Bobbio vê a guerra com prudência

Roberto Romano*

Reunião de ensaios de filósofo italiano

que chega ao Brasil não se pauta pelo encantamento nem pelo falso idealismo

A guerra é fato tremendo lamentado por Empédocles de Agrigento, Erasmo de Roterdã, Gandhi, Einstein. Várias outras fontes de luz ética tentaram atenuar aquele traço, talvez essencial no ser humano. Se em todas as fórmulas da Justiça devemos buscar dois elementos básicos, o fato e o direito, na carnificina bélica o primeiro ponto é indiscutível. O segundo atormenta juristas e filósofos.

Norberto Bobbio alcança estatuto universal ao pensar a guerra e a paz com prudência, sem preconceitos pacifistas ou apologia dos canhões.

A guerra é necessária? Sem um pacto entre os indivíduos, ação que instaura o Estado, ela é inelutável porque natural. A tese de Hobbes serve, ao longo das reflexões de Bobbio, como base para saber até onde a ordem política pode ser efetiva. A resposta do mestre italiano é cheia de matizes, como em todas as demais questões por ele analisadas. Entre o fato bruto (natural) da força física monopolizada pela máquina do Estado e o direito, é preciso cautela para não cair nas ilusões da sonhada paz perpétua.

Nas lições sobre a "Filosofia do Direito", Hegel afirma que, para garantir a soberania do Estado, os indivíduos devem sacrificar seus bens e suas vidas, opiniões e tudo o que integra a sua existência na defesa do coletivo ao qual pertencem: a guerra evoca "um poder natural" comparada ao direito superior que o gênero possui diante dos indivíduos. O Estado é o correlato da "natureza" ou de "uma natureza da vontade".

Esse juízo tem origem hobbesiana. Os Estados estão entre si numa relação própria à luta de todos contra todos. Entes artificiais, os Estados não encontram artífices cosmopolitas para fabricar um superestado máquina para lhes manter limites "razoáveis". Hegel amplia a tese de Hobbes: guerras ocorrem por qualquer motivo, vingança ou vantagem, não é possível julgá-las pelo justo ou injusto.

Elas também significam explosões de vitalidade, como nas hordas bárbaras contra os romanos, fortes externamente mas apodrecidos na vida civil.

Esse é o núcleo de todos os conflitos. "Muitas guerras surgem porque os homens se entediam na paz" ou porque a política deslancha para o exterior o impulso (Trieb) do agir que, de outro modo, voltar-se-ia para o interior do país.

Na "Filosofia da História", Hegel indica uma ausência: não existe entre o Estado e os cidadãos, entre ele e os demais Estados, um juiz imparcial, justo, honesto. A diplomacia, além de prolongar a guerra por outros meios, se caracteriza (para usar a frase de A. Kojève) como "o reino dos ladrões roubados".

É a semelhante problema que Norberto Bobbio dedica "O Terceiro Ausente". O elo que falta, basta ter lido Hobbes e Hegel, é o juiz do universo.

Antes da Segunda Guerra Mundial, a Sociedade das Nações não desempenha tal mister, pois ela representa apenas os que derrotaram a Alemanha.

Daquela ausência brotam os nacionalismos doentios, os desejos de vingança que semeiam os totalitarismos em terreno alemão e italiano. Após a derrota do Eixo, surgem as Nações Unidas. Estas, dificilmente podem ser identificadas ao juiz supremo e imparcial sonhado pelos beatos pacifistas.

Diz Bobbio em página central da coletânea: "O reconhecimento de veto a algumas grandes potências já é por si só a demonstração de que as Nações Unidas, embora tendo dado um passo adiante além da Sociedade das Nações, além da pura e simples associação de Estados, não deram origem a um superestado, vale dizer, àquela forma de convivência cujas características fundamentais são o poder soberano, que consiste no direito de não reconhecer nenhuma potência superior (pode reconhecer como iguais, mas não como superiores), e o monopólio da força legítima".

Frases mais claras e distintas, realistas em sentido nobre, impossível.

Quem deseja conversar com um sábio sobre assuntos essenciais escute as ponderações do autor no presente livro. Da leitura não brota felicidade nem encantamento nem idealismo hipócrita. As páginas em foco propiciam sólidos conceitos sobre o ente humano, perene misto de brilho espiritual e bestialidade. O volume, bem preparado pelo Centro de Estudos Norberto Bobbio, uma excelente instituição brasileira, tem profunda introdução de Celso Lafer, grande conhecedor, na prática e na teoria, das espinhosas armadilhas espalhadas no solo minado da ordem (ou desordem) internacional.
*ROBERTO ROMANO é filósofo e professor titular de ética e filosofia política na Unicamp

Reportagem de ROBERTO ROMANO -Especial para a Folha - 20/10/2009

O TERCEIRO AUSENTE - ENSAIOS E DISCURSOS SOBRE A PAZ E A GUERRA

Autor: Norberto Bobbio

Tradução: Daniela Beccaccia Versiani Editora: Manole Quanto: R$ 38 (368 págs.) Avaliação: ótimo