Maconha liberada no Uruguai? Socorro!

 Marcelo Lemos Dornelles*

 

Com muita preocupação, observo nosso país vizinho, de fronteiras secas e abertas, parceiro comercial e cultural, buscar parte da solução de seus problemas de criminalidade regulamentando o mercado da maconha. Vejo, pasmo, que o próprio governo do Uruguai pretende plantar maconha a partir de setembro deste ano. Ele vai assumir o papel do “traficante”?

Tramita no nosso Congresso Nacional projeto de lei para atualizar a lei antidrogas, e uma comissão de juristas propôs que o Brasil busque esse caminho. Com certeza, trata-se de proposta de alto risco para a sociedade, seja do ponto de vista da saúde, seja da segurança. Não pretendo fazer o debate de cunho moralista ou conservador. A questão das drogas é complexa, multidisciplinar e só pode ser vista de forma sistêmica. Ela atinge diretamente o indivíduo, sua família, amigos, trabalho e a sociedade. Deve sempre ser observada sob o prisma da redução da oferta, do atendimento e da prevenção. Juntos! Não se quer a prisão do usuário. Isso não acontece há anos.

Listo aqui 10 razões para que não haja a liberação da maconha:

1. Assim como o álcool, a maconha é porta de entrada para outras drogas.
2. Aumenta a violência doméstica e a urbana.
3. Causa sofrimento psíquico ao usuário e à família.
4. Poderá superlotar o já precário sistema de saúde.
5. Oferece risco à saúde física e mental.
6. Há uma contradição direta entre permitir o uso e punir a venda.
7. As experiências mundiais fracassaram.
8. O caráter preventivo do “ser crime” atrasa a experimentação pelos jovens.
9. A experiência brasileira com a mera punição administrativa não tem sido eficaz, como ocorre no trânsito e na improbidade.
10. A maconha da atualidade é muito mais forte, “turbinada geneticamente” ou misturada com crack.

Sabemos que a guerra às drogas não é a melhor solução, contudo a descriminalização também não o será. É ilusão achar que criminalidade será reduzida, pois haverá aumento na oferta de drogas, no número de usuários e de dependentes. E continuará havendo o comércio ilegal. Na melhor das hipóteses, o traficante migra para o roubo. Precisamos é investir seriamente na prevenção. Tomara que nosso país vizinho não se transforme em roteiro para o “turismo das drogas”. E o Brasil? Já enfrentamos o turismo sexual, somos refúgio de criminosos, só falta isso!
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*Subprocurador-geral de Justiça do RS e presidente do Instituto Crack Nem Pensar
Fonte: ZH on line, 10/07/2012
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