"A ciência deve nos mostrar o caminho a ser seguido",

diz comissário europeu para os transgênicos

O comissário europeu John Dalli anunciou a reforma do processo

de autorização das plantas transgênicas

O comissário europeu John Dalli anunciou a reforma do processo de autorização das plantas transgênicas

John Dalli, o comissário europeu responsável pela saúde e proteção dos consumidores, apresentou, na terça-feira (13), em Bruxelas, uma reforma do processo de autorização dos transgênicos. Principal objetivo: desentravar os procedimentos de cultivo e comercialização dos transgênicos aos quais o Velho Continente ainda se mostra resistente.

A Europa só cultiva 100 mil hectares, contra 134 milhões no resto do mundo. Somente dois transgênicos são autorizados para cultivo nos 27 Estados-membros: o milho Monsanto 810, e a batata Amflora da empresa alemã BASF.

Até agora, as autorizações concedidas pela Comissão foram votadas com maioria qualificada dos Estados-membros, o que leva a uma briga entre prós e anti-transgênicos que, no final, se neutralizam.

A reforma lançada pela Comissão – e que o Parlamento e o Conselho deverão aprovar – propõe conceder mais flexibilidade aos Estados-membros para que estes proíbam em seus territórios o cultivo de sementes transgênicas. Em troca dessa flexibilidade, os países contrários às biotecnologias poderão parar de entravar a aprovação pela Comissão de novas variedades transgênicas.

Le Monde: Qual o interesse em autorizar os transgênicos em nível europeu, ao mesmo tempo em que oferecem a possibilidade aos Estados-membros de proibirem esse cultivo em seus territórios?

Dalli: É necessário manter um sistema de autorização europeu. Uma vez autorizado o transgênico pelos 27 Estados-membros, nenhum país-membro pode recusar o comércio. Isso não vai mudar. Os Estados possuem políticas específicas em matéria de administração de seu território, e portanto da agricultura.

O país que mais conheço [Malta] é, por exemplo, um espaço pequeno, e não acredito que seja possível cultivar transgênicos lá, em razão dos problemas de coexistência com os cultivos convencionais. Em compensação, se você considerar os países que dispõem de um território maior, surge a questão, em função de sua estratégia de desenvolvimento econômico.

Le Monde: Quais são as intenções secretas da Comissão a respeito dos transgênicos?

Dalli: Não há intenções secretas. Não tenho uma opinião pessoal a respeito dos transgênicos. A questão é saber onde a Europa precisa se situar no futuro, uma vez que as inovações se desenvolvem por toda parte ao nosso redor. A ciência deve nos mostrar o caminho a ser seguido. Minha responsabilidade é fazer com que o processo científico dentro da Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA, sigla em inglês) seja muito mais robusto do que é atualmente, em todas as inovações tecnológicas.

Le Monde: Durante a presidência francesa, em dezembro de 2008, os 27 Estados-membros haviam adotado conclusões pedindo que fossem revistos os métodos de trabalho da EFSA. Nada foi feito, segundo a França...

Dalli: Eu apoio totalmente essas conclusões. Houve inúmeros movimentos nessa direção, especialmente dentro da EFSA. Tudo pode ser melhorado. A EFSA exerce um papel crucial, muito além dos transgênicos: ela implantou procedimentos dos quais a Europa precisa. Estamos abertos a uma melhora pra manter a ciência dentro de nosso sistema.

Foi solicitado que os Estados-membros expusessem suas ideias a esse respeito. Devemos avançar até novembro. É preciso dar mais importância à análise ambiental. Também quero implantar um monitoramento muito aprofundado para a fase pós-autorização. Trata-se de examinar o impacto sobre a vida real de um transgênico autorizado, a fim de reagir com rapidez em caso de problema.

Le Monde: A Comissão desistirá da retirada das cláusulas de salvaguarda adotadas na França e na Alemanha contra a Monsanto 810, se os Estados apoiarem sua reforma?

Dalli: A retirada dessas cláusulas deve ser decidida pelos países interessados. Se esses países agora têm outros meios para conseguir o mesmo objetivo, ou seja, o controle dos cultivos transgênicos, acredito que eles deverão abandonar sua cláusula de salvaguarda. Senão, poderemos acionar o Tribunal de Justiça Europeu.

Le Monde: Em troca dessa reforma, o sr. espera o desentrave do processo de autorização, em especial sobre o tema da renovação da autorização da Monsanto 810?

Dalli: Os Estados continuarão responsáveis por decidir as autorizações em nível europeu. Não iremos trocar essa reforma pela garantia de que eles serão mais flexíveis quanto às autorizações. O processo continua em seu ritmo. Serão tomadas decisões em um prazo que não é possível determinar com precisão nesse momento.

Le Monde: O salmão transgênico desenvolvido por uma empresa americana não corre o risco de endurecer mais o debate, uma vez que se trata de um produto de grande consumo?

Dalli: Esse produto será submetido aos mesmos procedimentos que os outros. Trata-se de uma novidade. Devemos nos perguntar se é seguro. Não sabemos. Nenhum pedido de autorização foi feito até agora na Europa.

A EFSA vai preparar diretrizes para os alimentos transgênicos até o fim de 2011. Não haverá autorização antes desse prazo. O debate não deve ser emocional demais. Não devemos dizer não a tudo. Mas devemos dizer não às coisas que não são garantidas do ponto de vista científico.

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Fonte: Le Monde online, 14/07/2010
Reportagem de Philippe Ricard
Tradução: Lana Lim