Xico Graziano*
Há, sim, uma ‘indústria de multas’
Bolsonaro deve combater abusos
A chateação ecológica deve acabar
Fazer xixi no mar prejudica o meio ambiente? A pergunta, que inocentemente
passa na cabeça de gente na praia, carrega um conceito básico da ecologia: a
poluição.Sabe-se que a poluição é uma variável dependente da diluição. Ou seja, ela depende da concentração de determinadas substâncias, químicas ou orgânicas, nos ecossistemas.
O caso da urina é exemplar. Dentro de limites, o excremento nada prejudica, pelo contrário, traz até benefícios, por causar certa fertilização nitrogenada no meio vivo. Favorece o desenvolvimento vegetal.
Vale para o estrume, ou o cocô, também.
Sabendo utilizar, nutre as plantas, tanto é que o esterco de gado
historicamente auxiliou a humanidade a produzir alimentos. Adubação orgânica.
Quando, porém, a concentração desses dejetos
orgânicos se eleva em demasia, inverte-se seu efeito: ao invés de beneficiar passa
a prejudicar o ecossistema. Vira, então, um poluidor. Mata, no extremo, os
corpos d’água.
Esse beabá da ecologia nem sempre é
respeitado nas normas ambientais brasileiras. Querem um exemplo? Produtores
rurais têm sido advertidos para concretarem o piso de sua garagem. Qual o
problema?
Se o piso estiver em terra batida, manchas de
óleo, oriundas do trator, podem se espalhar pelo solo. E daí? Na visão dos
fiscais, do Ibama ou dos órgãos estaduais de meio ambiente, configuraria um
crime ambiental.
Ora, trata-se de um exagero total. É como
multar quem fizer xixi no mar.
Do ponto de vista sustentável, fazer um piso
de concreto pode ser mais danoso que um pequeno vazamento de óleo em local
remoto. É só fazer as contas e avaliar o custo energético e as emissões de
gases efeito-estufa.
O exemplo do piso das garagens agrícolas
serve para mostrar que muitas normativas, quase sempre baixadas por decretos
estaduais e resoluções infra legais, estabelecem parâmetros rígidos sem
diferenciar o potencial de dano.
Ora, uma propriedade familiar, com apenas 1
trator, não pode ter que seguir as mesmas regras que as de uma empresa rural
com grandes frotas de máquinas. Cada peso, uma medida.
Essa situação facilita a tal “indústria de
multas” contra a qual, em nome dos agricultores, se rebelou Jair Bolsonaro
na campanha presidencial. Normas “rigorosas” permitem “interpretações” variadas
de quem exercita a fiscalização. Senha para propina.
Durante anos prevaleceu nos órgãos
ambientais, e também nas instâncias trabalhistas, uma visão ideológica
esquerdista, que trata mal, como se vilões fossem, os produtores rurais.
Calma, ambientalistas. Não se trata de
amainar o rigor das normas ambientais. Nada disso. É preciso adequá-las ao
princípio ecológico que fundamenta as análises de “risco ambiental”. Esse é meu
argumento.
Há outros exemplos. O excessivo temor dos
“agrotóxicos” levou o poder público a proibir a utilização de herbicidas no
controle de ervas (mato) na rua das cidades.
Resultado: obriga os municípios a quase
escravizar trabalhadores operando com rústicas ferramentas, em trabalho árduo
de baixíssima produtividade. Voltamos à idade medieval.
Pombos domésticos formam bandos invasores,
tomando praças públicas e residências, sem que possam ser severamente
controlados. Fomenta-se o desequilíbrio ecológico e a transmissão de doenças em
nome da proteção animal.
Árvores adultas caem, e morrem naturalmente,
nas propriedades rurais, afetadas por ventanias e raios, mas, sendo espécies
protegidas, sua madeira apodrece ao léu.
Aliás, a dicotomia entre plantas “exóticas” e
“nativas”, que sublima estas e condena aquelas, é uma aberração ecológica
tipicamente brasileira.
Se o governo Bolsonaro, em pouco tempo, junto
com os Estados, fizer uma “limpeza” desses abusos, terá prestado um grande
serviço ao país.
Política ambiental rigorosa, sim; chateação
ecológica, chega.
---------------------
* Agrônomo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário