Professor da Universidade de Columbia, em Nova York, americano veio ao Rio para seminário da Associação Internacional de Direito Penal e da FVG
“Nasci em Manhattan e tenho 56 anos. Sou bacharel em Direito pela
Universidade Yale e fui procurador federal para o Distrito Sul de Nova York
entre 1987 e 1992. Vim ao Rio para falar sobre Direito penal americano, mas
também para ter uma linda oportunidade de ver a cidade pela primeira vez”
Conte algo que não sei.
A corrupção é um crime muito difícil de se identificar e de se processar,
porque ambos os lados que melhor sabem dos esquemas — os que pagam subornos e
os que os recebem — tendem a ficar quietos. Há exceções, mas, na maioria dos
casos, corruptos e corruptores ficam felizes com a combinação deles, e a vítima
nem sabe o motivo pelo qual o crime ocorreu.
No Brasil, por causa de casos recentes, alguns dizem que a
corrupção cresceu. Outros falam que, na verdade, foi a punição que aumentou. O
que acha que houve?
É possível que as duas coisas estejam acontecendo. Eu não conheço bem o
sistema brasileiro, mas não é inconsistente dizer que esse tipo de crime,
particularmente difícil de se identificar, cresce ao mesmo tempo em que pessoas
envolvidas em corrupção são flagradas. E é importante dizer que a corrupção não
é um problema específico do Brasil.
Embora a população carcerária ainda
seja composta significativamente por pobres, no Brasil e nos EUA, a punição a
ricos que praticam crimes está aumentando?
Ao menos nos EUA, está, sim, havendo um processo de mudança. A nossa
legislação federal não focava realmente em crimes de colarinho branco, até os
anos 1970. E estamos comprometidos com esse projeto de mudança. Meus amigos que
são promotores federais ou que trabalham para agências federais ficam
satisfeitos em desmantelar esquemas políticos. Eles encaram isso como uma das
suas principais missões.
Quais as formas de identificar a
corrupção?
Algumas vezes é possível provar a existência de uma relação corrupta pelo
registro de operações financeiras, mas, geralmente, não. Em geral, é preciso
fazer mais que isso, já que as pessoas não costumam deixar rastros documentais.
Em certos casos, são necessários colaboradores: pessoas contra quem há provas,
o que pode incentivá-las a dar informações.
No Brasil, a chamada delação
premiada já foi criticada. Como confiar nas informações de alguém diretamente
envolvido no crime?
Essa é uma pergunta na qual promotores pensam constantemente. A meta deles é
acessar o testemunho do colaborador por meio de procedimentos que assegurem que
ele se sinta pressionado a falar a verdade. É preciso ter certeza de que todos,
inclusive quem julga, sabem qual é o acordo. Assim, é possível refletir sobre
as razões que se tem para mentir. Ninguém está fingindo que essa pessoa mudou e
virou um anjo. Ela está testemunhando porque tem de testemunhar. Incentivamos a
traição pelo bem público.
Então a traição pode ser algo bom?
A lealdade não é um bem em si mesmo. Ela é boa na medida em que se dá entre
pessoas que querem fazer o bem ou, ao menos, não querem fazer o mal.
Alguns juízes que atuam em casos de
grande exposição se tornam celebridades no Brasil. O que acha disso?
Nos EUA, acontece algo parecido com certos promotores. Acho que isso não é
de todo ruim. O trabalho do promotor não é só encarcerar pessoas, mas também
mandar uma mensagem, especialmente em casos de colarinho branco e corrupção.
Essa mensagem tem a ver com explicar às pessoas como devem se educar mais como
eleitores e como cidadãos no futuro.
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Reportagem por Dandara
Tinoco
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