J. B. Libanio*
O papel do Estado pertence aos temas centrais de uma campanha política. Os pontos realmente nodais da questão aparecerão nos discursos políticos sob várias tonalidades. Já circulam eslogans no jogo da disputa dos partidos, sobretudo sobre a questão de um Estado mínimo ou encorpado. Posto sob essa disjuntiva, os afeitos antes ao neoliberalismo defendem de unhas e dentes o Estado mínimo.
Batem na tecla da incompetência, da inoperância da máquina estatal. Julgam-no como fonte de empreguismo, de corrupção, de apadrinhamento. Embarcam na sensibilidade generalizada do povo contra os políticos, considerados, na grande maioria, desonestos e exploradores. Os escândalos reais estendem a todos a mesma nódoa.
Que caminho político tomar? Privatizar o Estado, terceirizar para o setor privado o máximo de serviços que ele até então cumpria. Esquece-se, porém, que, em muitos casos, a burra que financia tal terceirização se alimenta do dinheiro público. A terceirização frequentemente camufla a realidade toda vez que não se analisa com agudeza como acontece o processo privatizante. A privatização corre o risco de passar para grupos privados o gerenciamento e a apropriação de capital e de trabalho que o Estado acumulou durante anos em nome de maior eficiência administrativa.
O dilema básico não se põe respeito ao seu tamanho nem à extensão. A verdadeira alternativa se desloca para a sua função em relação ao povo. Só o Estado tem chance, no capitalismo, de assumir os serviços à população de menor poder aquisitivo nos campos da saúde, da moradia, da educação, da pequena propriedade, da economia solidária. Aí ele cumpre função insubstituível. Quanto mais regular tais atividades mais defende o povo das ambições de grupos econômicos privados.
Cabe-lhe a função de indutor do crescimento do conjunto da nação, favorecendo os setores menos aquinhoados e não de defensor do capital. Este recorre a ele, em contradição com sua ideologia, como na crise de 2008, para salvar os próprios interesses. Naquele momento não lamentou a ação estatal, antes suplicou por ela para salvá-lo do caos econômico que ele produziu por conta da sofreguidão de lucros gigantescos. Simbolizou tal desmando a figura do megaespeculador americano Madoff.
A crise do Estado brasileiro não lhe vem fundamentalmente de seu tamanho, mas do fato de privilegiar o pagamento das dívidas ao mundo financeiro em vez de investir massiçamente no campo social e de estimular os pequenos produtores, a economia popular e solidária. Praticamente as grandes economias fizeram, um dia, a reforma agrária e o Estado brasileiro com tal gigantesco continente de terra produtiva não ousou fazê-la. O Estado não existe para privilegiar os melhores produtores, os maiores capitais, nem mesmo distribuir equitativamente os recursos, mas para fazer pender para o lado dos carentes, necessitados, com menos chances, o prato da balança do seu poder econômico.
_________________________*Teólogo.
Fonte: http://www.jblibanio.com.br/modules/wfsection/article.php?articleid=594
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