“Centralismo ainda é marca de Vargas”

ENTREVISTA

Sérgio da Costa Franco, historiador

Especialista na história do Partido Republicano Rio-grandense (PRR), que governou o Estado por quase três décadas com mão de ferro e sob inspiração das ideias de Auguste Comte, o historiador Sérgio da Costa Franco vê com reservas a tese de que a legislação social dos governos de Getúlio Vargas tenha se inspirado no positivismo. Segundo Costa Franco, a maior parte das leis trabalhistas de Vargas foi promulgada depois de 1937, quando o então ditador namorava o regime nazista da Alemanha e o fascista da Itália. A seguir, trechos de entrevista concedida por Costa Franco a Zero Hora na terça-feira:

Zero Hora – Que papel tiveram os gaúchos que se transferiram para o Rio imediatamente depois da Revolução de 30?

Sérgio da Costa Franco – A maioria se acomodou em cargos públicos e ficou ganhando dinheiro nos cartórios. Atividade política lá, em geral, eles não tiveram. Alguns foram para São Paulo, onde o tenente João Alberto Lins de Barros, pernambucano com fortes laços com o Rio Grande, foi nomeado interventor. Conheci em São Paulo um gaúcho, comandante da Guarda Civil. Não era militar, era um paisano que se acomodou em São Paulo.

"O discurso castilhista,

de inspiração positivista,

pregava a incorporação

 do proletariado à sociedade moderna."

ZH – Por que a união entre republicanos e libertadores (antes federalistas) na campanha presidencial de Vargas prosseguiu na Revolução de 30?

Costa Franco – Essa união começou a se esboçar quando Vargas assumiu o governo do Estado, em 1928. Há uma curiosidade. Depois da Revolução de 1923, muitos caudilhos federalistas se tornaram simpáticos a Flores da Cunha, um dos chefes republicanos, partidário de Vargas. Zeca Neto, por exemplo, esteve exilado até 1930 no Uruguai. Para Leonel Rocha, Flores arranjou um cargo de inspetor florestal em Erechim. Leonel morreu lá.

ZH – Alguns dizem que a legislação social de Vargas, mais do que resultado da influência do fascismo, tem inspiração positivista. O senhor concorda?

Costa Franco – O discurso castilhista, de inspiração positivista, pregava a incorporação do proletariado à sociedade moderna. No regime de Castilhos e Borges, a legislação social era tímida. Paradoxalmente, os deputados gaúchos na Câmara sempre votaram contra as propostas de avanço na legislação social. Tinham o viés de não ferir a liberdade de comércio e de empresa, um dos princípios liberais de Auguste Comte. Encontrei no arquivo de Borges muita correspondência sobre legislação social, e os deputados gaúchos votavam contra. Eram títeres de Borges.

"Collor era castilhista de carteirinha"

ZH – Vargas nomeou ministro do Trabalho um gaúcho, Lindolfo Collor, avô do senador Fernando Collor (PTB-AL).

Costa Franco – Collor era castilhista de carteirinha. De fato, algumas das ideias que ele pôs em prática no Ministério do Trabalho eram de inspiração positivista. Mas o grosso da legislação social de Vargas só aparece depois de 1937, no Estado Novo. Antes disso, ele só fixou a jornada de trabalho em oito horas. A lei das férias é de 1935. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de 1943, incorporou uma porção de leis.

ZH – A Era Vargas acabou?

Costa Franco – Acho que sim. Algo sempre sobra. As ideias dele no que tange ao centralismo estão de pé, agora mais do que nunca. Lula mete a mão em todoso os assuntos do Estado. O centralismo ainda é uma marca de Vargas.

_____________________
Fonte: ZH online, 16/10/2010