Raúl Castro e o funeral do 'novo homem' de Che

Michael Reid*

 

 

Rafael Correa, Fidel Castro, Hugo Chávez, Raúl Castro: alianças em fase de reconhecimento 

de que, no crepúsculo da revolução, os horizontes de Cuba estão se contraindo

No exército rebelde de Fidel Castro em Sierra Maestra, em 1958, os dois marxistas ortodoxos da liderança eram Raúl Castro e Che Guevara. Na época, fossem quais fossem seus pensamentos pessoais, em público Fidel Castro não ia além do nacionalismo radical. É uma ironia da história que, se há um ponto em comum em tudo que Raúl Castro vem fazendo desde que assumiu a presidência de Cuba, em 2008, esse ponto é o enterro definitivo das ideias de Guevara, especialmente as relacionadas à economia da ilha.
Essas ideias evoluíram durante a década de 1960, passando a incluir a crença trotskista na revolução mundial, a simpatia crescente pela China maoísta, além do voluntarismo ideológico, exemplificado na noção de Che de que o comunismo cubano forjaria um "novo homem", motivado por incentivos morais, e não materiais. Morto Guevara, elevado ao papel de santo patrono de Cuba comunista, Fidel Castro achou úteis algumas dessas ideias. Mesmo aceitando de má vontade a rigidez da ortodoxia soviética, em troca de enormes subsídios econômicos, Fidel periodicamente invocou o "novo homem" de Che. Fez isso quando quis rejeitar os argumentos a favor de uma reforma democrática, ou quando viu o risco de os acontecimentos externos ameaçarem sua própria permanência no poder.
Ele desencavou o "novo homem" pela primeira vez na "campanha de retificação" da metade dos anos de 1980, que envolveu uma recentralização da economia mesmo quando Mikhail Gorbachev fazia o oposto nos derradeiros dias da União Soviética. O colapso da União Soviética e o fim dos subsídios fizeram a economia cubana encolher 35% em três anos, no começo da década de 1990. Fidel estabeleceu um "período especial em tempos de paz" e fez concessões relutantes ao capitalismo, permitindo a criação de empresas familiares e investimentos externos.
Mas quando encontrou um novo benfeitor em Hugo Chávez, o presidente da Venezuela, Fidel cancelou várias dessas concessões. Preferiu, então, lançar a "batalha de ideias", outra de suas campanhas periódicas de mobilização de massas, invocando o espírito de Che. Batalhões de jovens, numa reminiscência dos guardas vermelhos da Revolução Cultural de Mao, foram recrutados fora das estruturas do Partido Comunista e empregados como tropas de choque contra a corrupção, associada por Fidel ao mercado. Ele visitou a China e o Vietnã em 2003 e voltou para Cuba horrorizado com a adoção, pelos dois países, do "socialismo de mercado" e da sociedade de consumo.

Com Chávez na defensiva, a social-democracia brasileira deverá oferecer um modelo mais atraente para os cubanos

É em relação a esse cenário que as reformas de Raúl Castro devem ser julgadas. Seu "leitmotiv" é seu diagnóstico de que Cuba está ameaçada por uma economia sistematicamente improdutiva e pela falta de incentivos ao trabalho (ou sanções a quem não trabalha), legados, nos dois casos, de seu irmão. Em pronunciamento na Assembleia Nacional, em dezembro de 2010 - a mais completa exposição feita por ele de suas reformas -, Raúl criticou "o excessivo enfoque paternalista, idealista e igualitarista que a revolução instituiu em áreas da justiça social". Mais adiante, no mesmo pronunciamento, declarou: "A realidade dos números, além disso, se sobrepõe a todas as nossas aspirações e desejos" - uma censura tácita a Che e tudo que ele representava.
O debate político é conduzido em Cuba, hoje, sob um código elaborado. As reformas de Raúl são oficialmente chamadas de "atualização do socialismo". "Eles não me elegeram presidente para restabelecer o capitalismo em Cuba, nem para renunciar à revolução", afirmou no mesmo pronunciamento. Mas a lógica das reformas aponta para o desmantelamento do comunismo, embora num processo dolorosamente lento e duramente contestado.
Desde 2008, 1,4 milhão de hectares de terras cultiváveis (quase um quarto do total do país) foi alugado a agricultores privados. Por solicitação dos agricultores, as locações foram recentemente ampliadas para 25 anos, com o direito de construção de instalações. A próxima batalha será para libertar os agricultores do controle do Acopio, o órgão estatal que detém o monopólio do abastecimento e comércio de produtos agrícolas. Em janeiro, agricultores receberam permissão para vender diretamente a hotéis voltados para turistas estrangeiros. O jornal oficial "Granma" informa que, no lugar em que a Autopista Nacional entra em Havana, um mercado atacadista vem surgindo espontaneamente, com vários caminhões de agricultores vendendo seus produtos diretamente a comerciantes privados.
É claro que essas mudanças não são oficialmente chamadas de privatização. Sob o plano quinquenal aprovado pelo Congresso do Partido Comunista no ano passado, expresso em 311 diretrizes, cerca de 35% a 40% da força de trabalho devem mudar para o "setor não estatal". Muitas pessoas vão trabalhar em "cooperativas", incubadoras de um incipiente setor privado. Além das cooperativas de serviços, como as de barbeiros, esse setor privado inclui pequenos negócios familiares, como restaurantes, pensões e camelôs.
Há vários motivos para acreditar que, desta vez, ao contrário do que ocorreu na metade dos anos 1990, as mudanças econômicas em Cuba não são apenas um ajuste tático. O primeiro deles é que Raúl percebe claramente que não há alternativa. Ao se aliar a Hugo Chávez, Fidel atrelou o destino de Cuba ao poder exercido pelo presidente venezuelano e a sua saúde. E nenhum dos dois parece sólido. Poderá o próprio petróleo cubano sair em socorro dos irmãos Castro? Nas próximas semanas, a Repsol deverá anunciar os resultados de testes para exploração de petróleo em águas profundas. Mesmo, porém, que a empresa espanhola tenha encontrado petróleo em quantidades comerciais, a extração será cara e demorada. O governo não incluiu nenhuma receita potencial proveniente do petróleo em águas profundas no atual plano quinquenal.
Cuba não pode mais bancar seus serviços sociais paternalistas. Isso significa que os salários precisam aumentar, o que exigirá produção e produtividade muito maiores - o que, por sua vez, exigirá a introdução de incentivos de mercado na economia. Companhias estatais vêm sendo orientadas a atrelar os pagamentos à produtividade. Sob uma nova lei de falências, que deverá ser aprovada mais para o fim do ano, aquelas que registrarem perdas repetidas poderão ser fechadas. E se é para os novos empreendimentos privados não servirem como simples mecanismos para a redução da pobreza, será preciso permitir que alguns se tornem médias e até mesmo grandes empresas.
Raúl sempre disse que as próprias ineficiências de Cuba são uma ameaça maior que o "bloqueio" americano (cuja utilidade política para o regime compensa em muito seu custo econômico). Seus assessores econômicos sabem que Cuba precisa trocar o igualitarismo paternalista de Fidel por um Estado latino-americano de bem-estar social. Isso significa jogar fora a "libreta", com a qual todo cubano recebe uma cesta básica mensal, e lançar um tipo de Bolsa Família voltada para os mais necessitados.
A intenção de Raúl de eliminar progressivamente a "libreta" foi bloqueada pelo Congresso do Partido. Este foi o sinal mais visível da resistência com que as mudanças se deparam. Elas ameaçam os pequenos privilégios e o poder dos burocratas do partido. E no curto prazo estão ajudando a aumentar as desigualdades.
O segundo motivo para se pensar que desta vez as mudanças são para valer é o que os cubanos chamam de "fator biológico". Raúl está com 80 anos. Ele e seu irmão esperaram muito para legitimar uma liderança nova e mais jovem. Assim que assumir o poder, a liderança pós-Castro será julgada pelos cubanos simplesmente por sua capacidade de melhorar as condições de vida e proporcionar oportunidades.
Raúl mantém silêncio quanto ao destino das mudanças. Os economistas reformistas do Centro de Estudos da Economia Cubana da Universidade de Havana afirmam que a ilha deveria abraçar o "socialismo de mercado" do Vietnã, ou mesmo o da China. "Não somos chineses", diz Ricardo Alarcón, o veterano presidente da Assembleia Nacional, referindo-se à cultura caribenha de Cuba.
No crepúsculo da revolução, os horizontes de Cuba estão se contraindo. Trata-se de um país em declínio numa América Latina em ascensão. E, dentro da América Latina, os aliados incondicionais de Cuba nos países da Alba (Aliança Bolivariana para as Américas), com a possível exceção do Equador de Rafael Correa, estão na defensiva. Mesmo que sobreviva ao câncer e consiga um novo mandato em outubro, Chávez não tem como garantir o preço do petróleo, sempre em alta, de que precisa para sustentar Cuba. E com Cuba lentamente se aproximando do capitalismo, o ponto de referência ideológico de Chávez e Evo Morales vem sendo corroído.
As mudanças econômicas não trarão necessariamente a democracia. Há muitas variantes do capitalismo autoritário latino-americano que Cuba poderá adotar. Com Chávez na defensiva, a social-democracia brasileira deverá oferecer um modelo mais atraente para os cubanos, que já apreciam as novelas brasileiras. Mas isso exigirá que o stalinista partido comunista supere seu bloqueio mental e aceite que sua experiência de 50 anos foi um fracasso. Caso contrário, o povo cubano poderá ter de assumir as rédeas com as próprias mãos.
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*Michael Reid é editor de Américas de "The Economist" e autor de "O Continente Esquecido - A Batalha pela Alma Latino-Americana" (Campus/Elsevier)