José Francisco Neto, do Direito Direto
O número de pessoas presas no Brasil é equivalente a seis Maracanãs
lotados: 514.582 presos. Somente atrás dos EUA (2,2 milhões), China (1,6
milhões) e Rússia (700 mil), o Brasil possui a 4ª maior população
carcerária do mundo. O Infográfico “O Brasil atrás das grades”,
divulgado nessa semana pela equipe “Direito Direito”, revela quem são
esses detentos e os motivos que os levaram para a cadeia.
Um dos dados da pesquisa mostra que apenas nove crimes são
responsáveis por 94% dos aprisionamentos, entre eles o tráfico de
drogas, com 125 mil presos, e os crimes patrimoniais – furto, roubo e
estelionato – com 240 mil.
Nos últimos 20 anos, a população carcerária no Brasil cresceu 350% – a
mais alta do mundo. O país também foi o que mais criou vagas no sistema
prisional nos últimos anos. Em 1990 havia 60 mil vagas e neste ano há
306 mil – um aumento de 410% e um déficit de pouco mais de 208 mil vagas
nas 1.312 unidades prisionais.
Com esse cenário fica quase impossível cumprir o Artigo 1º da Lei de
Execução Penal (LEP), que atribui ao presídio a função de “proporcionar
condições harmônicas para a integração social do condenado”, e também o
Artigo 88, que assegura ao detento no mínimo seis metros quadrados de
espaço na cela. Porém, na atualidade, na maioria das vezes ele tem só de
70 centímetros a um metro.
Outro levantamento feito pela pesquisa mostra que mais de 134 mil
presos têm de 18 a 24 anos. Os negros representam 275 mil, quase 60% do
total, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
O número de peritos recomendado pelas Nações Unidas é de um para cada
5 mil habitantes. Entretanto, segundo a Associação Brasileira de
Criminalística, no Brasil atuam 6,5 mil peritos, um déficit de 31,5 mil.
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Fonte: http://mercadoetico.terra.com.br/arquivo/pesquisa-revela-que-populacao-carceraria-no-brasil-e-equivalente-a-seis-maracanas-lotados/?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=mercado-etico-hoje
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