Antonio Delfim Netto*
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A eleição da presidente Dilma Rousseff foi mais uma sólida manifestação do regime democrático que está em construção desde a Constituição de 1988. Sem nenhum embaraço e sem nenhuma surpresa, o povo expressou livremente e com toda a tranquilidade a sua opinião: escolheu quem deve conduzi-lo. A veracidade e a velocidade da apuração deram a maior demonstração externa do nosso progresso em direção à democracia.
A partir da Constituição, as instituições estão cada vez mais sólidas. Os três poderes têm exercido suas funções de forma aceitável e independente. Temos um Estado-indutor bastante satisfatório (talvez um pouco inchado). Adotamos uma política econômica canônica (usada por uma centena de países) e ninguém mais se propõe a inventar a roda! Temos um equilíbrio fiscal razoável e uma redução lenta da relação dívida/PIB.
Podíamos ter feito um pouco melhor, mas estamos bastante bem quando nos olhamos com relação ao mundo. Temos um Banco Central operacionalmente autônomo, que realiza uma política monetária que pode ser criticada pontualmente, mas que, se deve reconhecer, tem se comportado moderadamente bem. E temos um sistema de câmbio que flutua de forma exagerada por conta do diferencial de juros interno e externo, de forma que não há muito o que fazer, a não ser reduzi-lo.
Há pelo menos seis meses, temos um BC mais humilde
Essas políticas correspondem à preferência revelada pela sociedade brasileira na Constituição de 1988: dar aos brasileiros igualdade de oportunidades para que cada um possa construir a sua vida independentemente do controle do Estado. Precisamos que o governo entenda isso, porque ele também está regulado constitucionalmente. Estamos construindo uma sociedade republicana onde ninguém está acima da lei: nem o Estado, nem o cidadão.
É preciso chamar a atenção para esse fato, porque, provavelmente, nenhum país emergente importante tem uma instituição como nosso Supremo Tribunal Federal que funciona como o "garante" das nossas liberdades individuais. Tem resistido à gritaria das ruas que muitas vezes, indevidamente informada, quer "vingança", enquanto ele deve fazer "Justiça".
"Não tenhamos ilusão:
o vento a favor que soprou
de 2003 a 2008 terminou!
Teremos agora vento
contra (pelo menos nos próximos anos) e
precisamos nos preparar
para enfrentá-lo externamente."
Trata-se, agora, de continuar a aperfeiçoar o funcionamento de nossas instituições (tanto no nível macro como micro), e de harmonizar as políticas fiscal e monetária para poder reduzir a nossa taxa de juro real até o nível da taxa de juro real do mundo. Para acelerar o desenvolvimento do país sem criar problemas internos (inflação) e externos (déficit em conta corrente que um dia se torna não financiável), é preciso que o Estado-indutor seja amigável com relação ao setor privado, mas suficientemente forte para arbitrar com inteligência e justiça a distribuição do excedente entre o capital e o trabalho, de maneira a acomodar o intransponível "trade-off" entre a velocidade da distribuição e a velocidade do crescimento.
Essas são questões importantes, porque o mundo está mudando muito depressa. Não tenhamos ilusão: o vento a favor que soprou de 2003 a 2008 terminou! Teremos agora vento contra (pelo menos nos próximos anos) e precisamos nos preparar para enfrentá-lo externamente. Internamente, temos todas as condições para continuar a construir um mercado bastante ativo e robusto.
Por outro lado, ao contrário do terrorismo que temos visto das analises financeiras, o setor real da economia mundial dá sinais de recuperação. Em dezembro de 2010, dos 22 países que divulgaram índices de atividade industrial, 12 revelaram forte expansão, 8 expansão moderada (incluindo Brasil) e apenas 2 (Grécia e Japão) ainda registravam contração. Nos EUA, que talvez cresçam mais do que 3% em 2011, o setor de construção começa a dar sinais de vida e (depois do resultado das eleições) parece que os empresários (com US$ 2 trilhões em caixa) começam a ampliar os investimentos.
Um ponto positivo é que há pelo menos seis meses temos um Banco Central mais humilde, mais cuidadoso e menos dogmático, que reconhece: 1) que a taxa de juros real de equilíbrio no Brasil é menor do que aquela que indicam os "cientistas" do mercado financeiro; 2) que a distância temporal entre a causa (o aumento do juro) e o seu efeito (a queda da inflação) é muito variável; e 3) que o cálculo do produto potencial é problemático, para dizer o menos.
O ilustre professor Bacha disse, em recente entrevista a este jornal, que eu não acredito que exista um produto potencial. Eu acredito. O que não acredito é que nem o mais sofisticado economista, com toda a sua econometria e dispondo do mais avançado computador da Nasa, seja capaz de calculá-lo, mesmo porque, como é intuitivo, ele depende dos incentivos do setor privado. E os erros lineares dos economistas têm custos exponenciais para a sociedade!
Como faziam os velhos obstetras do passado, só o "toque" e a experiência de quem está fazendo a política monetária pode "senti-lo", porque ela é 90% de arte e 10% de ciência.
O importante é que, a pouco e pouco, com um processo lento, mas seguro, estamos construindo o aperfeiçoamento institucional que corresponde às necessidades da República Federativa que o Brasil explicitou na Constituição de 1988.
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* Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento. Escreve às terças-feiras
Fonte: Valor Econômico online, 11/01/2011
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