sábado, 21 de dezembro de 2019

Precisamos falar sobre a classe média

Marta Arretche*

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O conceito de classe média pode sinalizar uma definição sociológica mais ampla ou mera estatística. Mas é urgente pensar a condição das pessoas incluídas nessa categoria

É estável um arranjo político (qualquer que seja) sem o apoio da classe média? 

Sem chance, responderiam muitos cientistas políticos, sem titubear: a estabilidade da democracia depende da existência de uma ampla classe média. Melhor posicionadas que os mais pobres, as classes médias possuem recursos políticos para vigiar (e também derrubar) os governos. 

Assume ser verdadeiro esse mecanismo a interpretação que postula que, contemporaneamente, as ameaças à democracia viriam do apoio das classes médias ao populismo autoritário de direita. As vitórias eleitorais de Donald Trump e Boris Johnson derivariam das ameaças concretas à segurança econômica experimentada no pós-Segunda Guerra por essa parcela dos eleitores. Ao perder empregos e renda para os prósperos (e menos remunerados) trabalhadores asiáticos, a classe média das democracias avançadas seria presa fácil à mobilização do medo e a promessas de difícil realização. 

Das manifestações de junho de 2013 no Brasil ao Chile de Sebastián Piñera, passando por Hong Kong e a França de Macron, atribui-se às classes médias o poder de desestabilizar governos. Os mais saudáveis indicadores de prosperidade econômica não seriam suficientes para impedir as manifestações de descontentamento. 

Um clássico da literatura sobre proteção social, “The three worlds of welfare capitalism”, de Gösta Esping-Andersen, publicado em 1990, demonstrou que a estabilidade desses sistemas dependeria do suporte das classes médias. Estas votam contra o modelo americano, que privilegia a atenção focalizada nos pobres, porque se percebem pagando duas vezes: para os outros ao pagar impostos e para si mesmas ao comprar serviços privados. A estabilidade do modelo social-democrata, por sua vez, viria de sua capacidade de garantir serviços de qualidade à classe média, que paga impostos para receber serviços universais de volta.
Se a estabilidade de qualquer projeto político depende do apoio da classe média, então políticas que protejam apenas os mais pobres não trarão estabilidade política ao Brasil
Se tudo isso é verdade — e há pesquisa empírica sólida dando suporte a essas interpretações —, seria bem, bem prudente para qualquer projeto político que se pretenda estável não ignorar os anseios das classes médias. 

O fato, contudo, é que o conceito de classe média é bem, bem impreciso. Pode variar de um estilo de vida em que empregos estáveis, rendas elevadas, propriedade de imóvel e carro e consumo de bens culturais estão combinados na vida de um estrato social, até uma categoria econômica bem simples: a parte da população que está situada no meio da escala de distribuição contínua da renda. 

A distinção está longe de ser trivial. A primeira definição é sociológica: pretende descrever uma camada da população cujos hábitos e crenças derivam da condição de estar protegida contra a insegurança econômica. A segunda é meramente estatística: os indivíduos de uma população estão ordenados do mais pobre para o mais rico. A classe média é intermediária, isto é, tem mais renda que os mais pobres e menos renda que os mais ricos. Simples assim. Essa condição meramente posicional nada diz, entretanto, sobre sua condição de vida. 

Vejamos, por exemplo, o caso brasileiro. O gráfico abaixo apresenta a escala contínua da distribuição da renda, ordenada dos domicílios mais pobres para os mais ricos, no ano de 2018. Os valores indicam a renda domiciliar per capita de cada vintil (que corresponde ao ponto de corte do todo em 20 parcelas de igual tamanho populacional). Os números incluem todas as rendas obtidas pelos domicílios: além dos ganhos no mercado de trabalho, incluem os gastos governamentais, tais como Bolsa Família, as aposentadorias, o seguro-desemprego, aluguéis, aplicações financeiras etc.
Renda domiciliar mensal per capita, por vintis
Renda domiciliar mensal per capita,
Por incrível que possa parecer, sabemos, com base nos trabalhos de Pedro Herculano de Souza e Marcelo Medeiros, que a renda do topo do vigésimo mais rico deve ser lida com extrema cautela, pois a fonte deste dado – a PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) – não capta adequadamente a renda dos muito ricos. A subestimação desses valores seria importante se estivéssemos tratando de desigualdade. Ao subestimar as rendas dos mais ricos estaríamos, como bem mostraram estes autores, também subestimando os níveis de desigualdade.

Entretanto, para além da desigualdade, deveria ser objeto de nossas preocupações a condição econômica das categorias (que bem frouxamente) chamamos de classes médias no Brasil. A não ser que se possa demonstrar que uma renda domiciliar per capita de cerca de R$ 2 mil reais — o que posiciona um domicílio entre os 20% mais ricos — protege uma família contra a insegurança econômica, parece cristalino que a classe média no Brasil não corresponde àquela à qual se referem nossos colegas que estudam as economias desenvolvidas. 

De qualquer modo, a condição específica da classe média brasileira não a torna potencialmente menos explosiva. Se a estabilidade de qualquer projeto político depende do apoio da classe média, então políticas focalizadas, que protejam apenas os mais pobres, não trarão estabilidade política ao Brasil. O desafio de nossa estratégia de redução das desigualdades requer pensar nos 80% mais pobres.

Marta Arretche é professora titular do Departamento de Ciência Política da USP e diretora do Centro de Estudos da Metrópole. Foi editora da “Brazilian Political Science Review” (2012-2018) e pró-reitora adjunta de pesquisa da USP (2016-7). É graduada em ciências sociais pela UFRGS, fez mestrado em ciência política e doutorado em ciências sociais pela Unicamp, e pós-doutorado no Departamento de Ciência Política do Massachussets Institute of Technology, nos EUA. Foi visiting fellow do Departament of Political and Social Sciences, do Instituto Universitário Europeu, em Florença. Escreve mensalmente às sextas-feiras.
Imagem da Internet
Fonte:  https://www.nexojornal.com.br/colunistas/2019/Precisamos-falar-sobre-a-classe-m%C3%A9dia

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