Foto: Angel Sanchez
Se pensa que a democracia nasceu em Atenas, na Grécia Antiga, não está sozinho. Esse é um erro comum que muitos repetem e que John Keane, professor de Política na Universidade de Sydney e no Wissenschaftszentrum Berlin, desmistifica. Na verdade, a democracia foi importada do Médio Oriente – Síria, Iraque e Irão, onde foram encontradas as primeiras experiências de autogoverno dos povos. Em Breve História da Democracia, o historiador e cientista político leva-nos numa fascinante e atribulada viagem desde os primórdios da democracia, através de quatro milénios e três fases de evolução – assembleia, representativa e monitorizada –, até aos dias de hoje, em que está seriamente ameaçada.
Porque importa estudar a história da democracia?
O zeitgeist é
propício para se estudar a democracia. Infelizmente, estamos a viver um
período na Europa, na América do Norte, na América Latina, em algumas
partes de África e na Ásia Central em que há uma sensação de que a
democracia é uma espécie ameaçada. Esta impressão chega-nos através de
notícias: pestilência, guerra, crise financeira e económica…
E tudo isto soa um pouco a déjà-vu…
Sim,
isto parece uma repetição do que aconteceu nos anos 20 e 30 do século
passado, mas eu tento explicar que uma das razões para pensar de forma
histórica acerca da democracia é que o presente não é uma repetição
desse período de Hitler e Estaline. Há várias inovações que aconteceram
entretanto e que contribuem para um maior escrutínio.
Quando olhamos para a história da democracia, percebemos que
este não é um processo fluido de evolução em direção à perfeição, mas
antes uma montanha-russa com altos e baixos, avanços e recuos.
A
democracia tem um espírito fugitivo. Está sempre em movimento. Tem uma
qualidade rebelde de fazer variações. A democracia é uma forma de lidar
com o poder e de estar no mundo que disrompe com hierarquias de poder
onde quer que elas existam, seja nas famílias, nas comunidades locais,
nas cidades, em Estados e ao nível internacional. Não há uma lei de
ferro da democracia, não há uma evolução histórica em direção ao seu
avanço. Francis Fukuyama cometeu um sério erro ao anunciar, em 1989, o
fim da História com a vitória global da democracia liberal ao estilo
norte-americano. A democracia não é figurável nem facilmente etiquetada;
é uma forma de gerir o poder e de viver em conjunto onde há surpresas e
disrupções.
Então, o que inclui o conceito de democracia?
Significa
autogoverno das pessoas através dos seus representantes escolhidos
livremente. Tem mudado historicamente, assume várias formas, mas o que
permanece é a recusa do poder arbitrário, do poder de alguns decidirem
pelos outros, forçando-os a viver de uma forma que não escolheram. A
democracia é o inimigo do poder arbitrário e, neste sentido, é a ideia
política e o ideal mais radicais que nós, humanos, inventámos até agora.
E é radical porque é contrária à “natureza humana”, com
aspas, porque este é também um conceito difícil de encaixar numa
definição?
A democracia é um amigo da contingência. Quando o
seu espírito e as suas instituições se enraízam num certo contexto, a
democracia sensibiliza as pessoas, dá-lhes a sensação de que as coisas
podem ser alteradas, que o que é considerado natural não é
necessariamente assim, e que o que as coisas são hoje não é
automaticamente o que serão amanhã. Isso vê-se no desfecho de umas
eleições… não sabemos quem governará Portugal daqui a uns anos, se Joe
Biden será reeleito ou se aquele homem loiro regressará à Casa Branca.
Há esta sensação de que as coisas podem ser alteradas, e que há coisas
que se tornam ilegítimas. Alexis de Tocqueville, o aristocrata francês
que visitou os Estados Unidos da América nas primeiras décadas do século
XIX, foi um dos primeiros a perceber que a democracia desnaturaliza o
poder. Ele observou que, na jovem república americana, a desigualdade
entre homens e mulheres, considerada natural e concedida por Deus, não
sobreviveria ao que ele chamava revolução democrática. E estava
convencido de que a escravatura, em que parte da democracia assentava,
poderia também não sobreviver, porque era incompatível com o princípio
da igualdade subjacente. A democracia assenta na igualização de
oportunidades de vida e no desmantelamento de hierarquias de poder, onde
quer que existam. O pequeno livro de Saramago O Conto da Ilha Desconhecida
é uma excelente alegoria que capta bem estas dinâmicas de contingência e
de movimento em direção a algo que não pensávamos ser possível.
Quando olhamos para o modo como as democracias morrem, há causas comuns de degradação: a desilusão e o ressentimento dos cidadãos, o gap cada vez maior entre pobres e ricos, guerra, destruição ecológica, fenómenos climáticos extremos…
As democracias assentam
também num forte sentimento de esperança? As pessoas organizam-se em
democracias se acreditam que isso lhes trará qualquer coisa melhor. E o
que acontece quando se perde a esperança?
Tem razão: a
democracia transporta a esperança de que as pessoas de carne e osso são
suficientemente boas para se governar a si próprias, e tem por base o
medo de o poder concentrado nas mãos de um monarca tirano ou um ditador
ser usado de modo abusivo. Quem não gosta de democracia tem de acreditar
que o poder é benevolente. E, na sua história, a democracia é uma forma
política de recusar essa forma de pensar, que não passa de uma crença
desejável. Quando a esperança foi substituída por outros sentimentos,
muito frequentemente, na sua história, a democracia enfraqueceu. Por
exemplo, o ressentimento contém uma certa raiva e inveja das pessoas que
não são poderosas; é muito perigoso. É um dos combustíveis desta nova
vaga de populismo que está a varrer a Europa, a América latina e, claro,
os Estados Unidos da América. O ressentimento contém vários sentimentos
raivosos de que as coisas têm de mudar porque há injustiças e porque as
nossas vidas não estão a melhorar. As pessoas sentem-se “tramadas” pelo
sistema rico e poderoso, que sentem que está a manipulá-las. Como vemos
na Hungria, nos EUA com Trump e repetidamente na América latina, o
populismo e o ressentimento que o alimenta tipicamente têm consequências
antidemocráticas. Produzem demagogos, uma enorme ameaça para as
democracias. A esperança, a crença de que as coisas podem mudar e que é
possível fazer estas mudanças, é mesmo um fluido vital da democracia. E
isso não se confunde com utopia ou com crenças sem fundamento.
Fukuyama, no seu livro Identidades, também usa esta ideia de ressentimento para explicar porque falhou a sua teoria do fim da História.
É curioso pensar que o que ele tinha previsto como grande ameaça para as democracias liberais era o tédio. O tédio! [Risos]
Isso foi, de facto, ao lado… Entediados é coisa que não estamos.
Não,
não vivemos nada tempos aborrecidos. Vivemos tempos atormentados, isso
sim, com características negras, mas em que a esperança não morreu.
Mas a demagogia é tão antiga como as democracias. No seu
livro, define o populismo como “uma doença autoimune das democracias
representativas”.
Sim, na verdade, de todas as democracias. O
demagogo, aquele que traz ao de cima os problemas “em nome do povo”, é
tão velho como os primeiros registos das primeiras democracias
conhecidas. Por exemplo, em Atenas, entre os séculos V e IV a.C.,
existia uma discussão profunda e sustentada sobre os riscos da
demagogia. O demagogo atrai seguidores ao exacerbar problemas, fala em
nome do povo, mas está ansioso por poder. É interessante que este
problema levou os atenienses a procurar soluções…
Sim, na Grécia, eram condenados ao ostracismo. Agora, são eleitos!
Isso!
Na era daquilo a que chamo democracia de assembleia, todos os anos, na
Grécia, havia uma espécie de concurso de impopularidade, em que o
cidadão demagogo causador de mais confusão era enviado por algum tempo,
às vezes vários anos, para o exílio. A era da democracia representativa,
que cristalizou no fim do século XVII e que foi quase destruída por
duas guerras mundiais, também teve os seus demagogos e populistas. Falo
de Rosas, na Argentina, do fascismo nos anos 20, que era uma variante do
populismo… E quais foram os remédios? Sistemas de multipartidos, a
ascensão da sociedade civil, associações não governamentais, a
independência dos tribunais, a liberdade de imprensa… foram mecanismos
desenhados para evitar que os demagogos manipulassem as massas e se
instalassem no poder. No entanto, isso aconteceu inúmeras vezes. Na era
das democracias monitorizadas, o populismo está a ter um regresso.
O que entende por democracias monitorizadas?
Entre
os anos 40 e 50, houve uma intensa discussão entre políticos,
jornalistas e intelectuais sobre o futuro da democracia, quando já só
existiam 11 democracias liberais no planeta. Nessa década, num espectro
político que ia do George Orwell, à esquerda, a Jacques Maritain, à
direita, concordou-se que a demagogia, o populismo e o poder totalitário
não seriam travados apenas por eleições livres e justas, já que estas
poderiam dar lugar a figuras como Hitler. E, por isso, era necessário
criar instituições de monitorização do poder, mecanismos para evitar
poder arbitrário. Foi nessa década que se criaram as primeiras inovações
que permitem que grupos lancem questões publicamente sobre abuso de
poder. Por exemplo, a Declaração dos Direitos Humanos, organizações não
governamentais de controlo, Constituições com mecanismos de fiscalização
mais apertados, comissões de anticorrupção, orçamentos participativos,
etc. Desde a década de 40, apareceram mais de 100 mecanismos de
monitorização que não existiam na história da democracia. E é aqui
também que se encaixa a ideia de “esverdeamento” das democracias, mais
centradas na proteção da biosfera. As democracias monitorizadas são mais
complicadas, mais propícias a escândalos e a denúncias e a whistleblowing de agitadores.
Mas estes tempos, em que há tantas instituições a monitorizar
as democracias, são também os tempos dos novos autocratas, como Putin,
Trump, Xi Jinping, Bolsonaro, Erdogan, Viktor Orbán. O que têm em comum?
Escrevo sobre isso num livro que se chama The New Despotism
(O Novo Despotismo). Há quem chame a estes regimes tiranias – acho um
erro. Não são ditadores à antiga, como Robert Mugabe, no Zimbabwe, não
são regimes fascistas como os de Hitler, Mussolini ou Pol Pot; e também
não gosto da palavra “autoritarismo”, que se tornou um cliché e
que considero imprecisa. Acho melhor recuperar a velha palavra
“despotismo”, porque estes regimes têm em comum uma forma de poder de
cima para baixo, com um déspota no topo, e que assumem a forma de
plutocracias. Há eleições periódicas que não são abolidas, e estes
déspotas são perigosos para a democracia porque dizem orgulhosamente que
são democratas e tentam seduzir, com técnicas variadas (inquéritos de
opinião, referendos, propaganda), as suas populações, que são
voluntariamente servis. Chamo-lhes democracias-fantasma.
Mas estamos a viver mais um período de transição da história da democracia ou a democracia está efetivamente em risco no mundo?
Está
escrito na parede: a democracia está mesmo em risco, ameaçada por
várias tendências. Quando olhamos para o modo como as democracias
morrem, há causas comuns de degradação: a desilusão e o ressentimento
dos cidadãos; o gap cada vez maior entre pobres e ricos, que se está a
alargar há 40 anos; guerra; destruição ecológica; fenómenos climáticos
extremos; o crescimento da China como líder global. Estas tendências
estão a destruir a democracia, e só uma resistência pública organizada, a
renovação dos partidos, as lideranças frescas, a reconstrução das
sociedades civis são a única esperança para que a democracia não seja
derrotada. Não há certezas inquestionáveis nas democracias.
Quando a esperança foi substituída por outros sentimentos, muito frequentemente, na sua história, a democracia enfraqueceu. O ressentimento é perigoso, é um dos combustíveis desta nova vaga de populismo
Goebbels
disse que a democracia forneceu aos seus inimigos mortais os meios
pelos quais foi destruída. A História realmente mostra isso?
Goebbels
tinha razão: nas democracias, há espaço para que grupos se fortaleçam e
as destruam. Isto aconteceu muitas vezes na História, incluindo no
século V em Atenas, em que houve duas tentativas de matar a democracia. A
dificuldade é que as democracias têm de ter cuidado com falsos amigos,
sem destruir o espírito e as instituições democráticas. É um desafio
peculiar, que exige um julgamento sobre que tipo de discurso de ódio
deve ser tolerado, e questões relevantes sobre como lidar com situações
como a que os Estados Unidos da América vivem agora, em que o partido
principal da oposição é contra eleições livres e justas, se opõe ao
aborto e aos direitos LGBTQI e quer uma América branca e grande como
imagina que foi…
… e tudo isto no país que se dizia, há uma década, líder do mundo livre.
Tudo
isto é profundamente antidemocrático. E é esta dinâmica que coloca
democracias no caminho da degeneração. Usando as eleições para lhes dar
força para mudar as instituições judiciais, condicionar a sociedade
civil, atacar a Imprensa livre – Modi chama-lhe “presstitutas” (uma
conjugação das palavras press e prostitutas) –, e
concentrando poder em algumas mãos endinheiradas. Tudo isto é uma forma
de uma democracia se transformar em despotismo, e só são precisos dez
anos. A característica trágica da democracia é que é muito difícil de
construir e muito fácil de ser destruída.
Veja o que está a acontecer em Itália, em que um líder de
extrema-direita chega a primeiro-ministro pela primeira vez, desde
Mussolini. Ou quando se olha para países como Polónia, Dinamarca,
Noruega, Países Baixos, França, Alemanha, Espanha e até Portugal, onde
estes partidos são muito fortes.
É a tempestade perfeita de tendências que convergem na mesma direção, e que incluem fatores como um gap entre
ricos e pobres, que se agrava, a ideia de que o sistema não oferece
soluções, a ideia de que o sistema e os políticos se deixaram corromper e
já não representam as pessoas reais, a ideia de perda de poder por
causa de desenvolvimentos transnacionais, como a União Europeia, e
acidentes ecológicos cada vez mais frequentes, que trazem disrupção e
fazem parecer que as democracias falharam. São tendências que produzem
um cenário muito negro. Mas não sou um pessimista. Sou pelo
possibilismo: acredito que, encostados à parede, inventaremos novas
formas de reverter estas tendências que ameaçam as democracias. Já
aconteceu isto várias vezes ao longo dos tempos. E, muitas vezes, as
renovações acontecem nas margens: o que se está a ver na Nova Zelândia e
na Austrália, por exemplo, é muito interessante.
Qual foi a maior lição que a história da democracia nos ensinou e que pode ser útil a esse possibilismo?
Que
é possível, em qualquer contexto, tornar a vida difícil para os que
abusam do seu poder, seja nos lares, nos locais de trabalho, nos
governos. A grande lição é que não há soluções mágicas para o tema de
quem exerce o poder, mas que o poder concentrado tende a ser abusivo e
que a sua partilha é essencial – e que temos de lidar com as disputas
inevitáveis, os conflitos e compromissos, que são a essência da
democracia. A quem não gosta disto, e acha que é utópico e antiquado, o
autor deste livro deseja boa sorte! Boa sorte se quiserem abraçar o
putinismo, o modelo chinês ou qualquer outra forma semelhante: vai
certamente acabar mal.
Artigo da revista Visão , 6 novembro
Fonte: https://visao.sapo.pt/ideias/2022-11-06-sao-so-precisos-dez-anos-para-as-democracias-se-transformarem-em-despotismo/
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