Mario Vargas Llosa*
A criminalidade é a pior das calamidades geradas pelo narcotráfico. As melhores maneiras de combatê-la são a descriminalização dos entorpecentes e a tolerância
A Comissão Global de Políticas de Drogas, que já foi presidida pelo ex-mandatário brasileiro Fernando Henrique Cardoso
e tem agora a ex-presidenta suíça Ruth Dreifuss como diretora, é
integrada por políticos, funcionários internacionais, cientistas e
intelectuais de diversos países do mundo, e desde 2011 promove uma
valiosa campanha em prol de uma política mais sensata e realista no
campo do narcotráfico e do consumo de estupefacientes, em vez da mera repressão policial e judicial.
Nos
sete relatórios que publicou desde sua criação, sustentados por
rigorosas estatísticas e pesquisas sociológicas e clínicas, a Comissão
mostrou de maneira inequívoca a futilidade de combater esse flagelo com proibições e perseguições
que, apesar dos bilhões de dólares gastos, ao invés de reduzir
aumentaram vertiginosamente o consumo de drogas no mundo, assim como a
violência criminal associada à sua produção e distribuição ilegais. Em
quase todo o mundo, mas principalmente na América Latina, as máfias de
narcotraficantes são uma praga que causam dezenas de milhares de mortes e
são, sobretudo, uma fonte de corrupção que decompõem as instituições,
infectam a vida política, degradam as democracias e, nem é preciso
dizer, as ditaduras, onde, por exemplo na Venezuela, um bom número de
dirigentes civis e militares do regime são acusados de comandarem o
narcotráfico.
No princípio, os trabalhos da Comissão se concentravam na América Latina,
mas agora se estenderam ao mundo inteiro. O último relatório, que acabo
de ler, foi dedicado a combater com argumentos persuasivos a percepção
em geral negativa e delituosa que os governos promovem de todos os
consumidores de drogas, sem exceção, apresentando-os como refugos
humanos, propensos ao delito devido ao seu vício e, pelo mesmo motivo,
como ameaças viventes à ordem e à segurança das sociedades. Quem
preparou este trabalho fez uma cuidadosa investigação, da qual tiram
conclusões muito diferentes. Em primeiro lugar, as razões para o consumo
das “substâncias psicoativas” são muito diversas, e, em um grande
número de casos, perfeitamente justificadas, ou seja, de saúde.
Por outro lado, entre as próprias drogas há um leque muito grande em
relação às consequências que elas têm sobre o organismo, da heroína, com
efeitos tremendamente perniciosos, à maconha, que faz menos mal aos
usuários que o álcool.
Todos os relatórios da Comissão são acompanhados de pequenos
depoimentos de pessoas de condições muito diversas, graças aos quais se
percebe como é absurdo falar de “drogados” em geral, sobretudo pelo que
essa palavra sugere de degradação moral e periculosidade social. Há uma
abissal diferença entre o caso de Nicolas Manbode, da ilha Maurício,
que aos 16 anos começou a fumar maconha, passou a injetar-se heroína aos
18 e por isso foi aos 21 para a prisão, onde contraiu uma hepatite e
AIDS, e a portuguesa Teresa, que não bebe álcool, mas se acostumou a
tomar anfetaminas, ecstasy, LSD e cogumelos alucinógenos, e cujo
problema, diz, agora que em Portugal o uso das drogas foi
descriminalizado, é o risco de comprar essas substâncias na rua sem
nunca saber as misturas com que os vendedores podem desnaturá-las.
Um caso muito interessante é o de Wini, mãe de Guillermo, no
Chile. Seu filho, nascido em 2001, aos cinco meses começou a ter
convulsões que interrompiam a sua respiração. Aos dois anos os médicos
diagnosticaram que o menino era epilético. Todos os tratamentos,
incluindo uma cirurgia cerebral, foram inúteis. Em 2013, Wini começou a
ler artigos médicos que falavam de um óleo de maconha e, graças a uma
fundação, pôde consegui-lo. Desde que Guillermo começou a tomá-lo, as
convulsões se atenuaram – de quase dez para uma ou duas por dia –, e
inclusive pararam. Dada a dificuldade em obter aquele óleo, a senhora
Wini começou a cultivar maconha em seu jardim, algo que, embora não seja
ilegal no Chile, escandalizava a sua família. O médico que tratava
Guillermo, inicialmente cético, depois se convenceu dos efeitos
benéficos daquele óleo e chegou a escrever um artigo sobre a terapia
positiva que este representava para o tratamento da epilepsia.
Na América Latina, as máfias de narcotraficantes
são uma praga que causam dezenas de milhares
de mortes e são, sobretudo,
uma fonte de corrupção que
decompõem as instituições
Segundo o relatório, os estigmas sociais e morais que recaem
sobre as pessoas que usam drogas tornam muito mais difícil livrar-se
delas; o preconceito que se abate sobre elas é assumido pelas próprias
vítimas, e essa autoculpabilidade agrava a necessidade de recorrer a
essa maneira artificial de se sentir em paz consigo mesmas. Uma das
estatísticas mais eloquentes desse relatório é que são proporcionalmente
muito mais numerosas as pessoas que se emancipam da dependência em
drogas nas sociedades mais abertas e tolerantes com seu consumo do que
naquelas onde a repressão sistemática é a política reinante.
Embora as razões esgrimidas pela Comissão Global de Política
de Drogas para pedir o fim dos preconceitos e clichês que acompanham
qualquer tipo de dependente de drogas sejam convincentes, temo bastante
que a única maneira de que estes comecem a ceder será a
descriminalização dos estupefacientes, e que a repressão seja
substituída por uma política de prevenção e tolerância. Certamente a
legalização acarreta perigos. Por isso, é importante que ela seja
acompanhada de campanhas ativas que, como ocorreu com o tabaco, informem
os cidadãos sobre os riscos que elas representam, e de políticas
efetivas de reabilitação. As vantagens de tudo isso já podem ser notadas
nas sociedades que foram adotando medidas mais realistas frente a esse
problema. Na verdade, a legalização acabaria com a criminalidade, que é a
pior das calamidades geradas pelas drogas. Em países como o México, a
luta dos poderosos cartéis que disputam territórios deixa dezenas de mortos a cada mês,
contamina a vida política com uma corrupção que degrada a democracia e
enche a vida social de tristeza e sangue. Ela permite que os
delinquentes acumulem fortunas vertiginosas, como a do famoso Pablo
Escobar, o assassino e narcotraficante colombiano que agora é o herói de
filmes e séries televisivas que o mundo inteiro aplaude.
Um dos argumentos com os quais se costuma combater a ideia
da legalização é que, quando ela ocorre, como aconteceu por exemplo com a
maconha na Holanda,
país pioneiro nesse campo, isso costuma ser um ímã que atrai
consumidores de drogas de todas as partes. Isso ocorre porque os lugares
onde essa liberdade é praticada são muito poucos no mundo. Em todo
caso, é um fenômeno passageiro. Recentemente estive no Uruguai e
perguntei que efeitos tinha tido até agora a nova política empreendida pelo Governo em relação à maconha.
As respostas que obtive variavam, mas, em geral, a legalização não
parece ter estimulado o consumo. Pelo contrário, alguns me disseram que,
ao desaparecer o tabu da proibição, para muita gente jovem o prestígio
da cannabis tinha diminuído.
Pouco a pouco, em todo o mundo há cada dia mais gente que,
como promove a Comissão Global de Política de Drogas, acredita que a
melhor maneira de combater a droga e suas sequelas delitivas seja a
descriminalização. Um dos maiores obstáculos provém, sem dúvida, como
profetizou Milton Friedman há muitos anos, de que hoje em dia tantos
milhares de milhares de pessoas vivam de combatê-las.
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* Escritor, jornalista, ensaísta e político peruano, laureado com o Nobel de Literatura de 2010.
Fonte: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/02/02/opinion/1517593500_050863.html
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