Sou pirata. E daí?

Eles defendem o software livre nas escolas, a transparência política e a privacidade na internet. O Partido Pirata do Brasil já existe, sim.

Inspirado nos moldes dos piratas da Europa, a versão nacional já escreve seu estatuto e pretende lançar os primeiros candidatos nas eleições de 2012.

Até lá, o Partido Pirata do Brasil quer divulgar sua forma aberta e colaborativa de fazer política. Uma nova proposta, nos moldes "wiki", que permite que qualquer interessado contribua ideologicamente com o partido pela internet.

Sem qualquer sinal de hierarquia partidária, os membros Jorge Machado, sociólogo e professor universitário, e Guilherme Bellia, estudante de comunicação, concederam uma entrevista a INFO Online para contar sobre a história e os princípios do partido.

Confira o bate-papo logo abaixo.

INFO ONLINE: Como se deu a ideia de fundar o Partido Pirata do Brasil?

JORGE: O Partido Pirata do Brasil, o embrião dele, digamos assim, surgiu no Fórum do Partido Pirata Internacional. Foi um fórum e um site criados pelos suecos, em 2006, devido ao interesse internacional, principalmente dos europeus. Começamos a discutir entre o final de 2006 e o começo de 2007 num fórum só para o Brasil. Isso tudo por meio da internet. O primeiro site nós criamos no fim de 2007, mas ele só se estruturou de verdade a partir do primeiro encontro presencial no Campus Party de 2009, quando o criamos um vínculo mais forte.

INFO ONLINE: Qual o objetivo de um Pirata na política?

JORGE: Tem um núcleo que é uma pauta comum entre todos os Partidos Piratas, que é a questão de direitos civis, entre eles, o mais importante é a liberdade de expressão e o direito a privacidade. Defendemos o compartilhamento da cultura e do conhecimento, o que demanda uma reforma nas leis de direitos autorais. Também queremos rediscutir o sistema de patentes. Além da transparência política, que todos os Partidos Piratas discutem.

GUILHERME: A questão de privacidade tem se tornado cada vez mais importante devido a certo movimento que está começando a aparecer e já está se consolidando em alguns países de restringir cada vez mais os direitos de anonimato dos internautas com justificativas duvidosas, como coibir crimes e etc. Uma das importâncias do Partido Pirata é ir contra essa tendência governamental de tirar a liberdade, de um direito humano.

INFO ONLINE: A internet livre é um direito humano?

JORGE: É um direito humano. Para poder controlar o fluxo da informação e proteger os copyrights é inevitável que você quebre a privacidade das pessoas. Vinculam o IP e podem saber quem está compartilhando e associam aos dados dos usuários. Para controlar isso, colocar em execução uma lei a ferro e fogo, você tem que violar direitos humanos, direitos inconstitucionais na maioria dos países democráticos.

INFO ONLINE: E as pautas do partido de vocês?

JORGE: Além das pautas comuns entre todos os Partidos Piratas, também temos pautas específicas. No nosso caso, discutimos a questão da inclusão digital, o uso de software livre na administração pública e também os formatos abertos e protocolos abertos de comunicação, o que faz com que as pessoas não sejam obrigadas a comprar um software proprietário para poder abrir documentos.

JORGE: A gente inova ao promover que todas as nossas políticas sejam feitas colaborativamente na Wiki. Então qualquer pessoa pode entrar lá, comentar, escrever e colaborar. Fazemos isso no próprio site. Temos um fórum, onde tudo que discutimos está aberto, inclusive a Wiki. Tudo transparente, não escondemos nada.

INFO ONLINE: Mas existe uma hierarquia, alguém que determine quais as melhores propostas?

JORGE: Não, não tem uma hierarquia. O que existe são pessoas mais ativas. Vamos dizer que, entre todos os usuários, talvez tenhamos um grupo de cinqüenta pessoas que são mais ativas. Eles editam mais, puxam mais a discussão, mas se alguém entrar hoje e colocar uma idéia legal, vamos começar a discuti-la e vamos transformar tudo. Não tem nenhuma instancia que possa falar "isso aqui não deve entrar". Tudo é aberto, colaborativo.

INFO ONLINE: E se um usuário chegar no site e escrever qualquer coisa?

JORGE: Isso não acontece por enquanto. Já pensamos que isso pudesse acontecer, mas pudemos ver que as pessoas são bastante cuidadosas. Eles lêem o fórum, vêem a Wiki e participam da melhor maneira.

GUILHERME: Nós partimos do pressuposto que se a pessoa se registra para participar do fórum vai para participar numa característica de construção; para melhorar. E, claro, existem mecanismos de defesa. Se uma pessoa entrar no Wiki, apagar tudo e salvar, existe o histórico para colocar o texto de volta.

JORGE: Nunca teve nenhum problema. Um rapaz entrou há pouco tempo e colocou um estudo de Cambridge sobre o tempo ideal para a proteção dos copyrights. Achei muito bom o texto, para dar também uma base científica às nossas discussões e assim montarmos nosso manifesto - o nosso programa resumido, onde as pessoas agregam seus conhecimentos.

INFO ONLINE: A ideologia de vocês, então, é construída de tempos em tempos?

JORGE: Sim. Se você observar o partido sueco, em relação a seus princípios, eles têm versões que vão atualizando. Nossa idéia é fazer isso também. Temos um programa colaborativo aberto. Não há garantia nenhuma de que aquilo que está lá vai ser o nosso programa. Agora, a gente vai fazer fotografias disso. Aquilo que for mais ou menos consenso vai entrar na declaração de princípios com o programa em anexo. Ou seja, você entra, pode sugerir uma nova pauta, como educação, meio ambiente e outros, nós discutimos e se for bem aceito é inserido no programa.

INFO ONLINE: Vocês pretendem concorrer às eleições?

JORGE: Pretendemos, mas não vai ser em 2010. O calendário não nos permite cumprir todos os quesitos. Teríamos que cumprir a oficialização até outubro e para isso teria que ter o estatuto pronto. Estamos fazendo com calma. Vai ser como o DNA do partido, o que define nossa identidade. E depois precisamos coletar cerca de 500 mil assinaturas no país inteiro, segundo nosso cálculo. Não temos como coletar isso no papel como a justiça quer, está muito difícil com a reforma eleitoral fundar um partido político. Descartamos ano que vem, mas trabalhamos com a perspectiva de lançar candidatos em 2012 e talvez, em 2010, apoiar candidatos que sejam lançados em outros partidos. Isso ainda não é consenso. Nossa perspectiva é atuar como uma organização da unidade civil, fazendo pressão nos temas que são mais importantes e construindo um partido de alcance nacional com base nacional.

INFO ONLINE: Sobre a Lei Azeredo e a proteção a internet, o que vocês acham das tentativas de criar uma legislatura para crimes cibernéticos?

JORGE: Na verdade, já existem instrumentos legais, jurídicos, para que pessoas que cometam algum tipo de crime sejam localizadas e processadas. Isso já existe. O que acontece no Brasil, talvez, é uma morosidade da justiça, mas é um problema processual, que afeta todo mundo, qualquer tipo de processo. Agora, o que a Lei Azeredo está propondo é um monitoramento na rede. Viola os direitos fundamentais, coloca todos os cidadãos sob suspeita prévia.

GUILHERME: Não se pode partir do pressuposto que uma pessoa está cometendo um crime sem de fato conseguir provar. Assim como nós estamos reunidos aqui, uma autoridade policial não pode nos abordar por espontânea vontade. É um pouco isso que esta lei predica...

JORGE: Esta repressão é o que está fazendo com que os Partidos Piratas ganhem força. Na Alemanha, o Partido Pirata cresceu rapidamente porque hoje há um sistema de monitoramento dentro do país. Até brinco com o pessoal: tomara que a gente não cresça tão rápido, pois é sinal de que nossa sociedade está mal mesmo. Os Partidos Piratas surgem de um cenário desfavorável. Na Suécia, onde tentaram aplicar um sistema repressor, o Partido Pirata já é o terceiro partido com maior número de afiliados. O alemão é o sétimo no número de afiliados, se não me engano.

INFO ONLINE: Você acha que, no Brasil, o nome Pirata não pode ser pejorativo?

JORGE: É um nome ambíguo. Por um lado se associa ao crime, e por outro à liberdade. Tudo que é pirata é difícil de conceituar, de rotular. O espírito é as pessoas querendo ser livres, fora do controle - no pior sentido da palavra. Os piratas, como fenômeno histórico, surgiram em oposição a um império, se você tomar como referência a pirataria do Caribe. Nenhuma potência enfrentava os espanhóis que roubavam as riquezas da América, escravizavam indígenas e negros, na época. Somente os piratas. Os piratas tinham boas relações com escravos fugidos e índios, então, têm uma boa relação com o povo, mais próxima, digamos. O nome vai ser esse, pois é a bandeira de todos os Partidos Piratas do mundo. Temos o mesmo símbolo adaptado e o mesmo programa. Podemos conversar com qualquer pirata em qualquer país e vamos nos entender. Defendemos as mesmas coisas: transparência e colaboração.

INFO ONLINE: E a diferença entre o Partido Pirata Brasileiro e os europeus?

JORGE: A diferença é que nossa realidade aqui é outra. Discutimos muito a questão de inclusão digital e redes abertas públicas. A gente acha que a internet no Brasil possibilita que as pessoas exerçam pouco mais de cidadania, tenham acesso a serviços públicos, a informação e conhecimentos, o que é muito precário no nosso país, visto que muitas cidades não possuem nenhuma livraria. Enfim, achamos que esse papel de inclusão seria um diferencial do Partido Pirata do Brasil e de outros partidos sul-americanos que estão se formando.

INFO ONLINE: O que falta para se popularizar?

JORGE: Muitas pessoas acham legais as iniciativas do The Pirate Bay, outras apóiam a difusão do conhecimento fora do regime do sistema proprietário, mas eles são muito reticentes a questão de partido político. Dizem que remete a disputa pelo poder, burocracia e etc. O termo "política" está contaminado. O que a gente pretende é desconstruir e hackear o sistema. Somos completamente diferentes do que está aí. Não tem nenhum partido que seja comparável.

GUILHERME: Vimos que, entre todos os grandes partidos do país, nenhum possui site para discussão ou um fórum, por exemplo. Ou seja, em nenhum desses sites, os próprios afiliados do partido poderiam discutir sobre o que quer que seja. Acho isso ruim, porque ou você discute isso presencialmente ou não discute. É um principio democrático o de discussão. A internet é uma mudança de paradigma. Existia agricultura, que gerou o feudalismo; a industrialização gerou o capitalismo industrial; agora nós vivemos a era da informação. O Google, a empresa mais valiosa do mundo, não produz nada, produz informação. Dentro deste contexto, você não pode negligenciar a internet, uma plataforma de difusão de informação. Por isso, o Partido Pirata é muito atual nesses quesitos.

INFO ONLINE: A internet pode ser uma arma política, então?

GUILHERME: A internet é uma vitrine infinita para qualquer tipo de coisa, qualquer tipo de produto. Para a política isso se aplica também. É muito difícil você montar uma organização representativa para ir até Brasília, por exemplo. E infelizmente, não traz nenhum resultado. Não que as mobilizações não sejam bem organizadas, mas existe uma resistência. A internet modifica completamente a relação. Por exemplo, em relação a esses políticos que possuem Twitter, como Mercadante e José Serra, qualquer manifestação contrária pode ser feita com muita força diretamente a eles pela internet.

INFO ONLINE: Não seria uma ilusão acreditar no poder das manifestações online?Não, isso funciona. A questão do Azeredo, por exemplo, nós ganhamos essa parada.

GUILHERME: A reforma eleitoral também. O primeiro texto que foi escrito ele era extremamente ruim e retrógrado em relação à própria participação democrática na internet. Como que um blogueiro não vai poder se manifestar a favor ou contra? Isso acabou caindo pela pressão na internet. Foi tão forte que eles foram obrigados a dar um passo para trás, obrigados a repensar esta lei. Particularmente, não acho que ela ficou ideal, mas ficou muito melhor do que era originalmente. Claro, foi uma vitória da sociedade civil, mas a internet foi determinante para isso. A possibilidade de representação e participação por meio da internet, na política, não só no Partido Pirata, mas em qualquer representação política, vai ganhar uma força muito grande. Na eleição de Barack Obama, por exemplo, a internet foi fundamental. Ele usou todas as ferramentas sociais possíveis, listas de e-mails e etc. Conseguiu arrecadar muito dinheiro e falar com as pessoas pela internet. Os exemplos práticos estão aí. Veja o caso do Irã.

INFO ONLINE: E o Fora Sarney, que ficou apenas na internet?

GUILHERME: Depois que acabou esse buzz do Fora Sarney na internet, vi alguns blogueiros tentando deslegitimar as pessoas que se manifestaram pela internet. É ruim, pois é uma manifestação legítima. Se você é contra o Sarney, deve dizer isso, se quiser. Só porque não deu resultado não significa que foi uma ação ruim. Muito pelo contrário, acho que foi muito bom levantar o debate.

JORGE: O custo que o Senado pagou foi multo alto, está totalmente desacreditado. No caso do Sarney, ele continua lá. Mas no caso do Azeredo, que era mais contundente ainda, foi uma enorme vitória. A pressão feita sobre o governo chegou ao Lula. O projeto, hoje, se for aprovado está descaracterizado, praticamente inócuo. Dizem, inclusive, que o Azeredo está pensando em uma versão 2.0, porque aquela não deu certo; não tem pressa em aprovar mais. Agora, acho que a manifestação pela internet realmente dá certo. Podemos afetar seriamente a reputação de um político. O Sarney ficou contra a parede. Se ele saísse do Senado, assumiria a culpa por tudo. Daria o braço a torcer e perderia a confiança do eleitorado. Para ele, era melhor resistir a essa destruição, pois se saísse a carreira política dele acabava. É um problema mais complexo.

INFO ONLINE: Comumente as pessoas associam o Partido Pirata ao The Pirate Bay. Qual a relação entre vocês?

GUILHERME: O Pirate Party, na Suécia, surgiu como uma reação ao julgamento do The Pirate Bay. Então, num primeiro momento, é uma relação bem direta entre os dois. Em 2006, o The Pirate Bay foi julgado, um cara levantou um site no dia seguinte e eles começaram a se organizar. O partido surgiu com a evidência na mídia ao The Pirate Bay. Hoje, são coisas separadas

INFO ONLINE: Mas eles querem dissociar a imagem do site ao partido...

JORGE: Eles querem, mas o The Pirate Bay divulgou nota pedindo votos para o Partido Pirata nas eleições européias. Nem todos votaram neles. O próprio Peter Sunde votou nos verdes.

GUILHERME: O Peter Sunde é bem ecológico. É vegetariano e levanta a bandeira do verde há muito tempo.

INFO ONLINE: Vocês não temem perder eleitorado ao passar a impressão de que querem cuidar apenas da internet, deixando de lado outros pilares fundamentais da política?

GUILHERME: Num primeiro momento, o Partido Pirata é majoritariamente muito ligado às questões da internet. Hoje, não existe muita distinção entre a vida na internet e a vida fora dela, são igualmente importantes, ou seja, não há uma fronteira rígida. Mas de uma forma geral, ao mesmo tempo, num regime democrático, um partido que quer abarcar todas as causas pode estar sendo equivocado. Falo isso por mim agora: vejo os partidos verdes que surgiram com uma agenda verde por questões ambientais, que ainda é forte, mas foi um pouco diluída em relação a outros problemas. Não sei até que ponto eles conseguiriam mais representatividade se estivessem preocupados em restringir mais as causas relacionadas ao meio ambiente, tendo direcionado outras causas a outros partidos...

JORGE: A diferença do Partido Pirata está muito mais no método. É livre, aberto e colaborativo. Com este método você pode trabalhar com qualquer pauta. Por exemplo, habitação. Para discuti-la, primeiro, vamos expor quais são os recursos disponíveis, as demandas, os movimentos sociais, as secretarias, interesses envolvidos e, enfim, fazer tudo de maneira transparente. Como eu disse, estamos hackeando a política. Estamos focados em questões que estão nas raízes da política: transparência, construção colaborativa, direitos civis e humanos. Só de respeitar tudo isso, já fortalece a democracia. Para termos maior abrangência em outros assuntos e desenvolvermos pautas específicas, claro, nós precisamos crescer em contingente. Precisamos de mais pessoas tratando de educação, por exemplo. Podemos fazer uma proposta de modelo de escola livre, que forme pessoas que pensem, critiquem e questionem as coisas, não uma escola que discipline as pessoas para que tenham um comportamento padrão. Com plataformas abertas, podemos permitir que este tipo de proposta surja.

INFO ONLINE: Todos do partido usam software livre?

JORGE: A imensa maioria dos ativistas usa software livre. É possível que coloquemos no estatuto em que todas as apresentações oficiais sejam feitas por software livre. Sempre que alguém sugere algum programa, sempre verificamos se é livre, qual a relação com os protocolos. É uma questão fundamental o acesso. Software livre é inclusão digital. Não podemos em nenhuma hipótese forçar o modelo proprietário, pois não é esse o mundo que defendemos. Defendemos o fluxo, a comunicação, tudo transparente.

INFO ONLINE: Estão armados contra as corporações e gravadoras?

JORGE: Eles estão desesperados, nós estamos tranqüilos. Eles têm que se modernizar, buscar uma solução rápida, um novo modelo de negócios. Agora, veja só, o Partido Pirata tem a missão de ajudar a libertar os artistas, porque a maior parte da renda deles vem de performance, de apresentação. A renda por CD é muito pequena. O CD serve como divulgação, mas hoje a internet é muito mais eficiente. Toda esta cadeia tem que ser refeita e os artistas, muitas vezes, não conhecem e não pensam sobre isso; alguns têm um pouco de medo. Hoje um disco pode ser gravado no computador casa, não precisa de todo aquele aparato todo. A indústria cultural gosta de chamar de 'indústria criativa' e falam que a pirataria está prejudicando os artistas e ameaça a criação. Isso é mentira. Desde que a internet cresceu, a criatividade explodiu junto. Hoje, há muito mais música, mais criação. Isso é uma falácia que acaba sendo reproduzida pela mídia e as pessoas acabam comprando esse discurso. Depois, soltam números como se a pirataria tivesse causado prejuízo de três bilhões e tantos empregos. Esses dados são da própria indústria; a imprensa tem que questionar a metodologia, como são obtidos. Na verdade, surgiram muitas outras formas de ganhar.

GUILHERME: É um equivoco a política das gravadoras. Estão se colocando contra os fãs, intimidando o público. Como conquistar alguém intimidando, numa relação comercial? Eu, por exemplo, baixo muita música, mas sempre procuro forma de doação. Este fim de semana, doei cinco libras para o Dan Bull, aquele que fez uma música tirando sarro da Lily Allen. São cinco libras que vão direto para ele. Ele ganha muito mais do que se eu comprasse um CD.

Fonte: Info Online