quarta-feira, 3 de setembro de 2014

A fantasia do horário eleitoral

 Ives Gandra da Silva Martins*
 
 O eleitor avaliava os candidatos por aquilo que eram, 
sem a intervenção de marqueteiros

Em 1962, presidi o diretório metropolitano do Partido Libertador tendo, com o apoio da direção nacional (deputado Raul Pilla e senador Mem de Sá), vencido as eleições para dirigi-lo em São Paulo. Apenas deixei a política definitivamente em 1965, quando da edição do Ato Institucional nº 2, que extinguiu os partidos existentes, criando dois conglomerados (Arena e MDB).

Naquele ano, foi instituído o horário gratuito. O primeiro programa abriu a discussão quanto a devermos ou não continuar com o parlamentarismo de ocasião, então vigente, ou voltar ao presidencialismo. Participei desses programas criticando o presidencialismo –o PL era o único partido favorável ao regime parlamentar–, mas tecendo críticas também ao desfigurado sistema parlamentar brasileiro. Aconselhei o eleitor a não dizer naquele plebiscito nem sim nem não, mas “talvez”.

No ano seguinte, apresentei 60 candidatos a vereador, depois de ter criado uma comissão com professores universitários para aferir os predicados culturais e o conhecimento de política nacional do candidato, além de, mediante pesquisas paralelas, sua idoneidade.

Como à época os candidatos exibiam-se ao vivo durante as programações, os do PL foram aqueles que tiveram maior participação, pois mais habilitados a expor suas ideias, segundo o programa elaborado pelo partido. Abreu Sodré até chegou a brincar comigo, afirmando que eu queria fazer do PL uma academia, e não um partido político.

De último colocado nas eleições anteriores, conseguimos formar a terceira bancada, perdendo apenas para o PSP, de Adhemar de Barros, e para a UDN, do próprio Sodré.

É que o eleitor avaliava os candidatos por aquilo que eram, sem a intervenção de marqueteiros. Cheguei a presidir um colégio de presidentes dos diretórios metropolitanos dos diversos partidos, na luta contra as emissoras de TV, para garantir a exibição de nossos programas em horários nobres, tendo recebido o apoio do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Euler Bueno.

Os programas se justificavam, então. Hoje, não. Os horários gratuitos transformaram-se numa indústria de marqueteiros, em que o que de menos verdadeiro existe é a imagem que criam de seus candidatos, todos eles predestinados, por sua “honestidade, competência, descortínio, cultura e inteligência”, a se transformar, se eleitos, em grandes figuras da história do país.

A cinematografia dos programas gratuitos é de tal ordem, que qualquer candidato ganha perfil de herói dos personagens de filmes hollywoodianos, que nada têm a ver com os artistas que os encenam. Assim são apresentados os candidatos produzidos por tais manipuladores da opinião pública, com o objetivo de conquistar o eleitor, pouco importando se aquele retrato é verdadeiro ou não, pois o que interessa é passar a “boa imagem” de seu contratado ao cidadão desprevenido, para que ganhe a eleição.

Por esse motivo, defendo que tais horários –que interferem na decisão de considerável parte dos eleitores– voltem a ter a característica de seus primeiros tempos, quando os candidatos apresentavam-se ao vivo e se mostravam como eram, sem a participação dos manipuladores de imagens eleitoreiras.

À evidência, não sou contra o trabalho de tais especialistas, desde que atuem na produção de novelas ou filmes ou em qualquer outra atividade que gere distração ao público. Mas, decididamente, não aprovo que utilizem sua técnica para influenciar o eleitor, criando fotografias “alcandoradas” de candidatos a fim de transformar a realidade numa triste fantasia. Esse procedimento deságua na eleição de pessoas que, no exercício do poder, têm provocado decepção e desesperança no espírito do eleitor brasileiro, que não confia nos políticos eleitos.

É matéria a ser meditada, principalmente pela Justiça Eleitoral.
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* Prestigiado jurista brasileiro, Ives Gandra da Silva Martins é advogado tributarista, professor emérito da Universidade Mackenzie e professor honoris causa do Centro Universitário FIEO. É membro da Academia Paulista de Letras e da Ordem dos Advogados, secção de São Paulo. Em 2005, protagonizou um documentário dirigido por José Sales Neto. Formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e fez doutorado também em direito pela Universidade Mackenzie.
Fonte: Folha de S.Paulo, 02/09/2014.
Instituto Millenium
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