Muitos ou poucos partidos?

 

 

“A questão é a representatividade”

Zero Hora – É bom ou ruim ter tantos candidatos a presidente?

Maria do Socorro Braga* – Ter muitos partidos é positivo se você pensar numa definição de democracia em que, quanto maior a inclusão de vários segmentos no sistema político, melhor. A questão é o grau de representatividade. Aqueles que mostrarem que se identificam com um segmento importante devem estar no jogo eleitoral. Mas partidos sem receptividade, formados por anônimos e sem representação no Legislativo, não contribuem para essa percepção de maior inclusão. Nesse sentido, são ruins para a democracia.

Zero Hora – A legislação brasileira não é muito benevolente com partidos sem representatividade? É justo que tenham espaço na TV e recebam dinheiro público?

Maria do Socorro – Partidos que não representam nenhuma fatia do eleitorado não deveriam ter acesso à TV e a dinheiro público. Mas também é preciso criar condições que possibilitem a entrada de novas siglas e ofereçam espaço para crescerem. Na Inglaterra, uma parcela da população vota historicamente no Partido Liberal, mas ele não consegue representante no parlamento na proporção porque o sistema eleitoral é muito fechado. Comparativamente, o Brasil tem um sistema mais democrático, porque abre possibilidade para diferentes grupos participarem.

Zero Hora – Cláusulas de barreira não poderiam facilitar a governabilidade?

Maria do Socorro – Na Câmara e no Senado, cinco ou seis concentram mais de 60% do poder. Com uma cadeira ou duas, os pequenos não têm força para ameaçar a governabilidade. Quem pode influenciar são os médios, com cinco a 10 cadeiras. Esses é que são importantes para o governo formar uma maioria.

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Tamanho dos partidos

GRANDES (MAIS DE 1 MILHÃO DE FILIADOS)

Atualmente, existem 27 partidos em atividade no Brasil. Um critério para dividi-los por tamanho é o número de filiados. Porém, algumas legendas pequenas assumem maior relevância por terem um número significativo de eleitos e por influenciarem nas decisões de governos.

DEM PDT PMDB

PP PSDB PT PTB

MÉDIOS (MAIS DE 400 MIL FILIADOS)

PPS PR PSB

PEQUENOS, MAS INFLUENTES (MENOS DE 400 MIL FILIADOS)

PC do B PSOL PV

PEQUENOS POUCO INFLUENTES (MENOS DE 400 MIL FILIADOS)

PCB PCO PHS PMN PRB

PRP PRTB PSC PSDC PSL

PSTU PTC PT do B PTN

Como se cria uma legenda

A criação e o funcionamento dos partidos é definida pela Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995. Confira os principais requisitos para criar uma sigla:

- O pedido de registro provisório, acompanhado do programa e do estatuto do partido, deve ser subscrito por, pelo menos, 101 fundadores que tenham domicílio eleitoral em, no mínimo, nove Estados.

- A veracidade das assinaturas e do número dos títulos eleitorais dos fundadores deve ser atestada por um escrivão eleitoral.

- Só é admitido o registro de partidos que tenham caráter nacional. Para isso, é preciso comprovar, por meio da assinatura, o apoio de eleitores em número correspondente a, pelo menos, 0,5% dos votos válidos dados na última eleição para a Câmara dos Deputados, distribuídos por pelo menos nove Estados. Atualmente, esse total é de 468 mil eleitores.

- Só o partido que tenha obtido registro definitivo pode participar das eleições, receber recursos do Fundo Partidário e ter acesso gratuito ao rádio e à TV.

Reportagem:  ELTON WERB

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*Maria do Socorro Braga Cientista política, professora das universidades de São Paulo (USP) e São Carlos (UFSCAR)

Fonte: ZH online, 16/05/2010