Juremir Machado da Silva*
A presidente da República acordou para a
necessidade de uma reforma política. Juristas e adversários da mudança
falarão em milhares de empecilhos técnicos para tentar barrar a
metamorfose. O perigo vem dos políticos. Eles sonham em fazer do limão
uma limonada. Querem puxar a brasa acesa pelas multidões para o
churrasquinho de gato que tentam assar há tempo: financiamento público
de campanha e voto em lista fechada. Vendem isso como um pacote fechado.
Um não poderia vir sem o outro. Será?
Partidos políticos são estruturas tipicamente do século XIX. Devem
existir. Mas precisam ser reinventados. Fortalecer velhos partidos é uma
fria. Está na hora de gritar: votar em pessoas não é errado. Basta que
as pessoas tenham boas ideias e representem claramente os seus
eleitores. Muito pior é obrigar a pessoa eleita a trair suas ideias e
seus eleitores em nome das diretrizes de um partido. A pessoa deve estar
acima dos partidos. Se for infiel ao eleitor, deverá levar cartão
vermelho na eleição seguinte. A fidelidade ao eleitor é mais importante
do que a fidelidade a partidos. Políticos sonham com voto em lista
fechada e financiamento público por razões óbvias: não precisar correr
atrás de dinheiro para campanha nem atrás de votos. Eleição sem
trabalho.
Como funcionaria? Bota-se uma celebridade na cabeça da lista para
puxar votos e atrás dela os caciques do partido. É roubada. O Brasil
precisa de listas abertas, de candidaturas avulsas e de partidos como
sinalizadores de ideias, ideologias e estruturas administrativas para
candidaturas. O político não deve poder mudar de partidos nos três
primeiros anos depois da eleição, salvo se for o obrigado a fazê-lo para
salvar seu compromisso com os eleitores e respeitar seu dever de
consciência.
No último ano, deve poder sair, pois nem casamento pode ser
obrigatoriamente para sempre. O dinheiro das campanhas deve aliar
financiamento público e privado de pessoas físicas com um teto limitado e
bem fiscalizado. Pessoas jurídicas não devem poder em hipótese alguma
contribuir.
O Brasil precisa de algum grau de voto distrital para que as
campanhas fiquem mais baratas e para que os eleitores possam fiscalizar
mais de perto os seus eleitos. Mais do que tudo, o Brasil necessita de
mais mecanismos de democracia direta, que podem conviver tranquilamente
com a democracia representativa. A era das rede sociais deve ser também a
era dos plebiscitos. Estou ficando muito sério. Começo a acreditar em
mudanças. Basta que as manifestações continuem por mais cinco anos.
O poder, ao longo da história, tem-se apoiado em três pilares:
controle econômico, aparato repressivo e dominação dos meios de
comunicação (disseminação ideológica). Na era das redes sociais, apogeu
da internet, o controle centralizado dos meios comunicação chegou ao
fim. Cada um de nós é dono da sua mídia. Daí a fúria contra a mídia
convencional aliada ao poder econômico e ao jogo dos velhos partidos. É o
triunfo dos indivíduos organizados em coletivos provisórios ou
permanentes contra estruturas esclerosadas. Não há como silenciar a voz
dos insatisfeitos. Era tão fácil antes.
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* Sociólogo. Prof. Universitário. Escritor. Tradutor. Colunista do Correio do Povo
Fonte: Correio do Povo, 26/06/2013
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