Martin Wolf*
Daron Acemoglu, coautor de um livro intelectualmente rico,
que desenvolve uma tese importante, mas inconclusiva
Por que algumas sociedades são democráticas, prósperas e estáveis e
outras são autocráticas, pobres e instáveis? Essas são, possivelmente,
as mais importantes questões em ciências sociais.
Os autores deste livro instigante têm certeza de que a resposta está
na política. Assim, Daron Acemoglu, do Massachusetts Institute of
Technology, e James Robinson, de Harvard, afirmam que "a diferença entre
o grau de sucesso econômico de diferentes países se deve à diferença
entre suas instituições, às regras que influenciam a forma como a
economia funciona e aos incentivos que motivam as pessoas". Tudo isso,
em última instância, é produto da política.
A distinção que "Why Nations Fail" faz é entre instituições
econômicas "extrativas" e "inclusivas". O objetivo das extrativas é
assegurar a prosperidade de uns poucos à custa de muitos. O objetivo das
inclusivas é permitir que todos se engajem na economia em pé de
igualdade. Escravidão e feudalismo são instituições econômicas
extrativas. Economias de mercado regidas por leis são instituições
econômicas inclusivas.
O que determina essas instituições econômicas? Para responder a essa
pergunta, o livro oferece uma distinção paralela entre instituições
políticas "extrativas" e "inclusivas". As características definidoras de
instituições inclusivas são uma combinação de centralização com
pluralismo: o Estado deve ser suficientemente forte para manter o poder
privado sob controle, ao mesmo tempo que é controlado por uma autoridade
política amplamente compartilhada. Todos os outros esquemas políticos
são extrativos.
A tese do livro é que instituições políticas extrativas criam
instituições econômicas extrativas, ao passo que instituições políticas
inclusivas criam instituições econômicas inclusivas.
Fatores geográficos e relacionados
com recursos naturais não são tão
desimportantes como os autores
querem fazer crer
Além disso, ambas as alternativas estão sujeitas a um reforço
circular. Se poucas pessoas controlam as instituições políticas, elas
manipulam o jogo econômico a seu favor. Isso lhes dá incentivos para se
empenharem em preservar o poder e aos outros, um incentivo para
destituí-las. O jogo político será muito menos "pesado", e por isso mais
estável, sob instituições políticas inclusivas, uma vez que as pessoas
podem obter um padrão de vida elevado por meio de reciprocidade
voluntária.
Como os "whigs" e liberais ingleses dos séculos XVIII e XIX, os
autores consideram a "Gloriosa Revolução" inglesa de 1689 o momento em
que o país mudou, passando a adotar instituições políticas e econômicas
inclusivas. Disso, argumentam, nasceu a Revolução Industrial e, assim, a
transformação do mundo.
No entanto, os autores não adotam a visão "whig" de que o progresso é
inevitável. Certos momentos críticos ocorrem na história. Mas o
desfecho "nunca é assegurado, e apesar de, retrospectivamente, vermos
muitos eventos históricos como inevitáveis, o caminho da história é
contingente. No entanto, depois que se estabelecem, instituições
econômicas e políticas inclusivas tendem a criar um círculo virtuoso, um
processo de realimentação positiva, tornando mais provável que essas
instituições persistam e até mesmo se expandam". Essa é uma versão
contingente da visão "whig" da história.
Economistas considerarão a tese subjacente familiar e atraente. Mas
será verdadeira? E será toda a verdade? A resposta à primeira questão é
"sim". A resposta à segunda é "não".
As instituições econômicas são realmente decisivas para a
prosperidade. Os exemplos dados pelos autores são convincentes quanto a
isso. Eles partem de Nogales, uma cidade cortada ao meio pela cerca que
separa o México dos EUA. A Nogales americana é cerca de três vezes mais
rica do que a mexicana. Há mais exemplos do tipo: o contraste entre a
Coreia do Sul e a do Norte, por exemplo.
Também é correto que as instituições políticas moldam as instituições
econômicas e são, por sua vez, por elas moldadas. Basta contrastar as
fortunas acumuladas por empreendedores criativos em países governados
pela lei com as conquistadas por extorsão, corrupção e privilégio em
outros.
Assim, a tese contém boa dose de verdade. Mas não contém toda a
verdade. O livro traz uma discussão surpreendentemente superficial de
teorias rivais, sumariamente referidas como influências da "geografia",
"cultura" e "ignorância" dos formuladores de políticas. Os autores
argumentam que nenhum desses fatores explica a pobreza atual.
Há muita verdade nisso, mas não é convincente que fatores geográficos
e relacionados com recursos naturais sejam tão desimportantes. Será que
a descoberta das Américas nada teve a ver com o subsequente aumento de
riqueza e poder nas Ilhas Britânicas? Teriam os mesmos resultados sido
produzidos se a Inglaterra fosse um país sem litoral e situado na Ásia
Central? Da mesma forma, teria sido possível, para os países sem água
corrente abundante ou acesso ao ferro e ao carvão, ter iniciado uma
revolução industrial no século XVIII?
Explicações culturais podem ser enganosas,
mas sem elas não seria possível compreender
o progresso da indústria e
da
tecnologia europeias
Considerações similares aplicam-se às limitadas oportunidades
disponíveis para os atuais pequenos países sem litoral rodeados por
vizinhos devastados por guerras. Os autores também argumentam que
doenças não são causa, mas uma consequência, de pobreza. No entanto, a
pesada carga de doenças em regiões tropicais, especialmente na África,
certamente constituirá um obstáculo ao desenvolvimento, ao menos no
médio prazo.
Concordo, também, que explicações culturais podem ser extremamente
enganosas. No entanto, seria possível compreender o progresso da
indústria e da tecnologia europeias sem levar em conta a adoção das
explicações científicas para o mundo?
Além disso, os países mais bem-sucedidos do ponto de vista econômico,
nas últimas cinco décadas, foram Hong Kong, Cingapura, Taiwan e Coreia
do Sul. Em nenhum desses lugares um desenvolvimento rápido teve início
sob instituições políticas inclusivas, como exigiria a tese do livro.
O livro levanta três questões importantes. De que pode servir a ajuda
externa? O argumento aqui é que, na presença de instituições políticas e
econômicas extrativistas, tudo que agentes externos fazem é reforçar a
máquina saqueadora. Por razões similares, a exploração de recursos
minerais pode piorar, em vez de melhorar as perspectivas de
desenvolvimento. Possibilidades óbvias para agentes externos incluem
divulgar as receitas das exportações de recursos, eliminando refúgios
que permitam o saque da riqueza ilegalmente adquirida e apoiar meios de
comunicação independentes.
Em segundo lugar, embora os autores não discutam a possibilidade,
poderiam circunstâncias nas democracias avançadas apartar a economia
(subdesenvolvida) de instituições inclusivas? Uma ameaça óbvia é a
interligação entre grandes bancos e o Estado; outra é o papel do
dinheiro na política.
Finalmente, os autores argumentam que a China tem um sistema político
extrativo, que milita contra a inovação necessária e a destruição
criativa. O rápido desenvolvimento chinês é conduzido, na realidade,
pela importação de tecnologias estrangeiras e investimentos
extraordinariamente elevados. Essas estratégias, argumentam os autores,
atingirão seus limites muito antes de a China alcançar as economias
avançadas atuais.
Muitos analistas, hoje, esperam que a China seja palco de
liberalização e democratização, e que avance para uma economia baseada
no Estado de direito. É igualmente possível que, ameaçadas pela perda do
controle político, as autoridades chinesas deixem a economia estagnar. A
previsão importante é de que a atual combinação de Estado comunista com
economia de mercado acabará entrando em grave crise.
Este é um livro intelectualmente rico, que desenvolve uma tese
importante, com verve. Deve ser lido. Mas não é a última palavra sobre
as questões enormemente importantes que levanta. Em pesquisa,
simplificações são necessárias. Mas impõem limites à formulação de uma
teoria de grandes ambições.
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* Martin Wolf é comentarista-chefe de economia do Financial Times
"Why Nations Fail - The Origins of Power, Prosperity and Poverty"
James A. Robinson e Daron Acemoglu. Profile. 464 págs., £ 25
Fonte: Valor Econômico on line, 12/03/2012
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