Maria Inês Dolci*
Cada consumidor brasileiro descarta meio quilo de lixo eletrônico por ano; na China, é menos da metade
Olhem nas gavetas, nas prateleiras e nos armários: com certeza
encontrarão pilhas, baterias, carregadores e telefones celulares. Sem
contar partes e peças de computadores, de impressoras, de scanners e de
outros equipamentos tecnológicos.
Não se trata de um problema somente seu, caro leitor.
O desenvolvimento tecnológico, que incorporou a mobilidade ao trabalho,
ao estudo, ao lazer e às demais relações humanas, tem subprodutos como a
redução da privacidade, a invasão da vida pessoal pelas atividades
profissionais e os resíduos que se amontoam.
Segundo relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
(Pnuma), cada consumidor brasileiro descarta meio quilo de lixo
eletrônico por ano.
Somos os líderes na geração desses resíduos entre os países emergentes.
Na China, por exemplo, o descarte por habitante é menos da metade do
nosso.
Isso ocorre porque fabricantes e legisladores não se preocuparam em
padronizar equipamentos, periféricos nem itens como os carregadores de
celulares.
Em agosto, entrará em vigor a Política Nacional de Resíduos Sólidos,
criada pela lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e regulamentada pelo
decreto nº 7.404, de 23 de dezembro do mesmo ano.
Houve avanços inegáveis na legislação, como a exigência da logística
reversa, ou seja, o recolhimento, pelas empresas, de produtos
descartados.
A lei estipula, no artigo 33, três tipos de instrumentos para
funcionamento dessa logística: regulamento, acordo setorial e termos de
compromisso.
Embora a regulamentação da lei vá completar dois anos em 2 de agosto
próximo, somente no mês passado o Ministério do Meio Ambiente criou
Grupos de Trabalho Temáticos (GTT), que subsidiarão acordos setoriais
para a coleta dos descartáveis. Medida que, talvez, tenha em vista a
conferência do ambiente Rio+20.
Os cinco GTT contemplam as cadeias produtivas de eletroeletrônicos e
seus componentes, embalagens plásticas de óleos lubrificantes, lâmpadas
fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista, embalagens em
geral e medicamentos.
Os consumidores brasileiros não podem esperar, de braços cruzados, que o
governo federal faça a sua parte. Sem pressão, grupos de trabalho
costumam ser excelentes álibis para que as providências demorem muito,
pois não há um cronograma rígido para a definição do funcionamento da
logística reversa.
É necessário que as responsabilidades sejam definidas claramente. E que o
consumidor não tenha de bancar o envio de um equipamento ou de uma
máquina a locais distantes, às vezes em outras cidades, em razão da sede
do fabricante.
Para isso, é necessário criar uma estrutura de recolhimento nos grandes
centros, que concentram a maior população e, consequentemente, parte
expressiva do mercado. E um sistema de coleta nas demais cidades ou o
ressarcimento do custo de entrega dos produtos às fábricas.
É um problema sério, que só será solucionado ou minimizado com
diretrizes muito bem estabelecidas, fruto de debates, em sintonia com
parâmetros ambientais internacionais.
O consumo consciente seria outra maneira de os consumidores reduzirem a quantidade de resíduos tecnológicos.
A sociedade brasileira vai no sentido contrário da sustentabilidade, ao
adquirir, por exemplo, aparelhos celulares compulsivamente, sempre que
novos modelos são lançados.
Há cidadezinhas em que não há sinal consistente para conversas
telefônicas, mas nas quais as pessoas têm aparelhos para ouvir música,
fotografar e jogar.
Além disso, há que estimular as empresas a privilegiar, nos processos
produtivos, produtos e componentes reutilizáveis, com matérias-primas
sustentáveis.
Com consumo consciente, produção eficiente e o recolhimento desse lixo,
poderemos efetivamente proteger o ambiente, em vez de falar muito,
propagandear sustentabilidade e agir em descompasso com as necessidades
do planeta.
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