A qualidade da democracia

EDUARDO PORTELLA*

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Se Montesquieu estivesse vivo,

ele certamente entraria em pânico;

como não está, só lhe resta revirar no

túmulo com o modo de agir

dos Poderes hoje

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A nossa democracia hoje é um produto vendido em qualquer supermercado, sem nenhum selo de qualidade. Se Montesquieu estivesse vivo, certamente entraria em pânico, na televisão ou mesmo fora dela. Como está morto, só lhe resta revirar no túmulo.

Sua aposta na tripartição dos Poderes não passa agora de uma insignificante raspadinha.

O ideal dos três Poderes independentes, embora intercomunicativos, foi se transformando na repartição ou na transferência de tarefas desarticuladas.

Assistimos perplexos a um Executivo legislador, desinibidamente expansionista, sobretudo na produção em massa de medidas transitórias definitivas. O Judiciário legisla, com certa desenvoltura, nas brechas ou nas omissões constantes do Legislativo. E o Legislativo, às voltas com o modelo ficha-suja, posterga e prescreve decisões inadiáveis. Sabe-se alguma coisa do que está errado e muito pouco do que se deve fazer.

Com isso, nos distanciamos da meta prioritária: a qualidade da democracia. Quando cai a qualidade da democracia, fica igualmente comprometida a qualidade do Estado. Apesar de algumas boas intenções, sejamos justos. Mas de boas intenções, como dizia a "Divina Comédia" e como reafirma a nossa trivial comédia cotidiana, andam cheios os caminhos do inferno.

A nossa educação não consegue dar respostas adequadas às urgências do nosso desenvolvimento, cada vez mais mundializado. As estatísticas de organismos idôneos, nacionais e internacionais, são estarrecedoras. Até porque, com a ultrapassagem de barreiras ancestrais e o acréscimo de tantos desafios atuais, o desempenho público torna-se cada dia mais exigente.

Diante desse quadro, só nos cabe constatar que as nossas contas educacionais, seja com relação às estruturas básicas -e não queremos deixar de deplorar ainda uma vez o tão deplorável estado do ensino médio-, seja no que diz respeito aos programas de ensino superior, todas elas continuam no vermelho.

De nada adianta ocultar o descaso orçamentário na maquiagem publicitária: a educação ou é prioritária ou não é. Um bom começo de conversa seria fazer da carreira do magistério uma carreira de Estado, como acontece com outros segmentos profissionais.

A inflação nos espreita, se não com a voracidade de antes, com a persistência conhecida. Mas pior do que a inflação é a corrupção. A primeira corrói do alto; a segunda, mina por baixo. As duas devem ser abatidas simultaneamente.

São ambas patologias funestas da democracia. A lei, a cobertura institucional, ao passar por cima do interesse público, perde a sua legitimidade e, por consequência, perde a sua legalidade.

A serem verdades essas premissas, vamos nos deparar com o que é mais grave: a "corrupção da democracia". Incomoda-me perceber que esse é um retrato sem retoque.

Porém, fazer o quê?

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*EDUARDO PORTELLA, escritor e professor titular emérito da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), é diretor de pesquisas do Colégio do Brasil e fundador e diretor da "Revista Tempo Brasileiro". Foi ministro da Educação, Cultura e Esportes (governo João Figueiredo).

Fonte: Folha on line, 27/05/2011