Pobreza e prisão, um projeto de país da direita argentina.

Artigo de Martín Smud

12 Outubro 2024

"A direita acredita na inatuidade, um pobre será sempre pobre, um criminoso será sempre um criminoso, um subversivo será sempre subversivo. Não adianta ajudar os pobres, o criminoso deve ser preso o mais rápido possível, o subversivo deve mandar prender os seus filhos", escreve Martín Smud, psicanalista e escritor, em artigo publicado por Página|12, 11-10-2024.

Eis o artigo.

Ushuaia é para a Argentina o extremo, a radicalização, o fim da terra continental; suas condições geográficas deixam espaço para a beleza, o desamparo, a aventura, o clímax, o fim do mundo. Foi isso que se buscou ao instalar a prisão de Ushuaia em locais além do deserto árido e glacial, e mais abaixo no estreito que nenhum navegador, exceto o navio Beagle, ousou navegar até 1830. Nome de um navio que descobriu aquele canal reto de vários quilômetros pontilhados de ilhas e atóis espectrais. Na segunda viagem do Beagle, sob o comando do capitão Fitz Roy, estava a bordo o naturalista Charles Darwin, que avistou pela primeira vez em 1833, e escreveu em seu caderno: “Muitas geleiras azuis berilo, o mais belo contraste com o neve". Um oceano que se comunica com o outro, bissetores de eternas disputas históricas sobre seu percurso com o Chile até a mediação papal nos anos 80.

A prisão tem tantos sinônimos para cinzelar o espírito humano: masmorra, cela, prisão, jaula, brete, confinamento, correcional, cozinha, gaiola, masmorra, penal, penitenciária, presídio, bolsa, trena, trullo, mas apenas um na história da prisão argentina: Prisão de Ushuaia. A marcação de algo além do confinamento, a perda da condição de ser humano, talvez análoga à prisão siberiana ou às ergástulas romanas, prisões onde não eram encarcerados humanos, mas restos mortais, escravos, esvaziados de todos os direitos, miseráveis ​​em todos os extremos, sem sequer o objetivo de puni-los, mas muito mais que isso: corrigir suas vidas até o limite de perdê-las.

Aquela prisão que também foi erguida como um ato de soberania, no limite da geografia, fez crescer Ushuaia, e 90 anos depois, em 1º de junho de 1991, surgiu a província mais jovem, a Província da Terra do Fogo e acrescentaram e “Sul Ilhas Atlânticas e Antártida”, uma delimitação geopolítica de enorme responsabilidade, eterno conflito na sua história e única província bicontinental.

Aquela prisão era o principal investidor, empregador e prestador de serviços básicos na aldeia, que então consistia em 20 casas e alguns cargos públicos. Forneceu energia para as lâmpadas de iluminação pública e para o telégrafo e serviu como oficina, enfermaria e padaria. A pedra inaugural da impiedosa Prisão do Fim do Mundo foi lançada em 1902, com um duplo propósito: confinar ali os condenados pelos crimes mais graves (e adversários políticos) e povoar Ushuaia para “garantir a soberania”. E foram os mesmos detidos que construíram vários edifícios públicos com as próprias mãos. Em 1947 fechou as portas por iniciativa de Perón, mas continuou a servir de prisão para opositores: no golpe de 55, os peronistas foram levados para aquela prisão. O plano Conintes somou cerca de 3.500 prisões; pelo menos 111 condenados em prisões em todo o país. Entre eles, embora possa parecer uma fábula, estava a prisão no fim do mundo.

Imaginada por Roca, no final do século XIX, era diferente de qualquer prisão porque não necessitava sequer de muro perimetral. Diz-se que alguns prisioneiros escaparam mesmo como um jogo e esperavam ser recapturados rapidamente antes de congelarem. A desolação e o frio multiplicaram-se infinitamente em celas de concreto medindo um metro e meio por um metro e meio, setenta e seis celas individuais. Aqueles homens de terno listrado não foram presos, mas metamorfoseados naquele clima que penetrava até os ossos, naquele inverno que nunca mais saía; Trabalhar era tão necessário para não enlouquecer entre aqueles inóspitos e desolados ventos do sul.

Aquela prisão “siberiana” foi o lugar preferido para onde “enviaram” os anarquistas, russos e judeus no início do século; àqueles que não foram assassinados em tantos episódios sangrentos da história argentina. Para citar alguns, Simón Radowitzky, que em Callao e Quintana jogou uma bomba caseira na carruagem em que viajavam Ramón Falcón e sua secretária: foi preso e posteriormente enviado para aquela prisão tão distante quanto o ponto mais extremo. Após o primeiro golpe de estado, muitos radicais foram perseguidos, presos e enviados para aquela prisão, um deles, Ricardo Rojas, escreveu por volta de 1934: “Toda Ushuaia é em si uma prisão natural. mas inimigos e mares congelados".

Não só foram presas pessoas confinadas por motivos políticos, mas também criminosos perigosos. Um deles é muito famoso e hoje tem, no museu, uma cela com seu nome, com seu rosto, com seu laço com que enforcava meninos no início do século XX: Petiso Orejudo, considerado um dos primeiros serial killers da Argentina.

Essa apreensão radical foi seguida pelo olhar da ciência (hoje considerada pseudociência) que relacionava a aparência externa, as áreas da cabeça, suas protuberâncias e assimetrias com o destino da perseguição maligna. Foi o cérebro e sua má conformação que anteciparam o desenvolvimento mórbido, a degeneração do comportamento. A “ciência” tomou medidas e agiu com cortes, circuncisões, ablações daquelas partes sem retorno.

Lombroso aplica o discurso positivista ao reconhecimento e caracterização do criminoso. Estudou crânios e suas protuberâncias, que considerava serem a causa do crime, da criminalidade inata. “O criminoso já nasce criminoso”, disse ele e depois tentou demonstrar a diferença com o sujeito “normal”. E em Ushuaia teve ecos, naquela terra descontrolada além do inimaginável, naquele deserto: o Petiso Orejudo foi objeto de investigação. Em 1927, os médicos da prisão acreditaram que o mal estava nos ouvidos, então realizaram uma “cirurgia” para encolhê-los.

Os incorrigíveis morfológicos, sejam adversários políticos ou serial killers, vão para Ushuaia, e suas teorias científicas, apesar de "rebuscadas", são bem aceitas pela direita porque carregam a ideia de inatismo, justificando o ajuste de sentenças a existência destes mesmos fatores implica a “defesa social”, entendida como a neutralização do perigo para a sociedade representado por aqueles indivíduos que não conseguem “controlar” as suas tendências criminosas. Esta posição nativista não traz nenhum problema à questão da idade, da inimputabilidade do sujeito: não importa quantos anos ele tenha, no momento oportuno ele matará, cometerá um crime. Portanto, decorre logicamente dos seus postulados que todos os criminosos são responsáveis ​​e quanto mais jovens forem, melhor: maior será a responsabilidade social do seu confinamento. Tal como nos debates atuais, em 2024, sobre a redução da idade de imputabilidade do governo Milei, não importa a idade, essa pessoa não terá futuro e quanto mais cedo a sua vida for abreviada, é presa, é estigmatizada, melhor.

A direita acredita na inatuidade, um pobre será sempre pobre, um criminoso será sempre um criminoso, um subversivo será sempre subversivo. Não adianta ajudar os pobres, o criminoso deve ser preso o mais rápido possível, o subversivo deve mandar prender os seus filhos.

Trata-se de “história ambiental”, onde o ser humano e o meio ambiente têm uma relação de erosão mútua, uma forma de invisibilizar os atos políticos que eles próprios realizaram para tornar as questões assim.

Para uma parte da população, a redução da idade de imputabilidade nada tem a ver com o empobrecimento da maioria da população, pelo que a direita dominante construirá mais uma vez prisões siberianas, um lugar para enviar todos os que não correspondem finalmente com sua maneira de pensar.

O presídio de Ushuaia foi um presídio idealizado pela direita no final do século XX. Enquanto estava preso, ele fez sua terra natal. Os direitos do século XXI, os de Macri e Milei, enquanto aprisionam, empobrecem. E o pior, estão esgotados.

Fonte:  https://www.ihu.unisinos.br/644724-pobreza-e-prisao-um-projeto-de-pais-da-direita-argentina