O tempo fechou na tentativa de votação do novo Código Florestal brasileiro, quinta-feira, na Câmara dos Deputados. Pouco antes de o governo suspender a sessão em que ambientalistas e ruralistas se queimavam no plenário, o relator, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), reagiu a um post da ex-ministra Marina Silva no Twitter, que o acusava de fraudar o texto: "Quem fraudou foi o marido dela, que fez contrabando de madeira".
Esse ambiente no Congresso, no pior estilo "massacre da serra elétrica" - filme de terror em que ninguém sobrevive no final -, não interessa ao Brasil. É o alerta do engenheiro florestal Virgílio Viana, de 50 anos, ex-professor da Esalq-USP e PhD em Biologia da Evolução pela Universidade Harvard: "A discussão que estamos vendo ninguém vai ganhar. Os ruralistas vão perder e os ambientalistas também".
Para o militante verde, que já foi chamado de "ambientalista de resultados" por seu trabalho à frente da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), nossos parlamentares deveriam trocar as machadadas em torno de itens como o tamanho das reservas legais obrigatórias, as medidas das matas ciliares ou a anistia aos produtores em situação irregular, pela discussão de um novo paradigma de desenvolvimento - que faça da conservação do "mato", historicamente indesejado no País, uma atividade rentável.
Eis a entrevista.
O que está em jogo nessa discussão?
O que está em jogo é um paradigma de desenvolvimento. É a oportunidade de se repensar uma história equivocada de desenvolvimento, à luz de uma visão contemporânea. O que mais ilustra esse equívoco é o conceito de "mato". Para o brasileiro, floresta e mato são a mesma coisa: algo sujo e indesejável. Se eu for a sua casa e disser que seu quintal estava cheio de mato, passo a ideia de que você é relapso. Se disser que há grama e flores plantadas, você é um ótimo dono de casa. Então, não é por acaso que o Incra reconhece a posse de terra de quem desmata ou o Banco do Brasil dá crédito a quem derruba a floresta e a substitui por lavoura, uma "coisa útil". É preciso revisar isso. Mas o que se vê no Congresso hoje é um debate sectário e emocional.
Por que sectário?
Há um falso dilema entre agricultura e ambientalismo. O produtor rural depende da água da sua nascente. Sem ela, não consegue irrigar a terra ou dar de beber ao gado. Se as florestas ao redor das nascentes são desmatadas, elas secam. Então, manter a mata é bom para ele. A agricultura americana teve enorme prejuízo nos últimos anos porque a polinização das laranjeiras, feita pelas abelhas, está em declínio. O setor de controle de pragas também sofre com a derrubada de matas: não por acaso, muitas plantações de eucalipto para produção de papel e celulose são circundadas por florestas protegidas pelos donos. Não porque estes sejam ambientalistas, mas porque sabem que é a melhor forma de se proteger.
Nossa legislação ambiental é mesmo boa?
Discordo da maior parte dos meus colegas ambientalistas nesse ponto. O País tem uma legislação ambiental péssima. Por uma simples razão: ela não é cumprida. Estima-se que 90% dos proprietários rurais estejam em situação irregular hoje no Brasil. Fica a impressão para a sociedade que os produtores rurais, os moradores da roça, são contra a natureza. Essa ideia de que o urbano é verde e o rural é antiverde é falsa. A lei não permitir a coleta de um pé de açaí ou do mel de abelhas em uma APP (Área de Proteção Ambiental), por exemplo, fere o bom senso. É uma ideia de intocabilidade da natureza que nem Madre Tereza de Calcutá teria. Esse olhar precisa mudar.
"A discussão que estamos vendo
ninguém vai ganhar.
Os ruralistas vão perder e
os ambientalistas também".
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) solicitaram que o Congresso adie por dois anos a definição do novo código. O debate já está maduro no País?
É uma questão que não tem resposta única. Nós estaremos mais prontos para isso daqui a dois anos? Sim. Mas até lá teremos todas as respostas? Provavelmente não. Estudos científicos são sempre superados pelos seguintes. Por isso, defendo uma legislação dinâmica, mais na linha do direito anglo-saxão. Fixar em lei grandes diretrizes e ir ajustando o regulamento ao longo do tempo.
O que o novo texto deveria contemplar?
Os principais pontos em disputa são a largura da mata ciliar, a dimensão das APPs e reservas legais e a anistia ao produtores rurais. Defendo, como disse, certa flexibilização das APPs, abrindo a possibilidade de algum extrativismo que não ameace sua função ecológica. É razoável haver regime diferenciado na regularização dos produtores, de acordo com sua condição socioeconômica. Mas o cerne da questão não pode ser a largura das matas ciliares de 27, 30 ou 33 metros e sim a criação de instrumentos econômicos para a floresta gerar renda.
Como isso pode ser feito?
Já existem instrumentos para pagamento de serviços ambientais, o conceito mais interessante para instigar essa mudança de olhar. A floresta deve ser pensada como provedora de serviços. Ela estoca carbono, que é importante para o clima, tem valor. Produz polinizadores. Regula enchentes de rios. Então é preciso remunerar quem mantém a floresta. A água, por exemplo: uma parte do preço do metro cúbico de água tem que bater no bolso do agricultor que protege nascentes. Só dois fatores podem mudar o paradigma do mato: educação e dinheiro. São esses instrumentos econômicos que faltam no Código Florestal.
Quem pagaria pelos "serviços ambientais"?
O financiamento deve ser público e privado, mas principalmente privado. Por meio, inclusive, de mecanismos de compensação em outras regiões. Assim, um produtor de soja que deseje aumentar sua área plantada responsabiliza-se pela recuperação do dobro de espaço em outro bioma no cerrado ou um fazendeiro de cana de Ribeirão Preto custeia um projeto na Amazônia. É um jogo de ganha-ganha, uma forma de conectar o agronegócio rico brasileiro com o pobre rural. As políticas ambientais não só do Brasil mas da América Latina padecem de um equívoco trágico: o excesso de ênfase nos instrumentos de controle. Faz-se a lei e dá-se a multa. Aí ninguém cumpre a lei, nem paga a multa. A discussão que estamos vendo no Congresso ninguém vai ganhar. Os ruralistas vão perder e os ambientalistas também. O que precisamos é de um pensamento ambientalista estratégico. Enquanto não enxergarmos o mato como riqueza, vamos ficar batendo cabeça.
---------------------------A entrevista é de Ivan Marsiglia e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 15-05-2011.
Fonte: IHU 15/05/2011
Imagem da Internet
Nenhum comentário:
Postar um comentário