Luiz Felipe Pondé*
No Brasil, muitos juízes acham que devem fazer (in)justiça social com as próprias mãos
Hoje vou contar uns casos para você. Aproximam-se o Natal e o Ano-Novo, e
sempre pensamos o que poderia ser diferente no Brasil. Eu,
diferentemente daqueles que creem em modas como "consciência política"
(para mim isso é uma coisa tão real quanto carma), espero que um dia o
Brasil se livre de sua inhaca de ser um país no qual quem dá emprego é
visto como bandido. Porque, ao contrário do que diz a moçada da "justiça
social" (carma...), quem dá emprego é quem faz verdadeira justiça
social.
Imaginem uma jovem empresária cheia de vida e fé no seu negócio. Isso
aconteceu alguns anos atrás, hoje ela se transformou numa cética com
relação ao valor da atividade do pequeno e médio empresário brasileiro,
porque acha que só ingênuo e mal informado dá emprego no Brasil.
Um dia sua loja de produtos finos foi assaltada em plena luz do dia. Ela
e sua sócia tiveram suas vidas ameaçadas. Vários talões de cheques da
empresa roubados do cofre. Não tinha muito dinheiro em "cash", por
sorte.
Na sequência, se inicia a via crúcis para cancelar os talões e fazer o
BO. Horas em delegacias com funcionários que complicavam as coisas com
clara intenção de, quem sabe, garantir um "extra".
Alguns dias depois, a dona de um pequeno restaurante fora de São Paulo
liga para elas dizendo que um grupo grande de homens havia passado um
cheque de sua empresa como pagamento de uma festa que eles tinham dado
no restaurante dela. Nossa jovem empresária, prontamente, informa à
mulher que a loja tinha sido assaltada, que esses talões estavam
cancelados e que tinha a documentação necessária para comprovar o
relato, e, portanto, sentia muito, mas o cheque não tinha qualquer
valor.
Claro que a dona do pequeno restaurante não quis saber e "pôs elas no
pau". Foram obrigadas a depositar em juízo. Quando da audiência, após
apresentar toda a documentação, o juiz decidiu que sim, elas deveriam
pagar o cheque.
Quando questionado em sua decisão (já que elas tinham sido vítimas de um
assalto!), o juiz as ameaçou dizendo que, caso não aceitassem a
decisão, o processo se alongaria e sairia mais caro para elas. Ao ser
indagado acerca da injustiça que ele cometia ao obrigá-las a pagar por
um gasto que não fizeram, o juiz soltou a pérola de costume: "As
senhoras são ricas, podem pagar por isso".
Eis o juiz fazendo caridade com a grana alheia. Comunista gosta de
distribuir o dinheiro dos outros. No Brasil, muitos juízes acham que
devem fazer (in)justiça social com as próprias mãos.
Moral da história: as empresárias foram roubadas duas vezes, uma pelos ladrões, outra pelo Estado.
Outro caso. Funcionário rouba o patrão. Ele demite o funcionário por
justa causa. Abre processo na Justiça comum contra o funcionário. O juiz
do trabalho decide que o patrão deve pagar "todos os direitos
trabalhistas" do funcionário sob alegação de que uma coisa é roubar,
outra é ser demitido. Risadas? Claro, o juiz do trabalho argumentou que
as duas Justiças "não se comunicam" e que os direitos trabalhistas são
inquestionáveis.
A questão é: afinal, roubar não seria causa suficiente para você demitir
alguém? O problema é que cá nestas terras demitir é crime. O Brasil é
mesmo o fim da picada.
Moral da história: o empresário foi roubado duas vezes, uma pelo funcionário ladrão, outra pelo Estado.
Mais um. Jovem empresário de uma cidade em outro Estado faz uma reforma
na fachada de sua loja. Fica muito bonita. Dias depois, roubam quase
tudo dessa fachada.
No Brasil, tudo é roubável. A fachada fica destruída. Passados poucos
dias, aparece aquele cara chamado "fiscal da prefeitura". O "amigo"
avisa ao empresário que vai lhe passar uma bela multa, a não ser que ele
seja razoável. O jovem empresário, munido da fé comum daqueles que
creem que escândalos com fiscais é coisa rara, argumenta e apresenta
documentação provando a destruição criminosa e o roubo. Não adianta, o
"representante do bem público", leia-se, o fiscal, lhe apresenta uma
multa enorme.
Moral da história: o jovem empresário foi roubado duas vezes, uma pelo ladrão, outra pelo Estado.
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* Filósofo. Escritor. Prof. Universitário.
Fonte: Folha online, 09/12/2013
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