Aloizio Mercadante e Guilherme Mello*
Em réplica, Mercadante e Guilherme Mello dizem que agenda liberal do economista Edmar Bacha é a mesma da década de 1990
Em recente entrevista à Folha, o economista Edmar Bacha atualizou o malfadado bordão “uma escolha muito difícil”, que nos legou o bolsonarismo e o atual desastre político, econômico, social, ambiental e institucional. Segundo Bacha, sua busca incansável por uma candidatura da direita liberal tradicional se justificaria pois “Bolsonaro é um risco à democracia do Brasil e Lula é um risco à economia”.
Que Bolsonaro é um risco à democracia, os progressistas já o sabiam muito antes de ele se eleger. Ele nunca escondeu a defesa da ditadura, da tortura, da censura, mas alguns que hoje defendem a “terceira via” o apoiaram abertamente no segundo turno ou se omitiram, pactuando com esta tragédia que o Brasil atravessa. Agora, que Lula representa “risco econômico” é delírio ideológico sem nenhum amparo nos fatos e na história recente o país. É fake news requentada, largamente utilizada nas eleições de 2002, quando a esperança venceu o medo.
Não é apenas a democracia brasileira que está em risco, a situação sanitária, econômica e social do povo brasileiro nunca esteve pior.
Nos últimos anos, temos assistido o assombroso aumento da pobreza, da miséria e da fome no Brasil. De acordo com a Oxfam, mais da metade do Brasil hoje se encontra em uma situação de insegurança alimentar, sendo que 43,4 milhões se encontram em situação moderada ou grave de insegurança alimentar (quando falta comida no prato). Em 2021, é possível que a pobreza atinja 30% da população, puxado pela massificação do desemprego e do desalento, que já atingem mais de 20 milhões de brasileiros. Para piorar, a inflação da baixa renda (INPC) superou 10% no acumulado de 12 meses em agosto, refletindo a alta do preço de alimentos, energia elétrica, gás e combustíveis.
Esse trágico estado de coisas é, sobretudo, fruto do fracasso da repetição da agenda neoliberal e ortodoxia fiscal que vigora no Brasil desde 2016, desmontando os instrumentos de atuação do Estado, liquidando o patrimônio público e retirando direitos sociais numa promessa nunca alcançada de retomada do crescimento e do emprego.
Essa agenda fracassou na década de 1990, volta a fracassar agora e
está sendo questionada internacionalmente. Mas, para alguns, a “ficha
nunca cai”.
Curiosamente, nada disso ocorria no tempo em que o presidente que fará “mal para a economia” governou o país. Ao contrário, no governo Lula, o PIB cresceu a uma taxa média de 4% ao ano, alcançando o posto de 6º maior economia do mundo; o desemprego se reduziu sistematicamente, partindo de 12,4% em 2003 para 6% em 2011; a desigualdade medida pelo índice de Gini caiu de 0,580 em 2003 para 0,531 em 2011; a pobreza declinou rapidamente, saindo de 28% da população em 2003 para 12,4% em 2011, com a geração de mais de 23 milhões de empregos formais. Como o aumento do emprego e a inflação controlada, o poder de compra do salário mínimo cresceu, se valorizando quase 30% em relação a cesta básica entre 2003 e 2010.
Diferente do que quer nos fazer crer Bacha, esse desempenho não decorreu de sorte (ciclo de commodities) nem de uma herança positiva dos governos anteriores. Ao contrário, a situação da economia brasileira em 2003 era de enorme fragilidade cambial e fiscal. O país estava quebrado, sem reservas internacionais e submisso ao FMI; a inflação já superava dois dígitos e o desemprego atingia quase 12% da população; a dívida pública líquida, que era de 29,5% do PIB em 1995, atingiu 60% do PIB em 2002, mesmo após a elevação da Carga Tributária Bruta de 25% para 32% entre 1993 e 2002.
Na época tentaram, como sempre, jogar a culpa do fracasso do neoliberalismo no PT, mas a fake news não vingou.
O cenário externo favorável e a nova política externa certamente contribuíram para a acumulação dos mais de US$ 370 bilhões durante os governos petistas, responsável por blindar o país do drama das crises cambiais. Mas todos os estudos sobre o período demonstram que o ciclo de commodities (que também promoveu uma melhoria expressiva nos termos de troca entre 1990 e 1997) foi absolutamente insuficiente para explicar o processo de crescimento inclusivo do período.
As políticas de valorização do salário mínimo, a implantação do Bolsa Família, o Luz para Todos, a ampliação do crédito, a recuperação dos investimentos públicos e as demais políticas distributivas foram os pilares sobre os quais se assentou a construção de um amplo mercado de consumo de massas e o período mais positivo do desenvolvimento econômico nacional recente.
Afinal, no Brasil o setor externo tem um impacto reduzido no PIB. O fator mais importante para o crescimento é o consumo das famílias. Desconhecer isso é desconhecer fatos básicos da economia do Brasil. Nosso país cresceu, eliminou fome e pobreza extrema e distribuiu renda porque o “perigoso” Lula colocou os pobres no orçamento, em processo semelhante ao que a verdadeira socialdemocracia europeia fez no pós-guerra.
O que mais nos assusta não é apenas a distância das opiniões de Bacha em relação a realidade da economia brasileira, mas também em relação ao debate e as mudanças na economia internacional. A agenda que Bacha professa ainda é a mesma da década de 1990, já superada mundo afora, inclusive nos países em desenvolvimento. Seu legado não foi positivo e foi alvo de “autocrítica” inclusive de seus defensores originais.
Mesmo o debate da abertura comercial unilateral soa ingênuo, lembrando o que foi feito na década de 1990 quando o país, ao invés de utilizar as salvaguardas garantidas pela rodada do Uruguai, optou por uma abertura unilateral, em um cenário de câmbio sobrevalorizado e escassez de financiamento para o setor produtivo. O resultado é bem conhecido: o Brasil foi um dos países com a mais veloz desindustrialização precoce do mundo, fato que precisa ser enfrentado pelos próximos governos visando reindustrializar o país, gerando empregos de qualidade e inovação.
Após a crise de 2008/9 e com a crescente financeirização, concentração de renda e de patrimônio, que fez o capitalismo retroceder aos vergonhosos padrões do início do século XX, a agenda neoliberal foi atropelada pela China e gradualmente perdeu força. Atualmente, todos os países relevantes do mundo têm se afastado dela, compreendendo o papel central do Estado na indução dos investimentos, na regulação econômica e na distribuição da renda. Exemplo inequívoco dessa mudança é o plano Biden, emulado em diversos países europeus. Na periferia, as mudanças na Constituição e sociedade chilena são um exemplo do fracasso da política neoliberal.
O único risco que Lula representa para a economia brasileira é de o país voltar a crescer e distribuir renda, colocando os pobres no Orçamento e os ricos para pagarem imposto de renda, com inflação baixa e estabilidade macroeconômica. É o risco de reconstruir a democracia e o país, devolver a esperança e a autoestima ao povo do Brasil. O resto não passa de superado e obtuso macartismo econômico.
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