atentados de paris
François Hollande fez um discurso esta segunda-feira no Palácio de Versalhes
Thierry Chesnot
O presidente francês fez um discurso aos deputados e senadores no
Palácio de Versalhes defendendo uma reforma da Constituição para dar
mais autonomia ao Estado
no combate ao terrorismo.
Três dias após os ataques terroristas a Paris, o presidente
François Hollande anunciou esta tarde uma série de medidas para reforçar
a segurança do país e combater o Estado Islâmico. Num discurso
realizado no Palácio de Versalhes, durante uma sessão
extraordinária conjunta realizada com deputados e senadores, o líder
francês afirmou que o “país está em guerra” e que a resposta francesa
“não será uma reação, mas uma resposta estratégica e medida”.
Para
que a estratégia resulte, Hollande fará uma revisão da Constituição de
modo a dar mais autonomia ao Estado francês para combater o Estado
Islâmico, atitude aplaudida por todos os parlamentares presentes na
sessão.
O Observador lista a seguir as principais medidas anunciadas por Hollande:
1) Ampliação do estado de emergência por mais três meses. A medida permite, entre outras coisas, que as autoridades francesas procedam detenções sem tutela judicial.
2) Aumentar o poder de fogo na Síria. O
porta-aviões Charles de Gaulle deve aproximar-se da Síria nos próximos
dias, o que vai triplicar o poder de fogo aéreo francês na região.
3) União militar com a Rússia. Hollande
negoceia uma participação mais ativa da Rússia no conflito contra o
Estado Islâmico, apesar de criticar o país por apoiar a permanência de
Bashar al Assad no comando da Síria. Citou ainda uma cláusula de defesa
mútua do Tratado de Lisboa da União Europeia, que requer que os
Estados-membros deem assistência uns aos outros se estiverem sob ataque,
mas não fez menção à cláusula de defesa mútua da NATO, segundo destacou o site G1.
4) Mais poder ao Exército. O
presidente francês quer que o estado de emergência não implique a
cessação dos poderes excecionais atribuídos ao Exército, como prevê
atualmente a lei, aprovada há 60 anos durante a guerra da independência
da Argélia.
5) Mais pessoal de segurança. O plano
prevê a contratação de 5 mil novos policiais, 2.500 novos funcionários
para as penitenciárias e tribunais, mil funcionários para o controlo de
fronteiras, além de revogar certas medidas que proibiam às autoridades
usar armas de fogo em algumas situações.
6) Extradições e perda da nacionalidade. Hollande
pretende simplificar os trâmites para expulsar da França os imãs
que incentivem atos de violência. Para os franceses que decidam integrar
o Estado Islâmico, o líder ameaça com a prisão imediata e a perda da
nacionalidade francesa. Fica proibido também a um cidadão que tem duas
nacionalidades voltar à França se ele apresentar risco de terrorismo.
7) Dissolução de organizações religiosas que propaguem o ódio e o terror.
8) Liberalização do acesso a todas as formas e meios de investigação para juízes.
As informações vão estar disponíveis de maneira mais imediata e
transparente nos casos de investigação relacionados com o terrorismo.
O
conjunto de medidas deve aumentar as despesas do país, que assim
poderá ultrapassar os 3% de défice previstos no Tratado Orçamental. O
presidente francês, no entanto, defende as propostas. “Todas as decisões
relativas ao orçamento serão tomadas dentro do quadro de finanças que
está a ser definido neste momento para 2016. Será um aumento de gastos,
mas asseguro que o pacto de segurança tem que ganhar ao pacto de
estabilidade”, referiu.
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Reportagem por
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