Em defesa das mulheres, da paz e da segurança

Catherine Ashton*

Anders Fogh Rasmussem*

Margot Wallstrom*

A violência sexual transformou-se num instrumento da guerra moderna. A maior parte das vítimas são mulheres de todas as idades, mas frequentemente jovens; os resultados são gestações indesejáveis, infecções pelo HIV e estigmatização social. Calcula-se que 20 mil a 50 mil mulheres tenham sido violadas durante a guerra na Bósnia, nos anos 90.

Na Libéria, um país devastado pela guerra durante décadas, três em cada quatro mulheres foram expostas à violência sexual. Na província de South Kivu, na República Democrática do Congo, 40 violações são relatadas todos os dias. Contudo, as mulheres não deveriam ser vistas apenas como vítimas, mas como intervenientes ativos para impedir os conflitos e contribuir para a instauração de uma paz sustentada.

A União Europeia e a Otan realizaram ontem, em Bruxelas, conferência destinada a chamar a atenção para esse problema e a identificar etapas concretas para que termine a violência sexual em situação de guerra, para dar autonomia às mulheres e para destacar o seu papel fundamental na restauração da estabilidade.

O quadro jurídico existente é constituído pela Resolução 1.325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre as mulheres, a paz e a segurança, bem como por um conjunto de outras resoluções da ONU subsequentes, incluindo a decisão de nomear a nova representante especial da ONU para coordenar os esforços da comunidade internacional nesse campo.

Lamentavelmente, a sua aplicação denota alguns atrasos pelo que é manifestamente necessário maior empenho para assegurar que mais nações cumpram os seus compromissos, em especial incluindo as questões de igualdade entre homens e mulheres na formação do pessoal militar e civil.

A adoção do Tratado de Lisboa criou novas oportunidades para dar novo impulso às ações externas da UE em prol dos objetivos de igualdade entre homens e mulheres. A criação do cargo de Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança pode ajudar a UE na política seguida desde 2005 em prol da integração dos aspectos da igualdade entre homens e mulheres na gestão europeia das crises, tanto militares como civis.

Por exemplo, a Eulex Kosovo tem uma unidade especial para os direitos humanos e a igualdade entre homens e mulheres. E a Eufor Tchad/RCA tinha um consultor em formação nessas questões. Tais aspectos fazem também parte da ajuda europeia aos países terceiros, como apoiar a participação das mulheres nas negociações de paz.

Juntamente com os países parceiros, a Otan está examinando igualmente as suas políticas e os seus programas, e procura aumentar a sua cooperação com outros atores internacionais. Os comandos estratégicos da Otan emitiram recentemente uma diretiva militar para que a Resolução 1.325 seja aplicada em todas as operações que conduz. Foram criados cargos de consultor para os assuntos de igualdade entre homens e mulheres, no intuito de prestar assistência aos responsáveis militares no Afeganistão.

Com o trabalho de campo desempenhado, as equipes de mulheres especializadas conseguiram estabelecer, com grande sucesso, a confiança mútua entre as forças conduzidas pela Otan e as comunidades locais. Mas a Otan precisa continuar a trabalhar para construir as capacidades necessárias e para integrar cabalmente a perspectiva da igualdade entre homens e mulheres.

Cremos, e esperamos, que a nossa conferência de ontem incentivará o progresso nessa matéria. Queremos assegurar que todas as operações conduzidas pela UE e pela Otan cumpram as resoluções da ONU referentes a mulheres, paz e segurança, e que são apoiadas pelos adequados mecanismos de educação, formação, acompanhamento e avaliação.

Continuaremos a destacar o papel importante das mulheres para a segurança, no limiar do décimo aniversário da Resolução 1.325, que se celebrará mais tarde no decorrer deste ano, assim como no nosso trabalho futuro. A nossa concepção da segurança deveria ir para além da noção tradicional de segurança militar.

Em última análise, a menos que aumentemos os direitos e as responsabilidades das mulheres em todo o mundo, muitos dos nossos objetivos de política externa permanecerão inatingíveis, e aqueles que alcançarmos resultarão insustentáveis. Apenas se trabalharmos juntos — internacionalmente, regionalmente e com a sociedade civil — poderemos combater a marginalização das mulheres, que constitui uma ameaça real à segurança global.

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*Alta representante e vice-presidente da Comissão Europeia

*Secretário-geral da Otan
*Vice-presidente da Comissão Europeia
Fonte: Correio Braziliense online, 28/01/2010