Seria ilógico equiparar nossa despesa por aluno à de países ricos
Educadores e políticos defendem a tese de que o Brasil
aumente o investimento em educação. Já gastamos, porém,
proporcionalmente mais do que a média dos membros da Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o “clube dos países
ricos”. O desafio, na verdade, é melhorar a qualidade da educação.
Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, o país despende em educação
6,2% do produto interno bruto. A média da OCDE é de 5% do PIB, conforme
seu livro Education at a Glance, de 2019. Gastamos mais do que a Itália
(3,6%), o Japão (4%), a Alemanha (4,2%), a Coreia do Sul (5,4%) e os
Estados Unidos (6%), e o mesmo que o Reino Unido (6,2%).
Há quem considere que o melhor é comparar a despesa em dólares por
aluno e reivindicar que gastemos tanto quanto os países ricos. Sendo
assim, imagina-se, teríamos a mesma qualidade na educação. Miragem!
Há mais de uma década, a despesa federal na área cresce 7% ao ano acima
da inflação, sem correspondente melhora na qualidade. Pelo Anuário
Brasileiro da Educação Básica de 2018, do Todos pela Educação, o nosso
gasto por aluno é de 5 610 dólares. A média da OCDE é de 10 759 dólares,
91% a mais. A Itália despendeu 9 317 dólares; o Japão, 11 654 dólares; a
Alemanha, 12 063 dólares; a Coreia do Sul, 9 873 dólares; os Estados
Unidos, 16 268 dólares; e o Reino Unido, 12 906 dólares.
“Aumentar em 6% do PIB os investimentos em educação explodiria a despesa pública”
Para o economista Marcos Mendes, nessa métrica de dólares por aluno,
investimos em educação mais do que Indonésia, México e Colômbia, e perto
do que gastam Chile e Turquia. Enquanto isso, nas avaliações
internacionais, estamos muito piores do que esses países. Não faz
sentido, portanto, almejar despesa por aluno igual à de países
desenvolvidos. Se adotarmos essa métrica para saúde, segurança e outras
áreas, precisaremos tributar mais de 100% do PIB apenas para esses
segmentos. Não somos ricos, temos de gastar menos. A comparação adequada
é a relação com o PIB, que revela nosso nível de renda.
Se for adotado o padrão da OCDE, os gastos com educação atingirão
quase 12% do PIB. O país rico que mais despende no setor é a Noruega
(6,5% do PIB). Hoje, a União controla pouco mais de 1% do Orçamento,
dada a elevada rigidez dos gastos. Aumentar em 6% do PIB os
investimentos em educação explodiria a despesa pública. Já
insustentável, a dívida pública entraria em colapso. Um duvidoso ganho
na educação acarretaria o empobrecimento da população.
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A despropositada ideia de gasto por aluno igual ao de países ricos é
irmã gêmea da proposta de dobrar a participação federal no Fundeb, um
fundo de financiamento da educação básica. A autora é a deputada Dorinha
Seabra (DEM-TO), relatora da PEC de renovação do fundo. As despesas
aumentariam 20 bilhões de reais por ano, com graves repercussões para a
estabilidade da moeda e o crescimento do PIB, do emprego e da renda.
O drama da educação no Brasil não se resolve com o aumento de gastos.
O problema, como disse ainda Marcos Mendes, “é a ineficiência na
aplicação dos volumosos recursos já alocadas ao setor”. O mais é sonho
distante da realidade.
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*Economista. Foi ministro da Fazenda no governo de José
Sarney, durante o período de hiperinflação em fins dos anos 1980. Colunista da Revista Veja.
Publicado em VEJA de 11 de março de 2020, edição nº 2677
Fonte: https://veja.abril.com.br/blog/mailson-da-nobrega/educacao-devemos-gastar-mais/
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