O LIVRO na cesta do consumidor

“Há necessidade de colocarmos o livro

na cesta do consumidor da classe C”

Vítor Ortiz, secretário-executivo do Ministério da CulturaGaúcho de Viamão, Vítor Ortiz é o novo secretário-executivo do Ministério da Cultura, responsável por coordenar as políticas culturais do governo.

Aos 46 anos, Ortiz já foi secretário de Cultura dos municípios de Viamão (1997 a 2000), Porto Alegre (2002 a 2004) e São Leopoldo (2009 a 2010). Também dirigiu a Funarte e atuou na Gerência Regional da Empresa Brasileira de Comunicações.

A seguir, os principais trechos da entrevista concedida por telefone, de Brasília, na última terça-feira.

Cultura – Há um projeto de lei tramitando no Congresso que propõe uma reforma no sistema da Lei Rouanet. Qual a posição oficial da nova gestão em relação a ele?

Vítor Ortiz – É um tema muito importante para o Ministério da Cultura. Vamos acompanhar todo o debate, que neste momento está no âmbito do Congresso Nacional. Precisamos respeitar essa instância. Há também uma nova legislatura, então essa discussão vai ser um ponto prioritário: reinformar o Congresso, ou seja, trabalhar o tema com os novos deputados. Muitos novos deputados têm relação com a cultura, mas ainda não tiveram a oportunidade de acumular essa discussão.

Cultura – Mas quais são os desafios que os senhores enxergam para a Lei Rouanet e que propostas têm para uma eventual mudança?

Ortiz – Não quero desincentivar a sua pergunta, mas esse é um tema que a nova equipe do ministério não acumulou ainda. É um debate que já começa em patamar bem adiantado devido a toda a discussão na gestão anterior. O ministro Juca Ferreira promoveu uma série de encontros regionais discutindo a questão. Houve muito debate na imprensa, muitas manifestações, até a formulação do projeto que chegou ao Congresso e está tramitando lá. Deputados, senadores, comissões foram discutindo o projeto, preparando emendas. Não estou adiantando nenhuma posição porque seria impossível fazer isso. A nova equipe só poderá informar sua posição oficial sobre a Rouanet dentro de dois ou três meses.

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PRAÇAS DO PLANO DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC)

> Em uma primeira fase, está prevista a parceria entre a União e os municípios para a construção de 400 praças em cidades do Brasil que funcionem como centros de múltiplas atividades sociais e culturais. Repasses do governo federal garantiriam a construção em terrenos dos municípios.

> As Praças do PAC devem seguir, na construção, modelos predeterminados que incluem, em um mesmo conjunto, sala de cineclube, biblioteca, telecentro, sala multiuso, pista de skate, ginásio, pista de caminhada, quadras esportivas e espaços para crianças.

> O valor de cada uma está orçado entre R$ 1,9 milhão e R$ 3,3 milhões, de acordo com o modelo. Por enquanto, o projeto está na fase de receber as propostas das prefeituras candidatas.

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Cultura – Quais são os planos para aumentar a implantação do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL)?

Ortiz – A meta principal segue sendo a busca do letramento e a garantia do acesso ao livro. Essa é a questão mais importante. Temos de trabalhar pela criação do Instituto Nacional do Livro e da Leitura. É uma meta para ser concretizada nesta gestão. E também é fundamental que as políticas do livro e da leitura sejam articuladas de forma muito orgânica com os principais programas. Tem de passar pelo programa Mais Cultura, pela relação com as prefeituras e pelo Praças do PAC, um dos grandes programas do mandato da presidente Dilma (leia mais no quadro acima).

Cultura – O Estado, historicamente, é um grande comprador de livros escolares. Foram concedidas isenções de impostos que não se refletiram no barateamento do livro, comparando-se com a renda média e o salário mínimo. O que o ministério pode fazer?

Ortiz – As políticas públicas culturais não estarão apenas nos programas de garantia de acesso e direito. Elas precisam estar também sintonizadas com o desenvolvimento do mercado, com a análise da cadeia produtiva de cada setor, para que o ministério possa ser também um fomentador do mercado. O mercado é forte, embora deva ser fortalecido em outro sentido. Segundo a última pesquisa do Ipea, a classe C consumiu, em 2009, um montante de recursos superior ao da classe B. No entanto, o que tem de diferente na classe C é a ausência de consumo cultural. A classe C foi buscar, primeiro, geladeira, aspirador, eletrodomésticos que faltavam em casa. O que precisa entrar a seguir é uma cesta cultural.

Cultura – O Brasil hoje tem um patamar satisfatório de produção de filmes, fazer os filmes não é o problema. Agora seria o momento de lidar com o gargalo da exibição. Quais os planos para essa questão?

Ortiz – A Ancine (Agência Nacional do Cinema) tem um programa já em desenvolvimento que busca a implantação de salas comerciais na periferia das grandes cidades e no Interior. Esse é um programa voltado para o mercado: fomentar, incentivar, viabilizar, facilitar a iniciativa empreendedora e comercial de quem deseja implantar um negócio com sala de cinema. É um programa já em andamento. Certamente, é uma das políticas mais importantes para que esse acesso seja viabilizado. E esse acesso vai permitir também a ampliação do espaço para exibição do cinema nacional.

Cultura – Algo na nova gestão será diverso do que vinha sendo feito nos oito anos anteriores, uma vez que a própria presidente define seu governo como de continuidade?

Ortiz – É uma gestão, sim, de continuidade do trabalho, mas salientando que, como afirmou a ministra Ana de Hollanda em seu discurso de posse, continuar não é repetir. Vamos buscar a ampliação dos programas consagrados. Precisamos qualificar a gestão. O que aconteceu nos primeiros oito anos foi a ampliação do conceito de cultura, e isso foi absorvido pelo governo federal e pelo Ministério da Cultura. E isso foi muito bom e muito importante para o desenvolvimento cultural brasileiro. Surgiu uma série de políticas inovadoras, reconhecidas até internacionalmente. E o que falta agora é o segundo passo: a qualificação da gestão. Por exemplo: ter um programa de pontos de cultura em que a relação entre o MinC, as organizações sociais que gerem cada um dos pontos e as prefeituras seja de apoio, de respeito aos convênios.

Cultura – O senhor passou os últimos anos fora do Rio Grande do Sul. Que avaliação faz da situação da cultura no Estado e da relação entre o governo Tarso e a esfera federal?

Ortiz – Acho que vamos ter uma sintonia bastante grande. Conhecemos bem o desejo do governador e do secretário Assis Brasil de colocarem as políticas culturais no patamar onde elas deveriam estar: políticas de amplo alcance. Também sabemos que eles terão bastante dificuldade para reestruturar a secretaria, a manutenção dos equipamentos e espaços culturais do Rio Grande do Sul. Tnho certeza de que será uma gestão com muita presença no Interior. Vamos ouvir bastante as sugestões que o Estado tem a dar ao Brasil e trabalhar juntos para afinar nossas políticas. Teremos uma reunião no dia 21 com o secretário Assis Brasil para organizar esse relacionamento. E não queremos nos relacionar apenas bem com o Estado. Queremos manter uma relação bem próxima com as prefeituras através das Praças do PAC.

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REPORTAGEM POR CARLOS ANDRÉ MOREIRA

FONTE: ZH online, 15/01/2011

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