Fernando Henrique Cardoso*
Houve
tempo em que se dizia que, ou o Brasil acabava com a saúva, ou a saúva
acabaria com o Brasil. As saúvas andam por aí, não acabaram, e nem o
Brasil acabou. Será a mesma coisa com a corrupção? Que ela anda vivinha
por aí não restam dúvidas, que acabe com o Brasil é pouco provável, que
acabe no Brasil, tampouco. Mas que causa danos enormes é indiscutível.
Haverá quem diga que sempre houve corrupção no país e pelo mundo afora, o
que provavelmente é certo, mas a partir de certo nível de sua
existência e, pior, da aceitação tácita de suas práticas como “fatos da
vida”, se ela não acaba com o país, deforma-o de modo inaceitável.
Estamos nos aproximando desse limiar.
Há formas e formas de corrupção, especialmente das instituições e da vida política. A mais tradicional entre nós é o clientelismo (a prática de atender aos amigos, e aos amigos dos amigos, nomeando-os para funções públicas), a troca de favores e o patrimonialismo, isto é, a confusão entre público e privado, entre Estado e família. Tudo isso é antigo e deita raízes na Península Ibérica. A frase famosa “é dando que se recebe”, de inspiração dita franciscana, referia-se mais à troca de favores do que ao recebimento de dinheiro. Por certo, um sistema político assentado nestas práticas já supõe o desdém da lei e é tendente a permitir deslizes mais propriamente qualificados como corrupção. Mesmo quando não haja suborno de funcionários ou vantagem pecuniária pela concessão de favores, prática que os juristas chamam de prevaricação, os apoios políticos obtidos dessa maneira são baseados em nomeações que implicam gasto público. Progressivamente, tais procedimentos levam a burocracia a deixar de responder ao mérito, ao profissionalismo. Com o tempo, as gorjetas e mesmo o desvio de recursos – o que mais diretamente se chama de corrupção – aumentam como consequência desse sistema.
Nos dias que correm, entretanto, não se trata apenas de clientelismo, que por certo continua a existir, pelo menos parcialmente, mas de algo mais complexo. Se o sistema patrimonialista tradicional já contaminava nossa vida política, a ele se acrescenta agora algo mais grave. Com o desenvolvimento acelerado do capitalismo e com a presença abrangente dos governos na vida econômica nacional, as oportunidades de negócios entremeados por decisões dependentes do poder público se ampliaram consideravelmente. E as pressões políticas se deslocaram do mero favoritismo para o “negocismo”. Há contratos por todo lado a serem firmados com entes públicos, tanto no âmbito federal quanto no estadual e no municipal. Crescentemente, os apoios políticos passam a depender do atendimento do apetite voraz de setores partidários que só se dispõem a “colaborar” se devidamente azeitados pelo controle de partes do governo que permitam decisões sobre obras e contratos. Mudou, portanto, o tipo de corrupção predominante e o papel dela na engrenagem do poder. Dia chegará – se não houver reação – em que a corrupção passará a ser condição de governabilidade, como acontece nos chamados narco-Estados. Não naturalmente em função do tráfico de drogas e do jogo (que também podem se propagar), mas da disponibilidade do uso da caneta para firmar ordens de serviço ou contratos importantes.
Não por acaso, ouvem-se vozes, cada vez mais numerosas, na mídia, no Congresso e mesmo no governo, a clamar contra a corrupção. E, o que é mais entristecedor, algumas delas por puro farisaísmo, como ainda agora, em clamoroso caso que afeta o Senado e sabe Deus que outros ramos do poder. O perigo, não obstante, é que se crie uma expectativa de que um líder autoritário ou um partido-salvador seja o antídoto para coibir a disseminação de tais práticas. Em outros países, já vimos líderes supostamente moralizadores engolfarem-se no que diziam combater, e a experiência com partidos “puritanos”, mesmo entre nós, tem mostrado que nem eles escapam, aqui ou ali, das tentações de manter o poder ao preço por ele cobrado. Quando este passa a ser a conivência com o setor gris da sociedade, lá se vão abaixo as belas palavras, deixando um rastro de desânimo e revolta nos que neles acreditaram.
A experiência histórica mostra, contudo, que há caminhos de recuperação da moral pública. Na década de 1920, nos Estados Unidos, havia práticas desta natureza em abundância. O controle político exercido por bandos corruptos aboletados nas Câmaras Municipais, como em Nova York, por exemplo, onde o Tammany Hall deixou fama, é arquiconhecido. As ligações entre o proibicionismo do álcool e o poder político, da mesma forma. Pouco a pouco, sem nunca por certo eliminar a corrupção completamente, o caráter sistêmico desse tipo de procedimento foi sendo desmantelado. A custa do quê? Pregação, justiça e castigo. Hoje, bem ou mal, os “graúdos”, pelo menos alguns deles, também vão para a cadeia. Ainda recentemente, em outro país, na Espanha, depois de rumoroso escândalo, alto personagem político foi condenado e está atrás das grades. Não há outro meio para restabelecer a saúde pública senão a exemplaridade dos líderes maiores, condenando os desvios e não participando deles, o aperfeiçoamento dos sistemas de controle do gasto público e a ação enérgica da Justiça.
A despeito do desânimo causado pela multiplicação de práticas corruptas e pela impunidade vigente, há sinais alvissareiros. É inegável que os sistemas de controle, tanto os Tribunais de Contas quanto as auditorias governamentais e as promotorias estão mais alertas, e a mídia tem clamado contra o mau uso do dinheiro e do patrimônio público. A ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as decisões do Supremo sobre a validade da Lei da Ficha Limpa mostram que o clamor começa a despertar reações. Mas é preciso mais. Necessitamos uma reforma do sistema de decisões judiciais, na linha do que foi proposto pelo ministro Peluso, para acelerar a conclusão dos processos e dificultar que bons advogados posterguem a consumação da Justiça. Só quando se puserem na cadeia os poderosos que tenham sido condenados por crimes de colarinho-branco, o temor, não da vergonha, mas do cárcere, coibirá os abusos.
Não nos esqueçamos, porém, de que existe uma cultura de tolerância que precisa ser alterada. Não faltam conhecidos corruptos a serem brindados em festas elegantes e terem quem os ouça como se impolutos fossem. As mudanças culturais são lentas e dependem de pregação, pedagogia e exemplaridade. Será pedir muito? E não nos devemos esquecer de que a responsabilidade não é só dos que transgridem e da pouca repressão, mas da própria sociedade, isto é, de todos nós, por aceitar o inaceitável e reagir pouco diante dos escândalos.
Há formas e formas de corrupção, especialmente das instituições e da vida política. A mais tradicional entre nós é o clientelismo (a prática de atender aos amigos, e aos amigos dos amigos, nomeando-os para funções públicas), a troca de favores e o patrimonialismo, isto é, a confusão entre público e privado, entre Estado e família. Tudo isso é antigo e deita raízes na Península Ibérica. A frase famosa “é dando que se recebe”, de inspiração dita franciscana, referia-se mais à troca de favores do que ao recebimento de dinheiro. Por certo, um sistema político assentado nestas práticas já supõe o desdém da lei e é tendente a permitir deslizes mais propriamente qualificados como corrupção. Mesmo quando não haja suborno de funcionários ou vantagem pecuniária pela concessão de favores, prática que os juristas chamam de prevaricação, os apoios políticos obtidos dessa maneira são baseados em nomeações que implicam gasto público. Progressivamente, tais procedimentos levam a burocracia a deixar de responder ao mérito, ao profissionalismo. Com o tempo, as gorjetas e mesmo o desvio de recursos – o que mais diretamente se chama de corrupção – aumentam como consequência desse sistema.
Nos dias que correm, entretanto, não se trata apenas de clientelismo, que por certo continua a existir, pelo menos parcialmente, mas de algo mais complexo. Se o sistema patrimonialista tradicional já contaminava nossa vida política, a ele se acrescenta agora algo mais grave. Com o desenvolvimento acelerado do capitalismo e com a presença abrangente dos governos na vida econômica nacional, as oportunidades de negócios entremeados por decisões dependentes do poder público se ampliaram consideravelmente. E as pressões políticas se deslocaram do mero favoritismo para o “negocismo”. Há contratos por todo lado a serem firmados com entes públicos, tanto no âmbito federal quanto no estadual e no municipal. Crescentemente, os apoios políticos passam a depender do atendimento do apetite voraz de setores partidários que só se dispõem a “colaborar” se devidamente azeitados pelo controle de partes do governo que permitam decisões sobre obras e contratos. Mudou, portanto, o tipo de corrupção predominante e o papel dela na engrenagem do poder. Dia chegará – se não houver reação – em que a corrupção passará a ser condição de governabilidade, como acontece nos chamados narco-Estados. Não naturalmente em função do tráfico de drogas e do jogo (que também podem se propagar), mas da disponibilidade do uso da caneta para firmar ordens de serviço ou contratos importantes.
Não por acaso, ouvem-se vozes, cada vez mais numerosas, na mídia, no Congresso e mesmo no governo, a clamar contra a corrupção. E, o que é mais entristecedor, algumas delas por puro farisaísmo, como ainda agora, em clamoroso caso que afeta o Senado e sabe Deus que outros ramos do poder. O perigo, não obstante, é que se crie uma expectativa de que um líder autoritário ou um partido-salvador seja o antídoto para coibir a disseminação de tais práticas. Em outros países, já vimos líderes supostamente moralizadores engolfarem-se no que diziam combater, e a experiência com partidos “puritanos”, mesmo entre nós, tem mostrado que nem eles escapam, aqui ou ali, das tentações de manter o poder ao preço por ele cobrado. Quando este passa a ser a conivência com o setor gris da sociedade, lá se vão abaixo as belas palavras, deixando um rastro de desânimo e revolta nos que neles acreditaram.
A experiência histórica mostra, contudo, que há caminhos de recuperação da moral pública. Na década de 1920, nos Estados Unidos, havia práticas desta natureza em abundância. O controle político exercido por bandos corruptos aboletados nas Câmaras Municipais, como em Nova York, por exemplo, onde o Tammany Hall deixou fama, é arquiconhecido. As ligações entre o proibicionismo do álcool e o poder político, da mesma forma. Pouco a pouco, sem nunca por certo eliminar a corrupção completamente, o caráter sistêmico desse tipo de procedimento foi sendo desmantelado. A custa do quê? Pregação, justiça e castigo. Hoje, bem ou mal, os “graúdos”, pelo menos alguns deles, também vão para a cadeia. Ainda recentemente, em outro país, na Espanha, depois de rumoroso escândalo, alto personagem político foi condenado e está atrás das grades. Não há outro meio para restabelecer a saúde pública senão a exemplaridade dos líderes maiores, condenando os desvios e não participando deles, o aperfeiçoamento dos sistemas de controle do gasto público e a ação enérgica da Justiça.
A despeito do desânimo causado pela multiplicação de práticas corruptas e pela impunidade vigente, há sinais alvissareiros. É inegável que os sistemas de controle, tanto os Tribunais de Contas quanto as auditorias governamentais e as promotorias estão mais alertas, e a mídia tem clamado contra o mau uso do dinheiro e do patrimônio público. A ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as decisões do Supremo sobre a validade da Lei da Ficha Limpa mostram que o clamor começa a despertar reações. Mas é preciso mais. Necessitamos uma reforma do sistema de decisões judiciais, na linha do que foi proposto pelo ministro Peluso, para acelerar a conclusão dos processos e dificultar que bons advogados posterguem a consumação da Justiça. Só quando se puserem na cadeia os poderosos que tenham sido condenados por crimes de colarinho-branco, o temor, não da vergonha, mas do cárcere, coibirá os abusos.
Não nos esqueçamos, porém, de que existe uma cultura de tolerância que precisa ser alterada. Não faltam conhecidos corruptos a serem brindados em festas elegantes e terem quem os ouça como se impolutos fossem. As mudanças culturais são lentas e dependem de pregação, pedagogia e exemplaridade. Será pedir muito? E não nos devemos esquecer de que a responsabilidade não é só dos que transgridem e da pouca repressão, mas da própria sociedade, isto é, de todos nós, por aceitar o inaceitável e reagir pouco diante dos escândalos.
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*Ex-presidente da República
Fonte: ZH on line, 01/03/2012
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