ENTREVISTA
Numa agitada eleição para a escolha da diretoria que vai comandar a Câmara Brasileira do Livro (CBL) no biênio 2009/2011, na quarta-feira passada, a atual presidente Rosely Boschini foi reeleita com 185 dos 238 votos. A CBL tem 554 associados e promove a Bienal Internacional do Livro de São Paulo, além de conceder o prestigiado Prêmio Jabuti. Rosely Boschini derrotou o candidato da chapa Mudança & Participação, Armando Antongini Filho, que recebeu 52 votos e acusava a atual diretoria de firmar um acordo irregular com uma empresa de marketing para captação de recursos incentivados pela Lei Rouanet. Houve apenas um voto nulo. Entre as propostas da presidente, que concedeu uma entrevista antes da eleição, está a reformulação da Bienal do Livro e a expansão dos festivais literários.
Pergunta – Como o Brasil pode se tornar um país de leitores?
Rosely Boschini – O Brasil deu passos importantes nos últimos anos. A adoção da Lei do Livro, a desoneração fiscal e a criação do Plano Nacional do Livro e Leitura são alguns deles, e a CBL esteve entre os protagonistas. Os editores, que têm feito do Brasil o oitavo maior produtor de livros do mundo, fazem sua parte, publicando livros de qualidade e procurando, com distribuidores e livreiros, colocá-los ao alcance dos leitores. Mas está na hora de avançar mais rápido. Precisamos de mais investimentos em educação e cultura e de políticas públicas capazes de garantir maior acesso aos livros nas livrarias e nas bibliotecas públicas.
Pergunta – Quais os efeitos da pirataria do livro no país?
Rosely – Autores e indústria editorial perdem, em todo o mundo, bilhões de dólares ao ano, causando prejuízos muitas vezes insustentáveis que inibem novos investimentos. Temos buscado esclarecer leitores, autoridades e universidades sobre as consequências danosas para a sociedade. É certo que é preciso distinguir entre pirataria e o uso comercial abusivo de produtos produzidos legalmente por empresas que pagam impostos, com exceções já previstas nas leis, em especial a Lei de Direitos Autorais. Por isso, a CBL tem defendido uma ação combinada entre educação, repressão pontual com base na legislação e diálogo permanente com as autoridades.
Pergunta – O que a senhora pensa sobre a mudança na lei do direito autoral proposta pelo governo (veja quadro ao lado)?
Rosely – É preciso ter a compreensão de que a propriedade intelectual é um bem jurídico. Receio que a mudança na legislação autoral possa causar insegurança jurídica aos detentores de direitos autorais e prejudicar os investimentos na criação, na produção e na difusão da cultura escrita. Estamos acompanhando as propostas de alteração, ainda sob análise do Ministério da Cultura, e criamos um grupo de trabalho, representativo de quase 30 entidades, para dialogar e defender as posições do setor junto ao governo. Para chegar a uma proposta viável, o Estado deve criar mecanismos que permitam o livre acesso à cultura e resguardem os autores e detentores de direitos autorais.
Pergunta – De que forma a CBL pode participar ativamente da expansão de mercados literários como áudio-livros, e-books etc.?
Rosely – Uma das ações que a CBL tem feito é buscar, por meio da Escola do Livro, a capacitação profissional do setor nessa área. Vamos intensificar a promoção de debates sobre políticas públicas e mercadológicas com especialistas da área e criar uma agenda para discutir temas como a proteção aos direitos autorais no ambiente digital. Ao mesmo tempo, vamos apoiar inúmeras ações pontuais, como a CBL tem feito, por exemplo, com as entidades que investem no audio-livro como meio para democratizar o acesso de portadores de qualquer tipo de deficiência à leitura.
Pergunta – Como se posiciona a CBL diante da apreensão do mercado editorial com o abalo na economia mundial?
Rosely – Temos trabalhado em duas frentes: uma para fortalecer as relações institucionais com o governo, que melhoraram nos últimos anos; a outra para capacitar empresários e profissionais da área. É importante ter em mente que, embora grave, a crise é passageira. Por isso, é fundamental que os investimentos em educação continuem a ser encarados como prioridade do governo, o principal comprador de livros do país. Outro desafio é com relação ao crédito. Os empresários do livro não dispõem de linhas especiais de financiamento. Isso deve ser revisto.
Reforma da Lei de Direitos Autorais
Até o segundo semestre, o governo deve apresentar um projeto de reforma à Lei de Direitos Autorais que traz pontos polêmicos, como a limitação da exclusividade do direito do autor em determinadas situações em que a “função social” assim exija – ou uma autonomia maior do artista para definir a forma de seus direitos.
Até o segundo semestre, o governo deve apresentar um projeto de reforma à Lei de Direitos Autorais que traz pontos polêmicos, como a limitação da exclusividade do direito do autor em determinadas situações em que a “função social” assim exija – ou uma autonomia maior do artista para definir a forma de seus direitos.
(Reportagem da ZH, 23/02/2009)
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