tempo; sua grandeza histórica é ser a pátria do humanismo, das ideias universais, de Montaigne a Camus, da Declaração dos Direitos Humanos de 1789 e da abolição dos privilégios. Seu novo orgulho seria oferecer ao mundo a nova via, que não só permitiria resistir à regressão generalizada que assola o planeta, mas vislumbrar finalmente o progresso humano sobre as barbáries.

Ir além da direita e esquerda

A segurança pública, como foi o caso na resistência à Ocupação, deve hoje transcender a direita e a esquerda sem dissolvê-las. Porque se a esquerda partidária está morta, a esquerda dos espíritos está viva.

Todas as motivações para se abster de votar, bem como para eliminar Macron, são hoje pró-Le Pen. Raiva, fúria, indignação não devem obscurecer o pensamento lúcido e a estratégia eficaz.

Às vezes pode ser certo abster-se, mas não quando é necessário fazer uma escolha contra um desastre histórico que nos traria uma Vichy sem invasão.

Vamos votar em um mundo em convulsão, com risco de guerra, probabilidade de crises, de penúrias e de barbáries. O piloto ao leme terá que estar à altura da ocasião. Estejamos conscientes do risco histórico para a França. Sejamos atores de uma oportunidade histórica para a França.

Fonte: https://www.ihu.unisinos.br/617972-a-nova-via-requer-a-integracao-da-ecologia-na-atividade-economica-e-social-artigo-de-edgar-morin