Juventude em questão

Jorge Abrahão de Castro*

Carla Coelho de Andrade*

No Brasil, os jovens (com idade entre 15 e 29 anos) representavam em 2008 cerca de 50 milhões de pessoas, o que então correspondia a 26% da população total (IBGE, 2008). Esse contingente populacional constitui um grupo etário que tanto se identifica e compartilha uma experiência geracional em comum, como também se distingue em muitas dimensões. Atualmente, o usual emprego do plural na referência à juventude — por parte da esfera governamental, acadêmica e da sociedade civil — é justamente o reconhecimento da existência de uma pluralidade de situações que confere diversidade à realidade e às necessidades dos jovens. Em outras palavras, a condição juvenil é vivida de maneira desigual e diversa em função da origem social, dos níveis de renda, do sexo, da raça, das disparidades socioeconômicas entre campo e cidade entre as regiões do país.

A análise dos indicadores sociais evidencia essa pluralidade. Segundo os dados de 2008 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE), 30% dos jovens podem ser considerados pobres, pois vivem em famílias com renda domiciliar per capita de até meio salário mínimo (SM), 54% pertencem ao extrato intermediário, com renda domiciliar per capita entre meio e dois SMs, e apenas 16% são oriundos de famílias com renda domiciliar per capita superior a dois SMs. Os jovens de baixa renda estão concentrados na Região Nordeste (53% do total do país), com destaque para o fato de que cerca de 20% da juventude nordestina é constituída de jovens pobres que vivem em áreas rurais. Note-se, ainda, que os jovens pobres são majoritariamente não brancos (71%). Depreende-se daí que a faixa de rendimento mensal da família em que vive o jovem mantém estreita relação com sua origem regional e com sua cor de pele, e que ser um jovem nordestino e não branco — especialmente negro — no Brasil representa maior probabilidade de ser pobre.

Do ponto de vista da vulnerabilidade à violação de direitos, especialmente preocupante é o número elevado de jovens brasileiros que não se encontram nem no mercado de trabalho nem na escola. Os dados da última Pnad indicam que 18,9% dos jovens não estudam nem trabalham. E, ainda, não obstante a redução da pobreza e o aumento expressivo nos índices de frequência escolar observados nos últimos 20 anos, permanece reduzido o universo dos jovens que chegam a frequentar o ensino médio, bem como são particularmente altos os índices de desemprego nessa faixa etária. Em 2009, os jovens desempregados representavam 62% do total de desempregados no país, taxa quase três vezes maior que a dos adultos.

Destaca-se que, ao lado do tema desemprego, o da violência comparece com bastante eloquência quando se trata de identificar as vulnerabilidades na situação social da juventude brasileira. O óbito por causa violenta vem aumentando seu peso na estrutura geral da mortalidade no Brasil desde os anos 1980, afetando, principalmente, jovens do sexo masculino, pobres e negros, com poucos anos de escolaridade, que vivem nas áreas mais carentes das grandes cidades. Na faixa etária de 15 a 24 anos, as mortes violentas representaram, em 2007, o percentual alarmante de 67,7% (Estatística do Registro Civil, IBGE, 2008).

Diante desse quadro, fica clara a necessidade de promover o bem-estar e a integração social dos jovens brasileiros. Atualmente, no âmbito do executivo federal, estão sendo desenvolvidos 17 projetos, ações ou programas voltados à juventude. Por ora, a Política Nacional de Juventude tem a orientação clara de dialogar com a dívida social do país. Uma avaliação preliminar dos objetivos e públicos-alvo desses programas aponta que a qualificação profissional e a aceleração da aprendizagem aparecem como ações emergenciais e compensatórias aos jovens de baixa renda que não tiveram acesso à educação básica de qualidade. Tal estratégia pode, em um primeiro momento, responder à realidade brasileira que detém elevada proporção de jovens em situação de vulnerabilidade social.

Programas dessa natureza, quando bem administrados e mantidos continuadamente, podem contribuir para melhorar consideravelmente as condições de vida dessa população, elevando os índices de alfabetização e de escolaridade, que podem resultar em melhor inserção no mundo do trabalho. Não obstante esses resultados constituam meta altamente desejável, resumir a intervenção pública nessa população apenas a programas dessa natureza não é uma solução socialmente justa e definitiva. Essa só será alcançada quando estiver assegurada, de fato, educação de qualidade conjugada a políticas de transferência de renda, habitação adequada, saneamento e acesso a serviços de saúde, cultura e lazer para todos os jovens.

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*Jorge Abrahão de Castro

Diretor de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

*Carla Coelho de Andrade

Bolsista de pós-doutorado da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea

FONTE: Correio Braziliense online, 20/01/2010