Max Colchester e Christopher Emsden*
Enquanto os esforços do Google Inc. para digitalizar livros nos Estados Unidos permanecem num purgatório judicial, o processo continua a evoluir em alguns países da Europa com vários projetos experimentais.
Na quarta-feira, o Google anunciou que vai escanear textos italianos antigos, que vão de papéis de Galileo Galilei a manuais de medicina homeopática, na primeira parceria da empresa de internet com um governo nacional para publicar conteúdo. O acordo envolve a digitalização de até 1 milhão de livros contidos nas bibliotecas nacionais de Roma e Florença.
O Google tem um acordo semelhante com a Universidade de Oxford, a Universidade Complutense de Madri e o Museu do Estado da Bavária, na Alemanha, para digitalizar livros em domínio público, mas o acordo de quarta-feira com um governo nacional foi "histórico", segundo Nikesh Arora, diretor-superintendente de vendas mundiais e desenvolvimento de negócios do Google.
Enquanto isso, na Noruega, a biblioteca nacional assinou acordo no ano passado com um grupo que representa todos os autores e editores do país, para digitalizar 50.000 livros que ainda têm direito autoral. O projeto-piloto da Noruega, chamado "Estante de Livros", pode acabar levando o país a disponibilizar gratuitamente em meio digital todos os 2 milhões de livros de sua biblioteca nacional. O projeto está sendo estudado por outras bibliotecas nacionais na Europa, como a Biblioteca Nacional Britânica.
As bibliotecas europeias brigam há anos com os editores para digitalizar seus acervos, para que os leitores possam acessar os livros na internet sem violar os direitos autorais. Ao mesmo tempo, os editores europeus, como os colegas americanos, querem descobrir maneiras de ganhar dinheiro com os livros online, especialmente os de tiragem esgotada.
O projeto da Noruega tenta unir os dois lados da questão para agilizar o processo.
Crucial para o sucesso de esquema foi uma mudança na lei de direitos autorais da Noruega que permitiu a autores e editores do país negociar em grupo a reprodução on-line das obras impressas arquivadas nas bibliotecas, museus e arquivos nacionais, em vez de individualmente.
Antes da mudança, o maior obstáculo à digitalização de coleções gigantescas de livros eram os anos que a biblioteca nacional levava para fechar contratos individuais com uma série de editoras.
A grande maioria das tentativas de digitalização de livros nos EUA seguiu um caminho diferente.
Nos EUA, o Google tentou criar uma biblioteca online escaneando livros em massa e então publicando trechos online. Esses trechos são publicados de acordo com o princípio de uso aceitável da lei americana de direito autoral, que permite a reprodução de uma obra sob certas circunstâncias, como propósitos educacionais ou de crítica literária, por exemplo. Uma vez que a obra entra na internet, o detentor do direito autoral pode requisitar pagamento ou que a obra seja retirada do site do Google.
A solução norueguesa foi criar uma organização única que representasse todos as editoras e autores do país. Na Noruega, o grupo que participou do projeto piloto se chama Kopinor e agrega 22 associações de autores e de editores. Cerca de 25.000 editores e escritores noruegueses - a grande maioria - aceitaram ser representados pela Kopinor.
Qualquer acordo que o Kopinor feche se aplica automaticamente a todos os editores e autores noruegueses, sejam membros ou não do Kopinor. Se um autor depois se opuser a que o livro seja colocado on-line, ele pode retirá-lo. O projeto, que vai até 2011, custará cerca de US$ 900.000 por ano só em direitos autorais. O governo norueguês vai pagar a conta. Alguns editores noruegueses temem que o acordo de licenciamento possa prejudicar seus próprios esforços para digitalizar livros que estariam disponíveis em coleções privadas que os leitores pagariam para consultar online. Eles também temem que o acordo prejudique suas vendas nas lojas.
Arne Magnus, diretor da Aschehoug & Co., uma das maiores editoras da Noruega, diz que o projeto é uma "alternativa interessante ao Google", mas provavelmente não permitirá que todos os seus livros estejam disponíveis online, só os mais antigos que não estão mais disponíveis nas livrarias.
Para o projeto italiano, o Google vai assumir os custos e realizar todo o trabalho de escaneamento na Itália. Atualmente custa 30 centavos de euro para digitalizar um livro, disse Antonio Ida Fontana, diretor da Biblioteca Nacional de Florença, mas Arora disse que o custo será muito menor graças à tecnologia de escaneamento do Google.
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*The Wall Street Journal(Colaborou Peppi Kiviniemi, de Bruxelas)Fonte: Valor Econômico online, 12/03/2010
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