segunda-feira, 29 de maio de 2023

Parlamentarismo brasileiro

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Parlamentarismo brasileiro  
Brasil já rejeitou o parlamentarismo em 1963 e 1993 | Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

O Brasil foi parlamentarista no Império. Quem mandava era D. Pedro II, detentor do poder moderador, que os militares atuais gostariam de manejar. Nos tempos do imperador, como se dizia, nada era mais conservador do que um liberal no poder. Tudo funcionava mais ou menos bem. Depois disso, foram outros quinhentos. Em plebiscitos, o povo brasileiro sempre rejeitou o parlamentarismo, como em 1963 e em 1993, certamente por desconfiar de tantos parlamentares mandando em tudo. Salvo se por saudade de uma monarquia absolutista que não teve. Agora o centrão, essa excrescência fisiológica que negocia apoio, inclusive quando está de acordo, em troca de votos, avança sobre os poderes atribuídos pela Constituição ao presidente da República. Parlamentarista, o Brasil teria uma crise por semestre.

Ou seria por mês? O parlamentarismo golpista brasileiro quer esquartejar ministérios que incomodam os donos do dinheiro: Ministério do Meio Ambiente e Ministério dos Povos Indígenas. A raposa considera que tem melhores condições para cuidar dos galinheiros. Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou por 15 a 1 o relatório de Isnaldo Bulhões, que poderá ser chamado de “isbulhão”, um esbulho gigante, que transfere a Agência Nacional de Águas e o Cadastro Ambiental Rural para as pastas mais interessadas em agradar desmatadores e grileiros. Uma leitura atenta da Constituição Federal de 1988 seria útil nessa hora para evitar futuras decepções com o Supremo Tribunal Federal.

A ministra Marina Silva anda desconfiada. Parece estar vendo o remake de um filme. Não sente pegada forte do governo Lula pare impedir o esvaziamento do seu ministério. Por que o próprio governo não parte para a judicialização? Até um bolsonarista seria capaz de enxergar, com boa vontade, o que já constitui uma contradição, que essa reforma é inconstitucional. Lula tenta se equilibrar no muro, como se fosse um velho tucano, um afago em Marina e em Sônia Guajajara, um tapinha nas costas do outro lado. Só que esse estilo não funciona mais. Não como antes. Agora tudo se interliga. O Brasil felizmente não é parlamentarista. Há quem goste. O presidencialismo de coalização tem seus problemas. Obter apoio parlamentar custa caro. Bastaria endurecer as regras para diminuir o número de partidos representados no parlamento. O balcão encolheria bastante. Ou não?

O meio ambiente está sob fogo cerrado. O Ibama não quer saber de exploração de petróleo na foz do Amazonas. O ouro de lá é verde. Petróleo jorra para o passado. Mesmo assim os pragmáticos não querem perder tempo. Acham que ainda há muito óleo para queimar. No andar desse barco, Marina Silva vai acabar voltando mais cedo para casa. Como ela tem razão, suscita instintos poderosos em quem gostaria de desautorizá-la. 

Uma Marina incomoda muita gente. Uma Marina e uma Guajajara incomodam muito mais. Só mesmo acabando com seus poderes.

*Jornalista. Escritor. Prof. Universitário.

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