Maria Amélia Teles, uma das fundadoras da União
de Mulheres de São Paulo, no pré-Carnaval da entidade: o fim do
desrespeito e da violência está em pauta há 33 anos
Quase tão chocante quanto a mensagem foi saber quem era o remetente.
Na semana passada, todos que condenam o turismo sexual foram
surpreendidos pela definição estereotipada do Brasil em camisetas
fabricadas pela Adidas, uma das maiores patrocinadoras da Copa do Mundo
2014. A imagem da mulata de quadris largos e biquíni sucinto ia de
encontro, por menosprezo ou simples ignorância, às conquistas das
mulheres, a duras penas obtidas, na luta por respeito a seus direitos e
contra a violência machista em suas muitas formas. "[A mensagem das
camisetas] desrespeita e agride nosso país ao repor um imaginário que
tanto lutamos para sepultar definitivamente", escreveu em comunicado
oficial a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para
as Mulheres. "A campanha foi lamentável, e ainda mais grave por ser a
Adidas uma marca internacional ligada ao esporte e com uma capilaridade
imensa", afirmou a ministra, feminista histórica, ao Valor.
A empresa cancelou a venda das camisetas, mas o episódio - que motivou
alguns tweets da presidente Dilma Rousseff - já havia ganhado as páginas
virtuais e impressas da mídia nacional e internacional.
O incidente, às vésperas do Dia Internacional da Mulher, celebrado
neste sábado, serviu para retratar um dos maiores desafios do movimento
feminista: a longevidade de suas bandeiras e a complexidade cultura que
envolve as mudanças reivindicadas. "Nossa luta, a revolução das
mulheres, é longa", afirma Maria Amélia Teles, 69 anos, uma das
fundadoras da União de Mulheres de São Paulo. O fim do desrespeito e da
violência está na pauta da entidade desde sua fundação, há 33 anos.
A luta contra a violência é o tema mais presente na agenda das
dezenas de organizações feministas que existem no Brasil. Está na pauta
da União e na marchinha de Carnaval das feministas do Bloco da Yayá. Sai
às ruas nos cartazes da Marcha das Vadias, no trabalho da Sempreviva
Organização Feminista e do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde. É o
pleito com a mais recente vitória formal das feministas. Em fevereiro de
2012, o Supremo Tribunal Federal rechaçou as contestações judiciais de
que a Lei Maria da Penha, promulgada em 2006, era inconstitucional.
É fato que a legislação sobre a violência doméstica já trouxe alguns
resultados. Comparando dados de pesquisas da Fundação Perseu Abramo
feitas em 2001 e em 2010, homens e mulheres estão mais cientes de que um
agressor pode ser condenado à prisão - e não apenas a pagar com cestas
básicas. Segundo as duas edições da pesquisa de opinião, a frequência de
agressões físicas caiu, mas bem pouco. Antes da lei, uma mulher era
espancada a cada 15 segundos no país. Em 2010, a cada 24 segundos.
Melhorou, mas a situação ainda suscita vergonha e não aplausos, seja de
quem for. Num ranking da Organização Mundial de Saúde, o Brasil aparece
como o sétimo país com mais homicídios de mulheres, com uma média de 11
casos por dia.
O problema está muito distante de uma solução, afirmam especialistas.
"A lei, por si, não suprirá todas as expectativas, considerando que
tanto nos serviços de segurança como nos sistemas judiciário e de saúde
(...) as sensibilidades para as mudanças não ocorrem na mesma
velocidade, nem na intensidade das violências cometidas", escreve
Lourdes Bandeira, professora da Universidade de Brasília e
secretária-executiva da Secretaria de Políticas para as Mulheres, em
artigo na coletânea "Mulheres Brasileiras e Gênero nos Espaços Público e
Privado" (Editora Sesc). Lançado no segundo semestre do ano passado, o
livro traz artigos e reflexões sobre a última pesquisa da Fundação
Perseu Abramo.
"Esse [problema da violência], talvez seja o mais persistente, mais
arraigado culturalmente e difícil de mudar. Há esforços diversos [para
solucioná-lo] mas ainda muito débeis", diz Gustavo Venturi, coordenador
da pesquisa e professor de sociologia da Universidade de São Paulo
(USP).
Essencialmente, a agenda feminista trata de temas de lenta resolução.
O pleito da chamada primeira onda, que reivindicava o sufrágio
feminino, também demorou a acontecer. A feminista Bertha Lutz incluiu em
sua campanha sufragista o sobrevoo do Rio de Janeiro para lançar
panfletos a favor do direito a voto nos anos 1920 - só concedido em 1932
e confirmado na Constituição Federal de 1934, pouco antes do Estado
Novo, quando o presidente Getúlio Vargas aboliu os partidos e os
direitos políticos. "O voto feminino só veio a ser posto em prática com o
fim da ditadura getulista", escreve a socióloga e feminista Eva Blay,
76 anos.
Os pleitos que motivaram a segunda onda do feminismo continuam, em
boa parte, pendentes. "Questões como violência de gênero e igualdade no
mercado de trabalho ainda não estão esgotadas", afirma Venturi.
Dados do IBGE e de pesquisas regionais, como a Pesquisa de Emprego e
Desemprego - Mulher, 2013, da Fundação Seade (Sistema Estadual de
Análise de Dados), realizada na região metropolitana de São Paulo,
mostram que a remuneração da hora trabalhada, para a mulher, é em média
30% inferior à recebida por homens. O quadro de desigualdade mostra-se
ainda mais severo quando se consideram as informações do IBGE sobre
escolaridade - mais mulheres completam o ensino superior e o médio do
que os homens - e a dependência das famílias em relação à remuneração
feminina. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE,
indica, ano a ano, o crescimento do número de famílias lideradas por
elas. Em 2012, eram 38,1%.
Os dados levantados pela Fundação Seade mostram outros pontos que
merecem atenção, na avaliação da pesquisadora Marcia Halben Guerra.
Aumentou a taxa de desemprego entre as mulheres que são chefes de
família e também o tempo de procura por uma nova colocação. Em 2013,
elas levaram 29 semanas para conseguir uma nova posição. Os homens, 25
semanas.
Sobre desigualdade no trabalho, a professora de Direito
Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
Flávia Piovesan toma como exemplo as salas de aula na própria
universidade. Há quatro décadas, a mãe de Flávia, também formada em
Direito, tinha apenas duas colegas. Hoje, mais da metade dos estudantes é
feminina. Essa mudança começa a ser vista na base do Judiciário, mas
não no topo. Entre os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, há
somente duas ministras. "Quando o acesso é o concurso público e a
meritocracia, a mulher chega lá. Quando entram variáveis políticas, a
ascensão ainda não acontece."
Flávia argumenta que não é mera coincidência que os países de melhor
posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) têm a menor
desigualdade de direitos e presença pública entre os gêneros,
referindo-se à pesquisa "Gender Gap", do Fórum Econômico Mundial.
Islândia, Finlândia e Noruega lideram o ranking de 2013. O Brasil ocupa a
posição 62 entre 136 países pesquisados.
Eleonora Menicucci: "Campanha lamentável"
Para a professora da PUC-SP, é muito fácil entender por que é assim.
Essas são sociedades que evoluíram no sentido de "não asfixiar e
subjugar metade de sua população". Coincidentemente ou não, são os
países com bem-sucedidas políticas públicas de atendimento às
necessidades da família. Por exemplo, escolas em tempo integral e
licença-paternidade estendida - e não de apenas cinco dias corridos,
como no Brasil.
Mesmo sem a situação adequada quando se trata de desigualdade por
gênero, o Brasil está muito melhor do que antes. "É inegável o avanço na
última década, que pode ser considerada, de acordo com os mais diversos
indicadores, como a década das mulheres", escreveu a pesquisadora da
Fundação Carlos Chagas e socióloga Albertina Costa.
Foi na década passada que os legisladores brasileiros realizaram o
que Flávia chama de saneamento da ordem jurídica. Com a definição, pela
Constituição de 1988, de que as mulheres são iguais aos homens, as
outras leis precisaram ser adequadas a esse novo entendimento. Foi o
caso do Código Civil, que, revisto, entrou em vigor em 2003.
O novo código eliminou algumas normas discriminatórias, como a
suposição de que o chefe de família é sempre o homem. Também se retirou a
preponderância paterna sobre a administração dos bens do casal -
inclusive, os da mulher - e o direito de o marido anular o casamento se
descobrisse que a noiva não era virgem. Esses e muitos outros detalhes
ainda eram herança do Código Civil de 1916, que considerava as mulheres
casadas civilmente incapazes. Àquela época, elas não podiam sequer
trabalhar sem autorização do marido, o que se tornou possível em 1962,
com o Estatuto da Mulher Casada.
Também na década passada, as feministas conquistaram outro marco
legal: a Lei Maria da Penha. Depois de ser processado na Organização dos
Estados Americanos (OEA) por negligência na repressão à violência
contra a mulher, o Brasil aprovou, em 2006, a legislação que criou
mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Até então, a violência dentro de casa era entendida como um crime de
menor ofensa, e a condenação do réu se limitava, muitas vezes, ao
provimento de alimentação. Com a lei e a reafirmação, pelo STF, de que a
norma é constitucional, o agressor pode ir para a cadeia.
Se, de um lado, o debate sobre a violência tem evoluído bem, a
discussão sobre o aborto regrediu, na avaliação de Arlene Ricoldi,
pesquisadora da Fundação Carlos Chagas. "Uma parcela da população
brasileira tem opinião muito contrária." Uma sinalização estaria na
aprovação do Estatuto do Nascituro em uma comissão da Câmara dos
Deputados, no ano passado. O projeto prevê, entre outras inovações, o
pagamento de pensão alimentícia, equivalente a um salário mínimo, às
crianças concebidas sob violência. É o que as feministas chamam de
"bolsa estupro". "Esse projeto retrocede muito o direito de a mulher
decidir sobre a geração de uma criança. E vê a mulher somente como um
receptáculo para parir", afirma Sonia Coelho, membro da Sempreviva
Organização Feminista e integrante da coordenação da Marcha Mundial de
Mulheres no Brasil.
Nem todos os pleitos são tão amplamente defendidos como na questão da
violência ou os direitos sexuais e reprodutivos. O debate sobre a
prostituição divide os grupos. Na avaliação de Venturi, o assunto opõe
as mulheres que defendem o fim dessa ocupação e quem entende que é uma
questão de direitos e de prover melhores condições para as mulheres.
Contra o comércio do sexo, está o grupo ucraniano Femen. Em meio à
discussão, no Parlamento Francês, sobre a criminalização de quem
contrata uma prostituta, as ativistas voltaram a protestar, seminuas,
contra esse tipo de atividade, que consideram um forma de escravidão.
No Brasil, a Sempreviva também é contra. Há duas semanas, lançou uma
campanha e uma cartilha contra a regulamentação da prostituição, em
tramitação no Congresso. A reflexão sobre o tema, diz a cartilha, exige
compreender o papel da "propositalmente chamada profissão mais antiga do
mundo" no "patriarcado, nas relações econômicas e nas hierarquias entre
as mulheres, marcadas no Brasil pela desigualdade racial".
"Em nossa visão, a prostituição não é uma opção da mulher", afirma
Maria Fernanda Marcelino, 38 anos, da Sempreviva. "É uma imposição de
seu contexto socioeconômico e a máxima expressão da mercantilização do
corpo feminino. Cada vez mais se oculta que são as mulheres a grande
maioria das pessoas prostituídas, como se a existência da prostituição
masculina, de travestis e de transexuais retirasse o caráter patriarcal
da prostituição", diz a cartilha.
"Não temos uma posição fechada sobre esse assunto. Mas é o direito
delas e uma reivindicação de justiça para as mulheres que se apresentam
como trabalhadoras sexuais", afirma a feminista e teóloga Yury Puello
Orozo, membro da coordenação do movimento Católicas pelo Direito de
Decidir. Eva Blay segue na mesma linha. "O tema tem sido discutido pelas
profissionais do sexo. Eu apoiarei as propostas que elas fizerem",
afirmou a socióloga, em entrevista por e-mail.
Ao
exigir respeito, as mulheres estão lembrando que ganham menos que os
homens, mas têm maior escolaridade
e cada vez mais ficam com o encargo
da liderança familiar
Além de discordar sobre temas, as feministas também divergem sobre as
formas de expressão. Há quem critique o Femen, que normalmente se
manifesta a partir dos peitos nus de ativistas jovens, bonitas e magras.
No ano passado, o documentário "Ukraine Is Not a Brothel" mostrou que a
idealização e a criação da mais provocativa organização feminista, como
diz o filme de Kitty Green, teve a contribuição de um homem, o
ucraniano Victor Svyatski. "[Esse fato] faz muito sentido. Porque usar
mulheres bonitas para chamar atenção é o raciocínio de um homem", afirma
Arlene.
Para as feministas, as divergências de pauta e de forma não
enfraquecem os movimentos. "Ter vários feminismos cria capilaridade e
maior poder de alcance do que se houvesse uma cabeça central pensando o
feminismo", afirma uma integrante da coordenação da Marcha das Vadias em
São Paulo. Ela pede para não ser identificada, por dois princípios do
grupo: a horizontalidade do coletivo e o objetivo de não personalizar o
movimento. A Marcha é um exemplo dessa diversidade. Ou melhor, as
marchas, que no Brasil estão organizadas em 14 cidades, de forma
autônoma. Em comum, condenam a violência contra a mulher e, em especial,
a ideia de que mulheres são culpadas pela violência sexual que sofrem. O
movimento surgiu em vários países depois de um episódio, no Canadá,
onde a onda de estupros foi explicada porque as vítimas se vestiam como
"vadias".
A homogeneidade para aí. A programação de atos ou a pauta específica
varia. No Nordeste, as feministas da Marcha dão prioridade ao episódio
de estupro envolvendo a banda New Hit, em que os músicos estão sendo
julgados por suposto estupro de fãs no interior da Bahia. Em São Paulo,
um dos focos principais do ano passado foi o projeto de criação de
ônibus cor de rosa para separar homens e mulheres.
Yury, do Católicas, concorda com a posição da Marcha das Vadias de
São Paulo. Ela afirma que a diversidade temática e metodológica é
essencial para a perenidade do movimento. "São muitas questões a serem
tratadas e que não poderiam ser desenvolvidas por apenas um grupo. A
organização de que ela participa defende, desde 1993 no Brasil, os
direitos sexuais e reprodutivos e a legalização do aborto. Ela explica
que o surgimento do Católicas aconteceu porque, embora a discussão sobre
a sexualidade e a reprodução evoluísse, faltava uma forma de discutir o
assunto na América Latina. "O debate era praticamente impossível se não
se tivesse em conta a formação religiosa, que incutiu um caráter
negativo e repressor à sexualidade."
O desafio é fazer com que as diferentes organizações dialoguem, na
avaliação de Venturi. Um exemplo de articulação é a manifestação marcada
para este sábado, em São Paulo, no Dia Internacional da Mulher.
Participarão algumas dezenas de grupos. Além de organizações mais
antigas, como a Sempreviva e mais recentes, como a Marcha das Vadias,
também participarão o Coletivo de Mulheres Ana Montenegro, ligado ao
PCB, o grupo de teatro As Mal Amadas, a Rede de Economia e Feminismo.
Maior articulação entre os organismos públicos é um dos objetivos da
ministra Eleonora Menicucci. Para isso, a secretaria vai conectar o
sistema do telefone 180 à rede de atendimento à mulher em cada cidade.
"Vamos transformar o Ligue 180 em um Disque 180, para que a pessoa que
ligar seja encaminhada diretamente para o atendimento que precisa. Com
isso, queremos aumentar a resolubilidade do sistema." Em 2013, o Ligue
180 realizou mais de 732 mil atendimentos. Desses, 88,7 mil eram
denúncias de algum tipo de violência e pedidos de ajuda, segundo o
Relatório Socioeconômico da Mulher 2013.
Para este ano, a ministra também tem como meta articular a criação de
mais organizações estaduais e municipais voltadas para a mulher.
Eleonora projeta um aumento de 603 para mil organizações.
O acolhimento de mais homens na discussão das agendas feministas é
outra ação que ganha força. Em fevereiro, senadores e deputados federais
discutiram a criação de uma iniciativa parlamentar nacional de
enfrentamento da violência de gênero. Eles se reuniram em uma audiência
pública, no Congresso, com movimentos sociais e com a Frente Parlamentar
dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A frente foi
criada pelo deputado estadual Edegar Pretto (PT-RS).
Nalu
Faria e Maria Fernanda Marcelino, da Sempreviva Organização Feminista:
como em dezenas de outras organizações,
a luta contra a violência é o
tema mais presente na agenda
Esse tipo de articulação, entretanto, também é polêmico. "Há mulheres
que dizem que o homem não pode ser feminista, porque ele não tem como
entender nem nunca vai sentir a opressão feminina e, por isso, não pode
partilhar dessa identidade", afirma Venturi, da USP, feminista
declarado. "Acredito que o feminismo é necessário para o bem dos homens.
A ideia da supremacia masculina e o tipo de vantagem que ela permite
não carrega os tipos de valores que eu persigo. Prefiro igualdade e
torço pela reciprocidade."
A ampliação do debate feminista engloba mudanças consideradas
positivas por pesquisadores e feministas e resulta de anos de luta.
"Nossa agenda, agora, é discutida, em todos os espaços, inclusive na
direita. Essa é uma grande mudança", afirma Maria Amélia, da União de
Mulheres de São Paulo. Assim como a socióloga Eva Blay, ela lembra que o
debate sobre o fim da supremacia masculina não tinha muito espaço nos
movimentos de esquerda até poucas décadas atrás. Em artigo, Eva escreve
que a prioridade dada pelos líderes homens era a discussão política dos
trabalhadores e que não era para "perder tempo com aquelas discussões
que os jovens trabalhadores traziam (...), como casamento e sexo".
A conquista de novos espaços para discussão também sinaliza uma
redução do estigma da palavra "feminista". Ainda há rejeição ao termo.
Segundo a pesquisa da Fundação Perseu Abramo, aproximadamente um terço
das brasileiras se diziam feministas em 2010. Em 2001, eram um quinto.
Mesmo tendo aumentado a identificação com o movimento, o preconceito
ainda é forte. A integrante da Marcha das Vadias conta que as
participantes já foram ameaçadas pela internet. Ela mesma toma o cuidado
de entender se o interlocutor está de fato aberto a ouvir suas ideias
antimachismo antes de falar sobre o que acredita. Maria Fernanda, da
Sempreviva, também percebe preconceito. "Lá vem de novo" é a resposta
que recebe quando tenta discutir alguma questão feminista. "A ideia de
que o feminismo não tem mais função faz parte de uma cultura que rechaça
esses movimentos", afirma Arlene, da Fundação Carlos Chagas.
Por anos, o peso da palavra feminismo dissuadiu a vice-presidente do
Facebook, Sheryl Sandberg, de assumir posição própria. Em uma palestra
para estudantes universitários, ela contou que tinha uma imagem muito
específica do que era ser feminista. "E não era aquilo que eu queria
para mim", disse. "Mas chame de experiência de vida, chame de um melhor
entendimento do que significa a palavra, hoje sou uma feminista com
muito, muito orgulho.
Depois de ver seu "Faça Acontecer" tornar-se um best-seller, Sheryl
montou um organização com o nome do livro em inglês ("Lean In"), para
propagar o que escreveu e motivar mais mulheres a enfrentar o machismo
velado nas relações pessoais e nas empresas. Em fevereiro, a organização
lançou com a Getty Images, empresa de banco de imagens, um projeto para
acabar com o estereótipo da mulher visto em fotos de revistas,
anúncios, cartazes.
"Tivemos uma reunião em outubro sobre como as imagens afetam a
percepção das pessoas sobre si mesmas e sobre o mundo ao seu redor",
disse Pamela Grossman, diretora de tendências visuais na Getty Images,
que também se diz feminista. "Você não consegue ser o que não pode ver",
afirma Sheryl em comunicado sobre o projeto, que levou à montagem de
uma fototeca, com 2.500 imagens, já à disposição dos clientes da Getty
Images.
O projeto foi criticado por algumas feministas por tratar de temas
menos profundos, como a desigualdade de remuneração. Mas é fato que
muitas fotos de bancos de imagem - como os da própria Getty Images -
mostram alguns equívocos na representação feminina, como se vê em
diversas páginas na internet e reportagens que apontam os estereótipos.
Essencialmente, o objetivo do projeto é, como diria Sheryl, fazer acontecer.
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