Hillary Rodham Clinton *
WASHINGTON - Os Estados Unidos e a Rússia assinaram esta semana, em Praga, o Novo Tratado de Redução de Armas Estratégicas (Start), que determina a redução do número de armas nucleares estratégicas disponíveis nos nossos arsenais, para níveis só vistos na primeira década da era nuclear. Essa visível redução por parte das duas maiores potências nucleares do mundo reflete o nosso compromisso para com o princípio fundamental que norteia o Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP) – todas as nações têm o direito de explorar o uso pacífico de energia nuclear, mas todas têm também a responsabilidade de prevenir a proliferação nuclear, sendo que aquelas que possuem essas armas devem caminhar rumo ao desarmamento.
Este acordo é apenas um dos vários passos tangíveis que os Estados Unidos estão dando para honrar o compromisso assumido pelo presidente Obama de tornar os EUA e o mundo mais seguros, ao fomentar a redução da ameaça das armas nucleares, da proliferação e do terrorismo.
Na terça-feira, o presidente apresentou a Revisão da Postura Nuclear (NPR) do governo americano, um documento que providencia um roteiro para a redução do papel desempenhado e da quantidade das nossas armas nucleares, ao mesmo tempo que protege eficazmente os Estados Unidos e os nossos aliados das ameaças atuais mais prementes.
Na próxima semana, o presidente Obama vai receber mais de 40 líderes para uma Cúpula sobre Segurança Nuclear cujo objetivo é garantir, o mais rapidamente possível, a segurança de todo o material nuclear vulnerável para evitar que caia nas mãos de terroristas.
Em conjunto com os nossos parceiros internacionais, os Estados Unidos estão desenvolvendo esforços diplomáticos que produzam consequências tangíveis para países como o Irã e a Coreia do Norte, que desafiam o regime global de não-proliferação.
Essas medidas enviam mensagens claras sobre as nossas prioridades e a nossa determinação.
Aos nossos aliados e parceiros, e a todos os que há muito olham para os Estados Unidos como garantidor da segurança regional e global, dizemos: o nosso compromisso de defender os nossos interesses e os nossos aliados nunca foi tão forte como agora. Esses passos vão permitir que estejamos todos mais seguros.
Aos que se recusam a respeitar as suas obrigações internacionais e tentam intimidar os seus vizinhos, dizemos: o mundo está mais unido do que nunca e não aceitará a sua intransigência.
O acordo é testemunho da nossa própria determinação em respeitar as obrigações que assumimos no âmbito do TNP e as responsabilidades especiais que os Estados Unidos e a Rússia detêm por serem as duas maiores potências nucleares do mundo.
O novo Tratado Start prevê uma redução de 30% do número de ogivas nucleares estratégicas que é permitido aos Estados Unidos e à Rússia instalar e um regime de verificação robusto e eficaz, que irá estabilizar ainda mais a relação entre os dois países e minimizar os riscos de falhas de comunicação ou erros de cálculo.
E o Tratado não impõe quaisquer restrições aos nossos planos de defesa antimíssil – agora ou no futuro.
A Revisão da Postura Nuclear do presidente Obama integra os princípios subjacentes a esse Tratado – e a nossa agenda abrangente de não-proliferação e controle de armas – na nossa estratégia de segurança nacional. Nos nossos dias, a proliferação e o terrorismo nuclear substituíram o perigo identificado na era pós-Guerra Fria de um ataque nuclear de larga escala, constituindo hoje a mais premente ameaça aos Estados Unidos e à segurança global. O NPR enuncia uma nova abordagem, que irá garantir que as nossas defesas e diplomacia estejam orientadas para responder eficazmente a esses desafios.
Como parte desta nova abordagem, os Estados Unidos assumem o compromisso de não utilizar, ou ameaçar utilizar, armas nucleares contra um estado não-nuclear que seja membro do TNP e que respeite as suas obrigações de não-proliferação. Os Estados Unidos só considerariam fazer uso de armas nucleares em circunstâncias extremas para defender os interesses vitais dos EUA ou dos seus aliados e parceiros. No entanto, não deverá existir a mais pequena dúvida de que chamaremos à responsabilidade qualquer estado, grupo terrorista ou outra organização que apoie ou facilite esforços terroristas para obter ou utilizar armas de destruição em massa.
O NPR também realça a cooperação estreita com os nossos aliados de todo o mundo e mantém o nosso compromisso firme para com a nossa segurança mútua. Trabalharemos com os nossos parceiros para reforçar estruturas de segurança regional tais como defesas antimíssil e outras capacidades militares convencionais. Os EUA continuarão a defender uma política de dissuasão nuclear segura e eficaz, para nós mesmos e para os nossos aliados, enquanto essas armas continuarem a existir no mundo.
A proliferação nuclear e o terrorismo são desafios globais, que exigem uma resposta global. Foi por essa razão que o presidente Obama convidou líderes de todo o mundo a deslocarem-se a Washington, para uma Cúpula de Segurança Nuclear, na tentativa de obter compromissos de todos os países – especialmente dos que desfrutam dos benefícios da energia nuclear civil - para adotar medidas, que permitam pôr termo à proliferação e manter materiais nucleares vulneráveis em segurança. Se os terroristas algum dia vierem a obter esses materiais perigosos, os resultados seriam demasiado horríveis de imaginar.
Todos os países têm que admitir que o regime de não-proliferação não poderá sobreviver, caso os violadores possam continuar a agir em total impunidade. É por isso que estamos empenhados em construir consensos internacionais no que toca a medidas que possam convencer os líderes do Irã a mudar de rumo; medidas que passam nomeadamente por novas sanções do Conselho de Segurança da ONU, que os obriguem a respeitar as suas obrigações ou a enfrentar um isolamento cada vez maior e consequências dolorosas. No que toca à Coreia do Norte, continuamos passando a mensagem de que não basta regressar à mesa de negociações. Pyongyang tem que optar pela desnuclearização completa e verificável, por meio de passos irreversíveis, se quiser uma relação com os EUA que seja normalizada e livre de sanções.
Todos esses passos, todos os nossos tratados, cúpulas e sanções partilham do objetivo de uma maior segurança para os EUA, para os nossos aliados e todos os povos do mundo.
Em abril, em plena Praça Hradcany, em Praga, o presidente Obama desafiou o mundo a desenhar um futuro livre dos perigos nucleares, que nos assombram há mais de meio século. Este é o trabalho de uma vida, se não mais do que isso. Mas hoje, após um ano, já estamos fazendo progressos rumo a esse objetivo.
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* Secretária de Estado dos EUA
* Artigo originalmente publicado no jornal The Guardian
Fonte: Jornal do Brasil - 09/04/2010
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