O governo gaúcho emitiu nota oficial no final da tarde desta
quarta-feira (19), em resposta ao que considera ser a pauta de
reivindicações dos protestantes que marcham no estado desde
segunda-feira (17). Em dez parágrafos, o texto se refere a posições do
governo sobre investimentos em saúde e educação, dispositivos de
transparência e controle à corrupção e disposição em renunciar impostos
para redução da tarifa do transporte coletivo. A nota salienta ainda que
o governador Tarso Genro (PT) é publicamente contrário ao Estatuto do
Nascituro e a manifestações de homofobia, e também a PEC 37 (medida que
retira do Ministério Público poder de investigação).
Os temas citados na nota oficial do governo estadual apareceram nos
cartazes de manifestantes nos últimos protestos, embora os atos tenham
reunido milhares de pessoas que possam ter tido outras motivações para
estarem nas ruas. O executivo estadual reconheceu as reivindicações
populares e disse que vai incorporar aquelas que não estiverem
representadas em políticas públicas já em curso no estado.
Sobre a redução do ICMS sobre o óleo diesel das empresas de
transporte coletivo, o governo avisou em nota que a isenção irá depender
da demonstração da Prefeitura de Porto Alegre de que esse abatimento
incidirá na planilha de custos que compõem o cálculo da tarifa e não no
valor final da passagem.
“O Governo do Estado é contra a aprovação da Proposta de Emenda
Constitucional 37. O governador Tarso Genro já declarou publicamente ser
contrário à PEC 37 e está à disposição para participar de ações
políticas concertadas para que tal emenda não seja aprovada. O Governo
do Estado também é contrário à proposta ora apresentada para o Estatuto
do Nascituro. E, rejeitamos qualquer tentativa de criminalizar a
orientação sexual de quem quer que seja. O Governo do Rio Grande do Sul
combate todo o tipo de violência baseada em preconceito, seja de
orientação sexual, gênero, etnia ou religião”, diz a nota.
Por fim, o governo gaúcho reforçou que a orientação à Brigada Militar
para atuação nos protestos é de preservar as vidas, mas que conta com o
próprio movimento para que sejam inibidas violências contra pessoas,
instituições ou patrimônios. “Que amanhã seja um dia de democracia e de
liberdade, não de violência e depredação, como tem ocorrido em outras
capitais do país”, assina o governo ao final do documento, já
mencionando o protesto marcado para esta quinta-feira (20) em Porto
Alegre.
---------------
Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Reportagem por Rachel Duarte
Fonte: http://www.sul21.com.br/jornal/2013/06/20
Nenhum comentário:
Postar um comentário