Aloizio Mercadante*
Para a escola, no processo de aprendizagem, a avaliação é indispensável. Por meio dela é que se mede o que o professor conseguiu transmitir de conhecimento e o que o aluno conseguiu aprender. A melhor forma de avaliar é criar indicadores universalmente conhecidos, como sugere a Unesco, entre países, estados, escolas.
Foi pensando nisso que o MEC criou a avaliação nacional Prova Brasil, em 2005. Naquele ano, o Estado de São Paulo ficou em 6º lugar na prova de português e na 7ª colocação em matemática, na 4ª série. Já na 8ª série, o resultado foi ainda pior, ficando em 8º lugar em português e em 10º na avaliação de matemática.
O governo de São Paulo adota uma metodologia própria de avaliação — o Saresp, que até 2008 era dividido em quatro níveis: abaixo do básico, básico, adequado e avançado. Agora, os níveis básico e adequado foram agrupados em um só, o suficiente. A nova classificação altera a interpretação do desempenho, pois a maioria que estava abaixo do desejado tornou-se uma maioria com aproveitamento suficiente.
Ou seja, a mudança de critérios não permite comparação nem com outros estados, nem com padrões internacionais e nem com o passado. E, mesmo assim, o quadro é muito ruim. Os resultados do Saresp 2009, recém-divulgados, mostram que o desempenho dos alunos do 3º ano do Ensino Médio não chega ao esperado para a 8ª série, o que representa uma defasagem gravíssima.
Não é possível aceitar essa deterioração do ensino público no Estado mais rico do país. Os alunos que estão saindo com três anos de defasagem de aprendizado são vítimas de uma política educacional inadequada. Não adianta tentar transferir responsabilidades. O governo anterior insistiu na política de aprovação automática, prática comprovadamente prejudicial. E o atual governo já trocou por três vezes o comando da pasta, mas continua sem uma visão integrada da Educação. Não há uma política de valorização do professor, elo fundamental para que se obtenha bons resultados.
É o contrário do que tem sido realizado em nível federal. Nos últimos sete anos, tivemos aumento de 8 para 9 anos no Ensino Fundamental. Além disso, implantou-se o programa Mais Educação, que busca reforçar o processo de alfabetização em cerca de 10 mil escolas, com atividades em tempo integral. O Proinfância levará creches a 1,6 mil municípios do País e o Fundeb materializa a visão sistêmica da educação, ao financiar todas as etapas da educação básica e reservar recursos para programas com foco em jovens e adultos.
Também se ampliou a rede de escolas técnicas federais, que eram 140 em 2002 e hoje são 214. No ensino universitário, tivemos forte expansão da rede de instituições federais, além do extraordinário impacto do ProUni, que criou 761 mil bolsas de estudo na rede privada de Ensino Superior. E criamos o ReUni, programa de apoio a planos de reestruturação e expansão das universidades federais.
Foram implantados laboratórios de informática nas escolas e está sendo constituída uma rede de banda larga em todas as escolas públicas urbanas do País, que ainda poderá ser extendida às escolas rurais com a aprovação do projeto que apresentei e está em fase final de votação na Câmara Federal depois de aprovado por unanimidade no Senado. A proposta prevê implantação de banda larga e treinamento de professores para todos os 49 milhões de alunos da rede pública, rural e urbana.
Em São Paulo, também precisamos promover uma ampla inclusão digital para dar salto tecnológico. Mas não só. É preciso reavaliar a concepção pedagógica e, principalmente, investir na construção da carreira docente, com critérios de avaliação e promoção. O professor, que há anos enfrenta baixa remuneração e ausência de planos de carreira, precisa ser valorizado.
Mudar as formas de avaliação e mascarar os dados não vai resolver a situação. Não adianta tentar baixar a febre quebrando o termômetro. Precisamos de mudanças. E urgentes.
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*Aloizio Mercadante é economista e senador pelo PT/SP e líder do PT no Senado
Fonte: Correio Popular online, 10/03/2010
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