Roberto Romano*
Norberto Bobbio, em artigo muito lúcido, mostra que a
democracia surge dos choques entre a praça e o palácio. Ele cita
Guicciardini: "Entre o palácio e a praça existe uma densa névoa ou um
muro tão grande que pouco sabe o povo sobre o que fazem os governantes e
por que o fazem, como se o assunto dos dirigentes fosse algo feito na
Índia". Atualizando a reflexão, Bobbio adianta que ainda não contamos
com uma eficaz sociologia da praça. Manifestações de rua significam a
multidão de pessoas indignadas com os palácios. A praça reúne muitos
indivíduos, a sua forma aberta permite livres discussões. Quem para ela
se dirige tem alvo comum: reivindicar direitos, ouvir líderes. "Na
democracia representativa (...) a praça é a mais visível consequência do
direito de reunião ilimitado quanto ao número de pessoas que possam
exercitá-lo juntas e ao mesmo tempo" (Bobbio). Finaliza o pensador:
"Palácio e praça são expressões polêmicas para designar,
respectivamente, governantes e governados, sobretudo o seu
relacionamento de incompreensão recíproca, estranheza, rivalidade, ainda
hoje como no trecho de Guicciardini. (...) Vista do palácio a praça é o
lugar da liberdade licenciosa; visto da praça o palácio é o lugar do
poder arbitrário. Se cai a praça, o palácio também é destinado a cair"
(Il Palazzo e la Piazza).
No ofício de analisar as formas de atuação coletiva, leio com
frequência políticos, colegas da universidade, estudantes,
sindicalistas, profissionais da imprensa. Fiquei preocupado com as
visões da praça expressas em várias entrevistas e textos. O foco dado à
baderna e ao vandalismo diminuiu muito a percepção do importante
fenômeno. Terra onde o Estado domina a sociedade e se põe a serviço de
setores diminutos nas políticas públicas, o Brasil demonstra, desde sua
origem histórica, a demofobia que preside o absolutismo. A certidão
política de batismo vem do século 16, quando a razão de Estado está no
auge. Para os governantes e intelectuais que defendem a razão estatal, o
mundo divide-se, como expõe Guicciardini, citado por Bobbio, entre quem
merece respeito, porque vive nos palácios, e a plebe que habita a
praça. Tal assimetria estabelece uma divisão na ordem coletiva (acima os
dirigentes, abaixo os "cidadãos comuns"). Ela é a marca dos Estados que
ainda não conhecem os efeitos das revoluções democráticas. Neles a
multidão dos que pagam impostos obedece sem questionar. E quem controla
os impostos manda sem prestar contas. A força democrática de um país é
medida pelo vigor, nele, da prática cunhada pelos revolucionários
ingleses, a accountability. As revoluções modernas ensinaram aos
soberanos lições básicas de responsabilidade.
Os conservadores atacam os "simples cidadãos", neles vendo ameaças ao
poder estabelecido. Eles exorcizam o "perigo" representado pela
soberania popular. Sempre que o elo político é invocado, do Renascimento
ao século 21, o povo, com seus conflitos, é posto fora dos escalões
estatais porque, na lição platônica, ele segue o contrário da harmonia.
François Hotmann, jurista e autor do tratado intitulado Franco Galia,
teme o Her omnes (Senhor Todo Mundo), apelido dado por Lutero à massa.
Os documentos gerados na literatura grega ou romana mostram desconfiança
no povo. Este, para os latinos, é o "populo exturbato ex profugo", o
"vulgus credulum, imprudens vel impudens, stolidum", etc. (Zvi Yavetz:
La Plèbe et le Prince). "O povo", diz Etienne de la Boétie, "não tem
meios para bem julgar porque é desprovido do que fornece ou confirma o
bom juízo, as letras, os discursos e a experiência. Como não pode
julgar, ele acredita nos outros. A multidão acredita mais nas pessoas do
que nas coisas, ela é persuadida pela autoridade de quem fala, e não
pelas razões ditas" (Mémoires touchant l'Édit de Janvier 1562).
Gabriel Naudé, teórico do maquiavelismo que norteia o governo de
Mazarino, diz ser preciso cautela com a "fera de múltiplas cabeças,
vagabunda, errante, louca, estulta, sem freio, sem espírito nem
julgamento. O juízo do povo sempre é tolo e seu intelecto, fraco. A
populaça, fera cruel, enfurece e morde com frequência. Ela odeia as
coisas presentes, deseja as futuras, celebra as pretéritas, sendo
inconstante, sediciosa, briguenta, famélica de boatos, inimiga do
repouso e da tranquilidade". A massa, arremata, é "inferior às feras,
pior do que as feras e mil vezes mais tola dos que as feras"
(Considérations Politiques sur les Coups d'État).
Donoso Cortés, fonte de terríveis governos, não enxerga na pobreza a
origem das massas revoltas. A inveja e o desejo de poder atravessam a
praça, açulada pelos demagogos: "O germe revolucionário reside nos
desejos superexcitados da multidão pelos tribunos que a exploram e
beneficiam. 'Sereis como os ricos', vejam aí a fórmula das revoluções
socialistas contra as classes médias. 'Sereis como os nobres', vejam aí a
fórmula das revoluções das classes médias contra os nobres. 'Sereis
como os reis', vejam aí a fórmula das revoluções dos nobres contra os
reis". As manifestações que abalam o Brasil seriam expressões do
ressentimento invejoso conduzido por ambiciosos e delirantes.
O juízo negativo sobre a praça gerou o Brasil de Vargas, de 1964 e do
AI-5. A esquerda clássica ostenta idêntica ojeriza à rua. Basta
recordar a doutrina leninista sobre a "consciência vinda de fora". No
Partido, máquina feita para derrubar o Estado burguês e construir a
ditadura "proletária", intelectuais superiores definiriam o destino das
massas. Caso contrário, Sibéria nelas.
É tempo de mudar a visão da praça. É tempo de saudar a democracia,
apesar dos seus percalços. É tempo de recusar regimes plebiscitários que
reduzem a praça ao monossilábico "sim", ou "não". É tempo de iniciar o
diálogo democrático. A etimologia e a semântica proclamam: democracia é
poder do povo, não de privilegiados e palacianos operadores do poder
estatal. Se cair a praça, ensina Bobbio, tombam os palácios. E o remédio
é oferecido por Donoso Cortés: a ditadura.
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* Roberto Romano, professor de ética e filosofia na Unicamp, é autor,
entre outros livros, de 'O Caldeiraão de Medeia' (Perspectiva)
Fonte: Estadão on line, 30/06/2013
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