TREVOR MANUEL* / NICHOLAS STERN**
Os dois desafios definitivos do nosso tempo são gerenciar as mudanças climáticas e superar a pobreza no mundo. Não podemos ter sucesso em um sem ter no outro. Com colaboração internacional e políticas sólidas, podemos alcançar o sucesso ao lançar uma nova era de crescimento econômico de baixo carbono que se adapte às mudanças climáticas que estão a caminho.
O suporte financeiro para os países em desenvolvimento representará um papel vital nessa ação integrada. As novas propostas do relatório do Grupo Consultivo em Finanças das Mudanças Climáticas, encomendado pelo Secretariado Geral da ONU em fevereiro, podem ajudar a fazer progredir um acordo na Conferência Climática em Cancun, no México, no final do mês.
O relatório desenha uma estrutura coerente de políticas por meio das quais, até 2020, pelo menos US$ 100 bilhões poderiam ser gerados por recursos privados e públicos para uma ação internacional. Esse objetivo é definido pelo Acordo de Copenhage, que agora tem a participação de 140 países. As medidas descritas podem ser ampliadas se uma meta maior se tornar necessária.
Não gerenciar a mudança climática seria transformar o planeta de tal forma que, ao final deste século, centenas de milhares de pessoas teriam de se mudar. Comunidades e países pobres são os mais vulneráveis e foram os últimos a criar o problema. Os países ricos, portanto, têm uma clara obrigação de prover mais recursos.
A extensão e a urgência dessa questão para os países em desenvolvimento foram reconhecidas por todos os integrantes do Grupo Consultivo, que inclui líderes de governo, ministros de finanças, lideranças do setor privado e especialistas políticos, muitos deles com experiência direta e sólida em finanças públicas e política.
"Não gerenciar a mudança climática
seria transformar o planeta
de tal forma que, ao final deste século,
centenas de milhares de pessoas
teriam de se mudar."
O relatório do grupo concluiu que arrecadar US$ 100 bilhões por ano para países em desenvolvimento é uma meta viável se existir vontade política. E identificou um conjunto de políticas sólidas e de reforço mútuo necessários para isso.
Um elemento-chave é definir um preço nas emissões de carbono que solucione as falhas do mercado de massa resultante do fato de que os produtos e os serviços que envolvem emissões de gases do efeito estufa não refletem o custo do dano que eles causam ao planeta.
O relatório do grupo mostrou que um preço modesto nas emissões, na média de US$ 20 a US$ 25 por tonelada de CO2, poderia dar um impulso na direção certa, aumentando substancialmente as receitas públicas, e promovendo um investimento privado crucial para a nova revolução industrial necessária para fazer da economia de baixo carbono uma realidade.
Se os países ricos introduzirem uma taxa doméstica de carbono ou fizerem um leilão de licenças de emissões com base nesse nível de preços, ele poderiam prover potencialmente US$ 30 bilhões ao ano para os países em desenvolvimento por meio do uso de apenas 10% das receitas. Um imposto de carbono no transporte internacional e na aviação colocado nesse mesmo nível poderia gerar US$ 10 bilhões anualmente para a ação internacional climática com apenas 25% a 50% das receitas.
Outras políticas, como a de redirecionar os subsídios pagos pelos países ricos para a indústria de combustíveis fósseis ou cobrar uma taxa de transações financeiras, poderia prover mais de US$ 10 bilhões a cada ano. Todas essas iniciativas juntas poderiam levantar cerca de US$ 50 bilhões ao ano em uma rede de fundos públicos para ajudar os países em desenvolvimento a se adaptarem às mudanças climáticas.
Somado a isso, os bancos multilaterais de desenvolvimento, incluindo as instituições regionais e o Banco Mundial, poderiam levantar um recurso adicional de US$ 20 bilhões a US$ 30 bilhões de financiamento por meio de contribuições mais elevadas dos países ricos.
"Um imposto de carbono
no transporte internacional e
na aviação colocado nesse mesmo nível
poderia gerar US$ 10 bilhões anualmente para
a ação internacional climática
com apenas 25% a 50% das receitas."
Os fluxos do setor privado serão vitais para o empreendedorismo e para as inovações que devem ser o coração da nova revolução industrial. Políticas sólidas em países em desenvolvimento, um preço para o carbono e a partilha de riscos e cofinanciamento com bancos e outras instituições nacionais e internacionais podem produzir fluxos privados.
Embora os recursos para as adaptações às mudanças do clima possam ter origens fiscais diferentes dos recursos mais tradicionais, seria danoso separá-los em seu uso: de agricultura, construção e energia até tecnologia e desmatamento, o fato é que desenvolvimento, adaptação e mitigação são muito conectados.
Os próximos passos na implementação devem incluir considerações sobre as propostas do transporte internacional pela Organização Internacional da Aviação Civil, pela Associação Internacional do Transporte Aéreo e pela Organização Marítima Internacional, com os bancos multilaterais de desenvolvimento trabalhando em medidas para novos fundos verdes e reforçando a colaboração com o setor privado.
Novos financiamento podem destravar a atual inércia política existente sobre as mudanças climáticas. O atraso é tão perigoso como o acúmulo de gases do efeito estufa. Agora, é hora de transformar boas ideias em ações concretas.
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* é ministro do Planejamento da África do Sul e ex-ministro das Finanças.
** é professor de Economia e Governo e presidente do Instituto Grantham de Pesquisa em Mudanças Climáticas e Ambiente na Escola de Economia de Londres.
OS DOIS AUTORES SÃO INTEGRANTES DO GRUPO CONSULTIVO EM FINANÇAS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Fonte: ZH online, 22/11/2010
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