Adepto da modernização como instrumento para tornar o Judiciário mais ágil, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha, é também um defensor da natureza. O ministro tem na ponta da língua os benefícios ao ambiente conseguidos com a digitalização dos processos no STJ.
O ministro está em Porto Alegre desde segunda-feira, visitando instituições e fazendo palestras sobre a virtualização da Justiça. Ontem à noite, foi recebido pela direção do Grupo RBS, na sede da empresa.
À tarde, depois de visitar a direção a OAB, Rocha conversou com Zero Hora. Bem-humorado, comentou que não está acostumado ao frio de 4ºC que enfrentou ontem porque nasceu no Nordeste e vive em Brasília.
A seguir, a síntese da entrevista:
Zero Hora – O senhor já fez um cálculo de quantas árvores seriam poupadas por ano se todos os processos que tramitam no Judiciário brasileiro fossem digitalizados?
Cesar Asfor Rocha – No ano passado, o STJ começou a fazer esse processo de virtualização que está acabando agora. No máximo até o dia 15 de julho, ficará eliminado o processo de papel. No ano passado, que nós tínhamos processos virtuais e processos físicos, o STJ economizou o equivalente a 1, 6 mil hectares de árvores que deixaram de ser derrubadas pelo papel que não foi consumido. Em 2008, último ano em que não havia nada da virtualização, o STJ comprou o equivalente a 1,5 mil armários de madeira. Houve uma queda muito grande do consumo de energia no STJ e da manutenção e custo de elevadores. No dia em que toda a Justiça estiver virtualizada, a natureza vai ter muito a agradecer.
ZH – Também se leva em conta os prédios que a Justiça não precisará construir para abrigar toda essa papelada?
Rocha – Hoje, com a dispensa de armários, sem construir nada, o STJ teve um acréscimo de 30% de sua área útil. Há também a vantagem de não termos mais tanta necessidade de deslocamento de advogados a Brasília, porque hoje eles têm acesso ao próprio processo e podem interagir sem sair do escritório.
ZH – A virtualização reduz a necessidade de aumento do quadro de funcionários, mesmo com o crescente número de processos?
Rocha – Depois da implantação do processo virtual, caiu em 70% o número de dias de licença de saúde pedida pelos servidores. Por dois motivos: um porque o papel traz doença em si e dois porque há uma motivação maior para o trabalho, porque é realmente saudável, os servidores não fazem mais os serviços meramente burocráticos, como entregar papel. E veja outras economias: a média de tempo que os processos levavam para sair dos Estados e chegar no STJ era de sete meses. Hoje, é num piscar de olhos. Depois que ele chegava ao tribunal, levava mais seis meses para ser distribuído. Hoje, o processo é remitido e, na mesma hora, chega ao tribunal e, no mesmo instante, é feita a distribuição.
ZH – A produtividade dos ministros também aumenta?
Rocha – Aumenta muito porque inclusive ele tem mais informações, pode julgar as questões mais fáceis com maior rapidez. Antigamente, ele não podia identificá-las porque todas se misturavam, todas se perdiam. Agora ele identifica, faz uma busca pelo tema e sabe quais são as mais fáceis.
ZH – A grande demanda da sociedade é por um Judiciário ágil?
Rocha – Judiciário ágil, transparente, acessível e menos oneroso. A virtualização o torna transparente porque qualquer pessoa pode acessar qualquer processo.
ZH – O RS é um dos Estados que ainda manda mais processos para o STJ. Há uma explicação para isso?
Rocha – Nas questões de direito privado, o Rio Grande do Sul manda 68% das questões para o STJ porque há uma renitência em se curvar às orientações jurisprudenciadas dadas pelo STJ. Mesmo assim, hoje o que se percebe é que, sem abrir mão da sua independência, o próprio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul está tomando consciência de que tem que se ajustar a essa orientação do Supremo Tribunal Federal e do STJ. Caso contrário, alimenta expectativas que serão frustradas, além de sobrecarregar os desembargadores e os ministros. Mas o que se percebe hoje é que isso está mudando.
ZH – O senhor tem alguma explicação para isso?
Rocha – O gaúcho é muito litigante, gosta de briga (risos). É uma boa característica do povo gaúcho.
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rosane.oliveira@zerohora.com.br
Reportagem de ROSANE DE OLIVEIRA
Fonte: ZH online, 23/06/2010
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