Neste maio de 2014, em Guarujá (SP), uma mulher falsamente suspeita de sequestrar crianças para rituais de magia negra, a partir de um retrato-falado difundido na internet, foi caçada por centenas de vizinhos, massacrada com pauladas na cabeça, arrastada agonizante pelo chão. Era Fabiane Maria de Jesus, que morreu aos 33 anos, pela barbárie de uma multidão sem lei.
Os contextos dos linchamentos contemporâneos são diferentes, mas preservam um princípio em comum com o sacrifício que funda a religião ocidental: a ideia de eleger um bode expiatório e, por meio de violência explícita, proferir um ritual público que, no imaginário coletivo, eliminaria o mal e traria uma espécie de redenção para aplacar a fúria coletiva. Detalhada no livro O que Não Tem Governo: Estudo sobre Linchamentos (Mídia Gráfica, 2012), da socióloga Luziana Ramalho Ribeiro, coordenadora do curso de especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos na Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, a análise é uma das tentativas de compreender por que a antiga prática ainda persiste – agora revigorada por uma nova escalada de barbárie no país. Do caso do adolescente agredido a pauladas e amarrado nu a um poste por acusação de roubo no Rio de Janeiro, em 31 de janeiro, à tortura pública de Fabiane, a ideia de justiçamento com as próprias mãos se alimentaria de uma frustrada busca pela purificação social, hoje amplificada pela descrença no sistema de Justiça.
– O linchamento é um resquício de ações que se encontram desde as comunas primitivas, um rito sacrificial. É o mito fundante da religião judaico-cristã. Assim como o Cristo é linchado para aplacar a fúria de uma multidão, hoje se continuam a linchar atos impuros. Carregamos a ideia de que é pelo sangue que se aplaca a dor da morte – compara a socióloga da UFPB.
A diferença seria que, entre a Antiguidade e a Idade Média, a violência era praticada pelos dispositivos de segurança do Estado. A partir da modernidade, com a criação do Judiciário, o uso da violência como espetáculo público promovido pelo aparato oficial progressivamente sai de cena, e o linchamento passa a ser uma ação praticada essencialmente por populares.
Os motivos mudaram ao longo da história, mas a prática nunca desapareceu – seja por aqui ou em outras culturas, como países muçulmanos nos quais o apedrejamento público ainda é política oficial. Um levantamento feito pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo mostra que, entre 1980 e 2006, foram noticiados 1.179 casos de linchamentos no Brasil – uma média superior a três casos por mês. O ranking é liderado por São Paulo, com 568 casos, seguido pelo Rio de Janeiro, com 204 (no Rio Grande do Sul, foram 13 casos no período). Se, no século 19, o ódio racial esteve ligado à origem dos linchamentos nos Estados Unidos, as causas mais comuns atualmente no Brasil são roubo, homicídio e estupro e atentado violento ao pudor de crianças.
– Nossa cultura judaico-cristã tem a ideia de punição como purgação, como corretivo. A violência é naturalizada e invisibilizada – reflete o filósofo Robson Sávio Reis Souza, coordenador do Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC-MG.
Um dos maiores estudiosos do tema no país, o sociólogo José de Souza Martins, que se prepara para lançar em 2015 o livro Linchamentos: a Justiça Popular no Brasil, estima que, em 60 anos, 1 milhão de brasileiros tenham participado de linchamentos, o que nos tornaria um dos países líderes da prática. E as perspectivas não são animadoras.
– Aparentemente, o número de ocorrências está aumentando – alerta.
Como o linchamento não é um tipo penal, a socióloga Ariadne Natal, pesquisadora do Nevi/USP, chama a atenção para a dificuldade de contagem dos casos, distribuídos entre registros como agressões, tentativas de homicídio e homicídio. Feita a partir de notícias, a compilação indica uma tendência: o número total de linchamentos sempre cresce após um caso de grande repercussão.
– Aí fica a dúvida se houve aumento no número de casos ou na cobertura da imprensa. Provavelmente sejam as duas coisas. O linchamento volta a entrar no repertório popular de resolução de conflitos. É como se aquele tipo de ação ficasse esquecido, e aí quando as pessoas veem aquilo acontecendo se reforça essa imagem – observa Ariadne, que se debruçou em seu mestrado sobre dados de 30 anos de linchamentos na região metropolitana de São Paulo, entre 1980 e 2009.
Um outro exemplo dessa cultura de repetição ocorreu em 1991, que registrou um boom de 59 casos após a divulgação pelo Jornal Nacional de imagens feitas por um cinegrafista amador de um linchamento em Matupá (MT). No ano anterior, haviam sido registrados 23 casos no país. Não por acaso: desde sua origem, os linchamentos sempre tiveram um caráter público. Bem antes da existência das redes sociais, era comum linchadores americanos tirarem fotos dos negros massacrados em praça pública e enviarem como cartões- postais. O termo foi criado em referência a William Lynch (1742 – 1820), fazendeiro da Virgínia que liderou uma milícia para punir criminosos e legalistas durante a Revolução Americana, por volta de 1780.
A descrença nas instituições públicas é apontada como uma das razões para explicar o aumento dos justiçamentos, mas não a única. Para uma parte ainda significativa da sociedade, o linchamento continua a ser visto como uma solução plausível.
– Existe uma dificuldade de se entender que mesmo a pessoa que descumpre a lei tem que ser respeitada como ser humano. É preciso desumanizá-lo a ponto de eliminá-lo. O linchamento é sempre um caso de covardia. É um massacre. Mas as pessoas que estão ali de fato acreditam que estão fazendo justiça. Não é um ato irracional. O problema é a ideia de justiça – analisa Ariadne.
A selvageria repetida das ocorrências traz a sensação de que estaríamos retomando práticas medievais, mas não é bem assim. A doutora em história Nikelen Witter, autora de Dizem que Foi Feitiço – As Práticas de Cura no sul do Brasil (1845-1880), lembra que o período da tortura e da caça às bruxas é um legado da modernidade, com as fogueiras humanas propagadas entre os séculos 15 e 18.
– A caça às bruxas foi encabeçada pela Igreja e pelo Estado, era uma arma do Estado para retirar o poder popular. Antes era o Estado que estimulava a histeria para manter o controle. Hoje em dia é o contrário: se usa um discurso de falta e ineficiência do Estado para estimular a histeria coletiva – avalia Nikelen.
Diante da percepção de que o Estado não dá conta das demandas populares, cresce a busca de Justiça com as próprias mãos. O resultado é o aumento da barbárie. E de mais injustiças.
A descrença nas instituições públicas é apontada como uma das razões para explicar o aumento dos justiçamentos – mas não é a única
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POR LETÍCIA DUARTE | leticia.duarte@zerohora.com.br
Fonte: ZH online, 11/05/2014
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