segunda-feira, 24 de março de 2014

Para FHC, ainda falta eficácia à democracia brasileira


O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em entrevista à Folha no Instituto FHC

                                        Marlene Bergamo/Folhapress

                              O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em entrevista à Folha no Instituto FHC

Em 1964, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso era um jovem sociólogo tentando entender o ambiente de radicalização política que levou à a queda de João Goulart. Consumado o golpe, soube que a polícia estava à sua procura e foi para o exílio. 

FHC voltou ao Brasil em 1968. Com os direitos políticos suspensos pelos militares, criou um centro de estudos com outros intelectuais perseguidos pela ditadura e entrou no Movimento Democrático Brasileiro (MDB), único partido de oposição autorizado a funcionar até 1980. 

Passadas três décadas desde a volta dos militares aos quartéis, ele acha que o país ainda tem uma democracia imperfeita e vê nas dificuldades que a presidente Dilma Rousseff tem para se entender com o Congresso um reflexo dos problemas que Jango enfrentou em seu tempo. 

"Nossa democracia está se enraizando, mas ainda estamos em busca de um modo mais eficaz", diz Fernando Henrique, que governou o país de 1995 a 2002. "Ninguém quer dar golpe hoje no Brasil, mas ninguém sabe muito bem como atender demandas que aparecem de repente, com esses mecanismos lentos, muitas vezes desconectados, que são o palácio e o Congresso."






Folha - Como o sr. via o ambiente político do país nos dias antes do golpe de 1964?
Fernando Henrique Cardoso - No dia em que Jango discursou no comício da Central do Brasil no Rio, viajei para São Paulo. Encontrei alguns amigos no trem e conversamos sobre a situação. Havia convicção de que haveria um golpe, mas as opiniões se dividiam. Golpe de quem? Lembro de uma reunião com professores da USP dias depois. A maioria achava que o golpe viria do lado do Jango. 

Por que havia tanta desconfiança sobre as intenções do presidente, e não apenas sobre os planos da direita?
O governo estava perdendo o controle da situação. Quando Jango falava em reformas, havia mais palavras do que atos. Mas ele assustava os proprietários e a classe média mais tradicional quando prometia reforma agrária e reforma urbana. Era tudo muito vago e ninguém sabia o que viria depois. Nós estávamos na Guerra Fria, e a tendência era radicalizar. Ou você estava para lá, ou estava para cá. Jango nunca foi comunista, mas havia convicção no outro lado, dos que eram contrários ao comunismo, de que viria, sim, um golpe do lado dele. 

Jango tinha condições para dar um golpe se quisesse?
Nenhuma. Seu famoso dispositivo militar não era nada. Como também, acredito, o grupo disposto a efetivamente romper com a ordem democrática era muito pequeno nas Forças Armadas. Mas no processo político chega um momento em que se radicaliza, você não tem nada que o segure. No começo, era uma busca por ordem, em vez de uma quebra do regime democrático. Depois do golpe, pouco a pouco foi aprofundando um sentimento, aí sim, mais autoritário, antidemocrático. 

Para muitos estudiosos do período, não havia apreço pelas regras do jogo democrático em nenhum dos dois lados. Os aliados de Jango também achavam que o Congresso não funcionava e o pressionavam a fazer as reformas sem ouvi-lo. Isso acirrou os ânimos?
Pesou muito. Isso vinha desde Jânio Quadros. Ele tinha tudo na mão, eleito pelo povo, e um Congresso com o qual podia negociar, mas quis impor a autoridade presidencial sobre o Congresso e não conseguiu. Com sua renúncia e a posse de Jango, veio o parlamentarismo. Mas o novo regime não tinha legitimidade popular, nem eficácia para governar. Jango conseguiu recuperar forças com o plebiscito que restaurou o sistema presidencialista, mas não conseguiu ter controle do sistema decisório no Congresso. É um dos problemas da nossa democracia. 

Pode explicar melhor?
Nos sistemas democráticos, os Congressos pesam. Você pode gostar ou não deles, mas eles têm peso. E o que você tem que fazer se for democrata é tentar levar o Congresso a tomar decisões de interesse nacional. Para isso, o mecanismo mais saudável é convencer a opinião pública das suas razões. 

Está falando da atualidade?
A [presidente] Dilma tem que pedir mais ao Congresso, porque a situação política exige, mas ela ainda não acertou o modo de lidar com ele. O que quero dizer é que nossa democracia está se enraizando, mas ainda estamos em busca de um modo mais eficaz. Ninguém quer dar golpe hoje no Brasil, mas ninguém sabe muito bem como atender demandas que aparecem de repente, com esses mecanismos lentos, muitas vezes desconectados, que são o palácio e o Congresso. 

Por que a ditadura foi tão popular em alguns momentos?
Houve muito apoio empresarial também. Mesmo que não estivessem de acordo com a violência, apoiaram. Os militares modernizaram a economia, e isso os beneficiou na década de 70. Era natural o entusiasmo. Quando o general [Emílio Garrastazu] Médici estava na Presidência, talvez a época mais dura da repressão, ele era popular. A Arena [partido que sustentava os governos militares no Congresso] vencia em toda parte. O povo não estava preocupado com política e queria saber do seu bem-estar. 

Por que a luta armada contra o regime fracassou?
As organizações de esquerda que partiram para a guerrilha eram frágeis e divididas. Além disso, a realidade ia por um lado e o sonho por outro. As bases sociais que eles tinham para fazer o que pretendiam eram escassíssimas. E a repressão achou que estivesse diante de um inimigo fortíssimo, e usou os instrumentos mais reprováveis e cruéis contra ele. Uma coisa inconcebível. Aquilo era nada, e toda a força do aparelho de Estado foi mobilizada. 

O que explica o avanço da oposição nas eleições para o Congresso a partir de 1974?
Eu achava que tinha chegado a hora de a intelectualidade, os professores, os estudantes, deixarem de ficar fixados com a ideia da luta armada e prestarem atenção na oposição institucional. O coração da maioria palpitava por mudanças, mas muito poucos agiam, e eu achava que deveríamos agir onde éramos mais capazes de agir, que era na luta institucional. Estava no Cebrap quando Ulysses Guimarães e o MDB nos pediram ajuda para fazer um programa de campanha. 

Em que ele se distinguiu de programas anteriores?
Nós dizíamos ali o seguinte: 'Olha, agora não é só a questão do regime autoritário, é a questão do salário, é a questão da mulher, é a questão do negro, é a questão do índio, do sindicato'. Enfim, a ideia era ter um programa que juntasse as aspirações da sociedade com as aspirações do meio político. O povo não ia se mover só pela democracia. Tinha que ser uma democracia que melhorasse a vida. A economia já não estava mais tão bem assim, e isso nos ajudou também. 

Milhões foram às ruas pedir eleições diretas para presidente em 1984, mas a ideia não vingou no Congresso. Para quê aquilo serviu?
Embora não tivesse obtido resultados na hora, a campanha pelas diretas foi importante para mudar a percepção das coisas, o sentimento do país e do próprio governo. Todo mundo percebeu ali que não havia mais condições de manter a situação daquele jeito. A campanha deu confiança à oposição, e deu consciência ao governo de que não dava mais para continuar. Veja os movimentos de junho do ano passado. Não deram em nada, aparentemente. Mas sempre dão em alguma coisa. Vi isso na França, em maio de 1968. Aparentemente, não deu em nada, mas mudou muita coisa.

Editoria de Arte/Folhapress
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EX-PRESIDENTES Dilma, Sarney e Collor não dão resposta 

A Folha também solicitou entrevistas à presidente Dilma Rousseff e aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT), José Sarney (PMDB) e Fernando Collor (PTB), para que refletissem sobre o golpe de 1964 e as mudanças no país desde a o fim da ditadura. Lula disse que não queria falar sobre o assunto. Dilma, Sarney e Collor não deram resposta. 
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REPORTAGEM POR  RICARDO BALTHAZAR
EDITOR DE "PODER"
Fonte: Folha online, 24/03/2014

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