José Eustáquio Diniz Alves*
[EcoDebate] A economia colonial brasileira fundada na grande propriedade rural e na mão-de-obra escrava deu pouca atenção ao ensino formal para os homens e nenhuma para as mulheres. O isolamento, a estratificação social e as relações familiares patriarcais favoreceram uma estrutura de poder fundada na autoridade sem limites dos homens donos de terras. A tradição cultural ibérica, transposta de Portugal para a colônia brasileira, considerava a mulher um ser inferior, que não tinha necessidade de aprender a ler e a escrever. A educação monopolizada pela Igreja Católica reforçava o espírito medieval. A obra educativa da Companhia de Jesus (Jesuítas) contribuiu significativamente para o fortalecimento da predominância masculina, sendo que os padres jesuítas tinham apego às formas dogmáticas de pensamento e pregavam a autoridade máxima da Igreja e do Estado.
Com a vinda da Família Real portuguesa ao Brasil e a independência, em 1822, a sociedade brasileira começou a apresentar uma estrutura social mais complexa. As imigrações internacionais e a diversificação econômica aumentaram a demanda por educação, que passou a ser vista como um instrumento de ascensão social pelas camadas sociais intermediárias. Neste novo contexto, pela primeira vez, os dirigentes do país manifestaram preocupação com a educação feminina. Os primeiros legisladores do Império estabeleceram que o ensino primário deveria ser de responsabilidade do Estado e extensivo às meninas, cujas classes deveriam ser regidas por professoras. Porém, devido a falta de professoras qualificadas e sem conseguir despertar maior interesse dos pais, o ensino sequer logrou abranger uma percentagem significativa de alunas.
Na primeira metade do século XIX, começaram a aparecer as primeiras instituições destinadas a educar as mulheres, embora em um quadro de ensino dual, com claras especializações de gênero. Ao sexo feminino cabia, em geral, a educação primária, com forte conteúdo moral e social, dirigido para o fortalecimento do papel da mulher enquanto mãe e esposa. A educação secundária feminina ficava restrita, em grande medida, ao magistério, isto é, formação de professoras para os cursos primários. As mulheres continuaram excluídas dos graus mais elevados de instrução durante o século XIX. A tônica permanecia na agulha, não na caneta. A primeira escola foi criada em Niterói, no ano de 1835, seguida por outra na Bahia, em 1836. Até os últimos anos do Império, as escolas normais permaneceram em pequeno número, e quase insignificantes, em termos de matrículas.
Se o sexo feminino tinha dificuldades de acesso ao ensino elementar, a situação era mais dramática na educação superior, que era eminentemente masculina. As mulheres foram excluídas dos primeiros cursos de Medicina (1808), Engenharia (1810) e Direito surgidos no país,. O decreto imperial que facultou à mulher a matrícula em curso superior data de 1881. Todavia, era difícil vencer a barreira anterior, pois os estudos secundários eram caros e essencialmente masculinos e os cursos normais não habilitavam as mulheres para as faculdades. A primeira mulher a obter o título de médica no Brasil foi Rita Lobato Velho Lopes, em 1887. O importante a notar é que, durante o século XIX e a primeira metade do século XX, a exclusão feminina dos cursos secundários inviabilizou a entrada das mulheres nos cursos superiores. Assim, a dualidade e a segmentação de gênero estiveram, desde sempre, presentes na gênese do sistema educacional brasileiro, sendo que as mulheres tinham menores taxas de alfabetização e tinham o acesso restringido aos graus mais elevados de instrução.
A Constituição da República, de 1891, consagrou a descentralização do ensino em um esquema dualista: a União ficou responsável pela criação e controle das instituições de ensino superior e secundário e aos Estados coube a criação de escolas e o monitoramento e controle do ensino primário, assim como do ensino profissional de nível médio, que na época, compreendia as escolas normais para as moças e as escolas técnicas para os rapazes. Nessa época, houve expansão quantitativa do sistema educacional, mas pouca mudança qualitativa. A taxa de alfabetização da população brasileira cresceu durante a República Velha (1889-1930) apesar da manutenção de altos níveis de analfabetismo.
Os motivos do baixo grau de investimento educacional brasileiro tiveram suas origens no modelo econômico baseado na economia primário-exportadora, com base em uma estrutura escravocrata. Enquanto a população permaneceu enraizada no campo, utilizando meios arcaicos de produção, a escola não exerceu papel importante na qualificação dos recursos humanos, permanecendo como agente de educação para o ócio ou de preparação para as carreiras liberais, no caso dos homens, ou para professoras primárias e donas-de-casa, no caso das mulheres.
A Revolução de 1930, ao redirecionar o desenvolvimento brasileiro para o mercado interno e para o setor urbano-industrial, propiciou o surgimento das primeiras políticas públicas de massa, especialmente para as populações urbanas. As novas exigências da industrialização e dos serviços urbanos influenciaram os conteúdos e a expansão do ensino. Porém, como a expansão do capitalismo não se fez de forma homogênea em todo o território nacional, a maior expansão da demanda escolar só se desenvolveu nas regiões onde as relações capitalistas estavam mais avançadas.
Desta forma, durante o período do chamado Pacto Populista (1945-1964), o sistema escolar passou a sofrer a pressão social por níveis crescentes de acesso à educação, porém o acordo das elites no poder manteve o caráter “aristocrático” da escola, contendo a pressão popular pela democratização do ensino. Assim, não estranha que a expansão da cobertura escolar tenha ocorrido de forma improvisada e insuficiente. Para efeito do nosso estudo, é importante destacar que somente em 1961, através da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação Brasileira, foi garantida equivalência de todos os cursos de grau médio, abrindo a possibilidade das mulheres que faziam magistério disputarem os vestibulares. Portanto, foi a partir dos anos 60 que as mulheres brasileiras tiveram maiores chances de ingressar na educação superior. Exatamente por isto, a reversão do hiato de gênero no ensino superior começou nos anos 70.
Com a intensificação da industrialização e da urbanização do país o sistema educacional cresceu horizontalmente e verticalmente. Os governos militares, instalados no país após 1964 e inspirados no modelo norte-americano, tomaram medidas para atender a demanda crescente por vagas e qualificação profissional, de acordo, inclusive, com os compromissos internacionais. A aliança entre os militares e a tecnoburocracia possibilitou um grande crescimento da pós-graduação, com o objetivo de formar professores competentes para atender a demanda da própria universidade, estimular o desenvolvimento da pesquisa científica e assegurar a formação de quadros intelectuais qualificados para atender às necessidades do desenvolvimento nacional (Cunha, 2000).
A expansão do ensino no Brasil continuou após o processo de redemocratização do país, com a instalação da chamada “Nova República”, em 1985. Nos anos de 1990 houve um desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a manutenção das crianças na escola (Bolsa Escola) e um esforço para a universalização da educação básica. No ensino superior, houve um grande crescimento das universidades privadas, que ultrapassaram em muito o número de estudantes matriculados em relação à universidade pública. A expansão geral das vagas no ensino brasileiro favoreceu especialmente o sexo feminino. Na segunda metade do século XX, as mulheres conseguiram reverter o hiato de gênero na educação em todos os níveis. Elas souberam aproveitar as oportunidades criadas pelas transformações socais ocorridas no país.
Mas, sobretudo, a reversão do hiato de gênero foi uma conquista que resultou de um esforço histórico do movimento de mulheres, fazendo parte de uma luta mais geral pela igualdade de direitos entre os sexos, envolvendo inúmeros atores sociais. Isto não aconteceu apenas no Brasil, mas faz parte de uma mudança mundial de redefinição do papel da mulher na sociedade e de enfraquecimento do patriarcado.
A distribuição percentual da população com nível superior de educação, por sexo e grupos etários, segundo os dados do censo demográfico de 2000, mostra que entre as população com até 49 anos, as mulheres eram maioria nos cursos superiores, mas para as populações acima de 50 anos, os homens com curso superior suplantavam o número de mulheres. Estes dados confirmam que as mulheres avançaram na educação de maneira progressiva ao longo do século XX. Em 2000, no grupo etário acima de 60 anos, ou seja, das pessoas nascidas antes de 1940, os homens com curso superior eram quase 60%, contra 40% das mulheres. Ao contrário, para o grupo etário 20 a 29 anos, eram as mulheres com curso superior que perfaziam 60% do total, enquanto os homens obtinham o percentual de 40%.
Em síntese, os dados mostram que as mulheres tiveram ganhos educacionais inequívocos no século XX e superaram cerca de 450 anos de exclusão. A despeito da qualidade da educação brasileira, a análise dos diferenciais entre homens e mulheres, mostra que o “sexo fraco” está cada vez mais forte, quando o assunto é escola. Em outras dimensões sociais e econômicas da sociedade, particularmente no mercado de trabalho, os diferenciais de gênero ainda são grandes e as mulheres estão em desvantagem. Mas quando se trata de observar o hiato de gênero na educação, o Brasil já superou as metas estabelecidas nos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio. Hoje, nesta área, as desigualdades são reversas.
Por fim, é preciso destacar, que a elevação da escolaridade para ambos os sexos é uma condição para o desenvolvimento do país e para se fazer justiça social. E acima de tudo, é preciso que o Brasil avance na educação com qualidade para ambos os sexos.
Referências:
ALVES, J.E.D, CORREA, S. Igualdade e desigualdade de gênero no Brasil: um panorama preliminar, 15 anos depois do Cairo. In: ABEP, Brasil, 15 anos após a Conferência do Cairo, ABEP/UNFPA, Campinas, 2009.
BELTRÃO, K., ALVES, J.E.D. A reversão do hiato de gênero na educação brasileira no século XX. Cadernos de Pesquisa, FCC, São Paulo, V. 39, n. 136, jan/abr 2009, pp 125-156.
José Eustáquio Diniz Alves, colunista do EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE. As opiniões deste artigo são do autor e não refletem necessariamente aquelas da instituição.
E-mail: jed_alves{at}yahoo.com.br
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