sábado, 14 de julho de 2018

Guerrilha jurídica e ideológica

Juremir Machado da Silva*
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      Parece existir uma lei universal implícita, como alguns imaginavam ser a dialética hegeliano-marxista, regendo os comportamentos extremos da humanidade. Podemos chamá-la provisoriamente de Lei da Extrema Reversão (LER). Tudo precisa ter uma sigla para fazer mais sentido. Pela LER cada coisa é relida pelo avesso toda vez que o oposto se consagra. Como todo enunciado que se preze, o da LER tem algo de abstrato enquanto exposição de princípio. Na prática, é simples: quando um extremo se impõe, a sua negação fermenta até neutralizá-lo. Não se deve confundir a LER com a novelesca ideia de que para tudo há um troco. Uma sutileza as separa.

 Nada em nossa cultura acadêmica e jornalística se sustenta sem uma boa citação. A autoridade se expressa pelo nome do citado. O campo jurídico cultua as autoridades até com certa ingenuidade. A autoridade paira acima das leis. Umberto Eco detectou o princípio da LER ainda que não a tenha constituído como ideia universal. Segundo ele, “num grupo em que se difundisse a técnica da falsificação desagregadora, seria restabelecida uma ética da verdade muito puritana. A maior parte (para defender as bases biológicas do consenso) se tornaria fanática da ‘verdade’ e cortaria a língua até a quem mentisse pelo gosto de utilizar uma figura de retórica. A utopia da subversão produziria a realidade da reação”. Contra o falso, o excesso de verdade. Contra a retórica da humilhação, o politicamente correto. O jogo se multiplica.

Seria possível falar, por exemplo, de LER em relação ao campo sexual. Contra o assédio masculino, o fim da sedução. Essa proposição, porém, dificilmente seria aceita e provocaria uma reação típica de reversão, confirmando sua pertinência pela impertinência extrema. Ela seria considerada machista e apontada como uma tentativa de relativizar a violência masculina contra a mulher. Catherine Millet, a famosa escritora francesa que entrevistei na última segunda-feira para o Caderno de Sábado desta edição, assinou manifesto contra o “#MeToo” em nome do direito de seduzir correndo o risco de “importunar” e de levar um não que seja recebido como não e nada mais. Citar Catherine Millet remete para a autoridade da citação. Mas não resolve a questão.

As citações nunca resolvem as questões. Não passam de jogos retóricos de intimidação ou defesa. Usa quem pode, decodifica quem consegue, reclama quem não faz parte do clube. É um jogo para iniciados. O juiz Sérgio Moro já citou os ex-presidentes norte-americanos Lincoln e Roosevelt, Batman e o Homem-Aranha, a Operação Mãos Limpas, Don Corleone e juristas de vários países. O trabalho do juiz da Lava Jato é um caso típico – um “case”, em inglês pesa mais – de LER. Contra o excesso de recursos, um método expedito. Contra a impunidade por prescrição, a punição imediata como prescrição.

No campo jurídico, durante muito tempo predominou a ideologia positivista. Cabia julgar conforme a letra fria da lei. Disso resultava quase sempre julgamento em favor dos poderosos. Ao longo da escravidão, julgava-se em favor dos donos de escravo. Quem ajudasse um escravo a fugir incorria nas penas da lei. Esse universo togado por evolução sofreu um impacto da LER. Se a letra fria da lei engessava os julgamentos e produzia injustiças que a sociedade não podia mais admitir, abriu-se espaço para a hermenêutica e o juízo interpretativo das leis. Uma mudança de paradigma de grau nove na escala Richter.

Façamos uma leitura mais frontal dessa inversão. Durante muito tempo, progressistas, humanistas e esquerdistas, atributos normalmente concentrados numa mesma pessoa por autoelogio, reclamaram mais interpretação e menos aplicação literal das leis. Por óbvio, o campo oposto privilegiava a literalidade da lei contra o subjetivismo e o uso ideológico, o que era uma forma ideológica de objetivar a subjetividade dos poderosos. Ultimamente, como todos sabemos, a LER reverteu a reversão. A esquerda pede mais literalidade e a direita grita em defesa da interpretação. Os antigos positivistas viraram hermeneutas. Os interpretacionistas e ativistas jurídicos tornaram-se neopositivistas. Como o neopositivismo também já foi corroído pela LER, fala-se em pós-positivismo ou em perspectivismo pós-moderno.

O precipitado brada: “Incoerência”. O teórico pondera: efeito necessário da LER. Contra a falsificação, uma verdade integral. Realidade da reação. A cada época a sua necessidade de modulação. Os mesmos que aplaudiram a decisão do STF a favor dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo, contrariando o texto constitucional, exigem respeito à Constituição no que se refere à presunção de inocência. Estou entre eles. Pode ser uma contradição. Pode ser uma modulação. Num caso, a decisão parece estender direitos sem prejudicar terceiros, salvo nas suas convicções ou preconceitos. No outro, restringe. A LER é assim. Põe todos em contradição em busca de um novo parâmetro provisório. “I YOOOO, SILVER! Avante!!! Vamos, Tonto”. C’est la vie.
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* Jornalista. Prof. Universitário. Escritor. Sociólogo.
Fonte:http://www.correiodopovo.com.br/blogs/juremirmachado/2018/07/11012/guerrilha-juridica-e-ideologica/
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sexta-feira, 13 de julho de 2018

OS GOLS DO ÓPIO DO POVO

José de Souza Martins*
 Carvall

O pensamento superficial de grupos alheios à grande tradição do pensamento crítico imputa ao que não corresponde aos pressupostos ideológicos de seus partidos a qualidade negativa de "ópio do povo". Nestes dias, há quem diga que a Copa tem entre nós essa função inebriante. É para ganhar e drogar.

O "ópio do povo" aparece na "Introdução à Crítica da Filosofia do Direito de Hegel", de 1843, de Karl Marx. Texto escrito cinco anos antes de que ele e Friedrich Engels escrevessem, por encomenda, o "Manifesto Comunista". Um texto que consagrou outra frase feita, a de que a história de toda sociedade é história de luta de classes. Um texto antidialético porque, ao simplificar, conflita com a própria teoria marxiana da história que ganharia consistência aos poucos na obra dos dois.

A metáfora de ópio do povo antecede a definição comunista da história. E não é explicativa. Originalmente, antes de se tornar frase feita, era esforço didático para explicar o fato sociológico mais significativo das sociedades e suas peculiaridades na sociedade contemporânea: a alienação. Isto é, o estranhamento do homem em relação às condições sociais de sua existência, a ilusão e o autoengano que obscurecem ao homem comum sua cumplicidade com o que o subjuga e cega. A dificuldade para desvendar as condições objetivas de existência de todos, mesmo de Karl Marx. Mas o tempo revelaria que a consciência que conta não é necessariamente a consciência teórica e abstrata. São as contradições cotidianas que colocam o agir ao alcance do pensar crítico.

Em outros de seus trabalhos, Marx retorna à metáfora do ópio do povo. Na sociedade industrial nascente, não era incomum que o ópio fosse droga utilizada por mães operárias para adormecer os filhos pequenos que ficavam em casa sozinhos, enquanto elas iam para o trabalho nas fábricas.

A crítica do ópio do povo foi feita por Marx em nome da razão e da possibilidade política da desalienação. Ele não foi o único a se preocupar com as dificuldades para uma consciência racional das condições sociais da vida. Émile Durkheim, sociólogo francês de orientação radicalmente oposta à de Marx, também fundou sua sociologia na possibilidade da consciência sociológica da anomia, a conduta anômica porque orientada por valores desencontrados com a organização objetiva da sociedade, a dificuldade para que o homem comum saiba quem de fato é. O pensamento crítico desvenda as condições de superação da ilusão e do autoengano.

Porque herança da Revolução Francesa e próprio do seu tempo, Marx toma a religião como a alienação da época. Mas ele também se refere à ideologia como instrumento de uma consciência deformada e alienada da realidade. Mesmo ideologia de esquerda e relativa a injustiças sociais.

O próprio Marx era um alienado, fosse nas relações de família, fosse em sua concepção do lugar social da mulher. Os dolorosos problemas de pai autoritário que teve com as filhas são uma indicação. A atitude grosseira em relação à morte de Mary Burns, companheira de Engels, operária, analfabeta e católica, é outra.

Nos momentos potencialmente alienantes das Copas do Mundo, sempre há quem defina o futebol como o ópio do povo. Porém, desde a Copa de 1950, que o Brasil perdeu para o Uruguai, nenhuma Copa revelou-se o narcótico ideológico de amortecimento de nossa consciência social e política. Ganhando ou perdendo, os brasileiros não se tornaram eleitoralmente coniventes com os bons governantes nem com os maus governantes.

Houve notórias tentativas de políticos de "faturar" com vitórias brasileiras. É melancólico o caso do general Garrastazu Médici, presidente no regime militar, justamente por sua frágil concepção das responsabilidades cidadãs de governante. Expôs-se ao ridículo ao tentar instrumentalizar a vitória do Brasil em 1970.

Mesmo assim, ainda nestes dias o ex-presidente Lula da Silva esforça-se como cronista esportivo para angariar prestígio vicário dos êxitos da seleção brasileira nesta Copa do Mundo. É pouco provável que dê certo. Nas últimas Copas, o povo brasileiro tem dado demonstrações claras de que separa futebol de política.

O futebol vem gerando uma cautelosa identidade brasileira separada de política e de religião. Cada vez mais, se torna um meio supletivo de afirmação identitária dos brasileiros, uma busca de alternativa para aquilo que a política e os políticos usurparam do povo, na medida em que usam mal e em proveito próprio o instituto da representação política. Com essa nova e significativa função social do futebol, o povo chuta os políticos. O que não é necessariamente bom, na medida em que com os políticos estamos chutando também a política.

* José de Souza Martins é sociólogo. Professor Emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Membro da Academia Paulista de Letras. Entre outros livros, autor de "O Coração da Paulicéia Ainda Bate" (Editora Unesp/Imprensa Oficial).
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terça-feira, 10 de julho de 2018

Catherine Millet - Entrevista.

Entrevista/Catherine Millet

Uma mulher contra o sexualmente correto

Palestrante do ciclo Fronteiras do Pensamento na última segunda-feira, a escritora francesa Catherine Millet, 70 anos, diretora da prestigiosa revista ArtPress, tornou-se mundialmente conhecida com o livro “A vida sexual de Catherine M.”, no qual relatou a sua intimidade com centenas de homens. A obra vendeu quase três milhões de exemplares. Recentemente, junto com Catherine Deneuve, Millet organizou o manifesto contra o movimento #MeToo. Ela sustenta que há exagero no que chama de vitimização permanente das mulheres diante das investidas masculinas. Nesta entrevista, defende a cantada e a arte.

Caderno de Sábado – Tendo sido uma das protagonistas francesas, junto com Catherine Deneuve, do manifesto contra o movimento começado nos Estados Unidos que ficou conhecido como “#MeToo”, no meio da polêmica a senhora disse que as mulheres exageram na vitimização em relação ao poder masculino. São afirmações espontâneas ou só para provocar?
Catherine Millet – É sempre espontâneo. Publicamos um texto no jornal “Le Monde” sobre o assunto. A primeira surpresa foi a repercussão. No dia seguinte, havia pedidos de entrevista do mundo inteiro. Catherine Deneuve contou isso. Desse ponto de vista, foi calculado.

CS – A investida contra o assédio é uma reação ao multissecular poder masculino ou um novo imaginário social que modificará a relação entre os sexos e até mesmo os jogos de sedução e de conquista?
Millet – Esses movimentos sociais tendem a estender-se por décadas. Pertenço à geração da liberdade sexual. Dos anos 1960 aos anos 1990 houve uma grande abertura para a sexualidade. O sucesso do meu livro “A vida sexual de Catherine M.” tem a ver com esse contexto de reação ao conformismo burguês. Agora, ao contrário, entramos num período no qual predomina o medo de certas formas de sexualidade. Há um recuo para uma intimidade estritamente conjugal. Uma jornalista finlandesa me disse há poucos dias, em Paris, que uma pesquisa revelou que os jovens casais da Finlândia transam pouco. Talvez seja um indicativo de que as novas gerações manifestam um apetite sexual menor. Os sociólogos talvez possam explicar a causa desse desinteresse.

CS – Na Suécia parece que se caminha para um contrato explícito. Antes da relação, mesmo em casal, é preciso que haja um sim categórico.
Millet – Há projeto de lei tramitando no parlamento sueco a esse respeito. A gente ri, há, porém, uma tendência, mesmo fora da Suécia, a adotar algum tipo de contrato explícito, não escrito, mas oral. Isso, de certa maneira, já existe nos Estados Unidos, onde, em algumas universidades, pede-se um consentimento explícito antes de ir para a cama. Gera-se uma situação curiosa: “Você está de acordo?”, “Não sei, vou pensar, respondo em seguida”, “Não demora”. O desejo acaba.

CS – Jean Baudrillard dizia que havia um paradoxo na cultura americana. Numa seita não se fazia sexo por causa do juízo final. Na universidade também não se fazia por medo de processo por assédio.
Millet – A palavra paradoxo é muito adequada. O movimento “MeToo” é feminista e se vê como progressista, destinado a avançar a sociedade avançar. As suas consequências, do meu ponto de vista, são em muitos aspectos regressivas, conservadoras. No campo da arte nem se fala. Chegou-se a pedir censura em relação a certos artistas, condenação de obras, filmes, quadros, peças, manifestações culturais. É um paradoxo que artistas que se veem com progressistas e de esquerda protagonizem demandas que eram típicas da direita mais conservadora.

CS – É um retorno do puritanismo? Como preservar a sedução e, ao mesmo tempo, proteger as mulheres e combater o assédio que é real?
Millet – É uma nova forma de puritanismo. Precisamos esperar para ver como as nações vão evoluir do ponto de vista legal. Muitos serão os processos judiciais. Que leis vão ser aprovadas? Quem será condenado? Espero que os juízes tenham bom senso. Não creio que se chegará ao ponto de proibir as cantadas e de limitar o jogo de sedução.

CS – A França está na linha de frente da resistência?
Millet – Talvez. Existe uma velha tradição francesa de libertinagem. Incrível é que essa reação tenha começado com o pessoal do cinema. Algumas jovens atrizes francesas aderiram ao movimento americano. Em contrapartida, uma celebridade como Catherine Deneuve ficou do nosso lado. Juliette Binoche, outro monstro sagrado do cinema francês, concedeu uma entrevista ao jornal “Le Monde” na qual disse ter sempre sabido se defender das tentativas sexuais inapropriadas de produtores. Nathalie Baye, que foi casada com Johnny Hallyday, declarou que nunca foi assediada. Uma top-modelo ironizou. Ela nunca teria sido assediada por fotógrafos talvez por não ser tão bonita quanto se acha.

CS – O manifesto francês falava em direito masculino de importunar as mulheres. Qual a diferença real entre importunar e assediar?
Millet – Importunar significa incomodar, encher o saco, aborrecer. Ninguém pode ser denunciado à polícia por ser inoportuno. Assédio é outra coisa, algo grave. Dar uma cantada grosseira não é crime.

CS – A senhora falou que lamentava não ter sido estuprada para saber se superaria o trauma e relativizou as situações em que homens se esfregam nas mulheres no transporte público. Foi um exagero?
Millet – No metrô de Paris existem duas categorias de mulheres: as que se dizem traumatizadas e as que envergonham o homem denunciando-o na frente de todo mundo. O sujeito, em geral, sai fora na estação seguinte depois de tamanha vergonha. Tudo depende da relação que se tem com o próprio corpo. As mulheres que sentem medo dos homens que se esfregam são extremamente narcisistas. Ao menor contato, sentem-se violadas. Uma roçada não é uma penetração. Uma jovem jornalista, militante do MeToo francês, acusou de assédio um colega seu. Ele teria beliscado as nádegas dela no corredor. Sem dúvida, não se faz isso. Era um cara grosseirão. Mas ela se considerou atingida na integridade do seu corpo. É um exagero. Seu corpo continuou íntegro, inteiro. Ao falar em integridade foi como se tivesse sido estuprada. O movimento MeToo é perpassado por um fundo extremamente narcisista.

CS – Há contradição entre empoderamento feminino e vitimização?
Millet – MeToo encurrala as mulheres na fragilidade e na posição de vítima. A nossa visão é outra: as mulheres podem se defender. Li no “Libération” a entrevista de uma advogada especializada em assédio que aconselhava as mulheres e nem sempre ir à justiça para evitar longos processos nos quais se afundam no trauma, sendo mais importante superar. Temo as acusações em prova que execram pessoas publicamente.

CS – A partir de certo nível social a dominação masculina é um mito?
Millet – A resposta é complicada. Depende da classe social, mas também do lugar. As classes médias e altas parisienses não vivem na dominação patriarcal. Homens e mulheres vivem em relação mais ou menos de igualdade. No meio popular ainda há dominação masculina. As mulheres exercem enorme poder nas famílias de classe média. São elas que decidem a compra de um apartamento, sobre filhos, até sobre o projeto profissional dos maridos. No sul da França, tenho uma casa lá, numa região vinícola, entre camponeses, é diferente. Os homens mandam. Há uma tradição patriarcal e os homens são proprietários das terras.

CS – Artistas encontram-se em qual situação? No Brasil, fala-se em vulgarmente em “teste do sofá” para jovens que sonham em trabalhar na televisão. Jovens em começo de carreira estão mais expostas, não?
Millet – Existe o equivalente francês. Juliette Binoche, na entrevista que já citei, disse que ela sempre soube se livrar desse tipo de situação. Eu também me deparei com esse tipo de coisa no meu meio profissional. Que mulher não enfrentou algo semelhante? É preciso mostrar toda a competência profissional que se tenha para não ter de passar pelo teste do sofá.  Não se é obrigada a aceitar.

CS – O livro “A vida sexual de Catherine M.” mudou a sua vida. Era mesmo autobiográfico?
Millet – Mudou até a minha vida sexual. Claro que era autobiográfico. Salvo ensaios, só escrevo narrativas autobiográficas.  Contei minha vida sexual e meu livro foi muito bem recebido por toda parte. Ninguém me ofendeu. Uma vez, numa feira do livro, na Romênia, alguém me disse algo. Lancei o livro em Nova York e tive resenhas muito positivas nos jornais. Claro que sofri críticas de feministas ortodoxas. O contato com o público foi bom. Não enfrentei ataques moralistas, puritanos ou coisa semelhante. Andei pelo mundo inteiro com meu livro.

CS – Muitas mulheres viram no seu livro uma prova de liberação.
Millet – Sim, muitas gostaram por eu levar minha vida sexual como um homem, ou seja, como parecia ser privilégio masculino. Algumas feministas me criticaram por ser muito passiva nas minhas relações sexuais. Já que o senhor está me forçando a falar de coisas íntimas, sou obrigada a falar. Eu gostava muito de sexo anal. Por certas feministas é uma maneira da mulher se colocar numa posição passiva. Sempre dei a mesma resposta: na minha vida social sou muito ativa, faz 45 anos que dirijo uma revista de arte, não tenho problema com isso. Na cama, porém, me agrada certa passividade em alguns momentos.  Numa peça de Alfred de Jelineck um homem poderoso gosta de práticas sadomasoquistas. É comum. Poderosos podem gostar de posições passivas sem que isso tenha a ver com a personalidades deles no restante.

CS – Por que o livro mudou a sua vida sexual?
Millet – Textos autobiográficos afetam os autores de uma maneira quase incontornável. Ao terminar de escrever não se é mais quem se era. Não tenho mais a mesma espontaneidade. Nem a mesma ingenuidade. Eu me veria como a personagem do meu livro.

CS – O seu livro foi inicialmente considerado pornográfico, não?
Millet – Não. O grande Bernard Pivot, no seu programa, na época do lançamento, diante de meu marido e de mim, elogiou a qualidade literária do meu livro. Morreu ali a possibilidade de que fosse reduzido à pornografia. Mesmo que digam isso, eu não me importo. Tanto faz. A França não tem esse tipo de pudor em literatura. Já tivemos o Marques de Sade, Casanova, Balzac, Bataille.

CS – Lamenta a liberdade perdida?
Millet – Não perdi a liberdade. Mudei. Já não tenho a mesma idade…  Não se tem a mesma vida sexual ao longo da vida. As coisas mudam com o tempo.  Isso vale para todo mundo.

CS – A senhora é uma crítica de arte conhecida. Jean Baudrillard atacou a arte contemporânea como inútil. Ela pode ser compreendida por um público mais amplo e não iniciado?
Millet – Acho ótima que exista um distanciamento entre arte e grande público. Na arte contemporânea tem de tudo, bons e maus artistas. Se Baudrillard estivesse vivo, constataria que se tornou um horror quanto à dominação da especulação financeira na arte contemporânea. O artista é um motor que abre caminho para que certas coisas possam ser compreendidas. O público, de qualquer maneira, é cada vez maior. Jornalistas podem achar que certas obras não são arte, mas o público tende a aceitar e admirar. A questão das artes plásticas não é diferente da questão da literatura. Quantas pessoas leem Rousseau, Montesquieu e Shakespeare? O acesso à cultura é maior hoje. Não podemos nos queixar. O consumo cultural sempre foi minoritário. Se as pessoas preferem a Copa do Mundo é um direito delas. Mas dá para fazer as duas coisas. A cultura é um bem que ajuda a compreender a vida interior e exterior. A arte em nossa civilização está associada ao saber.  Somos os herdeiros do Renascimento. Hoje a decifração feita pelos artistas vai além da natureza ou do corpo humano: questões psicológicas, sociais. A arte é uma forma de saber que não encontra substituto. Aprende-se mais sobre a natureza humana lendo Proust e Balzac que qualquer filósofo. A pessoa que melhor decifra a sociedade francesa atual não é um sociólogo ou filósofo, mas Michel Houellebecq.
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Reportagem Por Juremir Machado da Silva
Fonte http://www.correiodopovo.com.br/blogs/juremirmachado/2018/07/10991/entrevista-com-catherine-millet/

segunda-feira, 9 de julho de 2018

Quando todos forçam a competência

Juremir Machado da Silva*
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A regra não é clara. Cada um opera nas suas brechas. Umberto Eco cunhou esta frase sobre a indústria da falsificação, antecipando o que viria com as fake news: “A utopia da subversão produziria a realidade da reação”. O Supremo Tribunal Federal nega a Constituição Federal no seu artigo 5º, inciso XVII, ao determinar a prisão antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Faz isso desde 2016. Portanto não começou a errar apenas para manter Lula preso. Continuou a errar e agravou o erro na medida em que existem ações relatadas prontas para julgamento, o que produzirá nova maioria determinando o retorno ao cumprimento literal da Carta Magna. Por que a presidente da casa não pauta esse julgamento? Porque não é obrigada. A sua alegação é pífia: faz pouco tempo que se votou essa matéria. Que regra determina o tempo a validar uma decisão já superada pelos ministros?

Esse é o pecado original. Daí decorrem todos os outros. O cidadão dito comum olha e vê Michel Temer na presidência, salvo pela Câmara dos Deputados, com a qual negociou cargos e emendas abertamente, apesar de robustas provas contra ele. Olha e vê Aécio Neves senador, salvo pelos pares, apesar da montanha de provas contra ele. O petista olha tudo isso e vê Lula na cadeia sem trânsito em julgado e apesar da falta de consenso sobre as possíveis provas contra ele no caso do famoso tríplex do Guarujá. Esse coquetel é explosivo. O judiciário está dividido. A sociedade está polarizada. A mídia coloca lenha na fogueira. Só ela não se divide. O seu lado parece claro. Enquanto isso, Lula lidera as pesquisas de opinião como pré-candidato à presidência da República. Se for candidato, certamente vencerá.

Nesse jogo político escancarado cada um usa as armas que possui. O ministro Dias Toffoli soltou José Dirceu com um argumento de ocasião: a plausibilidade jurídica de êxito do seu recurso. Deu um drible na decisão do STF de prender depois da segunda instância. O desembargador gaúcho Rogério Favreto tentou libertar Lula com outro motivo de conveniência: a pré-candidatura de Lula à presidência. A causa virou consequência. A consequência virou causa. Se Lula não pode ser candidato por estar condenado em segunda instância e preso, determine-se a sua libertação. Esperou-se o plantão de Favreto para entrar-se com o pedido de HC. O plantonista forçou a competência. Podia fazer o que fez, mas precisava de um fato novo convincente.

Não tinha. As reações foram juridicamente disparatadas. Sérgio Moro nada tinha a dizer sobre o caso, pois não era, no jargão do juridiquês, autoridade coatora ainda que indevidamente citado nessa condição. Gebran Neto, em férias, estava sem jurisdição. A titularidade era do plantonista. A resolução 71 do CNJ proíbe reiterações. Mas o plantonista muniu-se de um pretenso fato novo. O presidente do TRF-4 agiu como um chefe que decide resolver a briga dos subordinados. Mas não há subordinação dessa ordem. O senso comum sobrepôs-se ao senso jurídico. Petistas não brigariam contra a segunda instância se o preso fosse Aécio Neves ou Michel Temer. Talvez esse entendimento já tivesse sido alterado se um deles fosse o presidiário.

Os sete erros do domingo jurídico:

1) Plantonista forçou a sua competência com fato novo antigo e inconsistente;
2) Polícia Federal descumpriu flagrantemente ordem judicial;
3) Sérgio Moro extrapolou a sua possibilidade de atuação;
4) Gebran Neto agiu sem jurisdição;
5) O presidente do TRF-4 decidiu no limbo da norma;
6) Política e ideologia se sobrepuseram à lei;
7 ) Colega não pode desautorizar plantonista;

Contra a subversão constitucional tem se erguido a realidade da reação. Excesso de interpretação é o apelido da subjetividade, cujo nome de batismo é ideologia. Todos são parentes. De agora em diante um clichê não será mais absorvido passivamente como se fosse um mantra:

– Decisão de justiça é para se cumprir.

– Depende.

– De quê?

– De quem decide, de quem deve cumprir e de quem é beneficiado.

Entreouvidos: direita pretende politicamente sem provas consistentes. Esquerda tenta soltar ideologicamente sem motivo forte.
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* Sociólogo. Jornalista. Prof. Universitário. Escritor.
Fonte:  https://www.correiodopovo.com.br/blogs/juremirmachado/2018/07/10998/quando-todos-forcam-a-competencia/
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Kazuo Ishiguro, em discurso, ironiza clausura no prêmio Nobel.

O escritor britânico Kazuo Ishiguro em coletiva de imprensa em Londres 
após ganhar o prêmio Nobel, em 2017 - Ben Stasall/AFP

Autor, que foi premiado no ano passado, também revisita seus passos iniciais na literatura


“Minha Noite no Século Vinte e Outros Pequenos Avanços” é uma edição curta com o discurso de aceitação do Prêmio Nobel feito por Kazuo Ishiguro, em dezembro do ano passado. 

Nessa palestra, o autor fala um pouco sobre o início de sua carreira e sobre os momentos de revelação que primeiro fizeram dele um escritor e, posteriormente, ensejaram mudanças em seu trabalho.

O livro funciona como uma pequena autobiografia literária. Nela, vemos um japonês cabeludo de 24 anos, recém frustrado em suas ambições de se tornar estrela do rock, se enclausurar em um sótão alugado tentando escrever algo.

O autor trata de sua condição de imigrante na Inglaterra e de ter crescido em um país que parece muito menos cosmopolita do que costumamos imaginar, com poucos não-britânicos, uma imensa ignorância em relação à cultura estrangeira canônica e uma literatura que ainda não havia digerido a Crise de Suez e a perda de sua centralidade imperial.

São especialmente interessantes os momentos em que fala das influências que sofreu. A canção “Ruby’s Arms”, de Tom Waits, sobre um mendigo durão mas que em determinado momento confessa que está com o coração partido, teria feito com que Ishiguro decidisse que em algum momento de “Os Vestígios do Dia” a armadura de seu protagonista precisasse rachar, permitindo que “um desejo vasto e trágico fosse vislumbrado”. 

Certa noite em 2001, enquanto assistia a uma comédia de Howard Hawks, outra pequena revelação teria gerado um passo adiante em seu trabalho. 

O filme era “Suprema Conquista” (Twentieth Century no original, daí o título do livro), e Ishiguro percebeu que, embora os personagens fossem complexos no sentido de que conseguiam nos surpreender de forma convincente, os relacionamentos nos quais eles estavam inseridos eram planos.

A partir daí, Ishiguro resolveu cuidar dos relacionamentos e deixar que os personagens cuidassem de si. O resultado teria sido o triângulo formado pelos protagonistas de “Não Me Abandone Jamais”. 

Uma curiosidade é que o livro, assim como o site oficial do Nobel, cortou a parte inicial do discurso do escritor, na qual ele fala sobre a porta da sala de cerimônia da sede da Academia Sueca. 

Ishiguro diz que aquelas portas só são abertas duas vezes ao ano: uma quando o secretário da Academia anuncia o vencedor. Outra, quando o ganhador da vez entra para dar seu discurso. 

“Me senti muito honrado em ser uma das únicas duas pessoas que passarão por essa porta neste ano. Mas agora estou pensando que, se eu tentar sair daqui pelo mesmo lugar, encontrarei as portas trancadas. Eu não sei como sair daqui”. 

Trata-se de uma parábola e de piada. Alguns viram aí uma ansiedade em relação a como o Nobel enclausura um escritor na reputação com a qual lhe agracia. Outros estabeleceram relação com o conto “Diante da Lei”, de Kafka. Muitos viram no corte da Academia a censura a uma crítica velada.
Agora que estamos sem um laureado de 2018, a parábola de Ishiguro fica como uma predição de seu enclausuramento no posto. No fim, o corte pode ter sido apenas um pedido do autor, mas, seja como for, vale saber que antes do começo havia um outro começo.

Minha Noite no Século Vinte e Outros Pequenos Avanços

  • Preço R$ 34,90, 57 págs.
  • Autor Kazuo Ishiguro
  • Editora Ed. Companhia das Letras
  • Elenco Tradução de Antônio Xerxenesky
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Reportagem por Juliana Cunha - São Paulo 
Fonte:  https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2018/07/em-discurso-kazuo-ishiguro-ironiza-clausura-no-premio-nobel.shtml

Humores ofendidos

Luiz Felipe Pondé*

Ilustração para coluna do Pondé de 9.jul.2018 

 

 

 

 

 

Estes são uma confissão envergonhada de sentimento de inferioridade

A literatura especializada em política tem falado de “recessão democrática” (o filósofo nipo-americano Francis Fukuyama, por exemplo), no sentido de que estaríamos vivendo um período de retração das democracias, depois de um crescimento do número de democracias pós-queda do muro de Berlim, em 1989.

Atribui-se essa retração ao desmantelamento dos sistemas de pesos e contrapesos da democracia, como na Venezuela, Turquia e Rússia, ou ao retorno do populismo no seio da maior democracia da história, os EUA; ou por causa da incapacidade da democracia de resolver questões básicas como crime endêmico, desigualdade social crescente ou corrupção sistêmica como na quase totalidade da América Latina e na Índia.

Um outro detalhe importante é a crescente polarização das posições (o que não significa apenas duas posições em conflito), levando a violência do debate. Nesse caso, a “grande vilã” seriam as mídias sociais.

É sempre importante lembrar que a democracia é um regime que aconteceu na história, e, portanto, submetido às contingências. Como surgiu, pode desaparecer, pelo menos na forma que conhecemos.
Mas não quero discutir política propriamente dita. Quero pensar um pouco nos humores, como se dizia nos séculos 17, 18 e 19 na França. “Humores” aqui significam comportamentos, temperamentos, costumes, e humores mesmo, no sentido de bom ou mau humor.

Vivemos na era dos humores ofendidos. E aqui, também, há quem ponha a culpa nas mídias sociais, que trouxeram para perto da superfície da comunicação toda uma gama de pessoas que viviam no silêncio, na irrelevância e na invisibilidade. 

Na hora em que esse “contrato de exclusão social da invisibilidade” foi rompido, o ressentimento, o rancor e o ódio mostraram sua face antes escondida. E a democracia pode não sobreviver a essa participação popular aguerrida, cozida no ressentimento, no rancor e no ódio.

O que são os humores ofendidos? Você sabe bem do que falo. Trata-se da destruição crescente da capacidade de discussão de ideias sem que alguém ache que alguém faltou com o respeito com alguém. Tem “alguém” demais nessa frase? Sim, tem. A presença demasiada de “alguém” aqui é a representação da saturação de sentimentos narcísicos que assola o mundo hoje.

Os humores ofendidos podem destruir a democracia porque esta exige pessoas que não se ofendam com tudo que os outros dizem. A democracia é um regime argumentativo, inclusive na dimensão social do debate. E retórico.

É possível sobreviver aos humores ofendidos? Para além de um fato evidente (uma cultura dos ofendidos é um mundo de chatos ressentidos), seria possível voltarmos aos tempos de uma democracia sem ofendidinhos? Por ora, parece que não.

Alguns especialistas, como Steven Levitsky e Daniel ​Ziblatt, entendem que você só pode discutir ideias de forma educada e distanciada se elas, as ideias, não significam, de fato, um risco para as formas de vida dos agentes envolvidos no debate de ideias. Se houver risco concreto, há risco de violência destrutiva da democracia.

Logo, podemos manter um debate elegante se nenhum de nós, de fato, colocar em risco as formas de vida do outro. Exemplo dessas formas de vida seriam patrimônio, cotidiano, futuro, autoestima, crenças religiosas ou quem de fato chega à condição de representantes do povo, com poder político de fato. 

Dito de outra forma: só há tolerância quando não há razão de fato para não ser tolerante. Nesse sentido, toda a “ética de respeito ao outro” seria uma noite de queijos e vinhos entre outros que não são outros de fato.

Humores ofendidos ocorrem como decorrência da interação entre agentes na qual um dos lados sente que o outro é melhor do que ele. Se não achasse isso, não se ofendia. Ria, respondia, ia jantar fora, transava com sua mulher, enfim, tocava suas formas de vida. 

Humores ofendidos são uma confissão envergonhada de sentimento de inferioridade.

A ofensa hoje nada tem a ver com a noção antiga. Na antiguidade, a ofensa era uma virtude pública. Hoje é uma miséria privada, um sentimento de inferioridade vivido no isolamento de um apartamento de dois quartos, diante da tela do computador ou do celular. 

Na antiguidade, a ofensa era signo de força (nietzscheanamente falando), hoje é de ressentimento. Um ofendido se sente humilhado pelo que entende como superioridade do outro. Sensação que destrói sua autoestima, construída no silêncio de sua invisibilidade.
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*Escritor e ensaísta, autor de “Dez Mandamentos” e “Marketing Existencial”. É doutor em filosofia pela USP. 
Imagem por  Ricardo Cammarota
Fonte:  https://www1.folha.uol.com.br/colunas/luizfelipeponde/2018/07/humores-ofendidos.shtml

sábado, 7 de julho de 2018

LIBERALISMO e DEMOCRACIA: UNIÃO EM CRISE

Fernando Abrucio*
 
A combinação entre liberalismo e democracia foi a principal chave do sucesso político e social dos países que mais se desenvolveram entre os séculos XIX e XX. Não foi um casamento fácil. Houve muitos conflitos e contradições entre eles e o caminho de aproximação desse par sempre foi visto com desconfiança por pensadores e atores políticos. Mas, como notou o filósofo Norberto Bobbio, todos os regimes democráticos só sobrevivem se incorporam ideias liberais, bem como somente é possível a existência de um modelo liberal em sociedades de massa caso haja a incorporação de todos os cidadãos no processo político. Por um tempo, a combinação deu certo, mas essa união hoje está em crise.

Para entender o significado e as consequências desse problema, é fundamental começar definindo os conceitos. Fala-se aqui de liberalismo especialmente no seu sentido político, que pode ser resumido como um ideário defensor das liberdades individuais e da limitação do poder político. Suas origens estão nas Revoluções Inglesas do século 18 e no pensamento dos pais fundadores dos Estados Unidos. O modelo liberal estava ancorado na necessidade de se garantir direitos fundamentais de liberdade, algo que apenas poderia ser obtido com a defesa do pluralismo e a separação clara das esferas do Estado e da sociedade.

O liberalismo político também se alicerça numa proposta institucional, baseada na separação e controle mútuo entre os Poderes. Evitar que haja a concentração de poder em qualquer tipo de autoridade, seja eleita ou não, foi uma preocupação central dos liberais, particularmente de James Madison, inspirador da estrutura institucional americana. Todas as vezes em que se concentrou demais a força política em uma instituição ou, pior, num líder político, caminhou-se rumo ao autoritarismo. Esse é o fim da liberdade.

A democracia moderna tem como base a expansão da igualdade política a todos os cidadãos. Isso significou, historicamente, o direito de criar organizações políticas e, sobretudo, de votar e ser votado. Hoje essa prerrogativa parece banal, a ponto de haver uma disseminação da crença de que a participação política tem pouco efeito sobre as grandes decisões da coletividade. Por isso, é preciso lembrar, constantemente, a batalha que foi garantir o voto aos que não tinham renda, às mulheres, a minorias políticas como os negros americanos e, para lembrar do caso brasileiro, para os analfabetos - cujo número só começou a decrescer como porcentagem da população quando puderam votar para pleitear mais educação a todos.

O sentido do ideário democrático moderno, ao contrário de seu funcionamento no mundo antigo, sempre foi ampliar a igualdade. Lógico que a participação política mais igualitária não é suficiente para garantir a maior equidade entre os cidadãos, porém, ela é uma condição sine qua non. Grosso modo, a trilha histórica dos países que mantiveram a democracia foi a seguinte: quanto mais gente votava, mais direitos eram garantidos à coletividade. Assim, a igualdade da esfera política pôde ser, em alguma medida, transferida para o plano das relações sociais e econômicas.

Nem sempre o controle do poder se casa com a expressão da maioria da população por meio do voto. Há casos de líderes políticos que chegaram ao poder com o apoio do povo para depois reduzir sua participação. O fato é que se os governantes tiverem seu poder limitado ao longo do tempo, há mais chances de a população poder votar continuamente. No sentido inverso, é muito difícil garantir a liberdade quando as desigualdades constituem a base do contrato social. Pensadores liberais como John Rawls e Amartya Sem perceberam como a existência de pontos de partida diferentes entre os cidadãos inviabiliza a liberdade para todos.
Foi no pós-Segunda Guerra, após o desastre dos regimes totalitários, que mais países começaram a conciliar melhor o liberalismo com a democracia. Não foi um caminho suave e sequer linear, pois o autoritarismo continuou forte em várias regiões do mundo, como na América Latina e suas ditaduras, geralmente ancoradas nos militares. Mas a partir do final da década de 1970 até o início da década de 1990, uma nova realidade começou a se constituir, com o surgimento de um número inédito de regimes democráticos. Neles, não só o povo começou a participar continuamente, como também o império da lei e os controles dos governantes ganharam maior relevância. Parecia que liberdade e igualdade se tornariam um casal perfeito para a grande maioria da humanidade.

Num processo que se iniciou na década passada e se prolonga até os dias de hoje, vários eventos revelam que a união entre liberalismo e democracia não vai bem em diversas partes do mundo. E não se trata aqui de citar nações que continuaram mantendo ditaduras de longa duração como Coreia do Norte e Cuba. Esse tipo de arranjo político não é o inspirador da crise atual. Em nome de um pretenso nacionalismo, da ampliação populista do poder ou de uma garantia da liberdade sem que o povo seja convidado para a festa, ideais liberais e democráticos começaram a se estranhar.

É um fenômeno que cresce paulatinamente e que abarca lugares estratégicos do mundo. A meteórica ascensão econômica e geopolítica da China no final do século passado já era o primeiro sinal de que o casamento entre liberalismo e democracia não se tornaria tão cedo um valor universal. Como a gigante nação chinesa continuará a expandir sua força nos próximos anos sem que a liberdade e a igualdade políticas sejam garantidas ao povo, haverá um grande exemplo de que é possível um outro caminho para o desenvolvimento, mesmo que à custa de muito autoritarismo.
O surgimento daquilo que vem sendo chamado de democracias iliberais é outra manifestação da crise atual. São regimes políticos que mantêm o processo de votação popular, mas que criam dificuldades para os opositores do governo (na eleição e fora dela) e, ainda, enfraquecem qualquer forma de controle institucional do governante. Com o tempo, esse modelo vai atingindo outras esferas das liberdades individuais, tanto as clássicas (como a liberdade de expressão) como as de novo tipo, presentes no conceito de diversidade (étnica, cultural, de gênero etc.). Países como a Turquia e a Venezuela já chegaram a tal estágio, e a Rússia é o país mais poderoso e bem-sucedido deste modelo, mantendo eleições e restrições de liberdade.

O discurso liberal não prolifera apenas nos países menos desenvolvidos. O populismo de direita, quando não fascista, prolifera na França, Alemanha e, com mais força, em grande parte do Leste Europeu. O presidente Trump até contém algum desses elementos, como ficou claro no episódio da imigração e na forma como trata a questão racial. Mas os Estados Unidos são um caso bem mais complexo, porque a estrutura institucional de freios e contrapesos, por ora, tem barrado algumas ações do Executivo federal, embora nunca um governante dos EUA tenha chegado tão perto de colocar o modelo liberal em risco.

Menos comentado pelos estudos de ciência política e quase nada debatido na mídia, há um outro fenômeno relevante: o liberalismo com medo de democracia. Trata-se da visão mais vinculada ao globalismo e a uma defesa restritiva do modelo representativo. Em outras palavras, em nome da ordem econômica liberal propõe-se que o povo - principalmente os mais pobres e os que perderam empregos e status no sistema atual - e o governante por ele eleito devam admitir que nada pode ser feito para aumentar a igualdade, a não ser esperar que, num belo dia, ela surja das "boas políticas econômicas".

Nesse tipo de argumento, o populismo vira o maior inimigo, quando os liberais com medo de democracia deveriam estar preocupados com o verdadeiro fator que hoje afasta o liberalismo da visão democrática: o crescimento da desigualdade em todo o mundo, e sua manutenção em níveis insuportáveis nos países menos desenvolvidos.

E o que esse debate tem a ver com o Brasil, pergunta o leitor ansiosamente? Está intimamente ligado às eleições de 2018. De um lado, o mais antiliberal de todos os candidatos é Jair Bolsonaro, que propôs recentemente o aumento do número dos ministros do STF, para montar sua maioria lá. Esse foi o caminho da ditadura militar e de muitas outras experiências autoritárias recentes. Bolsonaro quer ganhar a eleição e não ter seu poder limitado. Por outro lado, o chamado centro reformista precisa apresentar propostas para combater a desigualdade, tornando-a prioridade número um da nação. Se seus representantes não souberem o que fazer com a exclusão social aviltante que há no país, de duas, uma: ou ficam sem chances de ganhar a disputa presidencial - os chamados extremos é que estão falando com o povo -, ou caso vençam o pleito, o que ainda é possível, terão enormes dificuldades para governar a panela de pressão brasileira.

Para ter um futuro melhor, o Brasil precisará reconciliar liberalismo e democracia, combinando os dois conforme as necessidades do país. Qualquer outro caminho será uma forma de restringir a liberdade ou a igualdade, ou ambas - tal qual já existe nas periferias urbanas brasileiras.

Fernando Abrucio, doutor em ciência política pela USP e chefe do Departamento de Administração Pública da FGV-SP, escreve neste espaço quinzenalmente
E-mail: fabrucio@gmail.com