Luís Renato Vedovato*
No dia 27 de janeiro de 2010, os norte-americanos aguardaram, segundo os meios de comunicação, com ansiedade, a fala do presidente da república, Barack Obama. Pode ser que o interesse da população tenha sido mal interpretado pela mídia, porém, os resultados da audiência tendem a identificar que o discurso foi assistido por grande parte dos cidadãos dos EUA.
Para um brasileiro, é difícil entender o que pode levar alguém a esperar a fala do presidente e, mais, ouvi-la por mais de uma hora (durou cerca de 70 minutos). Tentar entender a perplexidade do sul-americano nesse caso pode levar o intérprete a ter pistas claras das diferenças entre as duas democracias, a tupiniquim e a estadunidense. Vale uma análise rápida da fala de Obama.
Alertando a população para que o país havia desenvolvido um “déficit de confiança” no governo, o presidente Obama prometeu colocar as principais preocupações do público — emprego e economia — no centro de seu segundo ano no cargo, continuando a exercer pressão para conseguir aprovar o resto de sua agenda paralisada.
Em seu primeiro discurso sobre o Estado da União, Obama reconheceu que, para muitos americanos, a mudança que prometeu como candidato parece andar a passos lentos. Durante a sessão conjunta do Congresso, declarou que “alguns estão frustrados, alguns estão com raiva”.
O presidente também ofereceu uma defesa agressiva de suas ambições demonstradas em seu primeiro ano de mandato, ressaltando os projetos da saúde e da criação de empregos. Essas propostas começaram sua jornada pelo Congresso, mas as perspectivas estão longe de serem positivas. Embora muitos desses objetivos tenham sido ecos do primeiro discurso de Obama conjunta ao Congresso, há quase um ano, o contexto mudou radicalmente.
Pouco depois de sua posse, o presidente foi ao Capitólio e falou em avançar com uma agenda progressista em uma escala semelhante à de Franklin D. Roosevelt. Agora, falou como um político golpeado pelos adversários, tendo seu esforço de aprovação do plano da saúde em perigo, depois da perda surpreendente, na última semana, de uma cadeira no Senado para os republicanos, nas eleições realizadas em Massachusetts, em substituição a Ted Keneddy.
No momento em que falou sobre o seu estado de espírito, após um ano de vida dura na presidência, ele declarou no final do seu discurso: “Nós não desistimos. Eu não desisto”.
Mas o que isso tudo diz respeito aos brasileiros? Na minha opinião, a necessidade de construção de democracia e participação popular. Teria que ser natural a ida do presidente da república ao Congresso para explicar como está o País. Quais são as prioridades do governo, quais são os próximos passos do País, como pensa o governo, como age o presidente.
Pode ser que tudo isso seja um grande trabalho de pirotecnia, mas parece importante que a comunicação seja direta, que as pessoas ouçam, que montem raciocínios e, principalmente, possam cobrar coerência.
O sistema não é à prova de falhas, mas teria sido ótimo que num discurso como o do Estado da União, o presidente Lula explicasse os motivos que o levaram a editar o decreto, por exemplo, sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos. O pensamento do governo ficaria mais claro para a população, os atos do governo seriam editados com mais cuidado e ganhariam força para serem melhor defendidos.
Vendo sob essa ótica, parece que nossa democracia tem muito a aprender, nossos governantes têm muito a fazer e nossa população tem muito a cobrar. O discurso à nação não é nada mais que uma forma de mostrar aos detentores do poder constituinte originário tudo o que seus mandatários estão buscando fazer. Pode ser uma visão despida de malícia, mas a construção da democracia passa também por momentos de crença. Parece que nossa democracia está para um produto copiado do original sem todos os dispositivos que aquele possui. Se estivéssemos no mundo do direito do consumidor, esse já teria reclamado; falta o cidadão, agora, buscar seus direitos.
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*Luís Renato Vedovato é professor de Temas Atuais de Direito Público e Organizações Regionais da Faculdade de Direito da PUC-Campinas
Fonte: Correio Popular online, 06/02/2010
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