Tarso Genro*
A bem-sucedida busca de recursos para investimentos junto ao Banco Mundial, BNDES e BID, a reorganização tecnológica e institucional da arrecadação, controle e fiscalização da Fazenda Pública, harmonizada com uma eficiente cobrança da dívida pública pela PGE, descortinam um novo momento para o Rio Grande. Este momento não surgiu do “nada”. Ele é produto de uma estratégia de gestão, que tem como centro a valorização da nossa base produtiva instalada, uma nova relação de convergência com a União e uma política internacional ofensiva, exercendo a nossa pauta de interesses com a economia global, a partir do que nós queremos para o Rio Grande e não do que eles pensam que necessitamos para crescer e desenvolver.
A negociação da dívida da União com o Estado (CEEE), a ampliação da margem fiscal para obter novos financiamentos, a busca eficiente de recursos orçamentários da União – principalmente para a área de C&T – e o consistente orçamento que remetemos à Assembleia (medidas integradas com uma excelente gestão das agências como o Banrisul, Badesul e BRDE) completam o desenho de um quadro orçamentário-financeiro bem melhor e sob controle, para o nosso Rio Grande.
Esta nova situação não indica, de nenhum modo, que as nossas questões estruturais de caráter financeiro estejam resolvidas. Possibilita, contudo, informar ao povo gaúcho, aos seus agentes econômicos, aos trabalhadores, às instituições da representação da sociedade civil, que o Rio Grande poderá sair da letargia que bloqueia a confiança no crescimento e na geração de renda, já fazendo o futuro chegar, não simplesmente esperando por ele.
Assim, investindo, mobilizando as suas energias sociais e econômicas, praticando políticas públicas de largo alcance contra as desigualdades regionais e de caráter social, o Estado já se movimenta de forma mais ágil. A partir deste novo patamar, estamos nos comprometendo não com “gastanças” espontâneas, mas com o cumprimento integral do orçamento público e com uma forte retomada dos investimentos de base, principalmente em estradas, energia e irrigação.
Com o deslocamento dos investimentos em infraestrutura para empréstimos de longo prazo, dirigimos os nossos recursos de arrecadação para as áreas de saúde, educação e segurança e para – processualmente – melhorar o padrão salarial dos nossos servidores. Garantir com recursos próprios as contrapartidas para os programas federais de caráter social e de formação técnica ou profissionalizante foi uma verdadeira obsessão. Anunciamos os nossos investimentos em estradas, ao contrário do que é comum na maioria das gestões, no primeiro ano do nosso governo. Repito, no primeiro ano. Não no último, como, aliás, é normalmente feito para buscar dividendos eleitorais e dificultar o controle do cumprimento dos programas de maior significação econômica e política, no próprio curso do mandato.
Ao lado destas medidas estruturais, já configuradas, lançamos o primeiro Plano Safra do Rio Grande do Sul, temos em andamento uma vasta rede de microcrédito (que vai se capilarizar por todo o Estado), aumentamos significativamente o salário mínimo regional – que atinge milhões de trabalhadores gaúchos – anistiamos as dívidas dos pequenos agricultores e vamos intensificar, em breve, o programa “RS Mais Igual”, para defender as famílias que não são atingidas pelo Bolsa-Família.
Já começamos investimentos importantes em saúde, educação e segurança e estamos instalando um sistema de participação popular cidadã, que valorizará ainda mais nosso Estado no cenário mundial. Neste, as crises são respondidas por mais controle do sistema financeiro sobre a vida pública e não com mais democracia. Reorganizamos e promovemos quadros de carreira do serviço público estadual e encetamos um vasto programa de qualificação do servidor, através da Rede Escola de Governo. Não aumentamos impostos. É bom repetir: não só não aumentamos, como rebaixamos impostos.
Um bom futuro não está integralmente garantido. Mesmo porque ele depende de variáveis que não estão sob controle de um governo de Estado. Vamos celebrar, porém, que ele já não é mais impossível e que os gaúchos e gaúchas sabem fazê-lo com união, inteligência e persistência.
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*Governador do Rio Grande do Sulanteriorlista
Fonte: ZH on line, 19/02/2012
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